SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO – COMANDO DE GREVE
Greve nas universidades e trabalho docente
Greve nas universidades e trabalho docente Jaldes Reis de Meneses[1] Pela primeira vez desde 1998, as universidades brasileiras se encontram em levante. Acabei de assistir ao programa Jô Soares, no começo da madrugada, e o assunto em pauta era a greve dos docentes das Universidades públicas. Por quê? Não tenho respostas conclusivas, mas o atrevimento de algumas hipóteses. Pretendo escrever outros artigos, mas gostaria em primeiro lugar de glosar a questão do trabalho intelectual docente. Só há como abordar o tema da (des)valorização do trabalho docente inserido no contexto das transformações do capitalismo contemporâneo e dos sistemas de ciência e tecnologia. Ao tratarmos de uma campanha salarial e de uma greve das universidades federais, em um país como o Brasil, que possui um dos 16 sistemas de produção de ciência do mundo, e o maior da América Latina, mais de 90% nas universidades públicas, é quando aquilatamos a dimensão global do processo no qual estamos inseridos. Trabalho intelectual-cerebral é a principal forma do trabalho vivo hoje. É difícil, porém, mensurar formalmente o trabalho intelectual, ao menos seguindo a maneira das formas clássicas do capitalismo monopolista do século XX, baseado no fluxo do tempo de produção de mercadorias junto a uma linha de montagem automatizada, com uma divisão de trabalho bem delimitada entre executores e executantes, dirigentes e dirigidos. Pode até parecer aos incautos que o trabalho intelectual seja improdutivo, mas o fato objetivo é precisamente o inverso: o trabalho intelectual extrapola, trata de uma atividade eminentemente cerebral, criativa, afetiva (não pensamos somente na pesquisa, mas também no ensino), produz exatamente a desmedida do valor porque é mais do que ele, e não menos, o que não pode ser mensurado com as técnicas convencionais de medição da produtividade quando estas se baseavam no taylorismo e no fordismo. O que significa, portanto, a valorização do trabalho docente, se ele extrapola, para mais e não para menos, a medida de valor? A política decide a distribuição da des-medida de riqueza, as maneiras de partilha do excedente social. Saliento que estou longe de negar Marx, mas exatamente o contrário: o valor continua a vigorar, inclusive porque ele continua a reger até mesmo a lógica racional das atividades de trabalho que extrapolam a clássica divisão do trabalho do modo de produção capitalista, tanto na esfera da produção como da reprodução. Várias são as dimensões de análise das vicissitudes do trabalho intelectual, e diversas, as vertentes teóricas, inviáveis de serem descritas no espaço de um texto curto. Como esquema explicativo do caso particular da Universidade, cabe o comentário de que, enfim, temos hoje concretizadas as prédicas do sociólogo Max Weber, no clássico texto A ciência como vocação (1919) – o processo de exaustão da figura do intelectual artesão (que Gramsci chamou de intelectual tradicional) e a assunção plena do trabalho intelectual coletivo, formador das estruturas de classe que Gramsci chamou de orgânicas. Em outras palavras, traduzindo no vocabulário da economia política de Marx: a divisão social de trabalho originária da fábrica (o antigo loci da produção capitalista), em vez de simplesmente se esgotar, expandiu forma e conteúdo, alterando substantivamente a esfera da reprodução social (Estado, família, sistema educacional, etc.). Produção e reprodução se entrelaçaram, ou tendem vertiginosamente ao enlace. Do meu ponto de vista, as vicissitudes do trabalho intelectual contemporâneo, em lugar de destruir, atualizam – certamente de maneira modificada –, a organização sindical do trabalho. Contudo, esta é uma questão em disputa entre várias percepções e projetos políticos, especialmente entre os que vêem o trabalho docente sob uma perspectiva individualista, solitária, e os que vêem