APUR PARTICIPA DE ATOS NO DIA NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA
Nesta sexta-feira (22), Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, estão ocorrendo atos em todo o Brasil. Presença constante em atividades de luta pelos direitos da classe trabalhadora, a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), representada pelos membros de sua diretoria e demais docentes da UFRB, marcou presença em algumas cidades da Bahia. Mais de 2 mil pessoas compareceram ao ato convocado pelo CUT e CTB na cidade de Feira de Santana. Além da APUR, estiveram presentes os sindicatos dos comerciários, bancários e a ADUFS. A APLB também marcou presença com professores estaduais e, sobretudo, professores municipais em greve. Organizado pelos sindicatos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles APUR, SINTRACAM, APLB, SISEPA e STR, o ato em Amargosa debateu as principais questões relativas à reforma da previdência e suas consequências. As falas destacaram que a reforma, dentre outras coisas, apesar de atingir todos os/as trabalhadores/as indistintamente, prejudica alguns grupos com maior intensidade, que são as mulheres, os jovens, os trabalhadores rurais e os servidores públicos, que terão que trabalhar mais, contribuir mais e receber menos. Em alguns casos, vai significar inclusive a impossibilidade do trabalhador se aposentar. Depois do ato público, os presentes saíram pelas ruas da cidade para fazer panfletagem e dialogar com os/as demais trabalhadores /as da cidade. Fazendo uma análise sobre o ato, o professor José Arlen Beltrão afirmou que foi possível observar que os/as trabalhadores/as de Amargosa mostraram disposição em barrar a reforma: “Tudo indica que as próximas mobilizações serão ainda maiores, porque além de prejudicar o trabalhador de maneira individual, a reforma vai prejudicar as cidades que vão contar com trabalhadores com menores salários, ou seja, teremos como consequência menos emprego e menos desenvolvimento, além de um aumento na desigualdade”, observou o professor. Às 6 horas já tinha manifestantes em Cruz Almas fazendo panfletagem na feira livre, e explicando às pessoas o significado da reforma da previdência de Bolsonaro. Logo após, os movimentos sociais e sindicais (estiveram presentes APLB, SINPAF, SINDISEMC, APUR, ASSUFBA) se concentraram para falar à população sobre a retirada de direitos que a reforma da previdência vai acarretar. Em Santo Antônio de Jesus, os sindicatos se concentraram às 8:00 horas em frente à biblioteca. Em seguida, cerca de 500 pessoas saíram pelo centro da cidade protestando contra a reforma da previdência. A APUR se coloca à disposição para defender de maneira intransigente todos os direitos da classe trabalhadora, sempre se baseando no princípio de nenhum direito a menos! A APUR tem convicção de que é possível barrar essa reforma por meio de forte mobilização e da construção de uma greve geral. Junto com os trabalhadores e trabalhadoras de todo o país, estamos mandando um recado para o atual governo, que não mexa na nossa previdência, que tire as mãos da nossa aposentadoria. Ato em Amargosa Ato em Cruz das Almas Santo Antônio de Jesus
TODOS/AS ÀS RUAS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
TODOS/AS ÀS RUAS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) convoca a todos/as docentes para as atividades do Dia Nacional em Defesa da Previdência, que ocorrerão nesta sexta-feira (22). A APUR, juntamente com outros sindicatos da região, está organizando atividades em algumas cidades do recôncavo. O presidente da APUR, David Teixeira, defende a importância da luta contra a reforma para todos/as os/as trabalhadores/as, mas em especial para os/as professores/as federais: “Todos aqueles que entraram a partir de 2003 estão com suas aposentadorias ameaçadas com a tentativa do governo de forçar a capitalização da aposentadoria, assim como também de colocar o limite do teto do INSS para todos”, explica o presidente da APUR. David Teixeira ainda reforça a necessidade da união entre todas as categorias no dia nacional de luta: “Essa luta é urgente, e convocamos todos/as colegas para construírem os atos e a resistência contra a reforma da previdência. O governo Bolsonaro resolve atacar os sindicatos num momento como este, para diminuir a resistência, mas todos os sindicatos unificados reagiram e vão fazer um grande ato no dia 22. Contamos com a presença de todos/as professores/as da UFRB”, conclamou David. Confiram os horários e locais de cada atividade, e não deixem de participar: Amargosa – Concentração às 8:00 horas na Praça do Cristo; Santo Antônio de Jesus – Em frente à biblioteca, às 8:00 horas; Cruz das Almas – Praça Senador Themístocles, às 10:00 horas. Além dessas cidades, ocorrerão atividades também em Salvador, na Rótula do Abacaxi às 9:00 horas, e em Feira de Santana. Então, aqueles/as que estiverem em algumas dessas cidades, compareçam a essas atividades e fortaleça a luta contra a reforma da previdência. O Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência terá atividades espalhadas em todo o Brasil, e também é um esquenta para uma possível Greve Geral, caso Bolsonaro insista em aprovar a reforma da previdência.
