A LUTA NÃO PARA: PRIMEIRA REUNIÃO SINDICAL NO CECULT DEBATE APOSENTADORIA E CONSEGUE NOVOS FILIADOS
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), representada pelos professores David Teixeira, Herbert Martins e Antonio Eduardo Oliveira, fez a primeira reunião sindical no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT) nesta quinta-feira (2). Além da apresentação do sindicato, a reunião teve como ponto de pauta a nova carreira docente e a aposentadoria. Ao discutir a previdência, David Teixeira, presidente da APUR, chamou a atenção para o mais novo fundo, o Funpresp, que tem gerado muitas dúvidas e desconfianças entre os(as) docentes. Um quesito que mais tem criado desconfianças é o fato de, após a aderência, não dá ao (a) servidor (a) a possibilidade de desistir. O presidente da APUR também lembrou que no controle do Funpresp não tem representante público, e sim do próprio governo. Para ele, tudo isso gera uma instabilidade muito grande, o que causa preocupação. Por isso, é importante que o (a) docente conheça bem o fundo e pondere na decisão de aderir ou não a ele. Além da aposentadoria, a discussão sobre a carreira docente também trouxe para o centro do debate a questão da progressão na UFRB, um tema que, apesar de não ser novo, ainda traz transtornos. David Teixeira ressaltou a importância de debater o assunto, afirmando que a progressão implica diretamente na aposentadoria, e por isso o empenho da APUR em tornar o processo de progressão mais simplificado. “Infelizmente, há uma burocracia para montar o processo de progressão. O sindicato já entregou uma proposta à reitoria, mas ainda aguarda uma resolução. A ideia básica é enxugar o processo e diminuir as instâncias. Pedimos que na próxima reunião do CONAC o tema seja discutido”, colocou David. Ainda sobre a progressão, o presidente da APUR aconselhou que, completado o tempo exigido, os (as) professores (as) deem entrada na progressão para evitarem o surgimento de outros empecilhos além da costumeira burocracia. Ao fazer um balanço da reunião, o presidente da APUR se mostrou muito satisfeito, não só com a participação e receptividade dos(as) docentes presentes, mas também com a constatação de que a visita do sindicato alcançou seu objetivo de esclarecer as dúvidas sobre os temas discutidos. “É uma satisfação para a APUR. A ideia foi abrir esse primeiro debate, e depois montar uma rotina”, concluiu David. Fora o fato de ser a primeira reunião sindical, a visita ao CECULT foi de grande relevância por se tratar de um centro novo e com muitos professores recém chegados à UFRB. Foi possível mostrar que, mesmo com poucos anos de existência, a APUR tem conseguido resultados positivos na luta pelos direitos docentes. Além de ter saído da reunião com sensação de que o dever vem sendo cumprido, a associação conseguiu novos filiados e colaboradores para essa luta constante.
REUNIÃO SINDICAL NO CETENS DISCUTE APOSENTADORIA
Nessa terça-feira (30), a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) participou de mais uma reunião sindical no recém criado Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS). Em uma reunião muito produtiva e participativa, os docentes discutiram a carreira, dando ênfase à aposentadoria, e a pauta local, tanto da UFRB, como também começando a pensar nas demandas pontuais do CETENS. Para discutir sobre a carreira docente, o presidente da APUR, David Teixeira, fez uma rápida apresentação do Funpresp, apontando os pontos que o diferencia de outros regimes. David Teixeira aconselhou que os docentes refletissem bem a aderência ao Funpresp, pois, além de ser uma decisão sem volta, traz grandes perdas para a categoria. O Funpresp vem sendo debatido também em âmbito nacional. O mês de setembro foi de luta pelos direitos na aposentadoria, uma deliberação do 59º Conad, realizado no mês de agosto em Aracaju. Nas palavras de Cláudia March, secretária-geral do ANDES-SN, no mês de luta, os docentes reafirmariam a campanha contra o Funpresp “para enfrentar a ofensiva do governo pela privatização da aposentadoria”. A reunião sindical no CETENS também serviu para que os docentes discutissem a situação da pauta local, construída ainda na greve de 2012, mas que continua com muitos pontos à espera de serem atendidos. Mesmo com o avanço de já se ter um laudo químico, o adicional de periculosidade e insalubridade ainda é um ponto que não está totalmente resolvido. Relembre-se que a APUR, depois de tentar dialogar com a administração central, precisou procurar ajuda jurídica. A situação pode ficar ainda mais complicada para o CETENS e CECULT, haja vista que esses centros foram criados depois que o laudo já havia sido contratado. Para esses novos centros o presidente da APUR aconselhou que já se começasse a procurar a administração central para pensar em como os docentes terão a garantia desse direito. Feita a solicitação, e dependendo da resposta, a associação verá que providências tomar. Ainda sobre a pauta local, Antonio Eduardo Oliveira, secretário da APUR, falou que, apesar dos resultados alcançados com a pauta local da greve 2012, a UFRB ainda tem muitos problemas. O professor ressaltou, por exemplo, a falta de ambientes importantes como os gabinetes dos professores no CAHL, auditórios no CCS e CFP e a ausência de espaços de convivência. Por fim, o presidente da APUR ressaltou sua satisfação em participar da reunião, relembrando que a multicampia também é um desafio para o sindicato, que tem buscado estar presente em todos os Centros de Ensino da UFRB, e que os professores também ficassem à vontade para entrar em contato com o sindicato.
