Assembleia Geral da APUR rejeita por unanimidade proposta do governo federal e apresenta princípios para uma contraproposta
Os/as docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) decidiram por rejeitar a proposta de reajuste salarial e recomposição orçamentária do governo federal. A decisão aconteceu durante a Assembleia Geral da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), que contou com a presença de 109 docentes, nesta quinta-feira, 23, em Cruz das Almas. A categoria entende que a proposta é insuficiente e não abrange todos os níveis da carreira. A proposta rejeitada pelos/as docentes foi enviada às representações sindicais na última quarta-feira, 15, durante a Mesa Específica Temporária de Carreira. O governo propõe o congelamento dos salários em 2024 e recomposição salarial de 12,8% a 17,6% para 91,8% dos/as servidores/as da educação, o que corresponde à desestruturação da carreira com a redução dos steps, desprezo aos/às aposentados/as, perdas salariais devido à inflação para cerca de 93,7% da categoria, dentre outros. Além disso, a recomposição orçamentária para os Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), que é de R$ 347 milhões, é muito aquém dos R$ 2,5 bilhões reivindicados pela ANDIFES para 2024. Veja o resumo que o ANDES-SN fez sobre a proposta do governo federal abaixo: Abaixo a avaliação da proposta do governo federal pela APUR: Encaminhamentos Além da rejeição à proposta do governo, os/as docentes aprovaram os seguintes encaminhamentos durante a Assembleia Geral da APUR desta quinta-feira: 1. Exigir do governo a manutenção da mesa de negociações; queremos negociar! 2. Autorizar o Comando Nacional de Greve (CNG) a construir uma contraproposta para protocolar no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 27/5, com os seguintes itens: * Defender o reajuste para 2024, considerando a inflação do período; priorizar o reajuste linear para toda categoria. * Carreira – Aprovar mesa de negociação permanente. Não avançar na desestruturação dos níveis da carreira. * Orçamento de Custeio e Investimento – aprovar mesa de negociações permanente com os sindicatos. * Indicar ao CNG a necessidade de fazer pressão no Ministério da Educação (MEC), no ministro Camilo Santana e na Câmara de Deputados (Fora Lira). * Indicar ao CNG a necessidade de enviar um ofício ao Feijóo, explicitando que somente o ANDES e SINASEFE possuem carta sindical, e que não aceitamos presença do PROIFES na mesa de negociação (pois não são legais, nem legítimos e nem representação). * Atualizar a Pauta Local da UFRB. * Pressionar a bancada baiana na Câmara.
Comando Local de Greve discute com a Reitoria situação dos substitutos, calendário acadêmico e orçamento da UFRB
Os/as docentes que compõem o Comando Local de Greve da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) participaram de uma reunião com a Reitoria, nesta terça-feira, 21, em Cruz das Almas. O encontro teve o objetivo de discutir as demandas da categoria, como a situação contratual dos/as substitutos/as, a modalidade de ensino após a greve, a retomada da implementação das bolsas Pibex e de outros editais, as questões orçamentárias universitárias, dentre outros. SubstitutosO Comando Local de Greve da UFRB pediu explicações acerca da situação dos/das substitutos durante o período de greve. De acordo com a Reitoria, os/as substituto/as que têm a possibilidade de renovação terão seus vínculos empregatícios renovados.Aqueles/aquelas que completam 24 meses e que, portanto, a lei proíbe a renovação e os/as que concluem o período de substituição terão seus vínculos encerrados, seguindo o procedimento habitual padrão. Ficou encaminhando que a reitoria irá convidar a APUR para acompanhar todas as questões relativas aos substitutos, durante e após a greve, principalmente quando se discutir os contratos desses/as docentes. O comando de greve também solicitou que os diferentes órgãos da universidade fossem informados que não se deve solicitar aos/às professores/as, substitutos ou efetivos, informações se esses estão ou em greve, visto que essa conduta pode configurar assédio e ataque ao direito de greve. A entidade representativa, nesse caso a APUR, é a responsável por comunicar a entrada da categoria em greve.O comando de greve reafirmou seu compromisso com a defesa dos/as docentes substitutos e, principalmente, o direito do exercício de greve. Faltas e reposição de aulasOutro pedido do Comando Local de Greve foi o comprometimento da Reitoria em explicar à comunidade acadêmica, através de nota, que os/as discentes não receberão faltas no período de greve. O informe será publicado em breve pela universidade.Além disso, ficou estabelecido que os/as discentes terão reposição das aulas, após a greve, na modalidade de ensino prevista no respectivo projeto pedagógico do curso. EditaisO Comando Local de Greve recomendou à Reitoria a continuidade dos editais na UFRB que oferecem bolsas à nossa comunidade, em especial o Pibex. A categoria entende que o posicionamento da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) precisa ser revisto. As bolsas auxiliam a permanência universitária e a ausência delas causa prejuízos irreparáveis à comunidade.Por outro lado, os/as docentes que desejarem implementar suas bolsas após à greve terão essa possibilidade assegurada.A reitoria explicou que a UFRB dispõe de 69 códigos de vagas para a realização de concursos para docentes efetivos e que o MEC vem ameaçando retomar essas vagas da universidade. Por essa razão, solicitou que o comando de greve avaliasse a possibilidade de realização dos tramites necessários para publicação dos editais. Orçamento da UFRB/Construção dos campi e restaurantes universitáriosA recomposição orçamentária da UFRB e a possibilidade de construção dos campi de Feira de Santana e Santo Amaro, além dos restaurantes universitários também estiveram na pauta da reunião. O Comando Local de Greve argumenta que essas obras são de extrema necessidade na universidade. Os pedidos, no entanto, esbarram na fragilidade do orçamento destinado às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O comando solicitou que a reitoria encaminhasse o plano de construções da UFRB e as informações relativas às necessidades orçamentárias da nossa universidade. As mudanças que pleiteamos à Reitoria só serão possíveis com a retomada de investimentos na educação. Por essa razão, endossamos o convite para a ampla participação na greve docente a fim de pressionarmos o governo federal a recompor o orçamento da UFRB e a conceder o justo reajuste para a categoria.
