‘A Estatuinte é um processo para ontem!’, professor aposentado da UFRB destaca papel fundamental da comunidade acadêmica no futuro da instituição
Filiados/as da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) decidiram na última Assembleia Geral, realizada em maio de 2026, por empenhar esforços em torno do processo da construção e consolidação da Estatuinte universitária. A decisão tem caráter de provocar a comunidade acadêmica para (re)pensar os rumos da universidade nos próximos anos. Esta não é a primeira vez em que a UFRB se prepara para discutir a Estatuinte. Desde o processo de criação da UFRB, este assunto vem sendo tema de debates. Já nos anos de 2013 e 2014, a discussão ganhou corpo, tendo sido dados os primeiros passos oficias rumo à construção da Estatuinte. No entanto, as mobilizações foram se esfriando e a Estatuinte nunca foi consolidada, de fato. Pensando nesse histórico de discussões e tentativas da consolidação do processo Estatuinte, a APUR conversou com Anacleto Ranulfo dos Santos, professor titular aposentado da UFRB, sobre acertos, erros e expectativas para o futuro da instituição de ensino. De acordo com o professor, que é reconhecido como um dos primeiros docentes da UFRB, as questões ligadas ao Estatuto e ao Regimento já chamavam a atenção da comunidade embrionária da nova universidade. “O estatuto é, na verdade, a constituição da universidade. É o documento maior que normatiza tudo. Quando se cria uma universidade, estes documentos podem ser criados ou aprovados. E podem ser de forma reduzida, como no nosso caso em que copiamos de uma co-irmã, a UFBA. No entanto, é dever, é obrigação dos membros dessa nova universidade criada promover não somente um novo estatuto, mas uma revisão mediante as diferenças, as especificidades. Quando entrei em setembro de 1979 na UFBA, comecei minha caminhada na antiga Escola de Agronomia. Em 2005, quando a UFRB começou, alguns colegas e eu já tínhamos mais de 20 anos de experiência no ensino superior público e já sabíamos que era possível ter um estatuto com a nossa cara”, explicou. Processo para ontem Mesmo que a comunidade inicial da UFRB tenha sonhado e planejado a atualização dos documentos, não houve nenhum avanço concreto neste sentido. Nos anos de 2013 e 2014, momento o qual o debate sobre a Estatuinte estava ganhando corpo dentro da instituição, alguns passos foram dados para a construção do processo, como a aprovação pelo CONSUNI da Resolução N° 005/2013, que dispõe sobre a aprovação da Metodologia da Estatuinte da UFRB. Já em 25 de fevereiro de 2014, foi realizada a primeira reunião da Comissão Estatuinte indicado pela Portaria N° 096/2014 (CONSUNI) para definir estratégias de trabalho. Além disso, ocorreram debates nos Centros de Ensino, mas não houve avanços nas mobilizações e na consolidação do processo. Conforme o professor Anacleto Ranulfo, por esse histórico, a comunidade acadêmica precisa se atentar à necessidade de urgência e da mobilização constante sobre a Estatuinte. “O nosso Estatuto teria que ter um dispositivo de revisão ou criação de um novo em determinado tempo. Nós temos universidades no Brasil que demoraram 30 anos para fazer a primeira revisão. A UFRB já passa dos 20. […] E pelo que acompanhei em outras instituições, um processo Estatuinte com amplo engajamento não demora menos que dois anos. E é isso que a comunidade acadêmica não está entendendo. […] A Estatuinte é um processo para ontem!”, cobrou. Coletividade e esperança no futuro Ao fim da conversa com a APUR, o professor Anacleto encerrou afirmando que a coletividade é a única esperança no futuro da organização da instituição. “Eu penso que a estatuinte é o pulmão e não dá para viver sem ele. Quanto mais a gente atrasar, mais para trás nós estamos ficando. E esse processo não é de um grupo, nem unicamente de uma entidade, mas sim da comunidade. Precisamos da resposta coletiva urgente. […] A Estatuinte tem como objetivo alcançar bons resultados, com a resposta do chamado da coletividade”. A APUR pede para que os/as filiados/as mantenham-se engajados/as, participativos/as e atuantes nas mobilizações sobre a Estatuinte da UFRB, a fim de construirmos um processo forte, democrático e plural.
