Filiados/as discutem pautas da categoria docente durante reunião sindical da APUR no CCS
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma reunião com os/as docentes do Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus Santo Antônio de Jesus, na última quarta-feira, 18. O encontro teve o intuito de discutir a conjuntura dos movimentos da categoria; ouvir os/as professores/as sobre as pautas externa e interna; informar sobre as atualizações mais recentes em referência ao adicional por insalubridade e concessão de diárias de passagens, dentre outros. De início, os/as filiados/as discutiram e fizeram uma avaliação conjunta da greve docente, ocorrida entre maio e junho deste ano, e entenderam que, neste momento, os esforços estarão direcionados à luta pela concretização do cumprimento do acordo pelo governo federal. Até o momento, apenas uma das reivindicações acordadas foi atendida, o que mostra o desrespeito com a classe. Em seguida, os/as professores/as relataram queixas a respeito da pauta interna do CSS, sobretudo em relação às condições de trabalho e à infraestrutura. Como a questão da melhoria da comunicação acerca dos trâmites dos processos burocráticos da instituição porque há a perspectiva de que os professores não são bem informados acerca de como proceder em alguns processos, bem como saber, por exemplo, quais são os documentos comprobatórios de conclusão de capacitações e qual é a pró-reitoria responsável. Uma outra condição de trabalho comentada é a de professores/as que atuam em serviços externos à UFRB. Houve uma colocação acerca do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) e da dificuldade que os/as docentes do CSS e estudantes têm quando desenvolvem práticas e estágios na unidade hospitalar, como assédios, dificuldades de acesso aos espaços internos e dificuldades em realizar a refeição no local. Durante a greve docente deste ano, a APUR revisou novos pontos e os incorporou na pauta de reivindicações local. Insalubridade por risco biológico e químico O adicional por insalubridade também foi tema do encontro. A diretoria da APUR informou aos/às docentes sobre a reunião realizada com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) em que solicitou um cronograma de avaliação dos espaços com potencial de risco biológico e químico. Há perspectivas acerca de, em breve, a UFRB contratar uma nova empresa para fazer os laudos. A PROGEP já começou a coletar informações nos campis e, após este processo, haverá a abertura de licitação para a contratação da empresa. Além disso, uma nova reunião com a PROGEP será agendada para ao próximos dias a fim de intensificar a cobrança da necessidade dos/das professores/as realizarem a solicitação do pagamento de insalubridade, que é um direito do/da servidor/a. Concessão de diárias Os/as professores/as do CCS informaram que uma comissão de representação docente foi formada para debater critérios para a concessão de diárias e passagens para a participação em eventos externos à universidade. Estes critérios serão discutidos durante a próxima reunião de Centro. Visando ao amplo debate, a APUR aproveitará os critérios estabelecidos pelos/as docentes do CCS e estimulará a reflexão acerca destas questões nos demais campi, para que a próxima Assembleia Geral decida como irá se debruçar sobre os critérios e a forma como o sindicato se posicionará. Filie-se Os/as filiados/as da APUR nunca estão sozinhos! Nós lutamos pelos nossos justos direitos trabalhistas e acreditamos num projeto de País que passa pela educação pública e de qualidade. Por isso, convocamos você a se filiar ao nosso sindicato. Venha somar forças às nossas lutas! Quem tem sindicato nunca está só!
