agosto 29, 2019

BARRAR OS ATAQUES CONTRA AS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS

Antonio Eduardo Alves de Oliveira
Professor da UFRB e colunista do Diário da Causa Operária

 

No dia 30 de abril, o ministro da educação anunciou o corte de cerca de 30 % do orçamento das 63 universidades federais e institutos federais de ensino. Os cortes atingiram as despesas ditas não obrigatórias, mas que impactam em pontos cruciais para o funcionamento das instituições, como água, luz, contratos com empresas de terceirizados, execução de obras, compra de equipamentos e materiais de consumo, bolsas de pesquisas, entre outras.

O anúncio dos cortes orçamentários provocou uma imensa mobilização da comunidade universitária, em especial dos estudantes, que saíram às ruas do país em grandes passeatas e atos públicos, nos dias 15 e 30 de maio.

As manifestações colocaram em relevo não somente a insatisfação com os cortes, mas a completa rejeição do governo Bolsonaro, inimigo da educação.

A política das direções da esquerda representou uma contenção da mobilização, seja pela não continuidade da luta (foram realizados atos, entre eles a greve geral de junho, com intervalo mensal), seja pela tentativa de restringir o alcance das reivindicações, evitando a atingir diretamente o governo Bolsonaro.

Apesar do governo propagandear que haveria a recomposição do orçamento, com o desbloqueio de parte dos recursos financeiros “contingenciados”, na prática, as universidades públicas iniciam o segundo semestre com os recursos bloqueados e sem condições de funcionamento, imersas em dividas e com ameaças de demissões em massa dos terceirizados e corte no fornecimento de serviços de agua, luz e telefone.

A criação do programa Future-se é evidencia que a “crise financeira nas universidades” não é fruto do acaso, mas é uma política deliberada de desmonte do ensino público. Dessa forma, por um lado, o governo simplesmente retira os recursos básicos para o funcionamento das instituições públicas, e do outro, estabelece como “ alternativa” a privatização e a quebra da autonomia universitária, obrigando a venda de patrimônio, contratação via OAS e controle do espaço universitário pelas empresas privadas.

Um ponto relevante nos ataques do governo Bolsonaro contra as universidades públicas é a intervenção autoritária nas reitorias, com a nomeação de interventores, não respeitando os resultados das consultas, como ficou patente na UFC e no CEFET-RJ.

A disposição de luta da comunidade universitária é comprovada não somente nas manifestações contra os cortes no orçamento, mas também na mobilização no CEFET RJ contra o interventor indicado pelo MEC, e na rejeição formal nas universidades do Projeto Future-se, como na UFPE.

A questão fundamental é que a derrota da política de terra arrasada do governo Bolsonaro passa pela construção de um amplo movimento, não somente contra essa ou aquela medida, mas por uma mobilização unificada pelo Fora Bolsonaro, uma vez que somente liquidando com o governo golpista será possível defender efetivamente a universidade e ensino público.