março 25, 2020

É HORA DE TRIBUTAR OS RICOS PARA ENFRENTAR A CRISE: TIREM AS MÃOS DOS NOSSOS SALÁRIOS! PELO FIM DO GOVERNO BOLSONARO!

Neste mês de março o funcionalismo público teve um confisco salarial significativo, fruto da nefasta Reforma da Previdência de Bolsonaro. Não se contentando com o que foi confiscado, o governo Bolsonaro encaminhou ao congresso a PEC 186 que, entre outras coisas, propõe a redução de até 25% dos salários dos servidores públicos.

O consórcio Bolsonaro/Mourão/Guedes/Maia quer aproveitar a pandemia para implementar mais um ataque ao funcionalismo público. De forma sorrateira e demagógica, Rodrigo Maia (DEM), após longa conversa com empresários e bilionários brasileiros, saiu, no dia de ontem, em defesa de cortar até 20% do salário dos servidores públicos, visando construir um consenso em torno do Projeto de Lei em discussão do deputado Carlos Sampaio do PSDB/SP, que, por sua vez, propõe que os cortes cheguem até a 50% nos salários superiores a 10 mil reais.

Mais uma vez, a coalizão que governa o Brasil pretende jogar sobre os ombros dos trabalhadores os prejuízos da crise. Foi assim com a reforma trabalhista, que prometia mais empregos e melhores salários, mas ampliou o desemprego e a informalidade. Foi assim com a reforma da previdência, que anunciava o fim dos privilégios, mas reduziu os valores dos benefícios e ampliou o tempo de contribuição. Foi assim com a emenda constitucional 95 (EC do teto dos gastos), sustentada no discurso de arrumar as contas públicas para investir mais verbas nas áreas sociais, que teve como resultado subtrair da saúde aproximadamente 30 bilhões. Ou seja, as promessas anunciadas nunca se realizam, justamente porque visam efeitos contrários, como estamos vivenciando.

FORTALECER O SUS, DEFENDER A VIDA, OS DIREITOS E OS EMPREGOS DOS TRABALHADORES

A situação nacional exige recursos públicos abundantes para financiar medidas urgentes e necessárias de enfrentamento aos efeitos deletérios provocados pela longa crise econômica e pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como tem feito a maioria dos países, ao contrário de cortar salários, o que, além de ser uma medida irrisória para resolver os problemas, atenta contra a economia nacional.

A crise abriu a possibilidade de ver mais explicitamente os principais problemas do Estado brasileiro, e demonstrou os efeitos nocivos das políticas adotadas nos últimos anos, que apontavam para o desmonte do Estado como alternativa de desenvolvimento. Ao contrário disto, estamos vivendo uma grande e longa crise econômica. Por um lado, a nossa economia não consegue criar empregos e a renda dos trabalhadores vem reduzindo. Na saúde, o país viu fechar mais de 49 mil leitos públicos de internação, fruto dos cortes no orçamento do SUS, agravados com a famigerada emenda constitucional 95 do teto dos gastos. Por outro, no momento mais crítico das últimas décadas, podemos constatar que é o Estado forte, através do SUS ou dos nossos centros públicos de pesquisa (Universidades, Fiocruz, etc.), quem poderá enfrentar essa crise sanitária, e através de investimentos públicos, gerar emprego e renda.

Por isso, reconhecemos a urgência de defender os empregos e os salários de todos os trabalhadores, apoiamos todas as iniciativas que visam fazer a recuperação econômica do país por meio da justiça social, que começa pela taxação dos bilionários e das grandes fortunas. Medida que geraria recursos suficientes de forma imediata para enfrentar a crise, conforme as proposições da ANFIP/FENAFISCO/AFD/IFJF, que podem gerar R$ 272 bilhões a mais para financiar medidas urgentes. (https://www.anfip.org.br/noticias/r-272-bilhoes-a-mais-para-enfrentar-efeitos-do-coronavirus/).

NÃO HÁ SAÍDA COM ESTE GOVERNO! FIM DO GOVERNO BOLSONARO!

Para enfrentar esta crise, outras medidas importantes são necessárias: revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), o que representaria um aporte de cerca de R$21 bilhões ao SUS; suspensão dos cortes no orçamento da Ciência & Tecnologia e Inovação; liberação dos recursos das Universidades Federais que estão aprisionados por supervisão; criação de um seguro de renda emergencial de um salário mínimo para todas as pessoas que estão no cadastro único e no trabalho informal.

O problema de fato não é de falta de propostas e de recursos, mas sim de quem vai aplicá-las. O governo Bolsonaro/Mourão demonstra a cada dia a sua incapacidade de liderar uma saída para o país. O pronunciamento irresponsável e criminoso do presidente da república realizado ontem (24/3) confirma que estas medidas imprescindíveis não serão tomadas por eles, simplesmente porque o compromisso deste governo é com o setor financeiro, com os bilionários, com os que negam a ciência, com os irresponsáveis com a vida humana e com o futuro da nação.

A hora é de fazer exigências de proteção do povo aos poderes do Estado, ressaltar que com Bolsonaro não dá, que é preciso o Fim do Governo Bolsonaro para conquistá-las de conjunto. Não temos muito tempo a perder. Só assim abriremos uma possibilidade real de enfrentar a crise econômica e de saúde pública que nosso povo e o país enfrentam.

É urgente o engajamento de todos/as professores/as da UFRB, junto aos demais servidores e trabalhadores, seja nas janelas, nas redes sociais, nos contatos pessoais reivindicando na defesa do nosso povo, não podemos deixar nosso povo (principalmente nossos idosos e doentes) morrer pelo COVID 19 e nem de fome.

A direção da APUR, junto ao ANDES-SN e demais sindicatos nacionais do funcionalismo, está envidando todos os esforços, nos diferentes âmbitos jurídicos, parlamentar e político, para barrar os retrocessos e emplacar as medidas emergenciais para tirar o país desta crise. 

Cruz das almas, 25 de março de 2020.

Direção da APUR