A luta vale a pena: conquistas parciais da greve e retomada da mobilização
Após 38 dias em greve, em 18 de junho, os/as docentes da UFRB deliberaram pelo fim do movimento paredista em nossa universidade e pela construção de uma saída coletiva nacional. Uma greve forte que contou com a adesão de quase 60 universidades federais e mais de 80 institutos federais, envolvendo cerca de 300 mil servidores/as (TAEs e Docentes) em todo país. Os últimos anos foram dificílimos para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e suas comunidades. Uma situação de penúria foi (e está sendo) vivenciada nessas instituições, resultado dos sucessivos cortes de verbas forçados pelo Teto de Gastos (EC-95), operados pelos governos Temer e Bolsonaro. A elevada inflação do período associada à inexistência de reajustes corroeu significativamente os salários dos/as servidores/as da educação federal. Após derrotar Bolsonaro e eleger Lula presidente, a comunidade universitária renovou suas esperanças e, principalmente, as expectativas de reversão desse lamentável quadro de desvalorização da educação pública federal. Em seu primeiro ano, o Governo Lula, com a aprovação da PEC da transição (PEC 32/2022), suplementou parcialmente o orçamento das IFES e concedeu reajuste emergencial aos/às servidores/as públicos federais. Entretanto, o orçamento das IFES aprovado para 2024 foi inferior ao já insuficiente orçamento trabalhado no ano anterior. Ou seja, não haveria verba para reajustar e ampliar as bolsas estudantis, promover melhorias nas condições de trabalho, retomar obras e dar continuidade ao processo de implementação da nossa universidade. Depois de quase um ano tentando negociar com o Governo Federal a recomposição inflacionária dos salários dos/as servidores/as, percebeu-se que os/as representantes/as do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) enrolavam a bancada sindical, alegando a indisponibilidade orçamentária para recomposição salarial e ampliação do orçamento das IFES, em função do Novo Arcabouço Fiscal (NAF), enquanto o governo cedia às pressões do “centrão” (mais de 50 bilhões em emendas parlamentares) e concedia reajustes a outras categorias (policiais, banco central etc.). Diante desse impasse, do justo direito de reaver as perdas inflacionárias e da necessidade de suplementação do orçamento das IFES, os/as docentes foram levados/as a intensificar a luta com a construção de uma greve na educação, visando “empurrar” o governo que elegeram a aplicar a plataforma vitoriosa nas urnas e não o programa derrotado, com que significava, especialmente, a revogação dos “limites e tetos dos gastos sociais” e a elevação dos investimentos na educação, como dizia Lula durante a campanha. Em 09 de maio, na maior assembleia docente da história da UFRB (297 presentes), por expressiva maioria, os/as professores/as deflagram greve em nossa universidade e se juntaram ao movimento nacional em curso desde 15 de abril. Depois disso, foram várias e diversificadas atividades realizadas durante a greve (panfletagens, reuniões, debates, oficinas, assembleias, audiências, passeatas, entrevistas em rádios, entre outras), as quais visaram aprofundar nosso debate em relação às pautas internas e estratégias de luta, mas também dar visibilidade ao nosso movimento, pressionar o governo e dialogar com as comunidades dos territórios de identidade onde a UFRB está situada. Ainda em relação às atividades de greve, em mesa de negociação com a reitoria, o Comando Local de Greve (CLG) defendeu a continuidade das bolsas, recomendou à reitoria a continuidade dos editais na UFRB que oferecem bolsas à nossa comunidade, reafirmou os direitos dos/as docentes substitutos, solicitou que os/as estudantes não fossem penalizados/as com faltas durante a greve, solicitou o plano de construções da UFRB e as informações relativas às necessidades orçamentárias da nossa universidade. A comissão de ética da greve trabalhou árdua e cuidadosamente para produzir orientações relativas às atividades passiveis de continuidade, bem como apreciou dezenas de solicitações, com o compromisso de evitar perdas irreparáveis à UFRB. Também tivemos representação constante no Comando Nacional de Greve (CNG), para defender nossas posições e contribuir para que o movimento tomasse as melhores direções. É preciso dizer que a greve na educação federal foi a mobilização mais robusta