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PROFESSORES/AS SUBSTITUTOS/AS DA UFRB SE ORGANIZAM PARA GARANTIR A RENOVAÇÃO DE SEUS CONTRATOS.
Nesta quinta-feira (18), a direção da APUR se reuniu com os professores substitutos da UFRB. Na oportunidade, discutiu-se sobre a renovação dos contratos desses professores que, infelizmente, podem vir a ser suspensos. O objetivo da reunião foi exatamente, por meio do debate com os principais envolvidos, construir alternativas que pressionem a administração central a renovar os contratos. As falas manifestaram um sentimento de revolta com a situação, pois os professores substitutos acreditam que estão sendo tratados como se fossem descartáveis quando, na verdade, também são peças fundamentais para o andamento da universidade. Há ainda a convicção de que houve um problema do ponto de vista de gestão de pessoal, já que o tema dos substitutos deveria ter sido tratado com mais antecedência. De qualquer forma, essa atitude apenas reforça que o que está faltando é uma iniciativa política da administração da UFRB para renovação dos contratos desses profissionais, uma vez que estes profissionais assumem um papel fundamental no funcionamento da universidade. Assegurar os contratos de mais de 60 profissionais num momento de crise econômica e sanitária pelo qual o país está passando é, segundo as falas, também uma questão humanitária. Sem contar que a decisão tomada afeta diretamente a representatividade política que a UFRB tem, já que os municípios dos quais faz parte podem seguir seu exemplo no tratamento dado aos demais profissionais temporários da educação na região. Encaminharam-se ações organizativas para os próximos dias. A direção da APUR colocou sua estrutura e disposição neste momento para construir uma ação institucional que garanta as renovações dos contratos.
REUNIÃO DA APUR COM CONSELHO DE REPRESENTANTES APONTA NECESSIDADE DE DISCUTIR CONDIÇÕES DO TRABALHO REMOTO
Nesta terça-feira (16), a direção da APUR se reuniu com o Conselho de Representantes Docentes para fazer um balanço da situação atual, nesses quase três meses de suspensão do calendário acadêmico. No geral, as falas mostraram bastante preocupação com o avanço do coronavírus nas cidades em que a UFRB está situada, já que essa situação impacta diretamente nas discussões que se tem travado sobre o retorno das atividades presenciais. A preocupação com a crise política e econômica agravada pela pandemia foi o ponto inicial da discussão, os professores refletiram sobre os impactos da sabotagem do governo Bolsonaro nos serviços públicos e nas ações necessárias para o combate à pandemia da Covid-19, que tem levado o país para uma situação de grande calamidade. A inoperância do MEC, a incompetência e o autoritarismo do Ministro da Educação foram destaques importantes no debate dos rumos da educação brasileira na pandemia e no cenário de pós-pandemia. A conclusão geral é que as reivindicações imediatas só poderão ser atendidas com o fim do governo Bolsonaro. Apesar de não existir uma possibilidade, a curto prazo, de uma volta às atividades presenciais, a discussão de aulas remotas tem sido constantemente levantada, e não foi diferente na reunião. Com quase três meses que os docentes foram submetidos ao trabalho remoto direto de suas casas, os presentes apontaram a urgência de debater as condições de se trabalhar de maneira remota, as condições que os/as professores/as precisam ter para desenvolver as atividades remotas, e do alunado em acompanhar tais atividades. Ressaltou-se que as discussões em torno desse tema têm inúmeras implicações, já que o as atividades remotas estarão sendo feitas direto das residências. Não há, por exemplo, um controle de jornada de trabalho e garantia de suporte técnico. É importante ter em mente que não dá para pensar um trabalho excepcional a partir das regras habituais. Diante disso, a direção da APUR pontuou que a questão central agora diante da imposição do trabalho remoto é desenvolver diretrizes institucionais que assegurem as condições adequadas para este tipo de trabalho, mesmo que por período excepcional. Sabendo que essa é uma discussão muito importante, e que qualquer posição que a APUR venha tomar deva estar de acordo á sua base, ficou acertado que a associação vai organizar nos próximos dias um seminário sobre as condições de trabalho remoto na UFRB e em seguida uma plenária para discutir uma proposição do conjunto da categoria docente da UFRB. Na oportunidade, também foi encaminhada a realização de uma reunião, na próxima quinta-feira (18), com os/as professores/as substitutos/as e a participação da assessoria jurídica, para discutir a situação da renovação dos contratos em vigência.
