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Categoria: GREVE 2015

COMUNICADO Nº 45 – 09 DE OUTUBRO DE 2015

COMUNICADO Nº 45 – 09 DE OUTUBRO DE 2015   COMUNICADO Nº 45 – 09 DE OUTUBRO DE 2015 O Comando Nacional de Greve realizou reunião nos dias 06, 07 e 08 de outubro com os seguintes pontos de pauta: 01 – LISTA DE PRESENTES 02 – INFORMES 03 – SAÍDA UNIFICADA DA GREVE NACIONAL: MANTER A UNIDADE DA CATEGORIA DOCENTE E A MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA 04 – ENCAMINHAMENTOS 05 – MOÇÃO 06 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE 01 – LISTA DE PRESENTES: 06/10/2015. Participantes: Diretoria: Marinalva S. Oliveira, Giovanni Frizzo.Delegados: José Sávio da Costa Maia (ADUFAC), Elizandra Garcia da Silva (ADUA), Carlos Eduardo Ramos (SESDUF-RR), Ailton Lima Miranda (ADUFPA), Pérsio Scavoni de Andrade (SINDUFOPA), Francisco Orinaldo Pinto Santiago (SINDUFAP), Alyne Maria Sousa Oliveira (SINDIFPI), Magnus Gonzaga (ADUFERSA), Jordi Carmona Hurtado (ADUFCG), Mariana Moreira Neto (ADUC), Marcos Pedroso (ADUFS), Júlio César dos Santos (APUR), Luiz do Nascimento Carvalho (ADCAC), Paulo Wescley Maia Pinheiro (ADUFMAT), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Gisele Moraes Moreira (APESJF) e Gustavo C. Souza (ADUFLA). Observadores: Davi Lima Pantoja Leite (ADUFPI), Ivan Neves (ADUFPA), Tiago Iwasawa Neves (ADUFCG), Maelison Silva Neves (ADUFMAT). Convidado/a: Sandra Boari Silva Rocha (ADUFSJ), Sara Martins de Araújo (ADUFOP), Manoel Carlos Couto de Araújo (APESJF) e Emanoel Antônio de Freitas (APESJF). 07/10/2015. Participantes: Diretoria: Marinalva S. Oliveira, Giovanni Frizzo.Delegados: José Sávio da Costa Maia (ADUFAC), Ivan Neves (ADUFPA), Pérsio Scavoni de Andrade (SINDUFOPA), Francisco Orinaldo Pinto Santiago (SINDUFAP), Sirliane de Souza Paiva (APRUMA), Alyne Maria Sousa Oliveira (SINDIFPI), Magnus Gonzaga (ADUFERSA), Tiago Iwasawa Neves (ADUFCG), Mariana Moreira Neto (ADUC), Marcos Pedroso (ADUFS), Júlio César dos Santos (APUR), Luiz do Nascimento Carvalho (ADCAC), Paulo Wescley Maia Pinheiro (ADUFMAT), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Giselle Moraes Moreira (APESJF). Observadores: Davi Lima Pantoja Leite (ADUFPI), Maelison Silva Neves (ADUFMAT). Convidado/a: Sandra Boari Silva Rocha (ADUFSJ). 08/10/2015. Participantes: Diretoria: Marinalva S. Oliveira, Giovanni Frizzo.Delegados: José Sávio da Costa Maia (ADUFAC), Maria Rosário do Carmo (ADUA), Ivan Neves (ADUFPA), Pérsio Scavoni de Andrade (SINDUFOPA), Francisco Orinaldo Pinto Santiago (SINDUFAP), Sirliane de Souza Paiva (APRUMA), Alyne Maria Sousa Oliveira (SINDIFPI), Magnus Gonzaga (ADUFERSA), Marcelo Sitcovsky (ADUFPB), Tiago Iwasawa Neves (ADUFCG), Mariana Moreira Neto (ADUC), Marcos Pedroso (ADUFS), Bernardo Ordoñez (APUB), Júlio César dos Santos (APUR), Luiz do Nascimento Carvalho (ADCAC), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Davi Lima Pantoja Leite (ADUFPI), Maelison Silva Neves (ADUFMAT). 02 – INFORMES: Informe Geral: Nos dias 6 e 7 de outubro, os parlamentares Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Chico Alencar (PSOL-RJ), fizeram pronunciamento no plenário da Câmara Federal em apoio aos docentes do CNG ANDES-SN, CNG SINASEFE e estudantes que foram violentamente reprimidos pela polícia militar (PM) do Distrito Federal em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Segue link para os textos dos pronunciamentos: Pronunciamento do Edmilson Rodrigues http://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=3&nuSessao=300.1.55.O&nuQuarto=92&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=16:26&sgFaseSessao=BC%20%20%20%20%20%20%20%20&Data=07/10/2015&txApelido=EDMILSON%20RODRIGUES&txEtapa=Sem%20redação%20final