que enfrentou na prática o NAF, além de demonstrar que o caminho para garantir as reivindicações do povo trabalhador é a luta organizada. O NAF vem limitando os investimentos nas áreas sociais e forçando os bloqueios e os contingenciamentos no orçamento, mostrando-se incompatível com os anseios populares e as próprias promessas de campanha. A cada dia fica mais evidente a necessidade de sua revogação para a reconstrução do país. Resultados da Greve A força da greve fez com que o governo passasse a negociar e a apresentar novas propostas aos/às docentes. Nesse sentido, diferentemente da afirmação feita pelo presidente Lula de que os grevistas mantinham uma postura de “tudo ou nada”, a cada mesa de negociação e nova proposta, o Comando Nacional de Greve (CNG), referenciado nas avaliações e encaminhamentos das assembleias de base, formulava contrapropostas intermediárias e factíveis, visando o estabelecimento de um acordo para não se prolongar a greve. Se nas campanhas salariais anteriores (2008, 2012 e 2015) a direção do movimento se mostrou intransigente, este CNG trabalhou na ampliação da mobilização de modo combativo, mas também explicitou disposição em negociar, reafirmando na prática que esta não era uma greve política contra o Governo, mas a favor das reivindicações da categoria. Com esse espírito, articulações com parlamentares e direções partidárias também foram realizadas para explicar a situação concreta da mesa de negociação, solicitar apoio e intervenção junto ao governo a fim de destravar as negociações. Com efeito, apesar de insuficiente e não atender integralmente nossa pauta, podemos afirmar que a greve possibilitou avançarmos nas negociações, resultando em conquistas parciais, mas importantes. Partimos de uma proposta afirmada como “final” de 9% (0% em 2024, 4,5% em 2025 e 4,5% 2026), para um reajuste linear de 0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, que associado às alterações nos steps/níveis (adjunto e associado), totalizam uma recomposição salarial final que varia de 13,5% a 16,5% incidindo em 80% da categoria. A greve também obteve conquista, mesmo que limitada, na pauta de orçamento das IFES. O Governo Federal, em reação ao movimento paredista, anunciou a suplementação do orçamento de custeio e manutenção das universidades federais
COMUNICADO 2: COMANDO LOCAL DE GREVE DA CATEGORIA DOCENTE – UFRB 2024
DIRETRIZES DO COMANDO LOCAL DE GREVE DA CATEGORIA DOCENTE DA UFRB PARA AS ATIVIDADES ESSENCIAIS O Comando Local de Greve (CLG), subsidiado pelas reflexões desenvolvidas em sua Comissão de Ética, aprova os princípios norteadores das atividades ditas essenciais a serem apreciadas por esta comissão. Os casos omissos também serão avaliados pela comissão de ética. Reforçamos que os pedidos devem ser encaminhados ao e mail do CLG APUR (comandodegreveufrb@gmail.com). A regra geral em uma greve é a paralisação de todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão, a fim de que a greve possa cumprir seu papel de instrumento reivindicatório e formativo. As/Os docentes têm a prerrogativa de exercer o seu direito de greve. Devem ser paralisadas todas as atividades de graduação e pós graduação: ensino, pesquisa, extensão, presenciais ou EaD, administrativas, exceto aquelas sugeridas como essenciais, a saber: ENSINOI. As atividades práticas dos estágios supervisionados, cuja paralisação represente prejuízo financeiro irreparável, riscos a vida, saúde dos seres vivos e/ou que dependam de calendários específicos externos à UFRB.II. Ações vinculadas aos programas acadêmicos: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID, Programa de Educação Tutorial PET, Residência Pedagógica, Parfor Equidade; Acompanhamento do Tempo Comunidade dos cursos em Regime de Alternância; Programa do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ou outro que esteja em andamento e que envolva bolsas pagas diretamente por órgãos de fomento externos a UFRB. PESQUISA E EXTENSÃOI. Atividades de pesquisa e extensão que lidam com seres vivos ou materiais biológicos, cuja interrupção cause risco à vida ou riscos de biossegurança ou inflijam à bioética;II. Eventos acadêmicos previamente agendados antes da greve cujo cancelamento ou reprogramação implicaria em prejuízos financeiros para os envolvidos e para a UFRB. Quando mantidos, todos os eventos deverão abrir espaço para uma discussão sobre a