Como divulgado previamente à base, a diretoria da APUR se reuniu virtualmente com a reitoria da UFRB na tarde da segunda-feira (13), para tratar da demanda da categoria docente pela abertura de uma mesa de negociação da pauta local. A reunião, na verdade, foi em resposta a um ofício enviado pela APUR solicitando o encontro.

O primeiro ponto de reivindicação da categoria seria a alteração da Resolução CONAC nº 23/2014 para permitir a abertura do processo de progressão com até 60 dias de antecedência do cumprimento do interstício, mas a questão já foi atendida com a aprovação da alteração na resolução CONAC n. 39 de 29 de novembro.

Em seguida, o presidente da APUR, José Arlen Beltrão, apresentou o ponto de pauta referente à concessão dos efeitos financeiros relativos às progressões. Sobre essa demanda, o reitor disse não haver possibilidade de revisão do entendimento adotado pela reitoria, que considera que a aquisição do direito somente após a avaliação da CPPD. A diretoria destacou que tem entendimento diferente e inclusive vem ajuizando ações para reaver perdas financeiras dos/as docentes da nossa universidade em decorrência desse procedimento. Por essa razão, apresentou mais uma vez essa reivindicação para tentarmos resolver no âmbito da UFRB.

Um dos pontos mais urgente das atuais reivindicações da categoria docente é a questão das condições seguras para o retorno presencial das atividades. Mais uma vez, a direção da APUR reiterou a posição de defesa do ensino presencial, pois entende que só através dele é possível desenvolver todas as atividades e garantir uma formação de qualidade para os estudantes, contudo também defende que o retorno deva observar as garantias de segurança da comunidade e as condições trabalho.

Nesse sentido, o professor José Arlen informou que a direção da associação vem realizando visitas aos espaços dos centros de ensino da UFRB, em especial aqueles que serão ocupados por atividades de ensino. Registrou que a situação dos centros são diversas e demandam intervenções para se garantir as condições sanitárias e se adequar ao protocolo da UFRB. A diretoria ressaltou que as condições do CAHL e do CECULT são as mais preocupantes, nesse momento.

O reitor reconheceu a existência de uma realidade distinta nos centros, lembrando que dois campi ainda não têm sede própria. Falando especificamente do CAHL e CECULT, pontuados pela APUR na introdução do ponto, o reitor destacou que o CAHL está em uma cidade com perfil de patrimônio histórico e uma série de elementos que colocam interferem no quesito infraestrutura. Mas acredita que “a retomada das atividades administrativas presenciais vão nos dar elementos para avançarmos nesse planejamento, para dar conta de assegurar as condições seguras para realização das atividades presenciais”.

A diretoria apresentou demandas provenientes das visitas aos centros, as quais relacionamos com as respectivas respostas da reitoria: (1) Microfones e aparelhos de som para as salas: a diretoria ficou de encaminhar a quantidade e a reitoria avaliar a compra; (2) Intervenção para a abertura das Janelas no CECULT: a Reitoria ficou de encaminhar equipe para avaliar a situação; (3) Regularização do abastecimento de água do CECULT: foi informado que já estão trabalhando para resolver esse problema; (4) Instabilidade na rede elétrica do pavilhão administrativo do CFP: não há previsão para atender essa demanda até abril; (5) Testagem: existe negociação com as gestões municipais para realizar a testagem de casos suspeitos em nossa comunidade em dias específicos.

Especificamente sobre as condições seguras para as atividades presenciais, não foi apresentado um plano de atuação/execução. Aparentemente, o planejamento está ocorrendo juntamente com a execução. Assim, a segurança nas condições de trabalho dos docentes precisará de maior acompanhamento nos próximos meses, quando da implementação da Fase 5, conforme ponto da pauta da reunião do CONSUNI de ontem, 14/12: “2.3) Mudança de Fase (Da Fase 4 para a Fase 5), no âmbito das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento a Covid-19, no âmbito da UFRB – 2ª. versão”, no seu item “3 – Desenvolvimento das atividades (fases)”. (Processo Administrativo nº. 23007.00028197/2021-02).”



