janeiro 25, 2018

REUNIFICAR O MOVIMENTO DOCENTE: SUPERAR O DIVISIONISMO E A FRAGMENTAÇÃO

REUNIFICAR O MOVIMENTO DOCENTE: SUPERAR O DIVISIONISMO E A FRAGMENTAÇÃO

Antonio Eduardo Alves de Oliveira

Professor da UFRB e colunista do Diário Causa Operária

Na medida em que os ataques às universidades e à educação públicas estão sendo intensificados pelas forças golpistas, fica cada vez mais evidente a necessidade de uma articulação nacional dos trabalhadores e dos movimentos sociais e populares. É claro que esse processo de reorganização não é fácil, e passa, necessariamente, por uma política de frente única em defesa dos direitos democráticos e sociais das massas populares, em que o fortalecimento das entidades e organizações de luta dos trabalhadores é ponto crucial.

De uma forma muito rápida, importantes conquistas históricas dos trabalhadores e do povo em geral estão sendo atacadas e desmanteladas pelo governo golpista. O exemplo mais ilustrativo foi a liquidação da CLT e dos direitos trabalhistas. Esse processo de desmonte dos direitos atingiu, com particular ênfase, o ensino público, expresso no congelamento dos investimentos federais (com efeito cascata em todos os níveis do Estado), no corte de verbas e no cerceamento da liberdade de expressão, presente não somente no reacionário Projeto Escola Sem Partido, mas em diversos episódios de perseguição e censura nas universidades pelo país a fora.

A política de ataques contra a educação e as universidades públicas ainda está nos seus contornos iniciais. Não é segredo para ninguém que um dos objetivos declarados (constantemente mencionados pela imprensa capitalista e, inclusive, pelo relatório do Banco Mundial) é a privatização das universidades públicas, começando com a cobrança de mensalidades.

Neste cenário, espera-se que o movimento docente construa um importante movimento de resistência e luta contra os golpistas. Entretanto, invés disso, encontramos as representações sindicais mergulhadas na mais completa confusão política.

Enquanto a diretoria do ANDES-SN continua com a sua pregação sectária e ultraesquerdista de que são os “únicos combativos”, e a diretoria do Proifes acentua sua política de “sindicalismo de resultados” sem resultado algum, ainda mais em contexto de golpe; a categoria docente continua como sua representação sindical dividida e enfraquecida. Um complicador é que, ao invés de diminuir o distanciamento entre o ANDES-SN, o Proifes e os sindicatos independentes com o passar dos anos, o processo de contraposição e divisão aumentou.

Mencionar o Proifes em qualquer evento do ANDES-SN seria com uma finalidade depreciativa, uma vez que o Proifes seria “governista” e “pelego”. Por sua vez, o Proifes apresentava o ANDES-SN como uma caricatura de “sindicato radical”, sem preocupação com temas da categoria, como salário e carreira.

De uma forma geral, poderíamos enumerar fatos e argumentos que comprovam sem sombra de dúvidas que as acusações mútuas não somente são verdadeiras, mas que “justificariam” a divisão, e que o melhor mesmo era manter separados os “revolucionários” da esquerda pequeno burguesa que dirigem o ANDES-S e os “ex-governistas” da esquerda moderada reformista.

Para piorar as coisas, a diretoria do ANDES-SN recusa-se até hoje em caracterizar que houve golpe de estado no Brasil, e continua priorizando a luta contra o governo deposto (PT), e o Proifes continua com suas investidas para retirar entidades de docentes da base do ANDES.

O divisionismo: abandono sem luta da CUT  pelo ANDES e a criação artificial do Proifes

No passado, a criação do Proifes foi um erro colossal, que serviu tão somente para enfraquecer o movimento docente. Entretanto, é importante fazer um debate franco sobre o que levou à divisão.

Esse tema é tratado com viés acusatório dentro do ANDES, agora reaberto pelo crescimento do movimento de oposição Renova Andes, que provoca pânico na diretoria do ANDES, que perde cada vez mais o apoio da base do sindicato, devido a completa omissão diante do golpe de estado. Para desviar desse debate fundamental, procura reviver a mesquinha disputa entre “nós”, os mocinhos “ revolucionários”, X “ “eles”, os “malvados governistas”, agora “ ex-governistas”

Neste sentido, sem justificar a política da esquerda conciliadora ( como já disse foi um equívoco incomensurável abandonar o ANDES), podemos reafirmar sem sombras de dúvida que foi a política divisionista do PSTU e seus parceiros da esquerda pequeno burguesa os principais responsáveis pela divisão do sindicato.

