NEGOCIA JÁ, LULA: Comando Local de Greve da UFRB participa de ato unificado em Salvador
Os/as docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) marcaram presença no ato unificado de greve no Campo Grande, em Salvador, nesta segunda-feira, 3. O evento reuniu os comandos locais da UFRB, UFBA, UFSB, FASUBRA, SINASEFE e o Movimento Estudantil e mostra a força do movimento paredista após o encerramento unilateral e desrespeitoso das mesas de negociações pelo governo federal. Aos gritos de “NEGOCIA JÁ, LULA”, diversas ruas foram tomadas por docentes, técnico administrativos e discentes. O ato unificado ocorreu em todas as capitais brasileiras e o Distrito Federal. As mobilizações aconteceram no mesmo momento em que o governo federal participava de uma reunião com o ANDES-SN e SINASEFE, que são as entidades representativas de algumas das instituições em greve.A pressão surtiu efeito e o governo agendou duas reuniões no dia 11 de junho (terça-feira) com os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) e no dia 14 de junho (sexta-feira) com docentes, ambas no Ministério da Educação. NEGOCIA JÁ, LULA!Em Salvador, o evento reuniu centenas de servidores/as e estudantes, que tomaram as ruas e entoaram gritos de protestos especialmente contra o descaso do governo federal que insiste em não recompor o orçamento das instituições federais e congelar os salários defasados por mais um ano, e contra a Proifes, entidade que não tem legitimidade e carta sindical, que costurou um acordo vergonhoso e prejudicial com o governo, à revelia das necessidades dos/as trabalhadores/as de mais de 60 Instituições Superiores de Ensino (IES) do País. Em discurso durante o ato unificado, o presidente da Associação dos Professores Universitários (APUR), professor Arlen Beltrão, explicou a importância da mobilização para o futuro da sociedade. “Estamos nas ruas, os profissionais da educação federal e os estudantes, lutando por melhores condições de trabalho e melhores condições das nossas instituições federais, que são conquistas do nosso povo. […] É necessário que o governo Lula reveja a sua posição e negocie de fato com os profissionais da educação, concedendo as nossas reinvindicações e, principalmente, ampliando e recompondo o orçamento das universidades federais e dos institutos federais.Isso é fundamental para que o povo da nossa Bahia, filhos dos trabalhadores e das trabalhadoras, os filhos e filhas dos comerciários, dos pedreiros, das domésticas, dos motoristas… possam acessar à universidade pública e nela se manter. Lamentavelmente, as nossas universidades não têm condições de se manter com esse orçamento atual e, mais do que isso, as instituições que estão em processo de implementação, como a UFRB, a UFSB e a UFOB, não concluíram este processo e precisam de um plano urgente para construir seus campi em condições dignas para ofertar um ensino de qualidade”, disse. A atividade desta segunda-feira, 3, mostra a força da união das categorias. Por isso, pedimos para que todos mantenham-se em estado de mobilização permanente, a fim de continuarmos a pressionar cada vez mais o governo federal em defesa da educação pública e de qualidade.
APUR e ANDES disponibilizam ônibus para ato unificado em Salvador nesta segunda-feira, 3
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), junto com o ANDES-SN, está disponibilizando um ônibus para o ato unificado dos/das servidores/as federais da Educação, no Campo Grande, em Salvador, na próxima segunda-feira, 3, às 14h. O veículo sairá pela manhã. O ato reunirá os comandos locais de greve da UFRB, UFBA, FASUBRA, UFSB e o SINASEFE. Para solicitar vaga no transporte, a sinalização deve ser feita à APUR por e-mail (apurdiretoria@gmail.com) ou WhatsApp (75) 99871-6597. O ato unificado acontecerá em todas as capitais brasileiras e tem o intuito de pressionar o governo federal, que estará em reunião com o ANDES-SN e demais entidades sindicais, para exigir que haja continuidade às negociações e que as nossas pautas sejam atendidas, incluindo a apresentação de uma proposta que recomponha o orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e o justo reajuste salarial pleiteado pela categoria. A mobilização acontece dias após o governo federal fechar acordo com a PROIFES, órgão sem registro e que não tem legitimidade, e desrespeitar docentes, discentes e técnico-administrativos, uma vez que não há recomposição orçamentária das IFES, muito menos recomposição das perdas inflacionárias que incidem nos salários e o congelamento dos vencimentos neste ano, além do aprofundamento da desestruturação na carreira. A situação é ainda mais vexatória porque quase todas as assembleias de base, inclusive as que a PROIFES diz representar, rejeitaram a proposta do governo federal. Esta é mais uma tentativa clara e vergonhosa de enfraquecer a greve dos/das docentes federais.O ato unificado desta segunda-feira, 3, é decisivo e importante para fortalecermos a nossa greve. Por essa razão, é necessária a presença de todos/todas para pressionarmos o governo federal e conseguirmos nossos direitos. NEGOCIA JÁ, LULA!
