APUR INICIA AS COMEMORAÇÕES DE SEUS 10 ANOS COM DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Dando início às comemorações dos 10 anos da APUR, o Centro de Ciências da Saúde (CCS) foi palco do debate Políticas de Saúde no Brasil – Momento Atual e Perspectivas, na última quinta-feira (27). O debate foi liderado pelo médico sanitarista e docente da UFRB Hêider Aurélio Pinto, e mediado pelo presidente da APUR, David Teixeira. Para Hêider Pinto, debater as políticas de saúde no Brasil é fundamental, pois não tem como se pensar a formação dos profissionais de saúde sem considerar as políticas de saúde: “Não só porque as políticas de saúde desenham, fazem avançar ou retroceder o Sistema Único de Saúde (SUS), que é o principal espaço de trabalho dos profissionais no Brasil, como também as políticas de saúde interferem no setor privado. Então, ter essa consciência, debater isso, o que está sendo esperado das profissões de saúde, quais são os grandes desafios, que mercado de trabalho é esse que os profissionais vão encontrar, qual o modelo de atenção, que formação e competência os profissionais, os estudantes precisam desenvolver para eles serem profissionais que atuem da maneira mais afeita aos princípios éticos, de qualidade, de uma atenção à saúde que efetivamente cuide das pessoas são temas que são fundamentais”, defendeu Hêider. Por estarmos em ano de eleição, não tinha como não refletirmos o que os candidatos à presidência do Brasil pensam para a saúde. Hêider Pinto explicou que vem estudando os planos de governo dos candidatos. Um ponto comum que o professor conseguiu visualizar foi a ideia de fortalecimento da atenção básica. “Mas esse da importância à atenção básica, digamos assim, do espectro da esquerda até a direita, do Boulos até o programa ali da Marina, então, portanto, passando pelo programa do Haddad e pelo programa do Ciro Gomes, tem uma defesa enfática da política de atenção básica. Já no programa do Alckmin, já aparecem coisas como a mudança do modelo que é o modelo recomendado pela OMS, e que é adotado desde a década de 90, da estratégia de saúde da família, já começa a trazer algumas coisas que, na minha avaliação, não funcionaram bem na cidade de São Paulo, que tenta copiar um pouco o modelo dos Estados Unidos, que é mais caro e menos resolutivo que modelos, por exemplo, de países como a Inglaterra, o Canadá, a Austrália, a Espanha, então um modelo que já desde partida tem os médicos especialistas”, afirmou Hêider. Dando continuidade à sua avaliação, o professor Hêider explicou que o modelo proposto pelo candidato Bolsonaro tem um equívoco muito maior, porque reproduz uma política que no mundo inteiro não deu certo: “No Brasil teve uma experiência em 1974, na ditadura militar, que foi uma das responsáveis por ter quebrado o sistema de previdência à assistência social na década de 70, e ter gerado a crise da previdência na virada dos 70 para os anos 80; que é um modelo que facilita a corrupção, que facilita a fraude, porque é um modelo que descredencia os médicos, as clínicas privadas para elas poderem atender sem controle e sem regulação”, disse o professor. Hêider ainda colocou que as discussões são mais gerais em torno do SUS, e que podemos observar uma concordância entre as candidaturas de Boulos, Haddad e Ciro Gomes, quando se fala da defesa do SUS, da importância de vários investimentos na saúde para garantir, na prática, o SUS que está escrito na constituição. Uma afirmação que pode, segundo ele, ser vista com menos ênfase na candidatura de Marina. Na visão de Hêider, a afirmação do SUS no discurso de Henrique Meireles tem uma contradição, “porque ele foi o ministro da fazenda que implantou o teto de gastos que inviabiliza a médio prazo o SUS, fazendo ele perder meio trilhão de reaias nos próximos 18 anos”, explicou ele. Completando sua análise, o professor colocou que Alckmin não faz a defesa do Sistema Único de Saúde, que ele propõe políticas mais focalizadas, o que passa a entender que pode apontar para um SUS que é focalizado e não universal. Amoedo e Bolsonaro defendem que o sistema de saúde tem mais dinheiro do que precisa, o que é contra todos os outros candidatos: “até Meireles diz que o sistema precisa de mais recursos, mas Amoedo e Bolsonaro falam numa privatização muito ampla. No caso de Amoedo, uma privatização de todo o setor secundário e terciário do Sistema Único de Saúde, e no caso de Bolsonaro, uma integração entre o sistema privado e o sistema público, que não é explicado como tal, mas que passa a entender que o sistema público seria desmontado da maneira como ele está concebido hoje na nossa constituição”, completou o professor. O professor também falou da importância da APUR promover o debate de um tema tão relevante, comemorando seu aniversário com uma atividade aberta, franca, dialógica com a comunidade acadêmica, “fazer debates centrais nesse momento importante para a população brasileira, quando os rumos do país estão sendo pensados é um elemento muito importante porque, este ano, por exemplo, dado o contexto nacional, dado o atual desmonte do Sistema Único de Saúde que vem acontecendo, é um momento central de definir o futuro, ou de seguir nessa perspectiva do desmonte do SUS, ou das políticas de saúde como direito das pessoas e dever do Estado. Então, fazer esse debate foi um acerto muito grande, não só pelo debate em sim, mas também para chamar a atenção de todos os professores, servidores e estudantes da importância do espaço da universidade ser um espaço de construção de cidadania, de cidadania ativa, um espaço de desenvolvimento humano. Isso foi muito importante, eu quero parabenizar as lideranças e a direção da APUR”, finalizou Hêider Pinto. A atividade contou com uma boa participação dos/as docentes do CCS, demonstrando não somente a importância de se debater as políticas de saúde do país, mas também de estarmos comemorando os 10 anos de luta de nossa associação. Após o debate, os presentes puderam se deliciar com um saboroso caruru. As atividades dos 10 anos da APUR estão
EDITAL PARA ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DOCENTES DO CONSELHO DE CENTRO DO CAHL/UFRB
EDITAL 01/2018. EDITAL PARA ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DOCENTES DO CONSELHO DE CENTRO DO CAHL/UFRB Pelo presente Edital e no uso das atribuições que nos foram conferidas na qualidade de membros da Comissão Eleitoral, tendo em vista o Estatuto e o Regimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, e o Regimento da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo – APUR, seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES, convocamos a todos os docentes do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) para a eleição dos Representantes Docentes no Conselho de Centro, mediante as condições contidas neste Edital. EDITAL 01 – CAHL – Conselho de centro
CCS – Debate: Políticas de Saúde no Brasil – Momento Atual e Perspectivas | Data: 27 de setembro de 2018 às 10 horas.
