março 13, 2018

Em defesa da liberdade de cátedra e da autonomia da UFBA. Solidariedade aos professores Carlos Zacarias e Joao Carlos Salles

O golpe de 2016, não se resumiu a retirada da presidenta Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, mas representou uma ofensiva da direita contra povo. O golpe foi dado para promover o desmonte dos direitos sociais da população, como a PEC do congelamento orçamentário por vinte anos dos investimentos no setor social, e a quebra dos direitos trabalhistas, com a aprovação da Reforma Trabalhista e a lei da Terceirização são evidencias mais que suficientes.

A quebra dos direitos sociais e econômicos vem acompanhada do cerceamento da liberdade de expressão, estabelecimento da censura e na perseguição política judicial contra o ex-presidente Lula.

A ofensiva dos golpistas contra os direitos democráticos, especialmente contra a liberdade de cátedra e a autonomia universitária pode ser comprovada pela atitude autoritária do Ministro da Educação do DEM, Mendonça Filho em querer proibir a realização da disciplina Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil, pelo professor Luíz Felipe Miguel da UNB.

Em todo país, mais 40 universidades já ofertaram cursos com a temática  “Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” em solidariedade ao professor Luís Felipe Miguel e em desafio ao MEC golpista.

Na Universidade Federal da Bahia, foi organizada uma disciplina coletiva, com 23 docentes, com o mesmo título da disciplina da UNB “Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, como responsável legal pelo componente ofertado ficou o professor de História, Carlos Zacarias.

Uma demonstração de como estamos efetivamente caminhando a passos largos para um regime ainda mais autoritário, é o fato que o líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, filho do deputado estadual José Carlos Aleluia (DEM-BA),( que por sinal votou pelo impeachment fraudulento), e defensor da  Escola sem Partido. Esse mesmo vereador entrou com ação e conseguiu impedir no judiciário golpista que a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ( UFRB) entregasse o titulo honoris causa para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado.

Desta feita, o vereador golpista através de uma liminar de ação popular quer impedir que a UFBA possa ofertar a disciplina ‘Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil’. Antes da apreciação da limiar o juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível de Salvador, intimou o professor Carlos Zacarias e o reitor Joao Carlos Salles, representantes da Universidade Federal da Bahia para depor sobre a disciplina.

Como diz ditado: filho de golpista, golpista é! O vereador Alexandre Aleluia tem se comportado como um ditadorzinho em especial no combate a autonomia universitária, primeiramente contra a UFRB (ganhando uma efêmera notoriedade nacional por esta relacionada com a perseguição contra Lula) e agora contra a UFBA (reforçando a estupidez do ministro do DEM contra a liberdade de cátedra da UNB). A “justificativa” para o cerceamento da liberdade de expressão é típica da Escola Sem Partido e da paranoia anti-comunista : não pode haver debate político, nem militância e muito menos ter a interferência de partidos nas universidades “ No caso da UFBA e da disciplina do ‘golpe’, torna-se patente que a autonomia universitária não pode estar subordinada aos interesses de um partido”, diz o vereador golpista.

É preciso repudiar veementemente as tentativas de cerceamento da liberdade de expressão e cátedra nas universidades pelos representantes dos golpistas. Além disso, nunca é demais lembrar que o Ministro da Educação e o vereador de salvador são do DEM, um partido herdeiro da ditadura militar, responsável pela perseguição, tortura e morte de estudantes e professores nas universidades e escolas brasileiras.

É preciso analisar a investida do Ministro da Educação contra a UNB e agora do vereador Alexandre Aleluia contra a UFBA com a tendência de aprofundamento do golpe. Neste sentido, o autoritarismo manifesto relaciona-se com o aumento da instabilidade, devido a própria crise do golpe, que não tem a ter o momento uma solução de continuidade de consenso entre os próprios golpistas. A perseguição contra Lula, a intervenção militar no Rio de Janeiro e os ataques contra a autonomia universitária estão relacionados.

A resposta contundente com a proliferação de disciplina O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil indicam que a situação política tende a polarização política. Os golpistas pretendem silenciar qualquer crítica, até mesmo a mais moderada que vem da intelectualidade acadêmica, entretanto, a ação estapafúrdia do Ministro golpista e de seu menino de recados na câmara de vereadores de Salvador colocaram em relevo concretamente para a comunidade acadêmica e para a população os planos reacionários da direita golpista, que simplesmente querem liquidar a liberdade de pensamento crítico nas universidades, quebrando totalmente a autonomia universitária.

A resposta para os ataques dos golpistas é a construção da luta unitária das forças democráticas e de esquerda contra o autoritarismo que pretende se implementar nas universidades.

A diretoria do Andes que até o momento tem negado o golpe, precisa urgente rever sua posição e participar dessa luta. Uma proposta concreta para além de notas de solidariedade é a participação da entidade nacional nos comitês de luta contra o golpe nas universidades, bem como a realização em 2018 dos cursos de Formação Política do Andes com a temática “O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”

A propagação da campanha de solidariedade ao professor Luis Miguel e a UNB, com  a oferta das disciplinas O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil colocou em relevo a importância da resistência. A perseguição contra o professor Carlos Zacarias e ao professor Joao Carlos Salles, reitor da UFBA evidenciam que os ataques contra a autonomia universitária não é uma ação isolada, mas parte de um ataque de conjunto. Neste sentido, é necessária total solidariedade aos professores Carlos Zacarias e Joao Carlos Salles.   É preciso intensificar a oferta da disciplina em todas as universidades, articulando ações com os comitês de luta contra o golpe