Comando Local movimenta semana de greve na UFRB
O Comando Local de Greve (CLG) realizou diversas atividades nos campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e na comunidade externa nesta semana. As mobilizações fazem parte da agenda de lutas dos/das docentes em prol da recomposição orçamentária da UFRB e do justo reajuste salarial pedido pela categoria. Houve panfletagem, reuniões, negociações, oficinais pedagógicas, entrevista em rádio, assembleia, dentre outros. Segunda-feiraO Comando Local de Greve se reuniu na última segunda-feira, 20, para decidir as atividades durante a semana. Terça-feiraAs mobilizações começaram na terça-feira, 21, com o Comando Local em mesa de negociação com a Reitoria da UFRB. Na ocasião, foram discutidas as demandas da categoria, como a situação contratual dos/das substitutos/as, a modalidade de ensino após a greve, a retomada da implementação das bolsas Pibex e de outros editais, as questões orçamentárias universitárias, dentre outros.À tarde houve uma reunião docente nos Centros CCAAB e CETEC. Em seguida, foram desenvolvidas oficinas pedagógicas que contaram com a participação de discentes da universidade.Em atividade externa à universidade, o professor Arlen Beltrão e a professora Leila Longo, respectivamente presidente e vice-presidenta da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), participaram do programa Microfone Aberto, da rádio Santa Cruz FM, e explicaram a importância do movimento paredista para a recomposição orçamentária da UFRB e o recomposição das perdas salariais dos/das docentes. Quarta-feiraJá na quarta-feira, 22, o Comando Local desenvolveu atividades nos Centros CAHL, CECULT E CFP.No CAHL foi realizada uma reunião docente, com intuito de analisar a proposta do governo e, em seguida, uma feijoada coletiva junto ao movimento estudantil. CECULTJá no CECULT, a categoria se reuniu para repassar informações sobre a greve em curso na UFRB, assistir à exibição do filme Linha de Montagem e debater sobre a influência do movimento grevista na sociedade. CFPOs/as docentes do CFP participaram de uma plenária de avaliação e diálogo sobre a greve de 2024: debatendo sobre a pauta local do CFP e a intervenção política/cultural. Quinta-feiraNa quinta-feira, 23, foi realizada a Assembleia Geral da APUR que reprovou por unanimidade a proposta do governo federal e apresentou princípios para uma contraproposta.Encerrando o dia, os/as docentes participaram da Feira Mais Saúde na UFRB, em Cruz das Almas, através de panfletagem, informando ao público presente sobre a greve, as condições de emprego e a grave situação orçamentária que se encontram as Instituições de Ensino Superior Federal (IFES).
