REITORIA DA UFRB RESPONDE DEMANDAS DA ASSEMBLEIA DOCENTE

REITORIA DA UFRB RESPONDE DEMANDAS DA ASSEMBLEIA DOCENTE

Na última assembleia da APUR, ocorrida dia 3 de março, os/as professores presentes aprovaram um conjunto de encaminhamentos de cobrança interna à UFRB. Sendo assim, logo em seguida, a direção da APUR entrou em contato com a reitoria encaminhando as demandas da assembleia docente. A reitoria da UFRB enviou um ofício com as respostas.

A primeira solicitação foi uma posição pública sobre as orientações para atividade presencial nas instalações da UFRB durante a pandemia, em especial sobre a decisão tomada pela direção do CCAAB na última semana. Os docentes reconhecem que a UFRB deve ter uma única diretriz que respeite as especificidades dos Centros e, diante do ocorrido no CCAAB, estão necessitando saber quais orientações acatar, do CONSUNI ou do Centro de Ensino, quando houver divergências.

Em resposta a esta questão, a reitoria lembrou a Portaria nº332, de 17 de maio de 2020, referendada pelo CONSUNI, que adotou medidas de segurança para preservar a saúde da comunidade acadêmica da UFRB e da população que está em seu entorno. O ofício cita os artigos da decisão do CONSUNI, e termina colocando que: “a competência delegada aos dirigentes/chefes das unidades administrativas ou acadêmicas desta UFRB se circunscreve apenas as atividades administrativas, de tal forma que os Conselhos Superiores desta Universidade são as instâncias legítimas para tomada de decisão sobre o tema em questão, conforme prevê os artigos 23 e 24 do Estatuto da UFRB, principalmente no que concerne a retomada de atividades acadêmicas presenciais (ensino, pesquisa e extensão) enquanto perdurar o quadro de pandemia da Covid-19 no país.”.

A segunda demanda da assembleia foi pautar ao presidente do CONSUNI a retomada da discussão da minuta sobre Assédio na UFRB. Em resposta, a reitoria informou que a matéria será incluída na pauta da próxima Reunião Ordinária do CONSUNI.

Por sugestão da assembleia docente, a APUR ainda solicitou uma reunião para tratar da resolução de progressão docente. Sobre isso, a reitoria manifestou concordância e informou que entrará em contato com a direção da associação para agendamento de uma data para a reunião.

Vale ressaltar que a posição unânime da assembleia é que o contexto não é favorável para deliberar sobre alterações na resolução, principalmente por conta da insegurança em torno das ameaças de cortes e reduções salariais que a categoria docente vem sofrendo no último período. Porém, os/as docentes reconhecem que é preciso inserir um dispositivo para que seja possível abrirem os processos com uma antecedência a prazo final do interstício, para evitar prejuízos financeiros, em virtude da mudança de entendimento da administração da UFRB referente à data de direito ao efeito financeiro das progressões, adotada desde abril de 2019.

Oficio 180 Reposta à Solicitações da APUR – CLIQUE AQUI