Pronunciamento do Chico Alencar http://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=3&nuSessao=300.1.55.O&nuQuarto=6&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=13:34&sgFaseSessao=BC%20%20%20%20%20%20%20%20&Data=07/10/2015&txApelido=CHICO%20ALENCAR&txEtapa=Sem%20redação%20final 07/10/2015: Atividade na Câmara dos Deputados contra a PEC 395/2014 O CNG esteve na Câmara dos Deputados visitando todas as lideranças partidárias em mais uma ação política dos docentes em greve no sentido de dar visibilidade ao movimento e cobrar apoio as nossas reivindicações. Durante as incursões foram entregues as lideranças de partidos, bem como a alguns parlamentares, a Carta Aberta do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN aos/as parlamentares federais: pela rejeição da PEC 395/2014, que institui a cobrança de taxas e mensalidades em cursos de extensão e de pós-graduação, e a Nota de Repúdio: não à repressão ao movimento docente. A atividade de visita a Câmara dos Deputados e os contatos mantidos com parlamentares e assessores de Gabinetes de Lideranças Partidárias resultou em uma ação política positiva na medida em que, ao nos colocarmos enquanto docentes em greve e esclarecermos nossa posição de defesa da educação pública, pautamos nossa posição e abrimos algumas possibilidades de diálogo sobre o impacto negativo da aprovação da referida PEC para o projeto de educação pública que defendemos. Observação: Este Comunicado Nº 45 apresenta o resultado dos encaminhamentos propostos no Comunicado Nº 44, a partir da realização de assembleias de base entre os dias 06 e 08 de Outubro. A avaliação da Greve Nacional dos Docentes Federais será encaminhada no próximo Comunicado do Comando Nacional de Greve. 03 – Saída unificada da greve nacional: manter a unidade da categoria docente e a mobilização em defesa da educação pública A mais longa greve nacional dos docentes federais chega aos 131 dias enfrentando uma conjuntura bastante adversa aos interesses da classe trabalhadora. O ônus da longevidade da greve é única e exclusiva responsabilidade do governo que, por sua subserviência aos setores privatistas, deu continuidade à sua política de desmonte dos serviços públicos aprofundando os cortes no orçamento e somente apresentou respostas antagônicas ao projeto de educação pública defendido pelo ANDES-SN. O ciclo privatista das últimas décadas se intensificou na medida em que se aprofundam os ataques aos direitos sociais e trabalhistas como forma de garantir a lucratividade do capital retirando direitos e destruindo as condições de vida da população. Este processo encontra ressonância na subordinação de governos ao sistema financeiro que não medem esforços para impor a política de austeridade, na forma de ajuste fiscal, e se utilizando recorrentemente da violência do aparato repressivo para enfrentar os movimentos combativos. Por outro lado, a luta e a resistência da categoria docente e do conjunto dos Servidores Públicos Federais (SPF) conseguiram expor esta situação perante a sociedade e impedir que os retrocessos fossem ainda maiores, como pretendia o governo federal. Neste sentido, é imprescindível a manutenção da mobilização e da unidade da categoria para seguir enfrentando e resistindo ao desmonte do serviço público e a mercantilização em curso da educação. Neste momento, a instransigência do governo em não negociar e o fato de algumas entidades do Fórum dos SPF terem firmado acordos apontam a necessidade de acumular forças para continuar o enfrentamento a esta conjuntura. Assim, é fundamental fortalecer a unidade com o conjunto dos SPF, estudantes, demais trabalhadores e movimentos sociais e populares para estabelecer uma agenda de lutas com o objetivo de reverter as medidas que vêm, sistematicamente, retirando direitos sociais e trabalhistas. Estes elementos são balizadores para a compreensão do momento da greve nacional que, desde o início, apontou a defesa da educação pública como princípio da pauta de reivindicações e que, no

