julho 11, 2017

INFORMATIVO DA APUR – TUDO AO MESMO TEMPO E AGORA! EM DEFESA DA UFRB E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS! FORA TEMER! DIRETAS JÁ! NENHUM DIREITO A MENOS!

“Na luta de classes todas as armas são boas pedras, noite e poemas”.
Paulo Leminski

 

A crise do Estado brasileiro se acentua com a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente golpista Michel Temer, a partir das graves denúncias divulgadas (17/5), o que reforça a total ilegitimidade deste governo golpista de editar medidas e de aprovar reformas estruturais como a trabalhista e a previdenciária, que retiram direitos da classe trabalhadora para socorrer as elites e o grande capital.

Cada vez menos confiáveis são as estruturas do poder (Câmara de Deputados, o Senado e o Judiciário), condição que deixa o país a mercê de crises que se aprofundam. Neste cenário quem mais tem sofrido são os/as trabalhadores/as, com um aumento significativo do desemprego, com o corte e congelamento de recursos públicos em Educação e Saúde, com a aprovação de terceirização irrestrita e com as negociatas para aprovação da Reforma Trabalhista e da Previdência, medidas que não contam com o voto da população, uma vez que este programa de retrocesso não foi o escolhido nas últimas eleições.

Acompanhamos em acordo às assembleias da APUR, que desde o ano passado optou pela defesa da democracia e pela luta contra o golpe. Neste momento delicado de comprometimento das instituições públicas com os interesses das elites, apontamos como única saída democrática a antecipação das eleições de 2018, DIRETAS JÁ! O povo deve escolher os rumos da nação e seus governantes. Não aceitamos o golpe dentro do golpe! Que a classe trabalhadora decida nas ruas, nas instituições, no campo e na cidade o destino da república! Não guardamos nenhuma confiança neste Congresso e nem neste Senado, quem deve escolher o/a novo/a governante do país deve ser o povo!

Enquanto isto, a situação nos serviços públicos se agrava, e a população mais pobre é quem paga a conta. A Polícia Federal denunciou a impossibilidade financeira de atuar na confecção de passaporte, a PRF reduz patrulhamento pelo mesmo motivo. Nas universidades públicas o quadro se agrava. A UERJ é um exemplo do que está por vir, 13º e salários atrasados (causando a evasão de professores dos programas de pós-graduação, venda de bens móveis etc.) e ausência de recursos para o funcionamento mínimo.  O governo opera por desinvestimento. Nas Federais os impactos dos cortes avançam em passos largos – A UFAL já anuncia fechamento de programas -, não bastasse o orçamento de 2017 ser inferior a 2016, o mesmo segue com um duro contingenciamento, o que tem levado ao término de programas, serviços e a imediata redução na política de assistência estudantil. Combinado com os cortes e desestruturação da política de Ciência e Tecnologia, as universidades federais seguem no intensivo processo de desmonte, retrocedendo a um papel subserviente e passivo das universidades no passado.

Na UFRB não é diferente, no orçamento de 2017 já não existe receita específica para os novos campi, os cortes no custeio e no investimento já apontam as dificuldades para execução dos compromissos, a crise na assistência estudantil e nas políticas afirmativas se acentuam. Diante de tal cenário, urge a construção de uma frente de luta em defesa da UFRB que, de forma articulada com as lutas pela democracia, possa exigir a retomada de investimentos no ensino público. Na esfera local urge avançarmos na construção de instrumentos democráticos e transparentes do funcionamento da UFRB, o que, em nossa opinião, passa pela instauração imediata da Estatuinte. Não podemos aceitar retrocessos!  Lutar pela UFRB para nós significa não perder a dimensão da crítica austera, mas defender o direito inegociável de uma universidade no Recôncavo.

Precisamos acompanhar a classe trabalhadora brasileira que resiste e avança na unidade para combater as reformas e o ataque aos serviços público, e que fez a maior Greve Geral no dia 28/4, no dia 24/5 colocou 200 mil trabalhadores em Brasília, e no último dia 30/6 novamente parou o Brasil com mais uma Greve Geral. Reconhecemos que a luta em defesa da UFRB não pode ser dissociada da luta pela democracia e contra o golpe, o que neste momento exige que o ANDES, a APUR e demais organizações se empenhem na luta contra o golpe e suas reformas, e com as massas nas ruas engrossem as fileiras pelo FORA TEMER e pelas DIRETAS JÁ! Em defesa da UFRB e dos serviços públicos! Todo empenho na construção de uma nova GREVE GERAL no mês de agosto, única saída para reverter as ações contra os direitos, e que coloque os/as trabalhadores/as na liderança dos rumos do país.


GREVE GERAL NO CCS – COMUNIDADE ACADÊMICA DISCUTE A SITUAÇÃO POLÍTICA DO PAÍS

Obedecendo ao chamado da APUR e das centrais sindicais do país, docentes e discentes do Centro de Ciências da Saúde (CCS) reuniram-se no dia 30 de junho numa atividade coletiva de Greve Geral. Segundo o relato do representante sindical dos docentes do CCS, professor Rafael Coelho, os presentes buscaram fortalecer o sentido e objetivo do movimento de Greve Geral, assim como, enumerar a sucessão de perdas de direitos ocorridas no último ano, após o golpe que destitui da presidência da república a presidenta Dilma Rousseff.

A atividade buscou constituir-se não como uma aula, mas como um momento no qual docentes e discentes afirmaram sua horizontalidade na luta, na busca pela construção de uma unidade entre as diversas lutas transversais da atualidade. Como encaminhamento, decidiu-se fortalecer o movimento iniciado anteriormente, de aulas públicas e encontros constantes entre docentes, discentes, técnicos, funcionários terceirizados e o público externo.

Além de Santo Antônio de Jesus, os professores da UFRB também participaram de atividades em Amargosa, Feira de Santana e Salvador.

A Greve Geral pelo Brasil

Milhares de trabalhadoras e trabalhadores (em Fortaleza, por exemplo, foram cerca de 50 mil pessoas participando do ato) se reuniram para, mais uma vez, parar o Brasil. O povo foi às ruas em Greve Geral no dia 30 com o objetivo de lutar contra as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, pela revogação da Lei das Terceirizações e pela saída imediata do presidente golpista, Michel Temer. A Greve Geral foi convocada pelas Centrais Sindicais. Mesmo não tendo a mesma participação da que ocorreu em 28 de abril, contou com atos em todos os estados e no Distrito Federal.

Em nosso estado, houve piquetes, panfletagens e manifestações em diversas cidades Em Salvador, ocorreu o trancamento de vias e milhares de pessoas ocuparam as ruas exigindo a retirada das contrarreformas e Fora Temer.

Como já era de se esperar, a polícia usou de violência para tentar impedir a manifestação. Há registros de que militantes foram detidos em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo informações lançadas na mídia, além da habitual repressão policial, no Rio de Janeiro um sindicato foi invadido pela polícia.


GREVE GERAL NO CCS – COMUNIDADE ACADÊMICA DISCUTE A SITUAÇÃO POLÍTICA DO PAÍS

Obedecendo ao chamado da APUR e das centrais sindicais do país, docentes e discentes do Centro de Ciências da Saúde (CCS) reuniram-se no dia 30 de junho numa atividade coletiva de Greve Geral. Segundo o relato do representante sindical dos docentes do CCS, professor Rafael Coelho, os presentes buscaram fortalecer o sentido e objetivo do movimento de Greve Geral, assim como, enumerar a sucessão de perdas de direitos ocorridas no último ano, após o golpe que destitui da presidência da república a presidenta Dilma Rousseff.

A atividade buscou constituir-se não como uma aula, mas como um momento no qual docentes e discentes afirmaram sua horizontalidade na luta, na busca pela construção de uma unidade entre as diversas lutas transversais da atualidade. Como encaminhamento, decidiu-se fortalecer o movimento iniciado anteriormente, de aulas públicas e encontros constantes entre docentes, discentes, técnicos, funcionários terceirizados e o público externo.

Além de Santo Antônio de Jesus, os professores da UFRB também participaram de atividades em Amargosa, Feira de Santana e Salvador.

