APUR convoca filiados a participarem do tradicional Cortejo Cívico do 2 de Julho
No próximo domingo, 2, comemora-se o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. A data, que remete ao ano de 1823, é tradicionalmente lembrada através do passeio dos Fogos Simbólicos do interior da Bahia a Salvador, dos Desfiles Cívicos, das celebrações religiosas, das manifestações de movimentos sociais, dentre outros. Devido a importância do dia, a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) estará participando dos festejos em Salvador. De acordo com o professor Sérgio Guerra Filho, historiador e vice-diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB, a Independência do Brasil é complexa, sendo formada por processos que se relacionam e, ao mesmo tempo, possuem suas especificidades. Um destes processos foi o 2 de Julho, na Bahia. A Independência do Brasil na Bahia, que ocorreu em 2 de julho de 1823, foi a consolidação do fim do domínio português em terras brasileiras. A revolta começou após a retirada de autonomia da Província da Bahia por Portugal, com intuito de manter a região sob controle. No entanto, a decisão fez com que a população local insatisfeita reagisse à afronta. O levante foi conduzido, especialmente, por povos do Recôncavo da Bahia, da Chapada Diamantina e da Região Metropolitana de Salvador. Veja abaixo a explicação histórica da data pelo professor Sérgio Guerra Filho: Participação da APUR A APUR participará, através da Diretoria Executiva, do tradicional Cortejo Cívico do 2 de Julho, em Salvador. Além de prestigiarmos o evento, também caminharemos representando nosso sindicato com bandeiras e cartazes, a fim de apresentar nossas pautas reivindicatórias para membros do governo da Bahia e do governo federal. Portanto, convocamos, também, os filiados a se juntarem ao Cortejo. A concentração da APUR ocorrerá às 8h no posto de gasolina da Lapinha, também em Salvador.
Calabouço fiscal: regra de contenção de gastos massacra população pobre brasileira
O arcabouço fiscal, que deverá ser o novo conjunto de regras de contenção de gastos do governo federal, será votado nos próximos dias pelo Senado. O intuito do pacote de medidas é substituir o Teto de Gastos, que está em vigor desde o governo Temer, sem cortar investimentos sociais. No entanto, após tramitar pela Câmara de Deputados, o arcabouço ganhou novos dispositivos e transformou-se em calabouço, punindo a população pobre brasileira. A nova roupagem do arcabouço fiscal foi dada pelo relator do PLP na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), que arrochou ainda mais a possibilidade do governo de investir. Agora, despesas como o Fundeb e os auxílios federais para estados e municípios pagarem o piso da enfermagem entrarão no radar do projeto. Ou seja, o arcabouço fiscal continuará trazendo a essência do teto anterior: limitar investimentos em educação, saúde, políticas públicas, política de valorização dos servidores, como a reestruturação de carreira e recomposição das perdas salariais acumuladas, dentre outros. Futuro pouco promissor As novas medidas também apontam para um futuro obscuro. Em caso de superávit fiscal, quando o governo fechar as contas no azul, apenas 70% do valor arrecadado nos 12 meses apurados poderá ser investido. Caso as contas fechem no vermelho, gatilhos são automaticamente acionados para conter as despesas, como a proibição de abertura de concursos públicos e a proibição de reajustes salariais de funcionários. Conforme o economista David Deccachem, se o arcabouço estivesse em vigor desde 2003, ano do primeiro Governo Lula, em 20 anos, teríamos perdido cerca de R$ 8,8 trilhões em gastos públicos. Diga não ao retrocesso! Nós não podemos aceitar as medidas de arrocho aos investimentos públicos propostos pelo calabouço fiscal. Por isso, apoiamos as manifestações contrárias do ANDES-SN, do Fonasefe e de outras entidades sindicais contra o PLP 93/2023. Somos contrários ao sucateamento da máquina pública que prejudicará a vida de milhões de brasileiros, especialmente a população mais pobre. Precisamos também pressionar os senadores para que este retrocesso não seja aprovado. *Com informações do Fonasefe. Abaixo, confira matérias publicadas pela mídia sobre o arcabouço fiscal:
APUR atua em diferentes frentes pelo pagamento das gratificações aos coordenadores de curso
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) está representando em uma ação coletiva os filiados que ocupam ou ocuparam as Funções de Coordenação de Curso (FCC), mas não recebem ou receberam a gratificação prevista em lei. O processo corre em segunda instância e não tem data definida para o julgamento. O problema atinge as coordenações dos cursos de graduação e pós-graduação mais recentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).Em razão do problema também atingir outras universidades brasileiras, a diretoria do ANDES – Sindicato Nacional protocolou uma pauta de reivindicações durante a primeira reunião que teve com o governo federal em 2023. Dentre estas reivindicações consta o pagamento imediato da FCC. FCC e UFRB De acordo com o ex-presidente da APUR, David Romão, o problema começou em 2018 após o Ministério da Educação e Cultura (MEC), no governo Temer, autorizar a criação de novos cursos de graduação, mas não