Nota Pública
Atendendo deliberação da Assembléia Geral dos Professores da UFRB do dia 13/09/11 – que aprovou: reconhecer como legítima a pauta apresentada pelo movimento estudantil à Reitoria desta Universidade, e que a APUR intermediasse as negociações para a resolução do impasse instalado na instituição – a Diretoria da APUR entrou em contato com o movimento estudantil que ocupa a Reitoria da UFRB na tarde do dia 14/09/11, solicitando conversar para viabilizar o processo de negociação. Nesta oportunidade os estudantes informaram que não poderiam tomar nenhuma decisão naquele momento, já que as deliberações deles só poderiam ser tomadas em fórum amplo do movimento, e assim convidaram a APUR para que se apresentasse às 20:00 horas do mesmo dia no anfiteatro da Reitoria onde ocorreria uma assembléia do movimento estudantil, na qual eles garantiriam um espaço para manifestação da representação sindical dos professores. Na referida assembléia a APUR apresentou mais uma vez as deliberações da assembléia geral dos professores e ratificou o empenho e disponibilidade da Diretoria da APUR em colaborar para a instalação da Mesa de Negociação dos estudantes com a administração central da Universidade, em seguida os estudantes disseram que discutiriam a situação e que no outro dia, 15/09/11, informariam sobre o aceite da colaboração da APUR. Na manhã do dia de ontem a Diretoria da APUR procurou novamente os estudantes e foi informada que os mesmos não aceitaram a colaboração da APUR neste processo de instalação da mesa de negociação. Não satisfeita a Diretoria da APUR procurou novamente os estudantes no início da tarde para uma nova conversa, onde os estudantes ratificaram a posição de não aceitar a colaboração da APUR e convidaram o Presidente da Associação a se retirar do anfiteatro da Reitoria. Mesmo após o referido “convite” a Diretoria da APUR procurou o Reitor solicitando que o mesmo emitisse Nota Pública contemplando a proposta de composição de Mesa de Negociação requerida pelos estudantes, isto é: Reitor, Vice-Reitor, Diretores de Centro e representantes dos estudantes. O que foi prontamente atendido pela Reitoria cuja Nota foi apresentada e entregue aos estudantes pelo presidente da APUR ontem à noite. Diante do exposto a Diretoria da APUR comunica aos seus filiados/as e à comunidade em geral que a Diretoria permanece a disposição para mediar a resolução deste problema institucional, porém, considera tal atuação inviável no momento, uma vez que os estudantes que ocupam a Reitoria não aceitam a nossa colaboração. Cruz das Almas, 16 de setembro de 2011. Diretoria da APUR
Semana de mobilização docente da UFRB
Semana de Mobilização Docente da UFRB – Em Defesa dos Direitos e Conquistas da Categoria No dia 5 de julho de 2011, em virtude do Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais, convocado pela CONDSEF/CUT (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) aconteceu reunião ampliada da diretoria da APUR no Centro de Ciências da Saúde, que contou com a participação expressiva de aproximadamente 30 docentes. Após discussões foi deflagrada a Semana de Mobilização Docente na UFRB, onde serão realizadas Assembléias nos Centros de Ensino com objetivo de discutir a pauta de reivindicação dos docentes e do conjunto dos servidores públicos federais, a situação de paralisações e greves, e construir a posição da APUR frente ao atual contexto. Após seis meses do governo Dilma, as negociações com os servidores públicos não avançam, o governo aumenta o superávit primário para pagar a dívida, insiste na austeridade e no corte de gastos esmagando os serviços públicos. O corte de 50 bilhões no orçamento (3 bilhões na Educação), a tramitação no congresso das PL 1992/2007, 549/2009, 248/1998, as MP 520/2010 e 525/2011 são a prova do ataque aos serviços e aos servidores públicos neste período. Nas Universidades os resultados desta política já puderam ser sentidos: ausência de novos concursos e contratações, intensificação do trabalho docente, precarização das condições de trabalho, redução das verbas de custeio. O que resultou no último mês na GREVE dos servidores Técnico-Administrativos das IFES, e nas paralisações e indicativos de GREVE dos docentes em algumas IFES pelo país. No intuito de colaborar com nossa mobilização apresentamos nossas principais pautas, a serem tratadas nas Assembléias de cada Centro. CAMPANHA SALARIAL – A proposta encaminhada pelo PROIFES no dia 31 de maio, exige recomposição imediata dos salários pelo IPCA, calculado entre julho de 2010, quando houve o último reajuste, e a data em que forem efetivamente implantadas as novas remunerações – o índice anualizado do IPCA está neste momento em 6,51%. Essa recomposição deve ser acrescida do aumento do PIB de 2010 – próximo a 7,5%. A justificativa para isso é simples: queremos a reposição do poder aquisitivo dos nossos salários, desgastados pela inflação, e, além disso, reivindicamos partilhar equitativamente do crescimento da riqueza do País verificado no ano passado. O dia 6 de julho ficou marcado uma reunião com o MPOG para apresentação de uma proposta concreta para toda a categoria dos servidores públicos federais. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – Após a reforma da previdência de 2003, o teto da aposentadoria de todos os servidores públicos federais se tornou o mesmo teto do INSS, hoje R$ 3.689,66. Para complementar a aposentadoria o governo ficou de criar um fundo público, apresentado na forma do PL 1992/2007. Toda a categoria dos servidores públicos federais, inclusive as representações docentes divergem da proposta presente no PL 1992/2007, as divergências são gravíssimas e diferentes ordens. Queremos a retirada do PL, para que a discussão possa ser feita com maior cuidado. CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO – Com os cortes do orçamento também foram suspensos novos concursos e contratações. Abrindo o precedente de contratação de professores substitutos para vagas ainda sem efetivos, por meio da MP 525/2011, mesmo assim as contratações de substitutos estão limitadas. Queremos novos concursos e contratações efetivas imediatas para suprir a defasagem de docentes nas IFES. CARREIRA DOCENTE – No dia 22 de junho de 2011, foi reativada a Mesa de Carreira do Magistério Superior (MS), suspensa desde dezembro do ano passado. Nesta reunião foi apresentada a pauta de reivindicações das representações apenas, marcando uma nova reunião para o dia 11 de junho para a apresentação de uma proposta concreta. Queremos que a negociações sejam intensificadas urgentemente. ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOCENTES – Em alguns Centros de ensino os professores estão sem representação legal nos Conselhos de Centro e na APUR (representação sindical). A eleição imediata e fundamental para garantir a participação dos docentes nas instâncias deliberativas da Universidade. Encaminhamos que seja feita as eleições nas Assembléias realizadas na Semana de Mobilização Docente. A direção da APUR faz um indicativo de que na primeira semana do segundo semestre sejam realizadas Assembléias para avaliação do movimento nacional docente, e para deliberações necessárias caso as negociações em andamento ainda no mês de julho não apresentem uma proposta concreta que atenda a pauta da categoria. Convocamos todos/as docentes da UFRB a filiar-se a APUR, em defesa dos direitos e conquistas históricas da categoria ! Diretoria da APUR. Outras informações importantes: No VII Encontro Nacional do PROIFES- CUT, 15 a 17 de julho de 2011, será tratado além da atual pauta de mobilização, discutira a transformação do PROIFES em uma Federação Nacional, para abrigar os sindicatos locais e potencializar a luta nacional. A MP 520/2010 autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH e dá outras providências. A iniciativa, que não levou em conta nenhum debate com os setores interessados, entre os quais as comunidades universitárias, apresenta sérios problemas de conteúdo. A MP 525/2011 autoriza a contratação de professores substitutos, inclusive para ocupar vagas não preenchida por efetivos. O PL 1992 institui a Previdência Complementar para os servidores públicos federais. A proposta do governo é criticável sob muitos aspectos, conforme explicitado no Comunicado 10/2011 da ADUFSCar. O PL 549/2009 é extremamente problemático, ao fixar, por 10 anos, limite para o aumento real da folha de pessoal da União para cada um de seus Poderes, que teria que ser igual ou inferior ao IPCA acrescido de 2,5% ou da taxa do crescimento do PIB – o que for menor. O PL 248/98 é de iniciativa do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e propõe, na prática, a quebra da estabilidade dos servidores públicos, ao estabelecer regras que permitem que possam ser demitidos a partir de avaliação de desempenho negativa.
Nota de Falecimento
É com extremo pesar que a diretoria da APUR comunica o falecimento do Prof. Marcelo Masset Lacombe, do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB. Marcelo Lacombe era professor de Sociologia, exercia o cargo de Coordenador do Mestrado em Ciências Sociais e prezava por uma universidade de excelência, que valorizasse o ensino e a pesquisa. Ele faleceu em um acidente de carro na região do Conde, a 155 quilômetros de Salvador. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.
Moção de apoio à greve dos/as Servidores/as Técnico-Administrativos da UFRB
A direção da APUR subscreve esta moção de solidariedade e apoio incondicional à greve dos/as servidores/as Técnico-Administrativos da UFRB, que mobilizaram até o dia de hoje 45 Universidades Federais. Reconhecemos a urgência e a relevância da pauta de greve, que tem como eixo central as questões referentes à Campanha Salarial, destacando-se também: Apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da Tabela Salarial; Propostas que resolvam a questão do Vencimento Básico Complementar e reposicionamento dos aposentados, com ampliação dos direitos para 2011; Resolução do Anexo IV, com ampliação de percentual horizontal para todas as classes e Reajuste de benefícios, a partir de 2011. REPUDIAMOS OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS DA EDUCAÇÃO PROMOVIDOS PELO GOVERNO DILMA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011. TODO APOIO À GREVE DOS/AS SERVIDORES/AS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS IFES! Saudações Sindicais.
Nota da APUR contra qualquer tipo de Discriminação Sexual
Em virtude da recente discussão no e-mail institucional da UFRB sobre o PLC 122/06, a diretoria da APUR torna pública a sua posição de repúdio a qualquer tipo de discriminação que se fundamente nas diferenças de orientação sexual. Defendemos o respeito e o direito de igualdade de todos e todas, resguardado pela Constituição Federal. Endossamos também a posição de filiados e filiadas da APUR que solicitaram posição desta representação sindical diante do fato ocorrido expressa em documento enviado a diretoria da APUR e que segue, em anexo, para consulta de todos e todas. Em defesa da Universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada. Carta do Núcleo Capitu – Gênero, Diversidade e Sexualidade