Assembleia Geral da APUR rejeita por unanimidade proposta do governo federal e apresenta princípios para uma contraproposta
Os/as docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) decidiram por rejeitar a proposta de reajuste salarial e recomposição orçamentária do governo federal. A decisão aconteceu durante a Assembleia Geral da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), que contou com a presença de 109 docentes, nesta quinta-feira, 23, em Cruz das Almas. A categoria entende que a proposta é insuficiente e não abrange todos os níveis da carreira. A proposta rejeitada pelos/as docentes foi enviada às representações sindicais na última quarta-feira, 15, durante a Mesa Específica Temporária de Carreira. O governo propõe o congelamento dos salários em 2024 e recomposição salarial de 12,8% a 17,6% para 91,8% dos/as servidores/as da educação, o que corresponde à desestruturação da carreira com a redução dos steps, desprezo aos/às aposentados/as, perdas salariais devido à inflação para cerca de 93,7% da categoria, dentre outros. Além disso, a recomposição orçamentária para os Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), que é de R$ 347 milhões, é muito aquém dos R$ 2,5 bilhões reivindicados pela ANDIFES para 2024. Veja o resumo que o ANDES-SN fez sobre a proposta do governo federal abaixo: Abaixo a avaliação da proposta do governo federal pela APUR: Encaminhamentos Além da rejeição à proposta do governo, os/as docentes aprovaram os seguintes encaminhamentos durante a Assembleia Geral da APUR desta quinta-feira: 1. Exigir do governo a manutenção da mesa de negociações; queremos negociar! 2. Autorizar o Comando Nacional de Greve (CNG) a construir uma contraproposta para protocolar no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 27/5, com os seguintes itens: * Defender o reajuste para 2024, considerando a inflação do período; priorizar o reajuste linear para toda categoria. * Carreira – Aprovar mesa de negociação permanente. Não avançar na desestruturação dos níveis da carreira. * Orçamento de Custeio e Investimento – aprovar mesa de negociações permanente com os sindicatos. * Indicar ao CNG a necessidade de fazer pressão no Ministério da Educação (MEC), no ministro Camilo Santana e na Câmara de Deputados (Fora Lira). * Indicar ao CNG a necessidade de enviar um ofício ao Feijóo, explicitando que somente o ANDES e SINASEFE possuem carta sindical, e que não aceitamos presença do PROIFES na mesa de negociação (pois não são legais, nem legítimos e nem representação). * Atualizar a Pauta Local da UFRB. * Pressionar a bancada baiana na Câmara.
CNG do ANDES-SN indica rodada de assembleias para avaliar proposta do governo federal
O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN indicou nova rodada de assembleias nas bases, entre os dias 20 e 24 de maio (esta semana), para avaliar a proposta do governo federal e a possibilidade de apresentação de contraproposta. A nova proposta foi apresentada durante a quinta rodada de negociação da Mesa Específica Temporária de Carreira, realizada na última quarta-feira (15), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em comunicado divulgado na tarde desta quinta (16), o CNG do ANDES-SN destaca que a movimentação do governo resulta, indubitavelmente, da força do movimento grevista. O documento emitido pelo Comando também ressalta que os avanços não atendem às demandas dos e das docentes em greve, presentes no documento protocolado junto ao governo no dia 13 de maio. De acordo com o CNG, os pontos apresentados na proposta impactam na atual carreira, com efeitos na remuneração em 2025 e 2026, não tendo o governo apresentando tabela com valores diferenciados para os respectivos anos. O governo manteve os índices de reajuste salarial já apresentados, na ordem de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. “Concretamente, junto com as correções realizadas nos valores dos steps, isto significaria reajustes que variam entre 12,8% e 16,11% acumulados até maio de 2026 dependendo da classe e do nível (com exceção da mudança no ingresso da carreira). A não linearização dos percentuais ocorre para garantir que os steps com índices mais rebaixados possam chegar a 5%. No entanto, cabe destacar que, para tanto, o governo propõe reajustes que significarão uma redução do step para D IV (na carreira EBTT) e Associado (e na carreira do Magistério Superior), nível 1, de 25% para 22,5%, em 2026”, pontua a avaliação