COMUNICADO 2: COMANDO LOCAL DE GREVE DA CATEGORIA DOCENTE – UFRB 2024
DIRETRIZES DO COMANDO LOCAL DE GREVE DA CATEGORIA DOCENTE DA UFRB PARA AS ATIVIDADES ESSENCIAIS O Comando Local de Greve (CLG), subsidiado pelas reflexões desenvolvidas em sua Comissão de Ética, aprova os princípios norteadores das atividades ditas essenciais a serem apreciadas por esta comissão. Os casos omissos também serão avaliados pela comissão de ética. Reforçamos que os pedidos devem ser encaminhados ao e mail do CLG APUR (comandodegreveufrb@gmail.com). A regra geral em uma greve é a paralisação de todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão, a fim de que a greve possa cumprir seu papel de instrumento reivindicatório e formativo. As/Os docentes têm a prerrogativa de exercer o seu direito de greve. Devem ser paralisadas todas as atividades de graduação e pós graduação: ensino, pesquisa, extensão, presenciais ou EaD, administrativas, exceto aquelas sugeridas como essenciais, a saber: ENSINOI. As atividades práticas dos estágios supervisionados, cuja paralisação represente prejuízo financeiro irreparável, riscos a vida, saúde dos seres vivos e/ou que dependam de calendários específicos externos à UFRB.II. Ações vinculadas aos programas acadêmicos: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID, Programa de Educação Tutorial PET, Residência Pedagógica, Parfor Equidade; Acompanhamento do Tempo Comunidade dos cursos em Regime de Alternância; Programa do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ou outro que esteja em andamento e que envolva bolsas pagas diretamente por órgãos de fomento externos a UFRB. PESQUISA E EXTENSÃOI. Atividades de pesquisa e extensão que lidam com seres vivos ou materiais biológicos, cuja interrupção cause risco à vida ou riscos de biossegurança ou inflijam à bioética;II. Eventos acadêmicos previamente agendados antes da greve cujo cancelamento ou reprogramação implicaria em prejuízos financeiros para os envolvidos e para a UFRB. Quando mantidos, todos os eventos deverão abrir espaço para uma discussão sobre a greve.III. Atividades cuja paralisação causariam riscos de perdas patrimoniais ou orçamentárias para a UFRB;IV. Conclusão e divulgação de processos convocados por Editais publicados antes da paralisação;V. Manutenção das bolsas acadêmicas estudantis e de assistência estudantil, mas com suspensão da atividade docente. ATIVIDADES ADMINISTRATIVASI. Atividades administrativas cuja paralisação pode resultar em prejuízos irreparáveis de bens, recursos financeiros, máquinas, equipamentos e processos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da UFRB.II. Coordenação das atividades que envolvem a criação/manutenção de animais e outros seres vivos;Conforme decisão da categoria em assembleia cabe ao CLG–APUR à deliberação sobre dúvidas ou casos omissos, que devem ser encaminhados para o comando acompanhado de justificativa e se couber, documentos comprobatórios, além de informações complementares.O CLG–APUR repudia qualquer tentativa de assédio moral que possa vir a acontecer aos docentes desta instituição, e de modo a assegurar o direito legítimo do exercício da greve, denúncias devem ser encaminhadas ao e–mail do CLG–APUR para providências cabíveis.O CLG–APUR permanece à disposição de toda comunidade acadêmica para diálogos mais aprofundados, bem como para a construção de agenda de atividades durante o período de paralisação das atividades regulares.O CLG– APUR informa que a greve é um instrumento de luta política, legítimo e de direito, e, portanto, reafirmamos que nós docentes estamos em luta pela educação pública, que proporcione uma formação de qualidade aos filhos e filhas do Recôncavo Baiano. E por isso convocamos todos e todas para juntos construirmos um forte movimento a fim de exigir do governo federal a recomposição do orçamento das universidades para seguirmos na construção da UFRB pública e de qualidade.Confiantes de que todo o corpo docente da UFRB somará forças para que nosso movimento obtenha vitórias, subscrevemo–nos. O Comando Local de Greve (CLG)/APUREm 16 de Maio de 2024