greve.III. Atividades cuja paralisação causariam riscos de perdas patrimoniais ou orçamentárias para a UFRB;IV. Conclusão e divulgação de processos convocados por Editais publicados antes da paralisação;V. Manutenção das bolsas acadêmicas estudantis e de assistência estudantil, mas com suspensão da atividade docente. ATIVIDADES ADMINISTRATIVASI. Atividades administrativas cuja paralisação pode resultar em prejuízos irreparáveis de bens, recursos financeiros, máquinas, equipamentos e processos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da UFRB.II. Coordenação das atividades que envolvem a criação/manutenção de animais e outros seres vivos;Conforme decisão da categoria em assembleia cabe ao CLG–APUR à deliberação sobre dúvidas ou casos omissos, que devem ser encaminhados para o comando acompanhado de justificativa e se couber, documentos comprobatórios, além de informações complementares.O CLG–APUR repudia qualquer tentativa de assédio moral que possa vir a acontecer aos docentes desta instituição, e de modo a assegurar o direito legítimo do exercício da greve, denúncias devem ser encaminhadas ao e–mail do CLG–APUR para providências cabíveis.O CLG–APUR permanece à disposição de toda comunidade acadêmica para diálogos mais aprofundados, bem como para a construção de agenda de atividades durante o período de paralisação das atividades regulares.O CLG– APUR informa que a greve é um instrumento de luta política, legítimo e de direito, e, portanto, reafirmamos que nós docentes estamos em luta pela educação pública, que proporcione uma formação de qualidade aos filhos e filhas do Recôncavo Baiano. E por isso convocamos todos e todas para juntos construirmos um forte movimento a fim de exigir do governo federal a recomposição do orçamento das universidades para seguirmos na construção da UFRB pública e de qualidade.Confiantes de que todo o corpo docente da UFRB somará forças para que nosso movimento obtenha vitórias, subscrevemo–nos. O Comando Local de Greve (CLG)/APUREm 16 de Maio de 2024
Diretoria da APUR entrega notificação de greve docente à Reitoria da UFRB
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), representada pela diretoria, notificou a Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) sobre a deflagração de greve docente, na tarde desta quinta-feira, 9. A entrega do documento aconteceu logo após a histórica Assembleia Geral que deflagou a greve docente a partir da próxima segunda-feira, 13. O documento respeita o prazo mínimo de aviso de 72 horas antes da paralisação. A APUR convoca todos/as os/as filiados/as a permanecerem em estado de mobilização e participantes do calendário de atividades que será divulgado em breve. Precisamos da coletividade docente para continuarmos a pressionar o governo federal a atender as demandas da categoria, que incluem, dentre outras, a recomposição do combalido orçamento da UFRB e o justo reajuste para os salários docentes que seguem defasados.
Docentes paralisam atividades no dia 9 de maio para participar da Assembleia Geral da APUR
As atividades docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) serão paralisadas no dia 9 de maio, na próxima quinta-feira, data da Assembleia Geral da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR). A decisão partiu de um pedido coletivo dos/das professores/professoras durante as reuniões sindicais realizadas nos diferentes centros da UFRB, ocorridas de 22 a 24 de abril. O intuito é de criar as condições e de estimular a participação coletiva na discussão e votação sobre a greve docente. A paralisação ocorrerá nos turnos matutino e vespertino. Diante dos pedidos dos/das docentes nessas reuniões, a diretoria da APUR encaminhou um ofício à Reitoria da UFRB informando e oficializando a paralisação. Greve docente A Assembleia Geral da APUR da próxima quinta-feira, 9, ocorrerá no auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação (PPGCI), localizado próximo ao prédio da Reitoria, em Cruz das Almas. A assembleia deliberará sobre a possibilidade de greve docente na UFRB e começará às 9h.Além da greve, haverá pautas relacionadas aos informes gerais do sindicato e à análise da conjuntura das reivindicações da categoria.É necessária a participação coletiva dos/das docentes da UFRB para tomarmos os melhores encaminhamentos sobre os rumos da educação pública de qualidade e de justas condições de trabalho.