42º Congresso do ANDES-SN: docentes aprovam construção de greve nas Federais
Com as delegações clamando por greve, teve início o bloco que debateu o Plano de Lutas do Setor das Instituições Federais (Ifes), no 42º Congresso do ANDES-SN. As discussões e deliberações começaram na tarde de quarta-feira (28) e serão concluídas na quinta-feira (29). Antes de abrir os debates, Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional, apresentou um breve informe da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que aconteceu em Brasília (DF), também na tarde de quarta (28). Seferian afirmou que os informes foram “talvez dos mais tenebrosos, mas também dos mais motivadores de toda a nossa raiva e indignação, de que o governo federal segue nos fazendo de palhaços. O zero é o que se mantém. Não há qualquer tipo de avanço diante do que foi a proposta unificada apresentada”. Após mais de duas horas de debates, foi aprovado, pela maioria dos e das participantes, “dar continuidade ao trabalho de unidade de ação com os(as) demais servidores(as) públicos(as) federais, visando fortalecer as Campanhas Salariais de 2024 e 2025, intensificando a mobilização de base, na construção de greve do ANDES-SN e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024”. A proposta foi apresentada no Grupo Misto 13. Para Seferian, a votação da plenária pela construção da greve já no primeiro semestre de 2024 é uma resposta direta à recusa do governo em negociar com a categoria e uma sinalização das e dos participantes do 42º do ANDES-SN para as bases de que é necessário intensificar a mobilização. “É importante deixar registrado que essa é uma decisão histórica dentro do nosso sindicato, na medida em que coloca esse senso não só de necessidade, mas de urgência de mobilização da nossa categoria para dar resposta à essa postura vergonhosa do governo federal. Hoje, uma vez mais, seguiu sem dar qualquer tipo de devolutiva satisfatória, tanto às nossas pautas econômicas de recomposição salarial quanto às pautas não-econômicas das mais diversa”, avalia. O presidente do ANDES-SN ressaltou que a notícia veio justamente antes das professoras e dos professores, presentes o 42º Congresso, acumularem o debate em plenário e deliberarem sobre os rumos de construção dessa greve, modulando qual é a sua natureza e também as suas definições temporais. “Essa decisão é importantíssima no sentido de apontar premência da articulação da categoria e quais são as tarefas que devem ser colocadas desde já para que essa articulação possa se dar, com o estabelecimento de uma agenda necessária, de mobilização desde as bases, realização das assembleias e, efetivamente, uma articulação que possa proporcionar a atenção dessa importante resolução”, acrescentou Gustavo. Na quinta-feira (29), as e os participantes darão sequência às deliberações do Plano de Lutas do Setor das Ifes e deverão debater a construção do Fonasefe e reativação da CNESF, a mobilização contra o ponto eletrônico no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a continuidade da luta pelo fim da lista tríplice, o “revogaço” das medidas bolsonaristas, bem como do Novo Ensino Médio (NEM), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da BNC-Formação e da militarização das escolas. A mesa da plenária é coordenada pelo diretor Emerson Duarte (presidente) e pelas diretoras Maria Ceci Misoczky (vice-presidenta), Ana Paula Werri (1ª secretária), Annie Hsiou (2ª secretária). MNNPA primeira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente de 2024 foi realizada, nesta quarta-feira (28), sem avanços sobre a recomposição salarial de servidoras e servidores federais e demais demandas apresentadas na contraproposta protocolada pela bancada sindical junto ao governo em 31 de janeiro. O documento prevê a recomposição das perdas salariais do período referente ao governo Temer até o final do governo Lula, com pagamentos em 2024, 2025 e 2026. Além disso, as entidades sindicais reivindicam equiparação dos benefícios, sem exclusão das pessoas aposentadas, revogação das medidas que atacam servidoras/es e a assinatura de um termo de compromisso para negociação das perdas salariais do governo Dilma. O governo manteve a proposta apresentada ao final do ano passado, de reajuste de 9%, parcelado em 2024 e 2025, o que não contempla às reivindicações das servidoras e dos servidores federais. Acompanhe a cobertura do 42º Congresso:Participantes do 42º Congresso deliberam sobre lutas nas Estaduais, Municipais e DistritalDocentes relatam experiência de participar pela primeira vez de um Congresso do ANDES-SNPlenária debateu conjuntura e movimento docente no primeiro dia do 42º Congresso42º Congresso do ANDES-SN teve início nesta segunda (26) em Fortaleza (CE) Fonte: ANDES-SN
APUR divulga Boletim Informativo sobre atividades sindicais; confira
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) retoma neste início de ano o Boletim Informativo, que é o nosso periódico sindical. Desta vez, estamos trazendo uma retrospectiva das ações realizadas pelo nosso sindicado no ano passado, os rumos da Campanha Salarial de 2024, as pautas do Congresso Nacional que deveremos ficar de olho e o que pretendemos fazer neste ano. O Boletim Informativo da APUR está disponível no site www.apur.org.br (faça o download abaixo) e na newsletter encaminhada através do e-mail dos nossos filiados.
