Lula e Camilo desbloqueiem o orçamento da CAPES! Exigimos o fim dos cortes na Educação!
A Associação de Professores Universitários do Recôncavo (APUR) repudia mais uma ação de desvalorização da educação promovida pelo governo federal ao impor um corte orçamentário de 116 milhões de reais à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, fundação do Ministério da Educação que atua na consolidação da pós-graduação em todo o Brasil. Em julho, o orçamento da Educação já tinha sido bloqueado na ordem de R$1,5 bilhão. Os cortes impactam diretamente na qualidade das atividades desenvolvidas nos campos da educação, ciência e tecnologia, precarizando áreas estratégicas para retomada do projeto social de combate às desigualdades materiais e simbólicas que se aprofundaram em todo Brasil. Essas medidas contrariam as promessas feitas durante a campanha do presidente Lula, que se comprometeu em valorizar a educação e a produção científica, e as expectativas do povo brasileiro, em especial as comunidades acadêmicas e científicas, que almejam a reconstrução do país, a retomada e a ampliação de programas sociais e a redução das desigualdades. Sabemos que a origem dos cortes e bloqueios está na política fiscal adotada no país nos últimos anos. Referimo-nos ao Novo Arcabouço Fiscal (NAF) aprovado em agosto no Congresso, que embora menos rigoroso que a EC95 que ele substituiu, segue ainda limitando o crescimento de verbas primárias (todos os gastos não financeiros). A revogação do NAF é um imperativo para colocar fim nessa política que trava os investimentos sociais. Reivindicamos ao Governo Lula que cesse com os bloqueios, contigenciamentos e cortes. Exigimos ainda mais orçamento para as universidades federais. Para tanto, conclamamos que a comunidade se engaje nessas cobranças e se mobilize em torno da REVOGAÇÃO do NAF. Reversão dos bloqueios já! Revogue o NAF! APUR, quem tem sindicato nunca está só!
Memórias da APUR: greve de 2012
Dando continuidade às postagens comemorativas do mês de aniversário da APUR, lembraremos, hoje, da Greve de 2012. Você recorda desta luta importante da nossa seção sindical? A Greve de 2012 foi um dos momentos inesquecíveis de mobilização da APUR, em conjunto com outras entidades docentes de todo o Brasil. Na ocasião, reivindicamos, em síntese, a reestruturação da carreira docente e melhores condições de trabalho. A greve nacional durou 125 dias e contou com a adesão de 60 Institutos Federais de Ensino. Na época, assim como vem acontecendo atualmente, o centro do debate era que o governo federal demonstrava pouco comprometimento com as condições de trabalho e com a resolução das distorções salariais. A crise começou quando, em 2011, o governo acordou 4% de aumento para a categoria. Este reajuste entraria em vigor somente no ano seguinte. Os valores não cobriam as perdas inflacionárias da época e, para piorar a situação, foram executados parcialmente. Início da greve No dia 17 de maio de 2012, em âmbito nacional, as entidades sindicais deflagraram a greve, sendo esta uma das mais duradouras da história. No mesmo período, durante a gestão sindical do professor Herbert Toledo Martins, a APUR realizou uma série de assembleias gerais, que contou com a adesão de dezenas de filiados e deliberou pela deflagração da greve na UFRB. A paralisação das atividades acadêmicas foi seguida por uma intensa luta docente. Surgiram as Maniçobas Políticas, os Cafés da Greve, passeatas históricas, seminários de formação a respeito da greve, manifestações conjuntas com seções sindicais do Recôncavo, dentre outras. Todas estas manifestações sedimentaram a recém-criada seção sindical do ANDES no interior da Bahia, a APUR, bem como contribuíram para a disseminação do conhecimento da causa. O momento riquíssimo da nossa história foi fotografado e filmado. Os registros podem ser vistos abaixo: Conquistas A greve durou até o dia 13 de setembro de 2012 na UFRB e só foi encerrada após o envio do PL 4368/12 pelo governo federal, que aprofundou a desestruturação da carreira, com reajuste dos salários base, variando entre 25% e 40% em relação a março de 2012, dependendo do nível da carreira, parcelados em: 50% em 2013, 30% em 2014 e 20% em 2015. Além disso, também conseguimos que o cargo de titular, antes provido por concurso público como uma carreira distinta, fosse incluído como uma classe nas carreiras do Magistério Superior e de EBTT. Este texto contém informações do ANDES-SN.
