POR UMA ESTATUINTE LIVRE, SOBERANA E DEMOCRÁTICA
Um aspecto fundamental para garantir um efetivo processo democrático de estatuinte na UFRB é a participação da comunidade universitária nas diferentes etapas do processo estatuinte (formação de comissões, debates nos centros, eleição de delegados e constituição da assembleia geral do congresso da UFRB), pois somente assim haverá a discussão dos pontos principais da universidade, que produza novos documentos fundamentais da UFRB (estatuto e regimento).
Foi criada uma comissão para organizar o processo estatuinte na UFRB, que tem como meta principal fomentar as discussões nos centros de ensino, bem como organizar a eleição dos delegados que comporão o congresso estatuinte. A APUR e as outras entidades representativas da UFRB (ASSUFBA e CCE) foram sumariamente excluídas da participação da comissão por orientação da reitoria, que aprovou no conselho universitário uma composição muito formalista.
Por sinal, é importante ressaltar que o próprio CONSUNI é uma instância burocrática e antidemocrática que precisa ser totalmente reposicionada nos novos estatutos aprovados no Congresso Estatuinte. De qualquer forma, o movimento docente tem procurado intervir no processo estatuinte, mesmo não tendo a APUR um assento formal na comissão. Através das representações docentes escolhidas nos centros, existe uma intervenção política visando fazer com que a comissão estatuinte efetivamente funcione e o processo estatuinte em suas diferentes etapas possa acontecer.
As assembleias da APUR aprovaram como um dos seus eixos fundamentais na nossa intervenção política em 2014 a luta por uma estatuinte livre, democrática e soberana. Nas reuniões sindicais nos centros, no seminário de avaliação dos nove anos da UFRB e nos debates e discussões organizados pela comunidade universitária a APUR irá impulsionar um movimento para estabelecer uma outra dinâmica na UFRB.
A mobilização por uma UFRB de qualidade passa por um deslocamento importante na relação da atual estrutura vigente na instituição. É importante que as instituições e métodos de funcionamento obsoletos e arcaicos cedam lugar a novas perspectivas. Necessitamos de um funcionamento da UFRB com outros delineamentos, não podemos conviver mais com um modelo de universidade herdado da UFBA, ou seja, estatutos deslocados da nossa realidade.
A comunidade acadêmica da UFRB, bem como o povo do Recôncavo, precisa construir uma nova estrutura de poder na UFRB, não podemos conviver mais com uma estrutura (estatutos, regimentos e modo de gestão e funcionamento) com uma total insuficiência de participação da própria comunidade nas decisões da universidade.
É preciso garantir uma Estatuinte que estabeleça uma UFRB realmente autônoma e não uma instituição subordinada e com pouca ressonância democrática, já passou da hora de mudar.