ANDES-SN divulga caderno de texto do 42º Congresso
A secretaria do ANDES-SN divulgou, através da circular 05/2024, o Caderno de Textos do 42° Congresso do ANDES-SN. Com tema central “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”, o evento é organizado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc Seção Sindical). O Caderno conta com 11 textos sobre o tema Conjuntura e Movimento Docente, 8 referentes aos Planos de Lutas dos Setores, 16 sobre as temáticas do Plano Geral de Lutas e 12 que tratam das Questões Organizativas e Financeiras. As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN até 1º de fevereiro de 2024 irão compor o Anexo ao Caderno de Textos. Esse documento será publicado até o dia 16 de fevereiro de 2024. Acesse aqui o Caderno de Textos do 42º Congresso Inscrições préviasAs delegações das seções sindicais eleitas para participar do 42º Congresso do ANDES-SN devem ser inscritas, previamente, até o dia 06 de fevereiro. O credenciamento deverá ser realizado por meio de formulário digital. Todas as seções sindicais podem acessar o formulário pela internet (clique aqui). As e os jornalistas das seções sindicais que farão a cobertura do 42° Congresso do ANDES-SN, deverão ser credenciados pelas respectivas seções sindicais, juntamente com suas delegações. Orientações detalhadas para cadastro das delegações foram encaminhadas na circular 405/2023. Acesse aqui. Confira todas as circulares referentes ao 42º CongressoCircular 392/2023Circular 405/2023Circular 474/2023Circular 005/2024 – Anexo da Circ. 05/2024 Leia também:Credenciamento prévio ao 42º Congresso do ANDES-SN deve ser feito até 6 de fevereiro Fonte: ANDES-SN
SPFs rejeitam contraproposta do governo e campanha salarial quer derrubar reajuste zero em 2024
Na resposta protocolada nesta quarta-feira (31), percentuais reivindicados estão divididos em dois blocos com 34,32% e 22,71% respectivamente Servidoras e servidores públicos federais discutiram na tarde da terça-feira (30), resposta à contraproposta salarial de reajuste zero em 2024, apresentada pelo governo federal em dezembro de 2023. A Plenária Nacional (assista aqui) foi organizada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos (Fonasefe) e pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Presente junto às demais Entidades que integram os Fóruns, o ANDES-SN esteve representado por Annie Schmaltz Hsiou, 3ª Secretária e Luiz Eduardo Neves, 1º Vice-presidente da Regional Nordeste I. Em sua participação, Luiz Eduardo fez um balanço da reunião do Setor das Instituições Federais do Ensino Superior do Sindicato Nacional realizada no sábado (27), que deliberou pela rejeição da proposta do governo federal e decidiu acatar a apresentação de uma proposta consensual do Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais. “Nosso objetivo aqui nessa plenária é buscar unidade, construir uma resposta, dentro das especificidades de cada uma das categorias”, afirmou. Ouvidas as bases, as entidades apontaram as razões pelas quais a contraproposta do governo foi rejeitada. Os percentuais diminutos para 2025 e 2026, associados ao reajuste zero em 2024, não contemplam a necessidade efetiva de recomposição salarial de servidore(a)s públicos federais em atividade, aposentado(a)s e pensionistas e desconsidera as perdas históricas do período entre julho de 2010 e junho de 2023, conforme reivindicado, restringindo-se ao período do atual governo (2023 a 2026). Além disso, da forma como o governo propôs, cerca de 51% da categoria – que são o(a)s aposentado(a)s e pensionistas, além de uma parcela da categoria entre os ativos que não usufrui os benefícios assistenciais – ficaria excluída do reajuste. Outro ponto é a correção dos valores dos benefícios (auxilio alimentação, saúde suplementar e auxílio-creche), que não alcança a equiparação com os demais servidores do Legislativo e do Judiciário, ainda que, por iniciativa do próprio governo, os impedimentos previamente existentes no PLDO para que a equiparação ocorresse tenham sido removidos quando da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ao final da Plenária, restou deliberado intensificar