do CNG. “Já no que se refere ao ingresso na carreira docente, que passaria a se dar – tanto na classe de D I (EBTT) e Auxiliar (MS) quanto de D II (EBTT) e Assistente-A ou Adjunto-A (MS) – em nova classe, sem nominação, com nível único de duração de três anos, proporcionando ao cabo desse período e contando com esperada aprovação no estágio probatório, com promoção para o nível de D III (EBTT) ou Adjunto-C, nível 1. É nesse nível de ingresso que também foi apresentada a maior marca de recomposição salarial, alcançando o montante de 31,2% ante os valores atualmente operados, a serem implementados a partir de janeiro de 2025 às custas de mais uma desestruturação da carreira que reduz o número de steps de 13 para 10”, explica o documento. De acordo com o CNG, o percentual de 31,2% atinge uma minúscula parcela da categoria que ingressa na carreira com graduação, adicionada a ampliação do interstício de progressão de dois para três anos. Cerca de 80% da categoria docente terá recomposição entre 12,81% a 16,11%. O Comando de Greve ressalta, ainda, que nenhum tema envolvendo a estrutura da carreira, na forma dos acúmulos históricos reivindicados pelo ANDES-SN teve abertura para discussão, como foi o caso da carreira única, extinção das classes, a organização em 13 níveis entre outros pontos apresentados na carta unificada com o Sinasefe (muito pelo contrário, a proposta reduz o número de steps e acentua as distorções na carreira). “Cumpre dizer que essa segunda proposta não foi de pronto apresentada pelo governo e, pela primeira vez desde a instalação desta mesa, alguma dinâmica de negociação e alteração de propostas pode se operar, ainda que com margens muito tímidas. Muitos pontos de impacto estrutural foram reivindicados, mas não contemplados”, lembra o comunicado. Outro fato, aponta o CNG do ANDES-SN, é que “o Governo Federal, por meio do Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, anunciou de forma desrespeitosa que esta seria a última proposta a ser apresentada à bancada sindical, tendo alcançado todos os limites possíveis no espaço orçamentário, em uma nítida postura de ameaça para negociação com a categoria docente, servindo de referência para assinatura de eventual acordo. Essa limitação da negociação, não apresenta a base orçamentária utilizada para embasar esse ultimato”. O CNG lembra que na próxima semana serão realizados dois atos importantes que constam na agenda de mobilização das e dos docentes em greve. No dia 21, o MGI se reúne com as entidades representativas de técnicos e técnicas da Educação em greve. Durante o encontro, as entidades da Educação realizarão ato em frente ao ministério. Já no em 22 de maio, o funcionalismo público de todo o país soma forças à greve da Educação Federal, na Marcha da Classe Trabalhadora, também na capital federal. AvaliaçãoPara o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, a proposta do governo apresentada nesse dia 15 de maio “aprofunda uma carreira docente desestruturada. O realinhamento de steps transforma a ausência de uma carreira estruturada em mera questão remuneratória. O único anúncio que oferece algum avanço do ponto de vista de tornar a carreira mais atrativa é a consequente elevação do salário a ser recebido no período de ingresso. Além disso, para propiciar a atratividade da carreira, há prejuízo no reajuste, que fica abaixo dos índices pleiteados, nas classes e níveis onde hoje temos maior concentração de docentes nas nossas instituições”. Sobre os reajustes, o CNG analisa que para a grande maioria da categoria docente, os percentuais propostos cobririam com pouca ou nenhuma folga as perdas inflacionárias projetadas no período do governo Lula, sem contar as perdas anteriores. Lembra, ainda, que de acordo com a nova proposta do governo, aposentados e aposentadas somente serão contemplados em 2025. Em relação aos demais itens da pauta, o comunicado do CNG aponta que a ‘recomposição’ de R$347 milhões anunciada, apesar de ser uma conquista do movimento paredista, representa uma devolução de corte realizado no ano passado, e está muito aquém do que é preciso para suprir as necessidades básicas das instituições. Destaca a revogação do ponto eletrônico e a alteração parcial da IN 66/2022 são avanços importantes, contudo não foram acatadas as demais revogações demandadas, inclusive de destituição de reitores interventores. “Com isso, a proposta apresentada pelo governo está muito longe de recompor as