sob uma perspectiva coletiva, solidária; entre os que não detectaram ainda os controles externos (Estado e capital, principalmente) e os que se insurgem contra estes mesmos controles. Enfim, não se trata de uma disputa entre “produtivos” e “improdutivos” – até porque o rigor intelectual pode ser encontrad o em ambos os lados –, mas entre os que reconhecem como uma das dimensões inelimináveis do cotidiano universitário as problemáticas atinentes à profissão e ao trabalho e os que, na prática, denegam esta dimensão, muitas vezes se acostando subjetivamente no cultivo de um ideal morto de ciência neutra. O trabalho intelectual-cerebral como trabalho alienado. Começamos a ter em presença, atualmente, nas universidades públicas – e o debate subterrâneo de adesão da categoria docente à greve demonstrou isso –, um conflito entre o projeto de constituição da categoria como sujeito coletivo de trabalho e uma percepção conformista da Universidade como o loci de um trabalho de tipo artesanal, que existe somente como resíduo e ideologia. O que tudo isso tem a ver com carreira docente? A primeira carreira docente que tivemos na modernidade (passada a grande crise da Universidade na época do iluminismo) foi a da Universidade alemã, hierarquizada e organizada sob as bases de uma divisão artesanal do trabalho (professor catedrático, assistente e au xiliar), que tinha mais a ver com divisão de poder do que trabalho. Com diferenças nacionais importantes, de alguma maneira, a nomenclatura alemã foi exportada para a Universidade francesa e norte-americana e inclusive a brasileira. No entanto, no Brasil, na prática, subvertemos a hierarquia estamental do trabalho universitário tradicional. Qual é mesmo a diferença real de trabalho nas Universidades federais brasileiras entre o professor auxiliar (começo da carreira) e o associado (ápice)? Difícil perceber. Pode-se argüir, com razão, que o professor-associado trata-se de um doutor, e que a partir da titulação tem acesso à concorrência em pesquisa. Perfeito. Porém, a prerrogativa de acesso aos editais de pesquisa, necessário a partir de certo patamar de conhecimento demonstrado, trata-se de uma atividade de pesquisador, que sem dúvida é um plus, mas não constitui rigorosamen te diferença hierárquica em relação aos seus colegas de atividade laboral. A não ser como ideologia de diferenciação. Na verdade, o trabalho do pesquisador se assemelha mais ao de um técnico do que o de um intelectual clássico (figura histórica hoje rara a qual teria sentido cobrar uma hierarquia de carreira). Para pontuar e concorrer aos editais, o novo técnico tem mais que se
20 DIAS DE GREVE DOS DOCENTES DA UFRB, FIRMES E FORTES NA LUTA!
20 DIAS DE GREVE DO(A)S DOCENTES DA UFRB, FIRMES E FORTES NA LUTA! Prezados(as), o Comando de Greve da UFRB vem esclarecer que não há qualquer indicativo de suspensão da greve e retorno das atividades, conforme tenta fazer crer um informativo posto em circulação pela APUB-UFBA. Entendemos o momento delicado que a atual diretoria da APUB vem sofrendo no que diz respeito ao distanciamento da base que tem lotado as assembléias, a última contou com a presença de aproximadamente 260 docentes, as quais a diretoria da APUB insiste em não legitimar. Entendemos também que em situações de crise em sindicatos há uma tentativa de se fazer valer de todas as estratégias para demonstrar vigor e abrangência, é o que deve estar acontecendo para que a atual diretoria da APUB insista em alcançar o âmbito da UFRB. Com a compreensão de que um sindicato com base local seria mais forte na representação da sua categoria que os(as) docentes da UFRB optaram por um sindicato próprio, sem qualquer hipótese de reprodução do modelo de assujeitamento sindical. Compreendemos que seria necessário uma “descolonialização” respeitosa que garantisse autonomia para a representação sindical dos(as) docentes da UFRB, na mesma lógica de que a interiorização da UFBA um dia iria culminar com o