NOTA DO ANDES-SN SOBRE O FUNPRESP
NOTA DO ANDES-SN SOBRE O FUNPRESP Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN Companheira(o)s, Em atenção à Circular enviada pelo Ministério da Economia sobre a finalização do prazo de opção pela migração ao Regime de Previdência Complementar gerido pelo FUNPRESP, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES – SINDICATO NACIONAL, pelo escritório Mauro Menezes & Advogados, informa que o(a)s docentes e demais servidore(a)s que tenham ingressado em cargo público de provimento efetivo em data anterior a 31.12.2003e que optem pela migração abrirão mão do direito à paridade e à integralidade no cálculo de seus benefícios, além de admitirem que o valor da aposentadoria pública futura seja limitado ao teto do INSS, que hoje é de pouco mais de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), independentemente do valor de sua remuneração. Assim, a recomendação geral para esse(a)s é que não façam a opção pela migração ao FUNPRESP, principalmente sem qualquer orientação jurídica individual prévia. Para o(a)s servidore(a)s que tenham ingressado em cargo público de provimento efetivo do serviço público entre 01.01.2004 e 04.02.2013, também se recomenda que a eventual opção à migração seja acompanhada pelas assessorias jurídicas das seções sindicais, que analisarão as condições individuais e as pretensões de cada docente no seu planejamento previdenciário. De toda maneira, para todo(a)s, a priori, o(a)s servidore(a)s que possuam idade superior a 40 anos, a opção pela migração ao FUNPRESP tende a levá-lo(a)s a um empobrecimento na velhice, em comparação a sua manutenção nas regras vigentes a que faz jus, tendo em vista que a migração para a previdência complementar o(a) coloca em um regime de capitalização individual. Contudo, a análise das circunstâncias que recomende ou não a migração depende também da existência ou não de filhos ou outros dependentes, além da pretensão de permanecer ou não no serviço público até a data da efetiva aposentadoria. Nesse sentido, recomenda-se cautela absoluta na opção pela migração, tendo em vista se tratar de decisão irrevogável e irretratável, com efeitos drásticos no valor da aposentadoria do(a) servidor(a). Sem mais para o momento renovamos, nossas cordiais saudações sindicais e universitárias. Profª. Eblin Farage Secretária-Geral Professores/as que tiverem dúvidas ou necessite de maiores esclarecimentos, mandar e-mail para apurjuridico@gmail.com.
8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES PELA VIDA DAS MULHERES E EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA!
Em 2019, as lutas pelos direitos das mulheres trabalhadoras requerem maior empenho do conjunto dos trabalhadores. Não bastassem as lutas por salários e condições iguais de trabalho e a luta contra a violência cotidiana sofrida pelas mulheres no Brasil, haverá a luta contra a reforma da previdência encaminhada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que ataca, em especial, a aposentadoria das mulheres. A reforma proposta por Bolsonaro ainda é pior do que a de Temer porque, se aprovada, forçará a maioria das mulheres a trabalhar até os 62 anos para poder se aposentar, após pelo menos 20 anos de contribuição para o INSS. Esta condição impossibilitará a aposentadoria de muitas trabalhadoras. A proposta de Bolsonaro vai penalizar ainda mais as mulheres que, na maior parte das vezes, têm de cumprir dupla e até tripla jornada de trabalho, por cuidar de filhos, idosos, doentes e da casa. Nesta proposta, por exemplo, as professoras perderão a aposentadoria especial e deverão cumprir a idade mínima de 60 anos com 30 anos de contribuição ao INSS para obterem a aposentadoria integral. Hoje, a aposentadoria das professoras independe de uma idade mínima e a contribuição ao INSS é de 25 anos. No caso das trabalhadoras rurais, o ataque é ainda mais severo. Será aumentada em 5 anos a idade mínima para se aposentarem integralmente, passando para 60 anos, e serão exigidos 5 anos adicionais de contribuição, passando para 20 anos. Adicionalmente, a trabalhadora rural terá que contribuir com R$ 600,00 por ano, independente de sua renda no ano. Há dois anos atrás, em 2017, as mulheres realizaram a maior mobilização de todos os tempos, em protestos que conseguiram derrotar a proposta de reforma da previdência do governo do golpista Temer (MDB). Agora, mais do que nunca, precisamos fazer um grande 8 de março. Precisamos não poupar esforços na luta pelos direitos das mulheres, construindo as lutas unificadas pela democracia nos diferentes domínios da vida pública e privada. Essas lutas passam por exigir Lula Livre e pela apuração da responsabilidade do assassinato de Marielle Franco. Assim, ao mesmo tempo em que celebramos uma data tão significativa, colocamos nossos corpos e ideias à disposição dos enfrentamentos necessários. Nenhum direito a menos!
COMUNIDADE ACADÊMICA ESCOLHE NOMES QUE SERÃO INDICADOS PARA REITORIA DA UFRB
As três categorias que compõem a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), sempre respeitando as deliberações de suas respectivas instâncias, mais uma vez, uniram forças para organizar uma consulta democrática para que toda a comunidade pudesse escolher o/a dirigente máximo da universidade. O resultado dessa organização foi uma consulta com um número expressivo de participação, como já vinha sendo desenhado nos debates nos centros. A consulta teve uma grande participação de todas as categorias. Compareceram às urnas 2.339 discentes, 486 docentes e 430 servidores técnicos-administrativos. A homologação do resultado da consulta à comunidade da UFRB para indicação de nomes aos cargos de reitor e vice-reitor foi divulgada nesta quarta-feira (27). A chapa 2, composta pela professora Georgina Gonçalves dos Santos e pelo professor José Pereira Mascarenhas Bisneto, foi a escolhida com 79% dos votos válidos. Já o professor José Fernandes de Melo Filho, que concorria ao cargo de reitor, obteve 21% dos votos válidos. A APUR vem a público destacar a importância de ter participado da organização desse momento de extrema importância para o andamento da UFRB, bem como parabeniza os candidatos por se disporem a discutir com a comunidade, e felicita os indicados pela comunidade para a próxima reitoria na gestão 2019-2023.