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PROGRESSÕES, PIT E RIT FORAM PAUTA DA REUNIÃO DA APUR COM A REITORIA DA UFRB

Na última quarta-feira (24), atendendo à solicitação da assembleia da APUR, a reitoria da UFRB agendou uma reunião para discutir os pontos da pauta que foram levantados na assembleia. No decorrer da reunião, foram discutidos quatro pontos: a resolução sobre assédio na UFRB; alterações na resolução das progressões; o fluxo do PIT e RIT e, por fim, as condições de funcionamento da universidade no período da pandemia.

No primeiro ponto, a reitoria fez uma explicação do histórico da resolução de assédio, que foi aprovada no CONSUNI, mas que não foi publicada porque o setor jurídico da instituição apontou a necessidade de ajustes legais. Por conta da pandemia, que modificou o fluxo da universidade, esses ajustes ainda não foram feitos, no entanto, a reitoria se comprometeu encaminhar para o CONSUNI, para que tais ajustes sejam discutidos. A reitoria ainda afirmou que vai se empenhar a agilizar o mais rápido possível para a publicação da resolução.

Sobre as progressões, a direção da APUR já tinha apresentado a demanda, aprovada na assembleia, de acrescentar um dispositivo na resolução atual, que permita os/as professores/as abrirem os processos com antecedência ao período do interstício. A reitoria concorda com a proposição, e ainda apresentou um histórico do processo que vem sendo discutido, no sentido de informatizar, colocar no sistema, tornando os pedidos de progressões mais simples.

A reitoria também apontou que é importante fazer algumas atualizações na resolução para adequar ao processo que está sendo montado no sistema, mas reconhece que é preciso ampliar o debate, e se comprometeu, após conversar com a CPPD, providenciar um dispositivo mais adequado, que permita o mais rápido possível acrescentar a antecipação de abertura de processo na resolução vigente.

Ainda sobre as progressões, a APUR apontou a preocupação sobre processos que estão atrasados, principalmente de professores que recém encerraram o estágio probatório, por ausência de um documento confirmando a situação de estabilidade do servidor público. A reitoria se comprometeu construir o mais rápido possível uma publicação, onde conste todos os professores estáveis na instituição, a fim de agilizar e permitir que todos os processos andem rápido.

A direção da APUR avalia que foi um ponto positivo, uma vez que a reitoria reconhece que é preciso mudanças para evitar prejuízos para os docentes.

Em seguida, foi discutido o fluxo do PIT e do RIT. A reitoria colocou a dificuldade por conta das mudanças que teve por causa da pandemia, as alterações nos calendários acadêmicos, que ainda estão funcionando em formato diferente, isso tudo criou no sistema bastante dificuldade, uma vez que ele já estava bem avançado, no intuito de regularizar todo o fluxo do PIT e RIT pelo próprio sistema da universidade. Mas todas essas alterações criaram dificuldades para as adequações. Contudo, a reitoria se comprometeu, diante da preocupação dos professores, fazer uma nota técnica, ainda na próxima semana, explicando como vai proceder a entrega do RIT, relacionado ao ano de 2020, e também sobre o PIT, a ser entregue referente a este ano; levando em consideração o momento específico. O documento ainda vai trazer orientação sobre como fazer o processo interno de avaliação desses documentos.

Por fim, discutiu-se a situação de funcionamento da universidade no período de pandemia, a necessidade de avançar em um plano sobre os cuidados de uso, protocolos de funcionamento. Sobre a questão, a reitoria informou que já tem uma comissão constituída, que está trabalhando para encaminhar ao CONSUNI um protocolo.

A diretoria da APUR reconhece que foi uma reunião proveitosa, principalmente porque as preocupações apontadas pelos professores foram bem acolhidas pela administração central. E agora aguarda que a reitoria encaminhe as publicações que foram acordadas na reunião.

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