Novo bloqueio orçamentário do governo federal ameaça educação pública de qualidade
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial o detalhamento do novo bloqueio no orçamento de 2024. O anúncio aconteceu na segunda-feira, 30, e tem por objetivo cumprir as regras de austeridade financeira pertencentes ao arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2003). Com a decisão, as áreas da Saúde e da Educação são as mais atingidas, representando cortes de R$ 4,5 bilhões e R$ 1,373 bilhão, respectivamente. Além disso, o Projeto de Aceleração do Crescimento II (PAC) perdeu R$ 3,7 bilhões. Os bloqueios orçamentários são frutos das políticas fiscais de Temer e Bolsonaro que continuam na atual gestão e representam a tendência de sucateamento do serviço público. Bloqueio na Educação No nosso caso, do atual bloqueio estabelecido, cerca de R$ 1 bilhão já foi implementado. Da educação superior e da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foram bloqueados mais de R$ 420 milhões. Na rubrica “Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições de Ensino Superior” já foi implementado o bloqueio de R$ 183,1 milhões e na “Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica” já houve bloqueio R$ 237,7 milhões. Também já foram bloqueados R$ 11,4 milhões que seriam destinados à reestruturação e modernização dos Hospitais Universitários Federais. Os valores bloqueados pelos órgãos setoriais podem ser acompanhados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), disponível para consulta no Painel de Orçamento, sub-painel Bloqueios e limites. UFRB em risco A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) vê com preocupação as decisões econômicas e lamenta que os bloqueios deverão impactar os projetos de expansão e consolidação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Além disso, esta conjuntura representa o desrespeito do acordo firmado com a categoria docente para o encerramento da greve, ocorrido em junho deste ano. De acordo com o presidente da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), professor Arlen Beltrão, é inadmissível que o governo realize cortes, contingenciamentos ou bloqueio no orçamento público, mesmo com o aumento significativo na arrecadação. “As ações do governo são danosas porque têm como consequência o sucateamento dos serviços públicos e da condição de vida da nossa população, por isso é necessário continuarmos a luta. Exigimos que o governo, primeiro, reverta esses bloqueios e, segundo, revogue o novo arcabouço fiscal que é o dispositivo legal que vem impondo esse tipo de política econômica que contraria as promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral, bem como os anseios da nossa população que almeja mais e melhores serviços públicos”, argumenta. A APUR vai continuar a luta junto ao ANDES e outras entidades para que o acordo firmado na greve seja cumprido, os bloqueios sejam revertidos e a UFRB e as demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) tenham uma ampliação dos seus orçamentos.
APUR realiza reunião sindical do CCAAB/CETEC em Cruz das Almas
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) esteve presente em Cruz das Almas para uma reunião com os/as docentes do CCAAB e CETEC, na tarde dessa quarta-feira, 25. O encontro ocorreu no Pavilhão de Aulas II e teve o intuito de discutir os informes da categoria, a avaliação da conjuntura, a pauta local, as novidades acerca do adicional de insalubridade e dos critérios para a concessão de diárias e passagens. Uma nova reunião foi agendada para o dia 18. Durante o encontro, a diretoria sintetizou as lutas em torno do cumprimento do acordo com o governo federal para o fim da greve docente, que ocorreu entre maio e junho, e das recentes atualizações do sindicato sobre o recebimento do adicional de insalubridade e da concessão de diárias e passagens. Você pode ler, de forma mais aprofundada, estas informações em www.apur.org.br. Também foi avisado que o ANDES-SN realizará o 15º Conad Extraordiário, entre os dias 11 e 13 de outubro, em Brasília, do Distrito Federal, para debater a carreira docente. A APUR enviará delegado e observadores para o evento. Por fim, os integrantes do encontro discutiram questões pertinentes à pauta local dos campi localizados em Cruz das Almas. Com isso, ficou acertada o agendamento de uma nova reunião sindical para o próximo dia 18 de outubro.