liberar códigos referentes à gratificação que permitem às universidades remunerarem novos coordenadores de curso.Ainda conforme o ex-presidente, os primeiros problemas atingiram professores do campus do CETENS – Feira de Santana. “A primeira manifestação que a gente teve foi com os colegas dos cursos do CETENS, que era um campus recente e estava implantando os cursos. Estes novos cursos já não vinham mais com o código referente a gratificação para coordenação. Na época, eu estava na direção da APUR e fizemos uma reunião para atender a situação e acionar o jurídico para poder tomar providências […]De lá para cá, a universidade não recebeu novos códigos para a função gratificada de coordenador. Então, em todos os cursos que são criados atualmente não existe a liberação de novos códigos para a UFRB. Hoje, a função gratificada só é recebida nos cursos que já tinham os códigos […] Na nossa discussão com o jurídico, a ideia é de exigir o pagamento retroativo a todos que assumiram o cargo de coordenação e não receberam, pois houve quebra de isonomia, uma vez que eles têm o mesmo direito de coordenadores de outros centros”, explicou. Ação coletiva Conversamos com a advogada tributarista Laís Pinto, do escritório Mauro Menezes Advogados, que presta assessoria jurídica à APUR. Ela nos explicou que a ação coletiva movida pelo sindicato está sendo analisada em segunda instância e não tem data para ser julgada. “Não só a UFRB, mas também diversas outras universidades têm enfrentado situações de falta de verba. Elas criam os cursos, devidamente homologados pelo MEC, nomeiam o professor e não têm verbas para pagar as gratificações. Em 2020, nós ingressamos com uma ação para garantir que esses professores que tinham sido nomeados coordenadores de curso passassem a receber a gratificação como os outros professores que já recebem.A ação, no entanto, foi negada em primeira instância porque o juiz entendeu que é vedado ao judiciário promover qualquer tipo de aumento ou estabelecer remuneração. Usou essa decisão de forma genérica. Só que no caso da UFRB não corresponde ao aumento de remuneração, corresponde a própria remuneração do cargo em que o professor regularmente exerce. […] A gente recorreu no dia 15 de março de 2023 e vamos aguardar agora o Tribunal Regional Federal (TRF) avaliar este recurso. ”. O andamento do processo pode ser visto no site do TRF (CLIQUE AQUI) através do número: 1000466-39.2019.4.01.3300. Luta sindical O pagamento regular da Função de Coordenador de Curso (FCC) é uma das lutas por melhores condições de trabalho que a APUR vem travando nos últimos anos. Nas últimas mesas de negociação entre a reitoria e a diretoria do nosso sindicato, cobramos uma medida eficaz para resolver esta situação. Esse é um problema nacional e, por essa razão, também lutamos juntos ao ANDES-SN para pressionar o governo federal pelos nossos direitos.Também informamos que os filiados podem ingressar individualmente com processos na Justiça referentes ao não pagamento da FCC. No entanto, esta opção demanda que o autor abra mão da ação coletiva.
CEC divulga resultado da eleição do ANDES – Na APUR, Chapa 3 recebe maior número de votos
A chapa 3 – Renova ANDES – recebeu 107 votos dos 125 computados na seção sindical da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR). O resultado foi divulgado na noite de domingo, 14, pela Comissão Eleitoral Central (CEC). A votação ocorreu nos dias 10 e 11 de maio em todo o Brasil. No cenário nacional, a Chapa 1 obteve 7.056 votos; enquanto a Chapa 2 teve 2.253 votos e a Chapa 3 conseguiu 6.763 votos. O resultado oficial deverá ser promulgado nesta terça-feira, 16. As Chapas 1 e 2 receberam, respectivamente, 16 e 2 votos na APUR. Calendário da CEC De acordo com o calendário da CEC, os recursos sobre o resultado só puderam ser feitos até 24 horas após a divulgação, ou seja, até esta segunda-feira, 15. Já a posse da Diretoria eleita está marcada para ocorrer durante a Plenária de Abertura do 66° CONAD, no dia 14 de julho, em Campina Grande, na Paraíba.
Candidatos à reitoria da UFRB entregam ofício em resposta à pauta docente da APUR
Os candidatos à reitora Georgina (Gina) Gonçalves e vice-reitor Fábio Josué da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) entregaram um ofício em resposta à pauta docente da APUR, na última sexta-feira, 12. O documento foi passado à nova Diretoria Executiva e sinaliza para a realização da primeira reunião com o sindicato até o segundo mês da gestão universitária. A pauta docente é uma iniciativa histórica da APUR e tem como intuito firmar compromissos com as possíveis novas gestões, independente de candidatos, visando às melhores condições à categoria. Gina Gonçalves e Fábio Josué são representantes da única chapa da consulta à reitoria, denominada como “Reparação, Unidade e Movimento”. Confira abaixo o ofício na íntegra: Pauta aos reitoráveis A APUR protocolou um documento de reivindicação docente com 16 pontos que foram aprovados por unanimidade pelos filiados no dia 17 de abril. A entrega da pauta docente foi realizada no dia 25 de abril, no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS/UFRB), em Feira de Santana, durante debate da consulta para os cargos de reitor (a) e vice-reitor (a) da UFRB. Confira abaixo a pauta docente na íntegra: