BALANÇO DA ATUAÇÃO DA APUR NO PERÍODO DA PANDEMIA

BALANÇO DA ATUAÇÃO DA APUR NO PERÍODO DA PANDEMIA

Começamos 2020 cientes de que não seria um ano fácil, já estávamos nos preparando para travar a luta contra a reforma administrativa, que o governo vinha ameaçando desde o final do ano passado. Mas a situação ficou ainda pior quando fomos atingidos em cheio pelo novo coronavírus (Covid-19), que nos obrigou a uma mudança drástica em nossas atividades docentes e em nossas formas de luta, enquanto sindicato, já que estamos cumprindo as recomendações de isolamento social.

No entanto, o isolamento social não diminuiu as nossas obrigações para com os/as nossos/as filiados/as, pelo contrário, a aproximação da APUR e a defesa dos direitos da categoria docente têm sido essenciais para os/as docentes de nossa universidade. Até porque os ataques aos nossos direitos e à educação pública não pararam durante a pandemia, muitos deles até mesmo se intensificaram; como é o caso da constante tentativa do MEC em sucatear a universidade pública, agora sob a alegação da necessidade de aulas à distância.

O primeiro passo de nosso sindicato para continuar atento às necessidades dos/as filiados/as foi manter a comunicação ativa. Além do e-mail, a direção e a secretaria da APUR disponibilizaram contatos telefônicos para que os/as docentes pudessem recorrer. Um meio que tem sido fundamental até aqui.

A razão de ser de todo e qualquer sindicato, sem dúvida, é sua base. Sabendo disso, a APUR precisava de uma forma de ouvir e estar próxima, ainda que distante fisicamente, de seus/as filiados/as, por isso organizou reuniões sindicais em todos os centros da UFRB, que mobilizou mais de 200 professores/as. Definitivamente, uma decisão acertadíssima, já que a partir delas que surgiram pautas importantes que deveriam ser discutidas com a administração central da universidade.

Então, no dia 12 de maio, a direção da APUR e alguns representantes sindicais se reuniram virtualmente com o reitor da UFRB, Fábio Josué dos Santos, e com o chefe de gabinete Luiz Paulo Oliveira. Na ocasião, foram discutidos temas importantes como: orçamento da universidade, condições de trabalho na pandemia, saúde docente, ações contra a Covid-19, ensino remoto, entre outros.

Como estamos constatando, a pandemia tem nos requerido diferentes meios de não só estarmos próximos de nossa categoria, mas também de informar, de ajudar na reflexão. Nessa perspectiva, o canal do APUR no Youtube já ofereceu cinco lives, até o momento; trazendo temas importantíssimos na conjuntura atual: saúde e trabalho do/a professor/a na pandemia, os impactos da pandemia nos povos do campo, perspectivas e limitações da EAD, diretrizes do CNE para a educação e direitos dos/as docentes durante o trabalho remoto.

Assim que recebemos e-mails de professores/as do CCAAB denunciando as ações de destruição que diversos experimentos e projetos do centro vinham enfrentando, a APUR divulgou a situação em todas as suas redes sociais, dando visibilidade à situação, se colocando à disposição e exigindo uma efetiva solução da administração central da UFRB. O que resultou numa reunião entre o CCAAB e a reitoria, no dia 22 de maio, em que a reitoria se comprometeu a apresentar um conjunto de ações. No dia 27 de maio, a reitoria lançou uma nota especificando as ações.

A postura da APUR de defesa dos direitos da categoria docente é notadamente reconhecida, prova disso é que quando os/as professores/as substitutos/as foram informados/as de que seus contratos não seriam renovados, procuraram a associação. A APUR se reuniu com 47 professores/as substitutos/as, e segue na luta pelas renovações até às últimas instâncias.

A luta de um sindicato não se faz apenas do embate político, do enfrentamento nas ruas, muitas vezes, para garantir nossos direitos, se faz necessária a luta na justiça. Como o governo tem usado a pandemia para aprofundar ainda mais os ataques aos/às servidores/as públicos/as, no dia 25 de março, lançou a Instrução Normativa n. 28 (suspensão do auxílio transporte, adicional noturno, insalubridade e periculosidade). Sabendo do forte impacto dessa normativa nos proventos de alguns docentes, a APUR entrou com uma ação judicial que solicitava a imediata revogação das suspensões. Infelizmente, tivemos a liminar negada. Mais uma vez a APUR convocou a assessoria jurídica e entrou com recurso de agravo de instrumento, dirigido ao TRF da 1ª Região, em Brasília, com o objetivo de resguardar a remuneração dos docentes. Estamos aguardando.

Mais recentemente, a APUR entrou com uma ação na justiça para suspender o confisco salarial da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº103/190), com o objetivo de que a justiça conceda os/às docentes da UFRB o retorno do percentual anterior à reforma, de 11%, visto a atual conjuntura de pandemia da Covid-19.

É verdade que estamos vivendo uma situação atípica, mas também é verdade que a nossa associação não vem medindo esforços para continuar lutando pelos direitos da categoria docente. Temos muitas batalhas para travar ainda este ano: defesa da ampliação dos serviços públicos, em especial o aumento dos orçamentos do SUS, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação; a defesa dos empregos e da renda; da democracia; e a necessidade imediata do fim do governo Bolsonaro. Não tenham dúvidas que a APUR seguirá sendo um ponto de apoio nas lutas que a categoria docente enfrentará neste período.