APUR convoca professores/as do CCAAB e CETEC para reunião sindical
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizará uma reunião sindical com os/as docentes do CCAAB e CETEC, em Cruz das Almas. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira, 25, na sala 1 do Pavilhão de Aulas 2, às 14h. Serão tratados temas acerca do cenário atravessado depois do movimento de greve, tanto quanto sobre as pautas locais específicas, além de outros assuntos que envolvem a atuação docente, como insalubridade e outros direitos. A APUR reitera a necessidade da participação nestas reuniões para o fortalecimento do movimento da categoria. Só assim, poderemos conquistar, cada vez mais, nossos justos direitos. Quem tem sindicato nunca está só!
Confira as pautas aprovadas durante a Assembleia Geral da APUR
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou a Assembleia Geral, nesta quinta-feira, 12, no auditório do Hospital Veterinário da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cruz das Almas. O evento reuniu a diretoria da seção sindical e os/as filiados/as, que discutiram sobre os informes gerais; a avaliação de conjuntura da categoria; a recomposição do Fundo Único; a apreciação do parecer do Conselho Fiscal das contas de 2019, 2020, 2021 e 2022; a eleição do novo Conselho Fiscal da APUR e a eleição de delegado para o 15° CONAD extraordinário do ANDES – Sindicato Nacional. A Assembleia Geral teve início com o presidente da APUR, professor Arlen Beltrão, sintetizando as lutas do movimento docente federal durante o período da última greve. Arlen destacou a coesão dos/das docentes e os ganhos obtidos ao pressionar o governo federal. Além disso, ele também demonstrou preocupação pela demora do cumprimento do acordo, que, até o momento, apenas contemplou uma das pautas da categoria.Em seguida, foram aprovados por unanimidade a recomposição do Fundo Único de Greve e os pareceres do Conselho Fiscal sobre as contas de 2019 a 2022. Conselho FiscalA Assembleia também elegeu os/as professores/as Ludmila Meira (CCAAB); Fabrício Lyrio (CAHL) e Samantha Serra (CETENS) como titulares do novo Conselho Fiscal da APUR. Já os/as suplentes são Marcia Valéria Cozzani (CFP); Sérgio Rocha (CCAAB) e Silvana Carvalho (CFP). Atualização Na última sexta-feira, 13, anunciamos na matéria sobre as pautas aprovadas durante a Assembleia Geral da APUR que o professor Sérgio Rocha (CETENS) foi eleito como um dos suplentes para o novo Conselho Fiscal. No entanto, a informação está incorreta. O suplente eleito pela Assembleia foi o professor Sergio Schwarz Rocha (CCAAB). Eleição de delegado para o CONADPor fim, os/as filiados/as aprovaram a indicação do professor David Romão (CFP) como delegado sindical da APUR no 15° CONAD Extraordinário do ANDES-SN, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de outubro deste ano, na Universidade de Brasília (UnB).Além de David, as professoras Leila Longo (CCAAB) e Heleni Ávila (CAHL) são as 1ª e 2ª suplentes e observadoras, respectivamente. Modelo híbridoA partir da próxima Assembleia Geral, a diretoria da APUR passará a adotar o modelo híbrido de reunião, integrando docentes que não podem se deslocar ao campus do encontro. O acesso à plataforma online e como ocorrerão as próximas assembleias serão divulgados com antecedência pelo sindicato. Veja abaixo algumas imagens da Assembleia Geral da APUR desta quinta-feira, 12.
APUR realiza Assembleia Geral na quinta-feira, 12
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) convoca os/as filiados/as para participarem da Assembleia Geral, na próxima quinta-feira, 12, às 9h, no auditório do Hospital Veterinário, em Cruz das Almas. O encontro terá como pautas os informes gerais da categoria; a avaliação da conjuntura; recomposição do Fundo único; apreciação do parecer do conselho fiscal das contas de 2019, 2020, 2021 e 2022; eleição do conselho fiscal da APUR; eleição de delegado/a para o 15º CONAD extraordinário do ANDES e o que ocorrer. A Assembleia Geral é o órgão máximo da APUR e é composta por todos os sindicalizados(as) que estão no gozo de seus direitos estatutários e regimentais. Para a continuação da luta pelos direitos dos/das docentes e pela defesa da pauta local, a APUR precisa que você participe deste encontro. Quem tem sindicato nunca está só!