Nota da APUR em defesa dos direitos dos/as professores/as de Estágio da UFRB
Nas últimas semanas, tomamos ciência que alguns docentes responsáveis pelos componentes curriculares de Estágio obrigatório estão impedidos de registrar a carga horária total desses componentes como carga horária de aula no PIT, o que está ocasionando problemas, especialmente nos cursos de licenciatura. Após análise, identificamos que existe um equívoco no Anexo da Resolução CONSUNI 05/2016, no que se refere à indicação de horas para cada componente curricular de Estágio, diferente da carga horária total prevista nos projetos pedagógicos dos cursos. O Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) passou a computar no PIT a carga horária discriminada para as práticas de estágios obrigatórios conforme o Anexo da resolução citada, com número de horas-aulas significativamente inferior. Com esse novo entendimento, fica prejudicada ou impossibilitada a supervisão de estágio por parte dos/as docentes, ou caso ocorra, o/a mesmo/a estará exercendo atividade não contabilizada na sua carga horária. Além disso, os/as docentes são obrigados/as a assumir mais carga horária em outros componentes para cumprir as exigências de carga horária mínima prevista na Resolução CONSUNI 05/2016. Essa situação contraria o projeto de universidade historicamente defendido pelo ANDES-SN, pela APUR e o desenvolvido até o momento pela nossa universidade, visto que fragiliza a qualidade dessa imprescindível atividade formativa, bem como precariza e sobrecarrega o trabalho docente. Desse modo, em defesa das condições de trabalho e saúde dos professores e das professoras, e de um ensino de qualidade, nos dirigimos à presidência do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFRB para solicitar alteração do anexo da resolução supracitada por meio de ato ad referendum, para que possa, de maneira imediata, solucionar a incompatibilidade entre os encargos oriundos dos componentes curriculares de estágio e o que está previsto no anexo da Resolução CONSUNI 05/2016, no sentido de considerar a carga horária total dos componentes de estágio obrigatório, segundo o previsto nos respectivos projetos pedagógicos de curso, modificando a tabela conforme descrito a seguir: “Onde se lê: Estágio de 60 h – até 02 horas aula semanais; Estágio de 90 h – até 03 horas aula semanais, Estágio de 120 h ou mais – 04 horas aulas semanais; Alterar para: Estágio de 34 h – 2 horas aula semanais; Estágio de 51h – 3 horas aula semanais; Estágio de 68 h – 4 horas aula semanais; Estágio de 85 h – 5 horas aula semanais; Estágio de 102 h – 6 horas aula semanais; Estágio de 119 h – 7 horas aula semanais; Estágio de 136 h – 8 horas aula semanais”. A direção da APUR já protocolou pedido no gabinete da reitoria e solicitou ao/à representante docente que pautem essa demanda na próxima reunião do CONSUNI. Contamos que este pedido seja atendido no menor prazo possível para evitar maiores transtornos à nossa categoria. Cruz das Almas, 16 de outubro de 2024. Diretoria da APUR Quem tem sindicato nunca está só!
APUR ITINERANTE: diretoria visita CFP na próxima quinta-feira, 31
Colegas docentes do CFP, Nesta quinta, 31/10, às 17h, faremos mais uma reunião sindical no CFP. Receberemos vocês com um cafezinho da tarde e um bolo para comemorarmos juntas/os/es os 16 anos da APUR. Pedimos que confirmem presença em resposta a esta mensagem para prepararmos o café. Aguardamos vocês!
APUR ITINERANTE: diretoria visita o CECULT na próxima quarta-feira, 30
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) estará no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT) – Campus Santo Amaro, na próxima quarta-feira, 30, às 14h30. A ação faz parte da APUR Itinerante e tem o objetivo de descentralizar as discussões pertinentes à categoria docente, bem como visa à aproximação da base. No encontro, os/as docentes receberão as carteirinhas da APUR, que dão acesso a benefícios como meia-entrada em eventos na Bahia, e serão presenteados com os kits em comemoração aos 16 anos da seção sindical. CLIQUE AQUI e saiba quais benefícios os/as professores/as podem conseguir apresentando a carteirinha.
APUR ITINERANTE: diretoria visita CETENS na próxima quarta-feira, 30
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) visitará o CETENS – Campus Feira de Santana na próxima quarta-feira, 30, às 10h. A ação faz parte da APUR Itinerante e tem o objetivo de descentralizar as discussões de questões pertinentes à categoria docente, bem como visa à aproximação da base. No encontro também serão entregues os kits de aniversário de 16 anos da seção sindical e as carteirinhas docentes, que dão acesso a benefícios como meia-entrada em eventos na Bahia. CLIQUE AQUI e saiba quais benefícios os/as professores/as podem conseguir apresentando a carteirinha da APUR.
Reunião da APUR no CAHL discute pautas docentes e bloqueios orçamentários
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma reunião sindical no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL/Cachoeira), na manhã dessa quinta-feira, 17. No encontro estiveram presentes membros da diretoria da APUR e filiados/as que discutiram pautas docentes e a conjuntura política nacional que ameaça a educação pública. Além disso, os/as docentes também propuseram atividades a fim de pressionar o governo, manter a categoria unida e estimular a filiação. A diretoria da APUR deu início à reunião informando as atualizações sobre a obtenção dos adicionais de insalubridade; os critérios para a concessão de diárias e passagens; a não obrigatoriedade do PIT e RIT docentes; o formulário PDP; o pagamento das FCCs faltantes; os efeitos financeiros das progressões e esclareceu dúvidas a respeito do recebimento dos quinquênios. Todos estes assuntos foram publicizados nas últimas matérias produzidas pela APUR. Em seguida, foram discutidos os bloqueios orçamentários na Educação que foram detalhados pelo governo federal no último mês. Com esta situação, o governo Lula causa uma ruptura de alguns dos acordos estabelecidos com os/as docentes para o encerramento da última greve. Os cortes foram detalhados em R$ 1,373 bilhão na Educação e a retirada de R$ 3,7 bilhões do Projeto de Aceleração do Crescimento II (PAC II). Toda esta conjuntura apresenta um risco grave às universidades públicas, especialmente as instituições mais novas, como a UFRB. Encaminhamentos Por fim, ficou decidido que a APUR intensificará as cobranças à Reitoria da UFRB para que as pautas docentes locais sejam atendidas com maior rapidez. Além disso, nos próximos dias serão divulgadas atividades de mobilização entre os/as docentes para intensificar o debate sobre os rumos danosos que as conjunturas política e econômica têm reservado à educação, com possibilidade de jornadas de debate e formação para novos/as filiados/as.