Diretoria da APUR se reúne com nova gestão da PROGEP e dialoga sobre demandas docentes da UFRB
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) se reuniu com a pró-reitora de Gestão de Pessoal (PROGEP) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Flávia Sabina, para dialogar sobre as demandas docentes. O encontro aconteceu na sede da PROGEP, em Cruz das Almas, na última quarta-feira, 11. Alguns dos assuntos abordados foram a revogação da necessidade de homologação dos PITs e RITs para afastamentos, a busca pela desburocratização dos processos, as preocupações acerca do Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) e a possibilidade de realização de perícias médicas fora de Cruz das Almas. A diretoria da APUR avalia que este primeiro encontro com a nova gestão da PROGEP foi positivo, marcando a apresentação das demandas e apontando caminhos para tratar da pauta docente, que será encaminhada posteriormente. No vídeo abaixo, o presidente da APUR, Arlen Beltrão, resume a reunião. Confira:
Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN acontecerá em dezembro
“Educação Superior e organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina” será o tema central do Curso Nacional de Formação Política e Sindical, que o ANDES-SN realizará nos dias 1 e 2 de dezembro. A atividade ocorrerá na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF), organizada pelo Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS). “A escolha do tema ‘Educação Superior e organização do(a)s trabalhadore(a)s’ para o Curso de Formação Política e Sindical por delegadas e delegados do 39º Congresso do ANDES-SN expressa a compreensão de que a nossa luta por educação pública e gratuita também é internacional e que, por isso, é necessário envidarmos esforços para dialogarmos com setores classistas e combativos do movimento docente na América Latina”, observou Fernando Lacerda Júnior, 2º tesoureiro do ANDES-SN e da coordenação do GTPFS. Antecedendo a abertura, na tarde do dia 1 de dezembro, acontecerá o painel “Educação Superior e ofensiva da extrema direita na América Latina”, com Roberto Leher (UFRJ) e Maria de la Luz Arriaga Lemus (Universidad Nacional Autónoma de México). Na sequência, está prevista a mesa de abertura, seguida do debate “Educação Superior e Organização d(a)os Trabalhadore(a)s”, com Osvaldo Coggiola (USP) e Sara Raquel López Cristaldo (Universidad Nacional de Asunción, Paraguai). No dia 2, pela manhã, estão programados uma atividade de aquecimento para discussão em grupos temáticos sobre “organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina” com Luis Bonilla-Molina (Centro Internacional de Investigación Otras Voces en Educación). E, depois, a divisão dos e das participantes em grupos de discussão sobre “organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina”. No período da tarde, serão apresentadas as sínteses das discussões dos grupos, seguidas pela mesa de encerramento. As ementas e sugestões de bibliografia do curso serão enviadas posteriormente. “Esperamos que o curso contribua não apenas para compreendermos melhor as ofensivas do Capital contra a Educação na América Latina, mas também para orientar a elaboração de políticas de solidariedade e colaboração com entidades classistas que defendem a educação pública e gratuita em nível internacional”, acrescentou o diretor do ANDES-SN. InscriçõesEstarão disponíveis 100 vagas para docentes sindicalizados e sindicalizadas, indicados e indicadas pelas suas respectivas seções sindicais, as quais também ficarão responsáveis pelas despesas das e dos participantes. Cada seção sindical terá garantida pelo menos uma indicação, e somente na possibilidade de vagas remanescentes poderá fazer mais de uma indicação. As indicações deverão ser encaminhadas até o dia 5 de novembro, às 14 horas, pela seção sindical, para o e-mail secretaria@andes.org.br , detalhando o nome completo, e-mail e telefone de contato do(a) indicado(a). É necessário colocar no assunto do e-mail: Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN. A composição das 100 vagas será definida, a partir das indicações das seções sindicais, observando-se a ordem de chegada. Caso a seção sindical deseje realizar mais de uma indicação, a lista de indicado(a)s deverá estar ordenada na sequência de prioridade. Os excedentes farão parte de uma lista de espera, cumprindo o mesmo critério observado na composição das 100 vagas. Fonte: ANDES-SN
Nossa História!
Dando início às postagens comemorativas do mês de aniversário da APUR, começaremos contando brevemente a nossa história. Você lembra como nosso sindicato surgiu? Tudo começou três anos após a criação da UFRB, em 13 de outubro de 2008, quando nasceu a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo, a APUR, durante uma reunião que contou com a presença de 26 docentes e 23 assinaturas favoráveis. O sindicato foi criado pela necessidade do corpo acadêmico da UFRB de exercer a autonomia no movimento dos professores federais, suprindo a lacuna de ter sido, até aquele momento, a única universidade federal sem uma seção sindical ou sindicato. A APUR, então, tornou-se uma seção sindical do ANDES (Sindicato/Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), tendo como diretoria provisória os professores Amílcar Baiardi, Benedito Marques, Robério Marcelo e Soraya Luz, para os cargos de presidente, vice-presidente, secretário geral e tesoureiro, respectivamente. Os primeiros passos da APUR, após a institucionalização da seção, foram dados em direção à identificação de problemas da pauta interna, como a burocracia universitária, questões estruturais da UFRB e carreira docente. Antes do sindicato, a solução destes empecilhos passava por relações individuais, muitas vezes centralizadas na Reitoria, sem a devida publicidade dos fatos. Em seguida, pautas nacionais defendidas, especialmente, pelo ANDES-SN passaram também a ser prioridade da APUR. Participamos de greves, lutamos contra as ameaças antidemocráticas e nos mobilizamos contra projetos políticos antagônicos ao bem-estar da classe trabalhadora brasileira, como o Projeto de Lei (PL) das Terceirizações; a Reforma Trabalhista; o Novo Ensino Médio; a Reforma da Previdência; o Teto de Gatos, dentre tantos outros. Atualmente, a APUR possui 323 filiados e é formada por uma Diretoria Executiva eleita em 11 de abril de 2023 para o biênio 2023-2025, composta pelo presidente Arlen Beltrão (CFP); a vice-presidente Leila Longo (CCAAB); o secretário Jorge Filho (CAHL); a suplente de secretário Maíra Lopes (CFP); o tesoureiro Givanildo Oliveira (CCS); a suplente do tesoureiro Talita Honorato (CCAAB); o diretor executivo Juliano Campos (CETEC) e a suplente do diretor executivo Emmanuelle Félix (CFP).