A Greve Geral pelo Brasil

Milhares de trabalhadoras e trabalhadores (em Fortaleza, por exemplo, foram cerca de 50 mil pessoas participando do ato) se reuniram para, mais uma vez, parar o Brasil. O povo foi às ruas em Greve Geral no dia 30 com o objetivo de lutar contra as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, pela revogação da Lei das Terceirizações e pela saída imediata do presidente golpista, Michel Temer. A Greve Geral foi convocada pelas Centrais Sindicais. Mesmo não tendo a mesma participação da que ocorreu em 28 de abril, contou com atos em todos os estados e no Distrito Federal.

Em nosso estado, houve piquetes, panfletagens e manifestações em diversas cidades Em Salvador, ocorreu o trancamento de vias e milhares de pessoas ocuparam as ruas exigindo a retirada das contrarreformas e Fora Temer.

Como já era de se esperar, a polícia usou de violência para tentar impedir a manifestação. Há registros de que militantes foram detidos em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo informações lançadas na mídia, além da habitual repressão policial, no Rio de Janeiro um sindicato foi invadido pela polícia.


ASSEMBLEIA DA APUR APROVA CONTRUÇÃO DAS DIRETAS JÁ E PARTICIPAÇÃO NA GREVE GERAL

Em assembleia geral da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) no dia 20 de junho, os docentes da UFRB aprovaram a construção das Diretas Já e a participação na Greve Geral do dia 30 de junho. Reunidos no novo endereço do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT), os docentes chegaram à conclusão de que o meio mais eficaz para se combater o governo golpista e suas reformas que retiram os direitos da classe trabalhadora é o estabelecimento de um novo governo eleito pelo povo.

Defendendo as Diretas Já, o presidente da APUR, David Teixeira, lembrou que cada vez mais se acentua uma crise dentro do golpe (o chamado golpe dentro do próprio golpe), onde o escolhido já não consegue dar conta da pauta golpista, que era avançar nas reformas. “Nesse cenário, o que abre para nós, enquanto organização, é o objetivo de queda do governo Temer, e que uma nova organização política do país tem que passar pelas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras”, defendeu David.

O presidente da APUR ainda defendeu a necessidade de avanço enquanto classe, e que isso está ligado à adesão da Greve Geral, pois é um momento não só de lutar contra o governo golpista, mas também contra as reformas colocadas.  “A classe trabalhadora coloca o dia 30 como elemento central para a Greve Geral. Precisamos atualizar nossas ações e colocar nossa associação engajada na construção desse momento. Considerando, em primeira instância, que é preciso derrubar o governo Temer. Atacando as medidas do governo golpista é que vamos derrubar o governo”.

Refletindo sobre as Diretas Já, o professor Aroldo Félix Júnior, representante sindical do CETENS, colocou que estamos vivendo uma situação complexa, pois temos enfrentado uma conjuntura de arrocho muito grande para a classe trabalhadora, para a população pobre de nosso país. Para o professor, as inúmeras reformas, e agora esses últimos escândalos das delações, fica explícito que quem manda no congresso são os empresários. “Nós estamos vivendo num país em que democracia está em queda total. Estamos vivendo a democracia das grandes empresas. O povo está desacreditado no processo, porque vê seu voto não resolver. Eu acho que a eleição indireta é o pior cenário. Então as Diretas acabam sendo uma possibilidade. Agora, de que forma nós vamos fazer essa eleição direta? Com essa democracia que está sendo colocada aí? Precisamos refletir um pouco mais e defender uma democracia de fato popular”, concluiu o professor Aroldo.

Apesar de não ter tido voto contrário, houve quem não concordasse inteiramente com a campanha das Diretas Já. O representante sindical do CAHL, Antonio Eduardo Oliveira, acredita que a campanha das diretas não seja uma luta para derrotar o golpe, mas sim uma adaptação ao golpe, pois respeitar o direito do voto popular é respeitar a presidente que foi eleita. “Se a gente diz que houve o golpe, para derrotá-lo a gente tem que voltar para o governo eleito. Todas as denúncias têm mostrado que o impeachment foi comprado, é um impeachment fraudulento. A política de diretas é uma política, sobretudo, de virar a página. É uma adaptação política. Não que eu seja contra as diretas, nós temos que defender o voto, mas temos que ter tudo bem claro”, explicou o professor.