COMUNICADO 1: COMANDO LOCAL DE GREVE DA CATEGORIA DOCENTE – UFRB 2024
A categoria docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) deliberou na Assembleia Geral da APUR, realizada na última quinta-feira, 09 de maio, pela adesão ao movimento nacional de paralisação, a partir de 13/05/2024. Nesse processo, foi constituído o Comando Local de Greve – CLG incorporando 08 membros da Diretoria da APUR e membros eleitos pela base de todos os centros. O referido CLG-APUR, após a primeira reunião ocorrida ontem, 13/05/2024, conforme indicação da assembleia, resolveu por acolher mais pessoas, para compor as seguintes comissões: Comissão Geral (Atribuições: secretaria, pauta local, institucional, negociação, diálogos com agentes externos), constituída por Arlen (CFP), Givanildo (CCS), Aroldo (CETENS), Victor Aurélio (CCS), Leila (CCAAB), Talita (CCAAB); Comissão de Mobilização e Comunicação (Atribuições: comunicação, divulgação, estratégias de mobilização), constituída por Carlos Adriano (CFP), Renata (CECULT), Luiz (CECULT), Ionara (CCS), Éder (CCS), Jorge (CAHL), Tatiana Rocha (CCAAB), Leila (CCAAB), Juliano (CETEC), Eniel (CETEC); Comissão de Finanças e Infraestrutura (Atribuições: arrecadação, gasto, gestora do fundo de greve, infra-estrutura), constituída por Emmanuelle (CFP), Givanildo (CCS), Ludmila (CCAAB), Nilton (CETEC) e Comissão de Ética (Atribuições: Estabelecer critérios e avaliar as atividades docentes sujeitas à continuidade ou não durante a greve), constituída por Urbanir (CCS), Éder (CCS), Dianna (CCS), Gizane (CCS), Goretti (CCS), Maíra (CFP),Heleni (CAHL), Gabriel (CCAAB), Talita (CCAAB), Flora (CCAAB), Silvana (CETENS), Fátima (CFP), Karina Kodel (CETEC), Robson (CCAAB). Na próxima reunião o CLG-APUR irá integrar as demais pessoas interessadas em compor no comando. Nessa segunda-feira, o CGL-APURA se reuniu para discutir os princípios e diretrizes norteadoras que orientarão a avaliação das atividades como essenciais ou não-essenciais. Nesse sentido, o CGL-APUR ainda está construindo o documento que irá nortear a comissão de ética na apreciação dos pedidos de atividades sujeitas à continuidade. Planejamos publicar o referido documento o quanto antes e alertamos a comunidade para que esteja atenta aos comunicados oficiais do CLG-APUR. De qualquer modo, orientamos que todos os pedidos sejam encaminhados, desde já, para o e-mail do CLG-APUR (comandodegreveufrb@gmail.com), para que se possa apreciar a possível excepcionalidade da eventual atividade, evitando a descaracterização da greve.Cruz das Almas, 14 de maio de 2024. Comando Local de Greve (CLG) – APURUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Comando Local de Greve realiza reunião docente e oficinas para estudantes em Cruz das Almas
O Comando Local de Greve da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) realizará atividades de greve nesta terça-feira, 21, nos Centros CCAAB e CETEC, em Cruz das Almas. Os encontros acontecerão à tarde, são abertos ao público geral e fazem parte da agenda de mobilização da categoria docente. Abaixo confira as mobilizações que serão realizadas, os locais e os horários. Reunião dos docentes dos Centros com pauta local – 14h às 16h – Sala 1 do Pavilhão de Aulas II Oficinas para os estudantes – 16h às 18h – Pavilhão de Aulas II 1- Oficina de Paleontologia: conhecendo os fósseis da Bahia – Profa Carolina Scherer ‐ sala 2 2- Oficina sobre Curricularização da Extensão- Profa Rosilda Arruda – sala 4 3- Oficina sobre Cadastramento de ACC – Prof Pedro Melo – sala 5 O Comando Local de Greve convida a todos para participarem da intensa agenda de mobilizações em curso na UFRB. O movimento é construído com a coletividade e é através dela que conseguiremos pressionar o governo federal para a recomposição orçamentária da UFRB e a concessão do justo reajuste aos docentes.