FELIZ DIA DOS/DAS PROFESSORES/AS
Neste Dia dos/das Professores/as parabenizamos a todos os/as docentes, especialmente aos nossos colegas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Juntos vimos desempenhando um projeto de educação pública de qualidade no interior da Bahia e podemos perceber a força do nosso trabalho no dia a dia das populações que compõem as regiões do Recôncavo, Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Por isso, além de celebrarmos o legado que estamos construindo, é importante, também, ressaltarmos nossas demandas, nossas lutas e a força da nossa união através da luta sindical. Quem tem sindicato nunca está só!
Novo bloqueio orçamentário do governo federal ameaça educação pública de qualidade
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial o detalhamento do novo bloqueio no orçamento de 2024. O anúncio aconteceu na segunda-feira, 30, e tem por objetivo cumprir as regras de austeridade financeira pertencentes ao arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2003). Com a decisão, as áreas da Saúde e da Educação são as mais atingidas, representando cortes de R$ 4,5 bilhões e R$ 1,373 bilhão, respectivamente. Além disso, o Projeto de Aceleração do Crescimento II (PAC) perdeu R$ 3,7 bilhões. Os bloqueios orçamentários são frutos das políticas fiscais de Temer e Bolsonaro que continuam na atual gestão e representam a tendência de sucateamento do serviço público. Bloqueio na Educação No nosso caso, do atual bloqueio estabelecido, cerca de R$ 1 bilhão já foi implementado. Da educação superior e da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foram bloqueados mais de R$ 420 milhões. Na rubrica “Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições de Ensino Superior” já foi implementado o bloqueio de R$ 183,1 milhões e na “Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica” já houve bloqueio R$ 237,7 milhões. Também já foram bloqueados R$ 11,4 milhões que seriam destinados à reestruturação e modernização dos Hospitais Universitários Federais. Os valores bloqueados pelos órgãos setoriais podem ser acompanhados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), disponível para consulta no Painel de Orçamento, sub-painel Bloqueios e limites. UFRB em risco A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) vê com preocupação as decisões econômicas e lamenta que os bloqueios deverão impactar os projetos de expansão e consolidação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Além disso, esta conjuntura representa o desrespeito do acordo firmado com a categoria docente para o encerramento da greve, ocorrido em junho deste ano. De acordo com o presidente da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), professor Arlen Beltrão, é inadmissível que o governo realize cortes, contingenciamentos ou bloqueio no orçamento público, mesmo com o aumento significativo na arrecadação. “As ações do governo são danosas porque têm como consequência o sucateamento dos serviços públicos e da condição de vida da nossa população, por isso é necessário continuarmos a luta. Exigimos que o governo, primeiro, reverta esses bloqueios e, segundo, revogue o novo arcabouço fiscal que é o dispositivo legal que vem impondo esse tipo de política econômica que contraria as promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral, bem como os anseios da nossa população que almeja mais e melhores serviços públicos”, argumenta. A APUR vai continuar a luta junto ao ANDES e outras entidades para que o acordo firmado na greve seja cumprido, os bloqueios sejam revertidos e a UFRB e as demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) tenham uma ampliação dos seus orçamentos.
APUR realiza reunião sindical do CCAAB/CETEC em Cruz das Almas
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) esteve presente em Cruz das Almas para uma reunião com os/as docentes do CCAAB e CETEC, na tarde dessa quarta-feira, 25. O encontro ocorreu no Pavilhão de Aulas II e teve o intuito de discutir os informes da categoria, a avaliação da conjuntura, a pauta local, as novidades acerca do adicional de insalubridade e dos critérios para a concessão de diárias e passagens. Uma nova reunião foi agendada para o dia 18. Durante o encontro, a diretoria sintetizou as lutas em torno do cumprimento do acordo com o governo federal para o fim da greve docente, que ocorreu entre maio e junho, e das recentes atualizações do sindicato sobre o recebimento do adicional de insalubridade e da concessão de diárias e passagens. Você pode ler, de forma mais aprofundada, estas informações em www.apur.org.br. Também foi avisado que o ANDES-SN realizará o 15º Conad Extraordiário, entre os dias 11 e 13 de outubro, em Brasília, do Distrito Federal, para debater a carreira docente. A APUR enviará delegado e observadores para o evento. Por fim, os integrantes do encontro discutiram questões pertinentes à pauta local dos campi localizados em Cruz das Almas. Com isso, ficou acertada o agendamento de uma nova reunião sindical para o próximo dia 18 de outubro.
APUR convoca professores/as do CCAAB e CETEC para reunião sindical
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizará uma reunião sindical com os/as docentes do CCAAB e CETEC, em Cruz das Almas. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira, 25, na sala 1 do Pavilhão de Aulas 2, às 14h. Serão tratados temas acerca do cenário atravessado depois do movimento de greve, tanto quanto sobre as pautas locais específicas, além de outros assuntos que envolvem a atuação docente, como insalubridade e outros direitos. A APUR reitera a necessidade da participação nestas reuniões para o fortalecimento do movimento da categoria. Só assim, poderemos conquistar, cada vez mais, nossos justos direitos. Quem tem sindicato nunca está só!
Filiados/as discutem pautas da categoria docente durante reunião sindical da APUR no CCS
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma reunião com os/as docentes do Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus Santo Antônio de Jesus, na última quarta-feira, 18. O encontro teve o intuito de discutir a conjuntura dos movimentos da categoria; ouvir os/as professores/as sobre as pautas externa e interna; informar sobre as atualizações mais recentes em referência ao adicional por insalubridade e concessão de diárias de passagens, dentre outros. De início, os/as filiados/as discutiram e fizeram uma avaliação conjunta da greve docente, ocorrida entre maio e junho deste ano, e entenderam que, neste momento, os esforços estarão direcionados à luta pela concretização do cumprimento do acordo pelo governo federal. Até o momento, apenas uma das reivindicações acordadas foi atendida, o que mostra o desrespeito com a classe. Em seguida, os/as professores/as relataram queixas a respeito da pauta interna do CSS, sobretudo em relação às condições de trabalho e à infraestrutura. Como a questão da melhoria da comunicação acerca dos trâmites dos processos burocráticos da instituição porque há a perspectiva de que os professores não são bem informados acerca de como proceder em alguns processos, bem como saber, por exemplo, quais são os documentos comprobatórios de conclusão de capacitações e qual é a pró-reitoria responsável. Uma outra condição de trabalho comentada é a de professores/as que atuam em serviços externos à UFRB. Houve uma colocação acerca do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) e da dificuldade que os/as docentes do CSS e estudantes têm quando desenvolvem práticas e estágios na unidade hospitalar, como assédios, dificuldades de acesso aos espaços internos e dificuldades em realizar a refeição no local. Durante a greve docente deste ano, a APUR revisou novos pontos e os incorporou na pauta de reivindicações local. Insalubridade por risco biológico e químico O adicional por insalubridade também foi tema do encontro. A diretoria da APUR informou aos/às docentes sobre a reunião realizada com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) em que solicitou um cronograma de avaliação dos espaços com potencial de risco biológico e químico. Há perspectivas acerca de, em breve, a UFRB contratar uma nova empresa para fazer os laudos. A PROGEP já começou a coletar informações nos campis e, após este processo, haverá a abertura de licitação para a contratação da empresa. Além disso, uma nova reunião com a PROGEP será agendada para ao próximos dias a fim de intensificar a cobrança da necessidade dos/das professores/as realizarem a solicitação do pagamento de insalubridade, que é um direito do/da servidor/a. Concessão de diárias Os/as professores/as do CCS informaram que uma comissão de representação docente foi formada para debater critérios para a concessão de diárias e passagens para a participação em eventos externos à universidade. Estes critérios serão discutidos durante a próxima reunião de Centro. Visando ao amplo debate, a APUR aproveitará os critérios estabelecidos pelos/as docentes do CCS e estimulará a reflexão acerca destas questões nos demais campi, para que a próxima Assembleia Geral decida como irá se debruçar sobre os critérios e a forma como o sindicato se posicionará. Filie-se Os/as filiados/as da APUR nunca estão sozinhos! Nós lutamos pelos nossos justos direitos trabalhistas e acreditamos num projeto de País que passa pela educação pública e de qualidade. Por isso, convocamos você a se filiar ao nosso sindicato. Venha somar forças às nossas lutas! Quem tem sindicato nunca está só!