COMUNICADO Nº 41

COMUNICADO Nº 41 16 DE SETEMBRO DE 2015 / COMANDO NACIONAL DE GREVE 2015 O Comando Nacional de Greve realizou reunião nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 com os seguintes pontos de pauta: 01 – LISTA DE PRESENTES 02 – INFORMES 03 – AVALIAÇÃO 04 – QUADRO DAS REUNIÕES DO ANDES-SN COM GOVERNO- greve 2015 05 – ANEXO 06 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE 01 – LISTA DE PRESENTES:  14/09/2015:Diretoria: Marinalva S. Oliveira e Renata Rena. Delegados: Gilberto Francisco Alves de Melo (ADUFAC), Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), Joselene F. Mota (ADUFPA), José Itabirici de Souza e Silva Junior (ADUFRA), Diego Marinho de Gois (SINDUFOPA), Saulo Pinto (APRUMA), Douglas Moraes Bezerra (ADUFPI), Egmar Oliveira Souza Junior (SINDIFIPI), Arturo Gouveia (ADUFPB), Josevaldo Pessoa da Cunha (ADUFCG), Maria de Lourdes Dionízio Santos (ADUC), Anderson David Gomes dos Santos (ADUFAL), Marcos Pedroso (ADUFS), Marcos Vinícius Ribeiro de Araújo (APUB), Fabiana Itaci Corrêa de Araujo (CLG- Goiás), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Mariuza A. C. Guimarães (ADUFMS), José Monsserrat Neto (ADUFLA), Allan Kenji Seki (CLG – UFSC),  Observadores: Antônio Luis Silva Souza (SINDIFPI-PI), Cristine Hirsch Monteiro (ADUFPB), Maurício F. Couto (ADUFMAT), Helga M. Martins de Paula (ADCAJ), Adriana Hessel Dalagassa (APUFPR), Getúlio Silva Lemos (SEDUFSM). Convidados: Nedelka Sólis Palma (ADUFOB), Sueldes de Araújo (ADUFERSA). 15/09/2015: Diretoria: Marinalva S. Oliveira, Renata Rena e Paulo Rizzo. Delegados: Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), José Itabirici de Souza e Silva Junior (ADUFRA), Diego Marinho de Gois (SINDUFOPA), Saulo Pinto (APRUMA), Antônio Luis Silva Souza (SINDIFPI-PI),  Arturo Gouveia (ADUFPB), Josevaldo Pessoa da Cunha (ADUFCG), Maria de Lourdes Dionízio Santos (ADUC), Anderson David Gomes dos Santos (ADUFAL), Marcos Pedroso (ADUFS), Fabiana Itaci Corrêa de Araujo (CLG- Goiás), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Mariuza A. C. Guimarães (ADUFMS), José Monsserrat Neto (ADUFLA), Eblin Farage (ADUFF), Allan Kenji Seki (CLG – UFSC),  Observadores: Sueldes de Araújo (ADUFERSA), Cristine Hirsch Monteiro (ADUFPB), Maurício F. Couto (ADUFMAT), Helga M. Martins de Paula (ADCAJ), Adriana Hessel Dalagassa (APUFPR), Elizabeth Barbosa (ADUFF) Getúlio Silva Lemos (SEDUFSM). Convidados: Nedelka Sólis Palma (ADUFOB) 16/09/2015: Diretoria: Marinalva S. Oliveira, Renata Rena  e Paulo Rizzo. Delegados: Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), José Itabirici de Souza e Silva Junior (ADUFRA), Diego Marinho de Gois (SINDUFOPA), Saulo Pinto (APRUMA), Antônio Luis da Silva Sousa (SINDIFIPI), Arturo Gouveia (ADUFPB), Josevaldo Pessoa da Cunha (ADUFCG), Maria de Lourdes Dionízio Santos (ADUC), Anderson David Gomes dos Santos (ADUFAL), Marcos Pedroso (ADUFS), Selma Cristina da Silva de Jesus (APUB), Fabiana Itaci Corrêa de Araujo (CLG- Goiás), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Mariuza Aparecida C. Guimarâes (ADUFMS), Adeir Archanjo da Mota (ADUFDOURADOS), José Monsserrat Neto (ADUFLA), Eblin Farage (ADUFF), Allan Kenji Seki (CLG – UFSC). Observadores: Cristine Hirsch Monteiro (ADUFPB), Maurício F. Couto (ADUFMAT), Gustavo Costa de Souza (ADUFLA), Elizabeth Barbosa (ADUFF), Getúlio Silva Lemos (SEDUFSM), Adriana Hessel Dalagassa (APUFPR). Convidados: Nedelka Sólis Palma (ADUFOB), Sueldes de Araújo (ADUFERSA).   