Grupo de Trabalho do ANDES-SN avança na luta em defesa dos povos originais
O Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPaua) do ANDES-SN se reuniu no último final de semana (5 e 6) em Niterói-RJ para dar encaminhamento às deliberações relacionadas a essas temáticas aprovadas no 33º Congresso do Sindicato Nacional, realizado no mês de fevereiro em São Luís-MA (confira aqui o Relatório Final do 33º Congresso). Dez seções sindicais enviaram representantes para a reunião, que apontou prioridade de ação a defesa dos povos originais vítimas de ataques do agronegócio e do capital e a participação no Congresso Intercultural de Resistência dos Povos Indígenas e Tradicionais dos Saberes Maraká’nà. Para isso, os representantes do GTPaua indicaramque a seções sindicais se articulem com as etnias indígenas de suas regiões para participar de ambos os espaços. O Congresso Intercultural será lançado no dia 19 de abril na Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro (RJ), e ocorrerá, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do dia 7 ao 12 de maio. Ainda foi indicado que as seções sindicais iniciem ou intensifiquem levantamentos sobre situação dos povos originais, levando em conta as etnias presentes, a área ocupada, os conflitos, o atendimento a todos os dispositivos para demarcação de área, as ações realizadas pelos governos, e a presença e consequências de megaempreendimentos nas regiões. O GT também discutiu a construção de um seminário para intensificar o debate sobre o direito à cidade, as lutas urbanas e a criminalização da pobreza e dos povos originais. Outro ponto abordado na reunião foi a necessidade de diálogo conjunto com o Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do ANDES-SN para formulações sobre a concepção de ciência e de matriz de conhecimento científico dentro das universidades e seus desdobramentos – como o livre transito da lógica privada e de empresas dentro das universidades. Além disso, o GTPaua também pretender construir espaços de diálogo aprofundado sobre o uso de Produtos Geneticamente Modificados (PGM) e agrotóxicos, e também sobre matrizes energéticas.
Mais de 40 mil lotam ruas de SP na Marcha da Classe Trabalhadora
Escrito por: CUT NACIONAL O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, disse que a 8ª Marcha da Classe Traalhadora, ato unitário das centrais sindicais vai pressionar o Executivo e o Congresso Nacional (Câmara e Senado) a retomar negociações da pauta dos(as) trabalhadores (as).”O Congresso tem de aprovar a nossa pauta. Esse é o momento. Em ano eleitoral, eles vêem atrás de voto e para ter voto de trabalhador (a) tem de atender a pauta da classe trabalhadora”, disse o dirigente. Ele também comparou o ato a uma campanha salarial, uma greve. “É como uma campanha salarial. Essa marcha representa uma greve”, afirmou, antes de a marchar iniciar a caminhada rumo ao vão livre do Masp, na aAvenida Paulista, com trajeto pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Marcha começou com ato político na Praça da Sé Mais de 40 mil pessoas acompanhavam a marcha por volta das 11h, na região central e Praça da Sé, onde foi realizado o ato político, com a fala dos presidentes das seis centrais, mas este número deve mudar e crescer até o final do ato. Seis carros de som festacionaram em frente às escadarias da Catedral da Sé. A marcha é um ato unitário organizado conjuntamente pela CUT e CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT. Até as 12h, rádios e sites da chamada grande mídia, com exceção da CBN, insistiam em noticiar que apenas 3 mil pessoas participavam da marcha. Segundo o presidente da CUT, o foco da marcha é voltado á classe trabalhadora. O mesmo disse o secretário-geral da central, Sérgio Nobre, ao afirmar que a marcha não é contra ninguém e sim a favor dos trabalhadores. “É absolutamente sindical, ela fala da pauta da classe trabalhadora. Vamos reentregar a pauta ao governo, ao Legislativo, ao Judiciário”, afirmou Vagner Freitas. “Avançou muito pouco (a pauta). Praticamente ficou estagnada”, acrescentou Vagner, que, como muitos, segurava uma foice com os dizeres “PL 4.330”, referência a projeto de lei sobre terceirização repudiado pelas centrais. Entre as principais reivindicações, estão redução da jornada para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, correção da tabela do Imposto de Renda, arquivamento do PL 4.330 e manutenção da política de valorização do salário mínimo. “A CUT vai ter posicionamento no momento oportuno. As centrais não podem cometer esse equívoco de frustrar os trabalhadores, elas os representam.” Segundo ele, há um acordo entre o “comando das centrais” para não defender candidaturas durante a manifestação. Documento assinado pelas CUT e demais centrais será entregue ao governo federal e aos presidentes do Congresso Nacional (Câmara e Senado).