APUR discute retomada do processo Estatuinte e normatização interna das eleições para Reitoria e Direções de Centros durante reunião com gestão da UFRB
A Diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) esteve reunida com a Reitoria da UFRB, na última quinta-feira, 11, em Cruz das Almas. O encontro foi convocado pela gestão universitária para discutir a retomada do processo Estatuinte e a normatização interna das eleições para reitoria e direções dos Centros universitários. Além das pautas propostas, a seção sindical base do ANDES-SN solicitou acréscimos de pontos emergenciais da categoria, como a adoção de um protocolo de atuação dos servidores docentes frentes a crises de estudantes durante as aulas e a implantação das progressões e promoções dos/das professores/as na folha de pagamento. Em representação à APUR, estiveram presentes o presidente, prof. David Romão; a vice-presidenta, profa. Talita Honorato e o suplente da secretária, prof. Juliano Campos. Protocolo de atuação docente Durante a última Assembleia Geral da APUR, realizada em 20 de maio deste ano, os/as docentes deliberaram que a APUR cobrasse da Reitoria a criação de um protocolo de atuação de como proceder em casos de crises de saúde mental de estudantes durante as aulas. Em resposta ao pedido, a Reitora informou ter conhecimento de alguns casos recentes na UFRB, e confirmou que realmente não existe um protocolo, inclusive ressaltou que está acontecendo uma discussão nacional para construção de procedimentos. Comprometeu-se a construir orientações internas e enquanto isso a orientação é recorrer aos serviços públicos de saúde das cidades onde a UFRB está lotada, comprometeu-se também a dialogar com as direções de Centro para discutir as medidas necessárias enquanto sai uma orientação nacional. Progressões e promoções docentes Sobre as progressões e promoções docentes na folha de pagamento, a direção da APUR pediu urgência na implantação dos direitos em folha, já que muitos docentes têm prejuízos financeiros em virtude de parte da remuneração ser encaixada em “exercícios anteriores”. Como a Reitoria é a única apta a negociar com o Comando de Greve dos técnicos-administrativos em educação, reivindicamos que a Reitoria insistisse na negociação uma vez que a categoria não tem condições de arcar com esses prejuízos financeiros que estão sendo criados. A Reitora se comprometeu a retomar imediatamente a negociação sobre este ponto com o Comando Local de Greve. Normatização das eleições De acordo com a gestão universitária, a normatização das eleições é tratada com importância e será levada como ponto de discussão para a próxima reunião do Conselho Universitário (CONSUNI), que ocorrerá em julho, já que em agosto devem ocorrer eleições para a direção do CCAAB. A Reitora informou que deve apresentar uma proposta baseada no modelo usado nas Consultas construídas pelas categorias historicamente, por ser um modelo experimentado e respeitado pela comunidade. A direção da APUR reforçou a defesa do modelo das Consultas, inclusive porque é deliberação de uma grande e disputada assembleia da categoria, e que irá se empenhar para garantir que neste CONSUNI já possa ter representantes docentes eleitos no Conselho Superior para defender os interesses da categoria. Estatuinte A Reitoria retomou o processo histórico da Estatuinte na UFRB, e apontou a necessidade de apresentar no CONSUNI uma nova proposição do Processo que preserve o espírito democrático da proposta existente e que apresente ajustes conforme às condições atuais da instituição. A Reitora ainda destacou a importância das categorias se envolverem na construção para garantir um debate rico que favoreça a mobilização e discussão em toda UFRB. A direção da APUR se posicionou favorável a retomada urgente da Estatuinte, esse é um ponto importante da pauta docente. Aproveitou e informou que já está organizando para a primeira quarta-feira, do início do segundo semestre acadêmico, um debate em Cruz das Almas que envolva todas as categorias da comunidade acadêmica para iniciar a retomada dos debates, inclusive convidando colegas que estão passando ou já passaram por processos recentes de Estatuinte em outras universidades.