as mobilizações da Campanha Salarial 2024, sendo o 22 de fevereiro, data em que acontece reunião da mesa específica que trata de carreira docente e de técnico administrativo de educação, também um dia nacional de paralisação e mobilização das servidoras e dos servidores públicos federais em defesa da valorização da carreira e da educação pública. Há também em construção um calendário de atividades com as demais carreiras do serviço público federal, para ampliar a discussão pelas bases, em torno da possibilidade de greve. Apesar de algumas categorias já terem tirado indicativo de greve, o tema não é pacífico e ainda deverá ser muito debatido ao longo do próximo período. Resposta à contraproposta do governo: recomposição salarial A proposta protocolada junto ao MGI nesta quarta-feira (31), foi recebida por José Lopes Feijóo, Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nela, é reivindicado o reajuste incidindo sobre dois blocos, referente às perdas salariais decorrentes a partir do governo Temer (desde 1º de setembro de 2016) até dezembro de 2023 acrescidas das projeções inflacionárias dos anos de 2024 e 2025: Bloco I – Reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026; Bloco II– Reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026. Reivindica ainda que seja registrado no Termo de Acordo, o compromisso do governo em abrir negociação acerca das perdas salariais históricas a partir de julho de 2010. Quanto à equiparação de benefícios, o documento defende a total equiparação com os servidores do Legislativo e do Judiciário, ainda em 2024, haja vista não haver impedimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Diferenças das propostas do Fonasefe e do Fonacate Ponto que sempre suscita questionamentos é a diferença das propostas levadas ao governo pelo Fonasefe e pelo Fonacate. A esse respeito, é importante considerar: – A proposta do Fonasefe não é linear. Considera as perdas acumuladas por cada bloco de órgãos. Assim, para o bloco I que tem maior perda acumulada, a proposta é recomposição de 34,32%, dividida em 3 parcelas (2024, 2025 e 2026) de 10,34%. Para o bloco II, que tem menor perda no período, a recomposição seria de 22,71%, também dividida em três parcelas iguais de 7,06%. – Os índices propostos pelo Fonasefe não são aleatórios, consideram a inflação acumulada entre o governo Temer (1º de setembro de 2016) e dezembro de 2023 com a inflação projetada para 2024 e 2025, totalizando 53,72%. Deste montante, são abatidos os reajustes que cada bloco teve no período. – A proposta do Fonacate é linear e prejudicaria, sobretudo, a parcela de órgãos que acumulou maiores perdas. Além disso, sua base considera apenas o que foi concedido aos outros poderes. Outros pontos da resposta das servidoras e dos servidores A proposta das e dos SPFs reforça ainda pontos do “revogaço” não atendidos pelo governo e reafirma a exigência de revogação da contrarreforma da previdência social (EC 103/2019), bem como o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas (EC nº 41/2003) e o reconhecimento dos tempos especiais para fins de aposentadoria, previstos nas Orientações Normativas MPOG nº 16 de 23 de dezembro de 2013; Nota Técnica SEI nº 48.865/2021 ME; Nota Técnica SEI nº 05/2022 COGEP/SAA/SE/MS. A íntegra do documento protocolado junto ao MGI pode ser acessada AQUI. Fonte: ANDES-SN
Filiados da APUR discutem Campanha Salarial e elegem delegação para o 42° Congresso do ANDES
Reunião marca retomada da itinerância das assembleias sindicais na UFRB. A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma assembleia geral na última quarta-feira, 13, no Centro de Formação de Professores (CFP/Amargosa). O encontro, que reuniu a diretoria sindical e os filiados, marcou a retomada da itinerância das assembleias nos campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Foram discutidos assuntos referentes à Campanha Salarial de 2024, o 42° Congresso do ANDES, à conjuntura política nacional, bem como um balanço financeiro e das atividades desenvolvidas pela APUR em 2023. A retomada das assembleias itinerantes da APUR pelos campi da UFRB faz parte de um esforço da diretoria