CONVOCATÓRIA
CONVOCATÓRIA No uso das atribuições da Presidência da APUR, conforme artigo 45º do Regimento da APUR, convoco eleições gerais para a Diretoria e Conselho de Representantes para o exercício 2015-2016, de acordo com o seguinte calendário: 14/10/14 – Formação da Comissão Eleitoral 14/10/14 – Lançamento do Edital das Eleiçoes 05/11/14 – Votação Cruz das Almas, 30 de setembro de 2014 Prof. David Romão Teixeira Presidente da APUR (Seção do ANDES/SN)
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: PROBLEMA QUE SE ARRASTA NA UFRB
O pagamento do adicional de Insalubridade na UFRB é um problema que se arrasta ao longo dos anos. A APUR, desde o seu surgimento, vem negociando com a reitoria e lutando para garantir esse direito indenizatório. Após frequentes negativas da reitoria, associação passou a agir na esfera jurídica. Atualmente, a APUR está com uma ação ajuizada em processo, solicitando pagamento retroativo. Apesar de sempre lutar por uma negociação mais amigável, o presidente da APUR, David Teixeira, defendeu a necessidade de se ter tomado esse passo: “A APUR insiste na luta por esse direito porque o adicional de insalubridade/periculosidade, a depender do tipo de exposição, pode representar um adicional de 10 a 20% sobre o vencimento do cargo efetivo, como também poderá garantir aposentadoria especial reduzindo o tempo necessário para se aposentar”, pontuou o presidente. Após pressão e diversas reuniões do sindicato com a Reitoria, no dia 19 de agosto de 2014, enfim, foi tornado público o Laudo Químico da UFRB, pauta da greve de 2012. Após 9 anos da existência da UFRB, o laudo surge já defasado, uma vez que não compreende os novos campi de Feira de Santana e Santo Amaro. Um problema grave do laudo, já apontado na sua elaboração, era a ausência de verificação de reagentes usados na instituição e que não constam na normativa que orienta o laudo. Diante da publicização do laudo químico, a APUR indica que todos/as docentes que atuam em espaços insalubres e periculosos façam novas solicitações. A PROGEP indica o efeito financeiro a partir de outubro, porém, a depender das respostas aos processos, estaremos acionando judicialmente o pagamento retroativo, já que, até então, a UFRB vem negando este direito a muitos docentes. Aos docentes do CETENS e do CECULT que atuam em espaços Insalubres é aconselhável que entrem em contato com o sindicato para que continue a luta pela garantia dos seus direitos. Docentes do CCS que atuam em espaços insalubres/periculosos fora da UFRB façam também suas solicitações.
A IMPORTÂNCIA DE FILIAR A APUR A CUT
Mais do que atender o compromisso de campanha de filiar a APUR à CUT, é uma alternativa concreta de aproximar os docentes federais do conjunto dos demais servidores públicos federais e da maioria da classe trabalhadora que está organizada no seio da Central Única dos Trabalhadores. A cada passo de crescimento e profissionalização da APUR aumenta, proporcionalmente, a sua responsabilidade, e os novos desafios não podem ser realizados de forma isolada. Vai ser junto com os demais trabalhadores que a APUR crescerá e se consolidará como um importante sindicato do Recôncavo, com capilaridade e representatividade não apenas no movimento docente, mas no seio das lutas de toda classe. A experiência nas paralisações nacionais do ano passado, com a formação do polo sindical em Cruz das Almas, e agora na formação do comitê do Plebiscito para Constituinte para Reforma Política, demonstra a importância da inserção da APUR no cenário sindical nacional e as possibilidades que se abrem. Não podemos ser apenas um sindicato de apoio, precisamos garantir nossa participação ativa e efetiva na maior Central Sindical do País. Ampliaremos o debate neste semestre para que, em assembleia geral, possamos decidir sobre esse importante passo na consolidação do nosso sindicato.