REITOR FÁBIO JOSUÉ, RENOVE O CONTRATO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS
A APUR foi informada que a UFRB está na iminência de assistir à não renovação dos contratos de 62 professoras e professores substitutos, deixando diversos profissionais sem trabalho e renda em meio à pandemia da COVID-19, e provocando um grande desfalque profissional para a Universidade. A medida pegou de surpresa a categoria docente, especialmente porque foi recebida quando a UFRB discute oficialmente formas de manutenção e retomada de suas atividades, inclusive aquelas diretamente relacionadas ao ensino. Num cenário onde o governo Bolsonaro segue de forma irresponsável sabotando as medidas necessárias para o combate da crise, inclusive na educação pública e na ciência, a UFRB precisa assumir o lugar de resistência em defesa da qualidade do ensino e do desenvolvimento cientifico e tecnológico, e não pode sucumbir frente às pressões irresponsáveis do MEC e de seu ministro incompetente. Lamentamos profundamente a forma como a reitoria está tratando essa pauta. Somente no dia 10/6, a menos de um mês do encerramento da maioria dos contratos, a reitoria se dirigiu aos/às substitutos/as para comunicar-lhes a pretensão de não renovação do seu vínculo com a universidade. Esse procedimento, além de impossibilitar a busca por outras posições profissionais, contraria o acordo feito entre a reitoria e a APUR na última reunião de negociação, na qual a administração da Universidade se comprometeu a abrir discussões com o sindicato antes de tomar qualquer decisão que afetasse os servidores docentes. Exigimos que o reitor da UFRB mude a sua política de gestão de pessoal e que coloque entre as prioridades da administração o cuidado com os servidores, indispensáveis ao bom funcionamento das atividades acadêmicas. O evento ora narrado soma-se à repentina supressão dos auxílios ocorrida no mês de abril e agrava a situação de precariedade a que estão submetidos os profissionais da instituição. Adotada poucos dias após a UFRB iniciar consultas para avaliar retomada de atividades de ensino suspensas por conta da pandemia, essa medida revela-se questionável do ponto de vista gerencial e jurídico. Qual seria o propósito de encerrar os contratos se existe uma possibilidade em discussão de retorno do calendário acadêmico, provocado pela iniciativa da própria administração central? Uma vez que as aulas poderão ser restabelecidas, a partir das decisões que serão adotadas nas instâncias democráticas e colegiadas da UFRB, a dispensa dos/as docentes substitutos/as malfere o princípio da eficiência da administração pública, e poderá implicar ainda mais custos para a universidade, que poderá necessitar mobilizar estrutura e recursos para realizar novos concursos com brevidade. Por outro lado, é imperativo enfatizar que já existe dotação orçamentária específica para as despesas com a remuneração dos professores substitutos, cuja contratação decorre de expresso mandamento legal, diante dos afastamentos de docentes do quadro definitivo. Portanto, qualquer economia imediata não reverterá em benefícios aos cofres da universidade, tampouco importará incremento da verba de custeio. Os professores substitutos firmaram contratos com a UFRB, por meio do qual ficam obrigados a “prestar os serviços inerentes ao exercício do cargo Magistério Superior” e somente não podem assumir algumas poucas atribuições vedadas pela Resolução CONAC nº 025/2010. Nesse contexto, poderiam ser aproveitados em outras atividades de ensino, pesquisa e extensão, inerentes ao cargo do Magistério Superior, que permanecem necessárias durante o período da pandemia. Dessa forma, buscando evitar prejuízos ao funcionamento da UFRB e preocupada com a situação de maior vulnerabilidade financeira dos professores substitutos no atual contexto, a diretoria da APUR se dirige à administração central e às direções de Centros de Ensino, exortando-as a que envidem todos os esforços para garantir as renovações dos contratos, mediante a elaboração de planos de trabalho específicos que permitam a preservação do interesse institucional e a garantia dos postos de trabalho. Aproveitamos para reforçar que é preciso pensar os servidores públicos para além de simples números de uma planilha orçamentária, exigimos respeito e atenção da administração central, que infelizmente segue repetindo velhos erros do passado.
APUR ORGANIZA LIVE PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DO TRABALHO REMOTO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Por conta da pandemia da COVID-19, as/os docentes das IFE foram submetidos compulsória e abruptamente a realizar suas atividades via trabalho remoto, condição que, inclusive, precarizou ainda mais o trabalho docente, uma vez que este trabalho remoto vem sendo realizado de suas residências. Passados mais de dois meses, até agora, nada sobre a segurança do trabalho, regulamentação da jornada de trabalho e cuidados com a saúde específicos desta forma de trabalho foram apresentados pelo governo federal, MEC, e pelas instituições de ensino. A previsão é que essa forma de trabalho permaneça por mais tempo, e é justamente por isso que temos que discutir as condições de trabalho nesse formato improvisado, exigindo as condições necessárias para garantir os meios e a saúde das/os professores/as enquanto perdurar essa obrigação. Para ajudar nessa importante discussão, a APUR convidou o Prof. Carlos Magno, coordenador geral do SINASEFE, e o advogado João Gabriel Lopes, coordenador da assessoria jurídica da APUR, para, durante uma live nesta quarta-feira (3), às 16 horas, debater “O trabalho remoto das/os docentes nas instituições federais de ensino: direitos, dilemas e desafios”. Não deixem de assistir.