APUR GANHA MAIS UMA VEZ NA JUSTIÇA A TUTELA ANTECIPADA PARA AFASTAR A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA COMO REQUISITO AO RECEBIMENTO DA RT
A APUR, através da assessoria jurídica- Mauro Menezes & Advogados, obteve duas novas medidas liminares perante a 3ª Vara Federal de Salvador, reconhecendo direito de dois docentes ao recebimento da Retribuição por Titulação (RT), mesmo sem a apresentação do diploma. Até agora, todas as decisões foram favoráveis aos/às filiados/as da associação que acionaram a justiça. Esses resultados são mais uma prova da importância da intervenção do sindicato no suporte aos/às filiados/as na defesa de seus direitos. A advogada Laís Pinto explicou que o MEC havia emitido um ofício no ano passado, informando que a RT só seria devida ao servidor mediante a apresentação de diploma de conclusão do curso. “Ocorre que a jurisprudência do STJ é pacificada quanto ao tema, resguardando o direito do docente que já cumpriu todas as etapas necessárias para obtenção do título de pós-graduação latu sensu (restando pendente somente a emissão do diploma) de obter o pagamento da Retribuição por Titulação e Aceleração da Promoção”, completou Laís. A advogada ainda afirmou que, a exemplo do que a APUR vem conquistando, medidas semelhantes poderão ser adotadas por servidores que por acaso venham a ser prejudicados pelo entendimento das Universidades Federais. Infelizmente, nem sempre é possível assegurar os direitos apenas pelo diálogo interno, mas, segundo o presidente da APUR, David Teixeira, a associação vai procurar a administração central no sentido de fazer um acordo para evitar que essas decisões sejam sempre levadas à justiça: “Vamos tentar junto à reitoria um acordo para que se evite tantas ações judiciais para atendimento desse pleito, uma vez que cada vez mais as decisões têm sido favoráveis a gente, podemos evitar esse tipo de desgaste”, completou David. O presidente da APUR ainda solicitou que os professores que estejam nessa situação procure a APUR o quanto antes para dar entrada nesse processo, encaminhando e-mail para apurjuridico@gmail.com; e manifestou agradecimento ao escritório Mauro Menezes & Advogados, que tem dado assessoria ao sindicato.
SAIU A SEGUNDA PARCELA DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS DOCENTES DAS IFES – É HORA DE COMEÇAR A CAMPANHA SALARIAL 2019!
A malha salarial dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sofreu uma mudança neste mês, os docentes receberam a segunda parcela da reestruturação da carreira, mais uma conquista da GREVE DE 2015, que foi negociado nos termos do Acordo 19/2015, que depois virou a Lei 13.325/2016. O acordo promoveu uma recomposição da lógica na carreira que promove impacto no salário bruto. Ainda há a previsão de mais uma parcela a ser acrescentada em agosto de 2019, para avançar no restabelecimento da lógica da relação do professor DE com o de 20h. Todavia, lembramos que não é um reajuste salarial, uma vez que estamos sem reajustes desde 2016, o último reajuste salarial foi relacionado à mesma negociação de 2015, que foi 10,5% em duas parcelas. O governo golpista de Temer insiste em manter congelados os salários, situação que fica cada vez mais insuportável frente à inflação e aos aumentos dos serviços e despesas diárias, o que segue ampliando a nossa defasagem salarial. O governo Temer encaminhou Medida Provisória para não pagar neste ano as parcelas dos acordos firmados com os servidores federais. Graças às lutas do nosso sindicato e dos demais sindicatos dos SPF (Servidores Públicos Federais) esta ação foi barrada. Necessitamos avançar na luta pelo reajuste salarial que adeque os salários dos professores à inflação do último período e as defasagens históricas. É hora de fazermos uma forte campanha salarial 2019, e a participação de todos/as professores/as da UFRB será fundamental. Qualquer problema entre em contato com a APUR pelo email: apurdiretoria@gmail.com e pelo telefone: (75) 3621-4473. APUR, 10 anos em defesa da UFRB!