setembro 25, 2019

EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, DA CIÊNCIA & TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – NÃO AO FUTURE-SE! GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO (48 HORAS) – 02 E 03 DE OUTUBRO

EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, DA CIÊNCIA & TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – NÃO AO FUTURE-SE!

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO (48 HORAS) – 02 E 03 DE OUTUBRO

 

Este ano, sem dúvida, ficará marcado como aquele de maior ataque à educação pública, feito pelo governo federal até aqui. O governo Bolsonaro (PSL) vem, em nove meses, tentando desmontar toda a educação pública do país com seguidos e violentos cortes no orçamento.

Com uma política econômica desastrosa que só prolonga a crise, agravando ainda mais a situação de miséria do país, Bolsonaro resolveu sufocar o desenvolvimento da Ciência & Tecnologia e Inovação, submetendo as universidades e demais instituições federais de ensino a uma situação de penúria, diante de uma precarização eminente, quando a falta de dinheiro ameaça até mesmo as atividades básicas, do dia a dia de uma instituição de ensino, já lembrando os anos do governo FHC.

Não à toa, é o governo com pior aprovação da história. Em resposta, os setores da educação não se furtaram a sair às ruas defendendo a importância de uma educação pública, gratuita e de qualidade, com grande aprovação da população, que teve no dia 15 de maio seu marco inicial, com atos em mais 250 cidades, um dos maiores atos da história recente do país.

As respostas do governo federal são as piores possíveis, ele segue acentuando os cortes de forma generalizada. Neste cenário nada animador, sem apresentar nenhuma proposição de recuperação do investimento público nas Universidades e Institutos Federais, que eles cortaram, oferecem o engodo do Future-se, um programa que não resolve o financiamento da educação federal, e que ataca a autonomia e o caráter público destas instituições, já rejeitado por 25 universidades federais. A grande novidade apresentada pelo MEC é a obrigação das instituições que aderirem ao Future-se de contratar professores via CLT, sem concurso público e carreira pública. O que só reforça a urgência da UFRB rejeitar este nefasto programa.

Segundo análise da SBPC, a proposta de orçamento de Bolsonaro para o ano que vem propõe um corte de 18% nos recursos totais do MEC em relação aos valores iniciais de 2019. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, com um corte enorme de 50% nos recursos da Capes. O impacto negativo será também muito grande no financiamento das universidades e dos institutos federais.

A situação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é igualmente grave. A pasta sofreu corte de 22,53% no Orçamento Geral, que terá R$ 11,8 bilhões em 2020. Excluídas as despesas obrigatórias, a Reserva de Contingência e serviços da Dívida Pública, o decréscimo no orçamento para o MCTIC é de 38%, restando apenas R$ 3,5 bilhões para investimento, o que conduz a valores similares aos de 15 anos atrás. O CNPq teve seus recursos para fomento reduzidos quase a zero. O FNDCT, esteio maior da CT&I brasileira, está com 90% de seus recursos na Reserva de Contingência, o que faz com que cerca 5 bilhões de reais, recolhidos de setores econômicos para apoiar a P&D, sejam utilizados para outras finalidades. E pairam ainda no ar rumores macabros da possível extinção do CNPq e da Finep.

Diante de tantos ataques que a educação pública tem enfrentado, as entidades representativas de docentes, técnico-administrativos e discentes – ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE e UNE – aprovaram a Greve Nacional da Educação de 48 horas, que será nos dias 02 e 03 de outubro.

Nós, da APUR, seguimos fortalecendo a luta em defesa da Educação Pública do nosso país, e por isso convocamos todos/as os/as docentes da UFRB para fazermos uma grande paralisação nos dias 02 e 03 de outubro, acompanhando o movimento nacional, em defesa da educação pública, da soberania nacional e da Ciência & Tecnologia e Inovação. Só com a luta nacional unificada é possível reverter a situação dramática de nossas universidades federais, e que assola violentamente a nossa UFRB.

Aproveitamos para convidar todos/as professores/as no dia 02/10, (quarta-feira), para um seminário sobre “A situação das Instituições Federais de Ensino, a Ciência & Tecnologia e Inovação, e o programa Future-se”, às 9 horas, no campus de Cruz das Almas.

25 de setembro de 2019.

Direção da APUR.