do sindicato para estar mais próximo da base e criar estratégias de mobilização. Além disso, há, também, o intuito de integrar os campi, fazendo com que os filiados tenham conhecimento dos diferentes espaços que compõem nossa universidade. Veja abaixo o que foi discutido: Conquistas e descontentamento A diretoria da APUR informou o deferimento do pedido de tutela provisória da suspensão dos descontos relativos ao auxílio pré-escolar. De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), a partir do próximo contracheque não haverá mais descontos para os filiados e filiadas da APUR. Também foi divulgada a reunião entre a APUR e a gestão da UFRB ocorrida nesta quarta-feira, 20, para tratar da pauta docente encaminhada durante o período de consulta universitária para o cargo de reitor(a). Sobre essa questão, os filiados manifestaram descontentamento porque, em decisão inédita, os atuais reitora e vice-reitor não responderam a pauta da categoria durante o processo de consulta. Outro motivo de descontentamento foi o fato da reitoria ter descumprido o acordo em retomar a mesa de negociação até o segundo mês da gestão. A retomada ocorreu apenas após endereçamento de ofício cobrando a realização do encontro. Conjuntura política e campanha salarial A conjuntura política brasileira e as implicações no serviço público também foram tema de debates. Na avaliação da assembleia, foi importante a derrota do governo Bolsonaro na eleição presidencial, que vinha impondo ataques e uma pauta regressiva aos serviços públicos, ao povo brasileiro e aos servidores federais. A mudança de poder proporcionou o reajuste salarial de 9% neste ano. No entanto, reconhecemos que o governo federal vem adiando decisões e não apresenta propostas de recomposição salarial justas. Aliado a isto, reconhecemos que a mobilização da categoria foi insuficiente e não pressionou devidamente o governo. Outro fator de atenção, é a ampliação dos poderes do parlamento brasileiro em relação ao orçamento. Isso abre brechas para ameaças ao serviço público, como a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 ou Reforma Administrativa. Neste sentido, foi unânime o entendimento de que em 2024 é necessário ampliarmos a mobilização e intensificarmos a campanha salarial. 42° Congresso do ANDES Ainda durante a assembleia, discutimos as principais bandeiras que a delegação da APUR deverá defender durante o 42° Congresso do ANDES, a ser realizado no próximo dia 26 de fevereiro, em Fortaleza. Foi apontada a necessidade do ANDES de participar ativamente do Fórum Nacional Popular de Educação, bem como a importância do ANDES construir um plano de lutas que tenha como eixo central a campanha salarial e a recomposição do orçamento das universidades, privilegiando a mobilização pela base. A diretoria da APUR apresentou um texto de resolução, que vai encaminhar ao congresso do ANDES, referente ao pagamento da Função Comissionada de Coordenação (FCC), que foi aprovado por unanimidade, apontando como prioridade do ANDES. O objetivo é exigir que o Ministério da Educação (MEC) volte a distribuir as FCCs faltantes a todas as instituições federais de ensino superior. A delegação da APUR que viajará a Fortaleza para o congresso será composta pelos delegados (as) professora Emanuelle Félix (CFP), Talita Lopes Honorato (CCAAB), Juliano Campos (CETEC), David Romão Teixeira (CFP), e como suplentes observadores a professora Fernanda Braga Dias (CFP), Renata Correia Gomes (CECULT), Heleni Ávila (CAHL), Leila Longo (CCAAB) e Arlen Beltrão (CFP). Moção de pesar Os docentes aprovaram uma moção de pesar pela morte de Luiz Alberto. Ingerência A assembleia discutiu o movimento de ingerência realizado pela diretoria da APUB sobre a UFRB. O debate consistiu na busca de reuniões entre a diretoria do sindicato e a APUR a fim de desenvolver ações para conter este problema. Balanço financeiro e atividades de 2023 Por fim, um relatório do balanço de contas e de atividades realizadas foi apresentado relacionando o conjunto de ações, mobilizações e melhorias na estrutura sindical, desenvolvidas em 2023. O documento foi aprovado por unanimidade. Encaminhamentos