Em primeiro lugar, a política sectária de abandonar a maior central sindical da América Latina, a CUT, com a delirante análise que a CUT “estava falida”, que a “ ferramenta estava gasta” e que o ANDES criaria junto com meia dúzia de gatos pingados uma “central revolucionária”. O resultado foi um fracasso total e serviu apenas para isolar o movimento docente do movimento operário, uma vez que a alucinação que “as massas” seguiram a “central”  nanica do PSTU  nunca se concretizou.

Em segundo lugar, a visão hegemônica que somente os grupos da esquerda pequeno burguesa ( PSTU e seus aliados) presentes no bloco da burocracia sindical esquerdista Andes -Ad eram os “combativos” e os “únicos” representantes da mística ANDES. Essa visão e, sobretudo, os mecanismos burocráticos presentes na estrutura sindical “horizontal” do ANDES acentuaram o caráter autoritário e antidemocrático do sindicato nacional (que sempre teve um funcionamento hibrido entre Federação e Sindicato).

Por fim, o modelo adotado pela esquerda sectária era muito discurso de combatividade, muita encenação de combatividade e nenhuma atenção aos interesses reais da categoria. Esse processo era notório na base do setor das federais, uma vez que a esquerda burguesa não apresentava nenhuma preocupação com a questão sindical, como carreira, nem com os salários, apresentados como pautas “menores”.

A conjunção desses fatores impulsionou uma crise da política da direção do ANDES. É importante assinalar que o Proifes foi uma tentativa de resposta impulsionada por setores do PT e da CUT, evidentemente com apoio do governo da frente popular para aproveitar dessa crise e construir um aparato sindical depois do abandono da CUT pelo ANDES.

Entretanto, o Proifes nunca se apresentou como alternativa real, muito pelo contrário, representou um aborto de um movimento alternativo, pois passou a pautar a crítica em aspectos secundários (na maneira de votação nas assembleias) e também nunca apresentou uma política independente no terreno sindical e político, uma vez que defendiam uma política de colaboração de classes.

Pela unificação das Entidades Sindicais no Andes

O resultado da divisão do sindicato e do movimento docente foi algo extremamente negativo. Talvez foi vantajoso para setores da burocracia sindical durante um breve período, mas é um processo que precisa ser revertido.

Pode parecer difícil de imaginar num contexto de aumento de fragmentação do movimento docente, com a existência de duas representações nacionais dos docentes universitários, sem contar a existência de sindicatos locais em universidades importantes como na UFMG e UFSC, mas a tarefa fundamental é a constituição de um único movimento docente nacionalmente, que seja politicamente plural, mas que tenha um caráter unitário na sua forma de representação sindical.

O verdadeiro vencedor com a divisão do movimento operário sempre foi o patrão. Ao abandonar a CUT sem luta alguma, argumentando que é uma central “ fracassada” representou não somente um delírio, mas sobretudo uma profunda capitulação (motivada pelo medo de enfrentar a Articulação/PT).

Apesar de uma aparência “revolucionária”, abandonar a CUT como o PSTU conseguiu impor no ANDES (em assembleias esvaziadas e manipuladas) representou o  predomínio de uma política abstencionista na luta política e sindical. O sectarismo e esquerdismo, como já assinalou Lenin, é uma doença infantil, por isso é preciso abrir um debate urgente no ANDES sobre o fracasso da experiência ultraesquerdista de romper com a CUT e ficar completamente à margem das lutas do movimento operário. (agora a moda é ficar de fora, fazendo lobby para as “centrais” fazerem greve geral, pois a CSP só serve para xingar a CUT de “ Traidora”).

Por se preocupar com a unidade do movimento docente, insisto  que é fundamental abrir uma discussão para a construção do movimento docente em outro patamar, como uma renovação do seu funcionamento, com o fomento de uma política de luta contra os golpistas. Por um novo processo de mobilização e rearticulação da representação sindical da categoria.

Não existe sentido para continuar a divisão de representação no movimento docente. Respeitando os diferentes posicionamentos, inclusive dos sindicatos que saíram do ANDES, precisamos colocar claramente tanto na base quanto para as direções desses sindicatos a necessidade de movimento de retorno ao ANDES.

Talvez seja um percurso acidentado, mas é necessário provocar um deslocamento no sentido inverso do período anterior. A nossa tarefa central é defender a universidade pública, para isso precisamos derrotar os golpistas. Por isso, precisamos construir uma unidade de ação do ANDES com outras entidades sindicais da categoria docente. Ao mesmo tempo, colocar na pauta a reunificação da representação docente de ensino superior no Brasil, estabelecendo um diálogo para o retorno dos sindicatos dos docentes ( filiados ao Proifes e sindicatos isolados) ao ANDES-SN, sindicato nacional dos docentes.