APONTAMENTOS PARA DISCUSSÃO DA ESTATUINTE DA UFRB
APONTAMENTOS PARA DISCUSSÃO DA ESTATUINTE DA UFRB Prof. Antônio Eduardo Alves de Oliveira Secretario da APUR A necessidade de mudança do estatuto da UFRB é, em primeiro lugar, gerada pelo fato de o atual estatuto ter sido elaborado ainda no processo de tutoria pela UFBA, seguindo um modelo controverso, e que não dá conta da atualidade desta Universidade. Neste sentido, é preciso fomentar a discussão na comunidade universitária, visando a construção de um processo estatuinte para a UFRB, que seja democrático, que garanta a reflexão sobre a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. A APUR vem cumprindo seu importante papel, articulando um movimento que permite uma intervenção qualificada no processo de elaboração de novos estatutos. A atualização dos estatutos das universidades federais é exigência do MEC, existe um movimento nacional para a modificação dos estatutos, pois muitas universidades têm estatutos da época da ditadura militar. Entretanto, não existe, por parte do MEC, nenhuma articulação para uma verdadeira democratização das universidades. A estrutura de comando das universidades, independente de uma avaliação sobre o reitor x ou y, é marcada por uma forte concentração do poder nas mãos da burocracia universitária, formada por uma camada de professores, que são deslocados da sua categoria e transformados em “gestores” do aparelho institucional, que, muitas vezes, apenas defendem e aplicam as diretrizes do MEC. Em alguns casos, os reitores são repressores, em outros, negociadores ou centristas, querendo aplicar as normativas de maneira negociada, tendo a ANDIFES como uma correia de transmissão da política do MEC. As universidades federais, sejam antigas ou novas, são constituídas por uma impressionante hierarquia de professores mais graduados, com argumentos de eficiência e de legalidade (as regras do MEC), que constantemente ferem o preceito constitucional de autonomia universitária. O mecanismo de controle é o sistema de avaliação e a distribuição a conta gotas dos recursos destinados às universidades. Assim, mesmo com a expansão recente das universidades federais, a diretriz fundamental da política educacional brasileira é o favorecimento do ensino pago e o fortalecimento dos centros de excelência entre e nas universidades, em detrimento do padrão único de qualidade. Esta contextualização é importante para entendermos que a reforma dos estatutos da UFRB, não pode ser analisada sem uma compreensão do significado da atual estrutura da gestão das universidades brasileiras. A estrutura, aparentemente democrática, da UFRB se fundamenta em escolhas verticais democráticas, em que órgãos colegiados nos cursos, e depois nos conselhos de centros, que indicam representantes “eleitos” para conselhos superiores. Na verdade, a estrutura de poder da universidade é um simulacro de democracia, começando pelos colegiados de curso formado apenas por uma parcela de professores, em que as representações estudantis e dos servidores técnico-administrativos não têm direito a voto. Além disso, os conselhos de centro formados pelos coordenadores dos cursos e por diretores escolhidos em “consultas”, não estimulam uma verdadeira participação, pois nem mesmo os professores do curso que participam dos colegiados orientam o voto do coordenador, que geralmente age tão somente pelo jogo de poder dentro do centro. Na luta pelo processo estatuinte na USP, o sindicato dos professores salientou um forte acoplamento da carreira docente à estrutura de poder. Isso também tem crescido na UFRB, pois até mesmo o barema de progressão docente valoriza muito mais as funções administrativas, do que a pesquisa, ensino e extensão. O movimento docente deve participar criticamente do processo estatuinte, não alimentando nenhuma ilusão sobre o processo como a “refundação da UFRB”, mas precisamos articular, junto com os servidores técnico-administrativos e estudantes, um amplo movimento pela democratização da universidade. A nossa intervenção deve se pautar pela defesa dos interesses dos professores, mas é importante não reduzir a nossa luta a uma atuação meramente corporativa. O que está em jogo é a luta em defesa de uma concepção democrática de ensino superior. Neste sentido, a APUR trabalha na construção, com as outras categorias, de um movimento de defesa da universidade pública e de qualidade, o que passa pelo controle da universidade pela própria comunidade universitária. E mais que isso, defendemos que é preciso envolver organicamente a sociedade civil do recôncavo baiano neste processo. Nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão precisam articular desenvolvimento social, ciência e conhecimento, por isso, a UFRB não deve ter a população do recôncavo como algo externo, mas como parte da nossa razão de ser. Por uma UFRB socialmente referenciada nos interesses populares.
PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DA METODOLOGIA DA ESTATUINTE DA UFRB
PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DA METODOLOGIA DA ESTATUINTE DA UFRB A Assembléia Geral Extraordinária da APUR reunida em 21 de março de 2013 aprovou as seguintes propostas de alteração do documento. 1) Sobre a paridade da representação DOCUMENTO ORIGINAL: Art. 12 – O Colégio Estatuinte do Centro será composto por 30 membros e seus suplentes, eleitos entre seus pares, por segmentos internos (servidores docentes, servidores técnico-administrativos e discentes), na seguinte proporção: a) 10 docentes b) 10 técnico-administrativos c) 10 discentes PROPOSTA DA APUR: Apesar de não citar diretamente, o documento aponta, como critério de representação, a paridade entre os três segmentos. a) Ratifica-se que a paridade deve ser observada como critério para a composição do Congresso Estatuinte. Cabendo ao Congresso a deliberação sobre as novas formas eleitorais e composição de conselhos a serem adotadas pela instituição para a escolha de seus representantes; b) A seleção dos membros do Congresso não pode se restringir ao âmbito dos Centros, sob pena de não refletir os interesses gerais dos segmentos. Assim, sugere-se o seguinte procedimento: 50% dos representantes, por categoria, escolhidos nos Centros, refletindo a realidade local. Neste caso o critério de escolha respeitará a forma de deliberação local do segmento. 50% dos representantes escolhidos pelas Instituições representativas das categorias, a saber: estudantes (CEBE ou DCE), docentes (APUR) e servidores (ASSUFBA), refletindo os interesses específicos. Neste caso o critério de escolha respeitará o mecanismo que melhor convier à categoria. 2) Sobre o Processo Estatuinte PROPOSTA ORIGINAL: Art. 15 – A Assembléia Estatuinte, será organizada pela Coordenação Colegiada composto pelos coordenadores dos Colégios Estatuintes dos Centros de Ensino, com as finalidades de: a) debater as propostas apresentadas pelos Colégios Estatuintes. b) Definir as compatibilizações possíveis entre as diferentes propostas de Estatuto elaboradas nos âmbitos dos Centros de Ensino pelos Colégios Estatuinte. c) Definir as duas propostas a serem apresentadas durante o Congresso Estatuinte. PROPOSTA DA APUR: A proposta original sugere três etapas para o processo Estatuinte: Colégio Estatuinte, Assembleia Estatuinte e Congresso Estatuinte. Entendemos que, ao modificar o processo de seleção e a composição dos representantes-delegados, conforme o tópico 1, o processo deva ser alterado: a) Redução no número de etapas para duas: Comissões de Centro e Congresso Estatuinte; b) Caberá às Comissões de Centros a incumbência de organizar e sistematizar o debate prévio dos pontos a serem apresentados e aprovados no Congresso. O seu papel, portanto, é consultivo; c) Os delegados, tanto locais quanto das categorias, serão escolhidos apenas após o final dos debates, refletindo os interesses ali discutidos; d) O Congresso Estatuinte, oriundo dos diversos interesses, terá como pauta os encaminhamentos dos fóruns de discussão dos Centros, sendo assim a única instância deliberativa. 3) Sobre a participação dos novos Centros A metodologia da proposta original pauta-se na representação por Centro. Assim, todos os Centros devem ser representados. Tendo isto em conta, e o fato de que o Processo Estatuinte deve definir suas regras de composição antes de seu início, sugerimos: a) Que os Centros a serem representados no Congresso Estatuinte devam ser os que forem instalados até 6 (seis) meses antes da instalação do Congresso Estatuinte; b) Que os Centros instalados depois do início do processo possam realizar os debates e acompanhar o Congresso Estatuinte na condição de observadores; c) Entende-se por Centro instalado o pleno funcionamento de, ao menos, dois cursos de graduação. 