02 – INFORMES: 14/09/2015: Recebemos o informe que o MRP havia ocupado o prédio do Hotel Sant Peter, o qual está embargado pela justiça por dívidas trabalhistas, impostos dentre outras. Fomos até a ocupação para oferecer solidariedade.Aprovamos o  auxílio às famílias (água e alimentação). Ao final do dia, fomos informados que a PM faria uma ação de reintegração de posse, desta forma suspendemos a reunião do CNG e fomos até o local. No entanto, a PM não compareceu, tampouco, o pedido de reintegração de posse.   15/09/2015: Fomos informados que o mandato de reintegração de posse havia sido expedido e que a ação ocorreria a qualquer momento. Tiramos uma comissão do CNG para verificar a situação no local; até o momento quando a comissão estava no local não havia chegado mandato de reintegração de posse. Embora a PM tenha ido ao local, neste momento a advogada da comissão de direitos humanos também estava lá e conversou com os policiais e se colocou a disposição do MRP para auxiliar nas negociações. 16/09/2015: A reunião do Fórum dos SPF contou com a presença de 19 entidades e 63 participantes e 1 entidade observadora com a seguinte pauta: Informes das Entidades. Avaliação da Conjuntura. Encaminhamentos e Calendário de atividades. Foi realizada avaliação da conjuntura considerando os elementos dos ataques a classe trabalhadora através do pacotaço anunciado pelo governo no dia 14 de setembro. Após avaliação, os seguintes encaminhamentos foram acordados: Encaminhamentos e Calendário 23 de setembroàManifestação Nacional dos SPF em Brasília/DF em unidade com outros setores (MTST, MST, SOS EMPREGO e outras entidades); (Organização: ANDES-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e CUT). 23 de setembro à Dia de Atos/paralisações e atividades radicalizadas nos Estados. Solicitar reunião com SRT/MPOG para retomada da negociação dos  8 pontos de pauta do Fórum dos SPF (Responsável pela elaboração do documento CSP/CONLUTAS, C.T.B e CUT) Elaborar um manifesto com posição de rejeição ao pacote de ajustes do governo. Protocolar o documento na Presidência da República, Presidência do Senado e Presidência da Câmara dos Deputados. Publicar na Imprensa (Coletiva de Imprensa). (CNG-ANDES-SN e CUT). Marcar reunião com as Centrais Sindicais e Sindicatos Nacionais e Estaduais para discutir e preparar uma greve geral no país no dia 28.9.15. (FASUBRA e ASFOC) 03 – AVALIAÇÃO CONSIDERAÇÕES DO CNG SOBRE O OFÍCIO Nº108/15 SESU/MEC DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 Como resultado de ato no MEC no dia 28 de agosto, a secretária em exercício da SESu, Dulce Maria Tristão, agendou uma reunião no dia 03 de setembro para discutir a pauta de reivindicações do ANDES-SN. Para a reunião, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN protocolou em 31 de agosto a Carta nº 184/2015, na qual são apresentados os elementos centrais para negociação da pauta de reivindicações da greve dos docentes, considerando a necessidade de pressionar o governo para respostas efetivas a questões objetivas de nossa pauta específica: Defesa do Caráter Público da Universidade; Condições de Trabalho; Garantia de autonomia; Reestruturação da Carreira e Valorização Salarial de Ativos e Aposentados. Como informado no Comunicado 39 (leia aqui), na reunião do dia 03 de setembro, o secretário de Educação Superior, Jesualdo Pereira, comprometeu-se a responder por escrito às reivindicações apresentadas pelos representantes do CNG/ANDES-SN e logo em seguida agendar nova