Contribuindo com o recorrente questionamento de qual meio de luta usar, a professora Fátima Aparecida Silva, diretora executiva da APUR, afirmou que está faltando radicalizar o movimento. Radicalizar no sentido de chamar atenção para as lutas que foram feitas no passado, mas que atualmente vem sendo desconsiderado. “Eu estive em Brasília, e voltei mais animada e acreditando em nossa juventude. Inclusive, eu acho que em Brasília a gente deveria ter radicalizado mais, teria que ter ido mais para o enfrentamento. Para mim, o enfrentamento é a unidade da classe trabalhadora, é a unidade da universidade com a sociedade”, completou a professora.

Quanto à participação na Greve Geral do dia 30, ficou acertado a construção de ações conjuntas com as demais categorias da UFRB, com os trabalhadores e com os movimentos populares em todos os campi. A assembleia ainda aprovou os nomes dos professores José Arlen de Matos (suplente do tesoureiro da APUR) como delegado e Maicelma Souza (representante sindical do CFP) como observadora no 62º CONAD do ANDES-SN, que ocorrerá no período de 13 a 16 de julho, em Niterói/RJ.


CONFIRA CINCO MALDADES DA REFORMA TRABALHISTA

Escrito por: Fania Rodrigues, do Brasil de Fato

Em meio à denúncias de corrupção envolvendo diretamente o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB), o governo tenta aprovar a reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores para favorecer grandes empresários. O projeto de lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado na quarta-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguirá para a última etapa de votação, no plenário do Senado Federal. Veja o que muda na CLT e como isso afeta sua vida.

  1. Grávidas e lactantes poderão trabalhar em lugares insalubres.Se aprovada, a reforma permitirá que mulheres grávidas ou que estão amamentando trabalhem em lugares insalubres de grau médio e mínimo. Só ficará proibido o grau máximo. Nos locais insalubres, as trabalhadoras terão contato com produtos químicos, agentes biológicos, radiação, exposição ao calor, ambiente hospitalar de risco, frio intenso e outros.
  1. Assédio moral e sexual será precificado de acordo com condição social da vítima. Caso esse crime seja cometido pelo patrão, a vítima será indenizada de acordo com o salário que ela recebe. As trabalhadoras que ganham menos ficarão mais vulneráveis. “Uma gerente que for assediada ganhará uma indenização maior do que uma secretária. Assim, sairá mais barato assediar as trabalhadoras do chão de fábrica”, explica a senadora Gleisi Hoffmann.
  1. Mulheres deixarão de ter direito a descanso. A reforma revoga o artigo 384 da CLT. Na prática, acaba com o direito da mulher descansar 15 minutos, como previsto hoje, antes de começar uma jornada extraordinária, ou seja, a hora extra. No passado, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que esse dispositivo é constitucional devido à dupla jornada de trabalho das mulheres.
  1. Trabalho de 12 horas seguidas por dia.O governo quer aprovar uma medida que permita que o trabalhador possa ter jornada de 12 horas e descanso de 36 horas, quando a legislação brasileira hoje estabelece jornada máxima de 8 horas. Levando em conta que o patrão tem muito mais poder na hora de negociar, o trabalhador ficaria exposto a jornadas exaustivas que podem comprometer sua saúde.
  1. Trabalho intermitente. Nesse tipo de trabalho o empregado não tem vínculo com a empresa, nem horário certo, mas fica a disposição do patrão 24h por dia e só recebe as horas trabalhadas. Funciona assim: quando a empresa chamar, a pessoa trabalha 4h. Se não voltar a chamar o trabalhador só receberá por essas 4h. E se ela não quiser mais os serviços não haverá rescisão de contrato, férias, décimo terceiro. Sindicatos classificam essa jornada como a “escravidão do século 21”.

[1] Publicado em: http://www.cut.org.br/noticias/confira-cinco-maldades-da-reforma-trabalhista-d415/