Na última sexta-feira, 11, a Diretoria da APUR e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) se reuniram em Cruz das Almas para discutir demandas docentes. O momento, que foi o primeiro encontro formal entre a direção da seção sindical e a gestão universitária, abordou diversas questões manifestadas pelos/as docentes através do e-mail institucional da APUR, como noticiado mais cedo. Abaixo, confira um resumo do encontro e os principais encaminhamentos discutidos.
Logo no início da reunião, a PROGEP informou que a prioridade da gestão é reduzir a existência de processos que acumulem restos a pagar de anos anteriores, porém, ainda não há autorização para pagar valores maiores do que R$ 5 mil, por isso estão priorizando pagar o possível no ano em exercício. Alguns pontos tiveram maior debate e discussão, como:
Atendimento ao Professor/a
Já nos primeiros contatos da nova direção da APUR com os colegas de diferentes campi, uma queixa comum foi observada: dificuldades e insatisfação com os atendimentos de demandas dirigidas à PROGEP. Muitos professores/as reclamavam de não conseguir se comunicar pelo telefone e, por e-mail, levavam muito tempo para obter respostas. Na maioria das vezes são consultas simples e que um breve atendimento resolveria. Levamos alguns casos como exemplo, o que facilitou a discussão. Após contextualizar a situação, a direção da APUR solicitou à PROGEP a criação de um canal de comunicação rápida para atender principalmente os servidores que não estão lotados no campus de Cruz das Almas.
A equipe da PROGEP reconheceu os problemas, apresentou algumas sugestões e apontou a disposição de acabar com esta dificuldade, porém indicou problemas estruturais que dificultam melhorar o atendimento, uma vez que a Pró-Reitoria, hoje, possui apenas uma linha telefônica oficial e uma carência de servidores para suprir todas as necessidades da unidade, o que inclui o atendimento aos servidores.
Após discussão, ficou encaminhado que a PROGEP irá solicitar uma nova linha telefônica para o serviço de atendimento, e irá avaliar a possibilidade da criação de outras formas de atendimento, principalmente para as dúvidas mais comuns. Destacou que a demora nas respostas de alguns e-mails, e no andamento de alguns processos é resultado do quadro limitado de servidores, o que os têm obrigado a atuar nas prioridades e urgências, mas que irão procurar uma alternativa para reduzir os problemas. A direção da APUR se comprometeu a levar estas demandas para melhoria do atendimento aos servidores para reunião que terá com a Reitoria, com data a confirmar, aguardamos o agendamento da reitoria.
Resolução de Progressão
A PROGEP nos informou que está construindo uma minuta com ajustes à progressão atual, uma obrigatoriedade para adequar as mudanças na carreira docente resultado das nossas conquistas da greve de 2024, já encaminhada para apreciação da CPPD. A direção da APUR reforçou que reconhece a atual resolução um bom instrumento, mas entende a necessidade de uma atualização que avance mais na sua simplificação enquanto os trâmites nas instâncias da UFRB, uma proposta desde a greve de 2012, na linha de integrar via sistema usando o RIT como relatório de progressão. Foi encaminhado que a PROGEP irá enviar a minuta à APUR. A APUR se comprometeu em discutir com a categoria apresentando suas contribuições início do semestre 2025.2. Nesse intervalo, será feito um diálogo com a COTEC para identificar adaptações necessárias no sistema.
PDP 2026
A APUR mais uma vez manifestou insatisfação da categoria docente com a exigência deste instrumento, totalmente sem sentido, pensando as funções e atribuições da categoria. A PROGEP reforçou que se trata de uma exigência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e que também reconhece a ineficácia do instrumento. Destacaram que dentro das gestões locais dos Centros é possível um preenchimento genérico e ampliado, onde todas as solicitações do próximo ano estejam contempladas, e reforçou que o PDP é um instrumento coletivo, que não necessita provocar uma manifestação individual de cada servidor para seu preenchimento. A APUR destacou que alguns Centros têm convocado os/as professores/as a se manifestarem com um ano de antecedência para apresentarem do ano seguinte no que se refere a afastamento para eventos e atividades afins. A PROGEP se comprometeu a enviar uma orientação às direções dos Centros de Ensino para orientarem um melhor preenchimento do PDP sem criar exigências ou obstáculos para os afastamentos no ano de 2026.
Auxílios Insalubridade
A APUR informou sobre a abertura dos processos de Insalubridade por conta do risco biológico, uma conquista da categoria, que afeta principalmente os colegas do CCS. A PROGEP informou que já deu andamento a muitos processos que chegaram e que dará atenção a esta demanda. A APUR informou que dará suporte jurídico para os colegas que tiverem algum problema no atendimento do pleito, e que fará na primeira semana de aula uma atividade com os advogados do sindicato no CCS para verificar cada pendência que ainda existir e dar encaminhamentos. Destacamos que a normativa nacional que orienta não dá conta das especificidades das ações dos/as professores/as de pesquisa, extensão, ensino e administração que os expõe aos riscos, e que seguimos lutando nacionalmente para alterar.
Saúde Docente
A APUR solicitou acesso aos registros relacionados à saúde dos/as professores/as da UFRB, a nossa intenção é construir um quadro da situação e identificar possíveis problemas ou especificidades de cada Centro de Ensino, para construirmos ações e políticas específicas para promoção da saúde da nossa categoria, assim como atuar contra agentes e ações adoecedoras. A PROGEP se prontificou a passar os dados solicitados.
Na reunião discutimos ainda sobre as ações de controle que o governo federal vem adotando e retirando da esfera das universidades, como no caso do Auxílio-transporte. Pontuamos a necessidade de lutar para barrar essas medidas do MGI que avançam para uma padronização nacional e que retiram das universidades os processos de gestão, condição que diminuem a autonomia das IFE.
A direção da APUR envidará todos os esforços para exigir maior celeridade e bom atendimento aos professores/as internamente na UFRB, sabemos que nem tudo pode ser resolvido na esfera local, mas iremos cobrar da Reitoria que seja feito mais para melhorar as condições de trabalho na nossa universidade, temos uma pauta local pendente de atendimento. Assim que recebermos a confirmação da reunião com a Reitoria comunicaremos à categoria. Nos próximos dias, seguiremos o acompanhamento dos compromissos firmados nesta reunião, seguiremos cobrando até a resolução dos problemas existentes.