4) Sobre a participação da comunidade externa Reafirmamos a importância da participação da comunidade externa nos debates. Assim, sugerimos que as Comissões de Centro dialoguem com os representantes da comunidade externa, convidando-os a participar das discussões sobre a Estatuinte na condição de observador. 5) Sobre a logística Indicamos que o documento final que trata da metodologia ratifique a necessidade de que a administração central garanta toda a logística necessária para a plena realização das reuniões nos Centros e do Congresso Estatuinte. Dentre outros quesitos, é importante ressaltar: a) Alimentação; b) Transporte; c) Hospedagens (quando for o caso); d) Que as reuniões sejam inseridas no calendário acadêmico, garantido a participação sem ônus para os delegados (reposição de aulas, atividades e/ou avaliações); e) Ampla divulgação do processo e do calendário; f) Seleção de espaço físico adequado para a realização de um Congresso. 6) Sobre prazos da Estatuinte e a composição da comissão Estatuinte O processo Estatuinte deve se iniciar, imediatamente após a aprovação da metodologia no CONSUNI, com a constituição da Comissão Estatuinte Central, com a presença de pelo menos um representante docente do CONSUNI como membro integrante pleno. Já o Congresso Estatuinte deve ser instalado no prazo de um ano após a deflagração do processo estatuinte. 7) Sobre o Congresso Estatuinte como última instância para aprovação do texto final O Estatuto da UFRB será aprovado, em última instância, pelo Congresso Estatuinte, cabendo ao CONSUNI apenas a homologação do documento final. 8) Sobre a redação final da metodologia da Estatuinte/UFRB Indicamos que o documento, disponibilizado para apreciação da comunidade acadêmica, operacionalize ajustes redacionais, bem como uma melhor distribuição dos seus títulos e respectivos capítulos. Acessem a proposta (Clique aqui).
A METODOLOGIA DA ESTATUINTE DA UFRB
A METODOLOGIA DA ESTATUINTE DA UFRB […] “Não existe, por conseguinte, uma forma que não esteja embebida de conteúdo, que não organize o movimento e a atividade de um conteúdo, do mesmo modo que não existe um conteúdo que não se expresse estruturalmente em determinada forma” (ROSENTHAL; STRAKS, 1960 apud FREITAS, 1997). A palavra de ordem é MOBILIZAÇÃO. A Estatuinte precisa da participação massiva de toda a comunidade, quanto mais espaços democráticos de debate mais representativo e legítimo será o Estatuto da UFRB, por isso não podemos dissociar método e conteúdo. Muitos anseios da comunidade da UFRB emperram por não ter uma normatização que corresponda à atualidade dos desafios de uma universidade pública federal no interior da Bahia, por isso temos pela frente a oportunidade ímpar na construção de uma Universidade Pública que atenda as demandas contemporâneas comprometidas com o anseio da maioria da população do Recôncavo. O Estatuto da UFRB deve representar o esforço de todos/as que a constroem cotidianamente. Neste sentido o envolvimento de todos os segmentos é fundamental, conclamamos todos/as docentes para debater os rumos da UFRB. A APUR cumprirá seu papel de importante sujeito político da UFRB, mobilizando e discutindo tudo que for necessário para construção de um Estatuto democrático e adequado aos desafios da expansão das IFE pelo interior da Bahia. Apresentamos o seguinte cronograma para discussão da metodologia: 19/02 – introdução do debate sobre a metodologia entre os docentes em Assembleia Geral; Até o dia 15/03 – realização de reuniões sindicais em todos os Centros de Ensino; 18/03 – a diretoria da APUR apresentará a síntese das reuniões sindicais; 21/03 – em Assembleia Geral deliberaremos sobre as contribuições dos docentes para a metodologia da Estatuinte; 22/03 – a diretoria da APUR entregará a contribuição dos docentes para a metodologia da Estatuinte ao presidente do CONSUNI. Acessem a proposta de metodologia apresentada pela comissão institucional da Estatuinte (Clique aqui).