Outras demandas reivindicadas pela categoria docente que foram levadas à reunião foram a necessidade de uma normatização e orientação sobre o tempo de exposição a telas e ergonomia e a criação de fluxo para comunicação e/ou denúncia de mau uso ou incidente no ambiente virtual e melhoria nos dispositivos de segurança. Aqui, a reitoria respondeu que irá encaminhar essa demanda para as equipes responsáveis e apresentar uma proposta à diretoria da APUR.

Um tema não muito novo, mas que voltou a aparecer dentro das queixas docentes foi a questão do desvio de funções, o que levou a direção da APUR requerer condições para que o/a docente não seja submetido/a ao exercício de função estranha ao que se exige de seu cargo. A reitoria se comprometeu a pautar essa questão no Fórum de Diretores e retornar com encaminhamentos à diretoria da APUR, e a demanda também será levada às direções de centro tanto pela reitoria, quanto pela APUR.

Dando prosseguimento à reunião, foi apresentado o ponto da solicitação docente sobre unificação dos calendários da Pós-graduação e da Graduação, respeitando o período de janeiro para as férias docentes. A reitoria considera ser possível parear os calendários da pós-graduação e da graduação em médio prazo. Comprometeu-se a manter em ambos os calendários o mês de janeiro, para que seja possível realizar as solicitações de férias.

Apesar de ser uma demanda que se mostra necessária por conta das demandas da pandemia, a contratação de novos docentes, infelizmente, não parece que será atendida rapidamente, pois a reitoria informou que não há previsão para a contratação de mais professores, tendo em vista que as normativas não preveem contratação nesses moldes.

O próximo ponto apresentado foi a criação de normativa que oriente as áreas de conhecimento acerca das análises dos PIT/RIT. Em resposta, a reitoria informou que irá constituir comissão no âmbito do CONSUNI para construir minuta que trate dessa demanda. Comprometeu-se a apresentar a minuta à diretoria da APUR para ser discutida com a categoria.

Em tempos de atividades remotas, o uso dos sistemas da universidade têm sido imprescindíveis, mas nem sempre estão funcionando como deveriam. Por conta disso, a categoria docente solicitou melhorias nos Sistemas Integrados de Gestão (SIG): SIGAA, SIPAC, SIGRH. Segundo a reitoria, a rede de internet da UFRB foi melhorada. E em relação às melhorias, a reitoria informou que o maior entrave é a carência de servidores nesse setor, e que não há indicação de melhorias substanciais nos sistemas em curto prazo.

Sobre a revisão dos protocolos administrativos (especialmente da PROGEP) relacionados ao diálogo com os docentes, a reitoria e a PROGEP entendem que vêm estabelecendo uma boa relação com os/as professores/as da universidade. A PROGEP informou que irá avaliar as formas de comunicação com os/as professores/as.

O pagamento da retribuição pelo exercício de função gratificada a todas as coordenadoras e coordenadores de curso da UFRB, tanto da graduação quanto da pós-graduação, foi outro ponto levantado durante as reuniões sindicais. Para essa solicitação a reitoria informou que não há condições de atender a essa demanda, bem como não há previsão. Mas vale lembrar que a APUR tem ação judicial que trata dessa questão.

Além das demandas levantadas previamente, a direção da APUR ainda levou para a discussão mais dois pontos: a implementação do Decreto n. 10.620/2021 e da portaria n. 1365/2021 e a demanda do Fórum de Presidentes dos NDE do CFP. Sobre o primeiro ponto a reitoria colocou que o processo de aposentadoria permanece, até o momento, na UFRB e que tem um cronograma a ser cumprido para implementar o referido decreto. Comprometeu-se a informar a diretoria da APUR e tratar dessa questão, caso surja alguma novidade ou tenha que se avançar na implementação. Já na questão dos NDE, informou que realizou reunião com os presidentes de NDE do CFP e não ser possível destinar FG para esse cargo, nem reduzir encargos de ensino. No entanto, vai avaliar a possibilidade de contabilizar uma pontuação maior para fins de progressão.

Por fim, uma nova reunião deve ser agenda para dar continuidade à mesa de negociação, visto que a maioria das demandas apresentadas pela categoria não foi atendida. A diretoria da APUR irá apresentou a devolutiva da reitoria em relação à pauta na assembleia desta quarta-feira (15).