APUR parabeniza docentes após avaliação do MEC e ressalta necessidade de avanço nas pautas da categoria
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) parabeniza os/as docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) pelos resultados obtidos durante a avaliação de 12 cursos de graduação pelo Ministério da Educação (MEC). O empenho do trabalho de qualidade gerou boas notas, sendo que nove cursos conseguiram conceito 5 e são considerados como referência de ensino no Brasil, e os outros quatro receberam conceito 4. A escala de avaliação vai de 1 a 5. Embora estejamos conseguindo resultados expressivos, é necessário ressaltar a importância de avançarmos nas questões laborais, sobretudo na qualidade estrutural da nossa universidade.Visando estas melhorias, a APUR vem realizando cobranças em duas frentes: local e nacional, para que as pautas internas e externas docentes sejam atendidas e deem possibilidade para desenvolvermos cada vez melhor nossas atividades. Durante a greve docente federal deste ano, atualizamos as nossas reivindicações após debates em conjunto com as/os filiadas/os. Em www.apur.org.br você pode ler mais sobre as pautas que defendemos.
APUR Itinerante: diretoria ouve demandas e entrega kits aos/às docentes filiados/as
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) visitou os campi CETENS – Feira de Santana, CECULT – Santo Amargo e CFP – Amargosa, durante a semana. A ação, que é chamada de APUR Itinerante, teve o objetivo de ouvir e discutir questões pertinentes à categoria docente local. Nos encontros também foram entregues os kits de aniversário de 16 anos da seção sindical e as carteirinhas docentes, que dão acesso a benefícios como meia-entrada em eventos na Bahia. A APUR Itinerante esteve presente na quarta-feira, 30, pela manhã no CETENS. À tarde foi a vez do CECULT. Já na quinta-feira, 31, à noite, a diretoria visitou o CFP. No fim da matéria você pode ver as fotos destes encontros. De acordo com o presidente da APUR, professor Arlen Beltrão, a itinerância também abre a possibilidade para que os/as docentes se encontrem. “É a oportunidade da diretoria da APUR se situar acerca das problemáticas presentes em cada Centro, das dificuldades encontradas por cada professor e professora e se alimentar de orientações para definir os rumos do nosso sindicato. Além disso, a APUR Itinerante é o momento de oferecer também uma oportunidade para que a gente se confraternize, dialogue e estabeleça relações entre os Centros”, disse.
APUR ITINERANTE: diretoria visita CFP na próxima quinta-feira, 31
Colegas docentes do CFP, Nesta quinta, 31/10, às 17h, faremos mais uma reunião sindical no CFP. Receberemos vocês com um cafezinho da tarde e um bolo para comemorarmos juntas/os/es os 16 anos da APUR. Pedimos que confirmem presença em resposta a esta mensagem para prepararmos o café. Aguardamos vocês!
APUR realiza confraternização de 16 anos nesta quarta-feira, 23
Professoras e professores da UFRB, no último dia 13 de outubro a APUR completou 16 anos de atuação sindical! Vamos celebrar esses anos de trabalho intenso em defesa dos direitos das(os) docentes da UFRB na próxima quarta-feira, dia 23 de outubro, às 14h, na sede da APUR! Para as(os) nossas(os) filiadas(os) teremos uma surpresa para marcar esse momento!Como muitos de nós estaremos em Cruz das Almas, para a participação no X Reconcitec, além da confraternização da quarta-feira à tarde, teremos um café para recebê-los durante a quinta e a sexta-feira! Nesses momentos de confraternização reforçamos nossos laços de confiança e nossa força!Venha para o seu sindicato! Quem tem sindicato nunca está só!
Efeitos financeiros das progressões de carreira passam valer após data de finalização de interstícios
Os/as docentes agora têm direito de receber os valores adicionais referentes às progressões de carreira a partir da data de finalização dos interstícios. A decisão acontece meses após uma das consultorias da Advocacia-Geral da União (AGU) ter pedido uma revisão do entendimento sobre a interpretação restritiva da progressão. Em 2023, a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) publicou uma matéria sobre o entendimento vigente e a perspectiva de mudança a partir de uma entrevista com o advogado Talyson Monteiro, da assessoria jurídica sindical. LEIA CLICANDO AQUI. Desde a instrução normativa 66/2022, os/as professores/as da rede federal vêm tendo o direito negado na concessão dos efeitos financeiros desde a finalização do interstício, sendo efetivado pelas instituições apenas a partir da finalização do processo, que no caso da UFRB era considerada após a avaliação da CPPD. Com esse novo entendimento, o direito aos efeitos financeiros passa a contar novamente simplesmente após a finalização do interstício. Atualização no entendimento O reconhecimento da pauta docente ocorreu após despacho do Ministro Chefe da AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias, que adotou o parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU, de autoria do Consultor-Geral da União, Dr. André Augusto Dantas Motta Amaral, e revoga o parecer n.00042/2017/DECOR/CGU/AGU, que fora ratificado pelo parecer n. 00096/2018/DECOR/CGU/AGU. Em resumo, em 2023, o Consultor-Geral da União solicitou o reexame do entendimento que considerava indevida a progressão funcional em mais de um nível, de uma só vez, pelo acúmulo de interstícios na carreira do Magistério Superior. A conclusão é a de que a avaliação continua sendo requisito para a progressão, mas seus efeitos não podem ficar condicionados à sua conclusão. Com isso, docentes da carreira do Magistério Federal, que engloba Magistério Superior e o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), têm o direito de progredir na carreira em mais de um nível, de uma só vez, pelo acúmulo de interstícios. Além disso, o/a docente poderá ter a possibilidade de apresentar o requerimento contemplando mais de um interstício, mas seus efeitos financeiros ficam sujeitos às regras da prescrição quinquenal estabelecidas no Decreto nº20.910, de 6 de janeiro de 1932. Pontuação mínima necessária Caso o/a docente não atinja a pontuação mínima necessária para progredir, haverá prorrogação do interstício, até que a atinja. Somente a partir deste momento poderá iniciar um novo interstício. Conclusão Por fim, o Consultor-Geral da União concluiu que “o direito à progressão funcional nas carreiras do magistério federal surge a partir do momento em que implementados os requisitos previstos nas normas de regência, sendo a avaliação de desempenho um ato que valida os fatos pretéritos, possuindo natureza meramente declaratória. Nesse sentido, desde que preenchidos os requisitos em relação a cada interstício, afigura-se possível a progressão por interstícios acumulados, sujeitando-se o docente, quanto aos efeitos financeiros, à prescrição quinquenal 65”, afirma em documento. UFRB A diretoria da APUR participou de reunião com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). No encontro, foi informado que a PROGEP está empenhada na construção de uma instrução normativa interna para orientar e regulamentar essa decisão na UFRB, permitindo que os professores/as solicitem, inclusive os efeitos financeiros relativos às progressões homologadas nos últimos cinco anos. Assim que tivermos novas informações daremos ampla divulgação.