Súmula aprovada por STF reforça direito a aposentadoria especial e deve derrubar notas técnicas do governo que vinham prejudicando servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 9, uma proposta de Súmula Vinculante (PSV 45) que reitera o reconhecimento do direito a contagem de tempo especial para aposentadoria de servidores expostos a ambiente insalubre. A decisão unânime deve ser enviada para publicação nos próximos dias e passa a valer até que uma lei complementar regulamente a questão. Com isso, devem ser derrubadas notas técnicas que foram publicadas pelo governo e vinham impedindo que servidores entrassem com pedido de contagem especial de tempo para aposentadoria e até prevendo a revisão de aposentadorias concedidas a partir do MI (Mandado de Injunção) 880/08. A assessoria jurídica do Sintrafesc, entidade filiada à Condsef em Santa Catarina, divulgou uma nota que detalha temas ligados à questão (veja aqui). A orientação contida na nota é para que os servidores aguardem providências que devem ser tomadas a partir dessa decisão do STF para que os resultados práticos comecem a surtir efeito e o direito dos servidores passe a ser assegurado. A nota reforça ainda que a decisão é uma importante vitória obtida pelas entidades representativas dos servidores federais. Foram suas iniciativas jurídicas, criadas a partir de um Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos, que conseguiram fazer com que o Supremo discutisse a matéria a fundo sem deixar lacunas que deram margem para que o governo limitasse um direito conquistado pelos trabalhadores. Continue atento. As informações de interesse dos servidores da base da Condsef seguem sendo divulgadas aqui em nossa página.
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Professores, estudantes e servidores paralisam UFCG contra adesão a Ebserh
Professores, estudantes e servidores técnicos-administrativos paralisaram hoje (03/04) a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, em protesto contra a decisão administrativa do reitor Edilson Amorim de realizar a adesão da universidade a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Logo no início da manhã, estudantes, professores e funcionários fecharam todos os portões do Campus e passaram a esclarecer a comunidade universitária e externa os motivos da paralisação. Alguns pontos isolados de conflitos foram registrados, mas foram rapidamente solucionados e o impedimento foi mantido. Na avaliação das entidades representativas dos segmentos da UFCG, ADUFCG, Sintespb/UFCG e DCE-UFCFG e que integram o Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande, a paralisação até o momento já pode ser considerada vitoriosa. As agências bancárias instaladas dentro do campus também não funcionaram, da mesma forma que serviços de alimentação, xerox e de apoio que funcionam dentro do campus. À tarde e à noite representantes dos três segmentos manterão o fechamento dos portões. Eles estão utilizando os veículos de comunicação para alertar aos alunos de cidades vizinhas evitem os transtornos de vir à Campina Grande e não assistirem aulas. A paralisação foi aprovada nas assembleias gerais dos professores (27/03), estudantes (28/03) e dos servidores, que estão em greve desde o dia 31/03. A paralisação tem o objetivo de mobilizar a comunidade universitária e denunciar o ato autoritário do reitor, que desconsiderou a vontade da comunidade universitária e o seu órgão máximo de deliberação, o Colegiado Pleno do Conselho Universitário, que em 2012 rejeitou por 36 a 04 votos a adesão a Ebserh. Para ampliar a pressão pela revogação da medida do reitor, estudantes mantém um acampamento com várias barracas em frente ao prédio da Reitoria da UFCG. Repressão Da mesma forma como em outras universidades, onde ocorreram a adesão a Ebserh por iniciativa dos reitores, os dirigentes da UFCG também recorreram as Polícias Militar e Federal para reprimir quem protestava contra a iniciativa. No dia 18 de março, após cancelar uma reunião do Colegiado Pleno do Conselho Universitário que analisaria a possibilidade de rediscussão da posição do órgão sobre a Ebserh, o reitor utilizou seguranças particulares e funcionários da UFCG para impedir a entrada de estudantes que foram até seu gabinete cobrar uma posição para evitar que ele realizasse uma adesão a Ebserh de forma monocrática. Ele também chamou as Polícias Militar e Federal para intimidar e tentar criminalizar a iniciativa dos estudantes. Fonte: ADUFCG