desmembramento em outras instituições de ensino superior, como o que aconteceu com a UFRB que hoje é autônoma frente a UFBA. Contudo, o foco do debate não é mais esse. A filiação de quase 300 dos 553 docentes da UFRB na APUR é o reconhecimento da legitimidade e identificação da categoria na sua representação sindical própria. De quebra, estamos entre os recordistas no Brasil em termos proporcionais no que diz respeito à participação sindical dos(as) docentes da nossa instituição. O centro do debate é que há anos o Governo Federal vem demonstrando-se pouco comprometido com melhores condições de trabalho e com o equacionamento das consecutivas distorções salariais que empurram os(as) docentes do Magistério Superior no patamar em que estão os piores salários do serviço público federal no Brasil. É do conhecimento geral da categoria que a estratégia tão fortemente creditada pela APUB e PROIFES fracassou. Não houve conquistas significativas para a categoria. Os 4% de aumento acordado em 2011 para efeitos em 2012 nem mesmo reparam as perdas inflacionárias do ano de 2011, e pior, ainda foi cumprido parcialmente. Como se não bastasse, o Governo vem protelando há muito tempo uma conversa sobre os pontos centrais da reivindicação que é exatamente a questão das distorções salariais. É pública a entrevista do Ministro Aloízio Mercadante datada de 05/06/2012 que afirma literalmente que a discussão dos docentes é apenas sobre a carreira e que essa pauta poderia ir até agosto, quando do limite do prazo para fechamento do orçamento geral da União. Esquece o Ministro e todos os mediadores que no acordo de 2011 havia um conjunto de outras pautas a serem trabalhadas. Não houve avanço nelas. Acreditamos na capacidade da Diretoria da APUB de assumir compromissos públicos firmados anteriormente. A diretoria estampou em seu site que em 2012 haveria uma intensa mobilização em torno da campanha salarial do ano em curso (http://apub.org.br/?page_id=5067 ou http://proifes.org.br/apub-discute-campanha-salarial-com-docentes-do-ifba-e-da-ufba-em-vitoria-conquista/ ), é o que se espera doravante. Dos sete itens apresentados no slide da página da APUB a mesa de negociação não avançou em seis deles. A greve decorre exatamente por isso. A Confederação dos Servidores Públicos Federais (CONDESF – CUT), da qual a referida diretoria faz parte, está com greve geral agendada para 18 de junho. O movimento só tende a crescer. A greve vem sendo anunciada já há muito tempo. A sangria de direitos e dos salários dos docentes não pode ser estancada com ações tímidas. Sangria não se resolve com “band-aid”, sangria só se resolve com pressão. O comando de Greve da UFRB reitera que está altivo na reivindicação por melhores condições de trabalho e melhores salários para os(as) docentes do Magistério Superior. Saudamos os colegas da UFBA que estão lotando as assembleias e pressionando a diretoria da APUB para respeitar as deliberações de sua base e das assembleias. Sugerimos a diretoria da APUB que se concentre na sua base territorial, UFBA, já que os/as docentes da UFRB se encontram bem representados e em LUTA! Aproveitamos para convidar os demais Comandos de Greve das IFES baianas para compormos conjuntamente um comando e atos unificados. A greve é um instrumento legítimo e no momento é a opção que nos restou. Firmes na luta, 20 dias de greve na UFRB. Comando de greve da UFRB www.apur.org.br 20 DIAS DE GREVE DOS DOCENTES DA UFRB
Árvore plantada no dia 5 de junho de 2012 como símbolo de luta de um Planeta e seus defensores, ambos agredidos.
Numa Universidade com escassez de rituais simbólicos, a árvore plantada hoje representa a união do(a)s professore(a)s da UFRB e a consolidação definitiva da APUR como o nosso sindicato.
Seminário de Formação – Greve UFRB 2012
Texto adicional: TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: tensões e contradições Denise Lemos CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O ARQUIVO EM .PDF