DOCENTES DO CCAAB DISCUTEM COM A REITORIA DA UFRB SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE CONSERVAÇÃO DOS EXPERIMENTOS E SEGURANÇA NO CAMPUS
Na última sexta-feira (22), aconteceu uma reunião sindical com os professores/as do CCAAB. A reunião teve uma pauta específica: Conservação dos experimentos e áreas de campo do campus de Cruz das Almas. Conforme negociado com a Reitoria no dia 13/05, o Reitor Fábio Josué Santos, o Pró-reitor da PPGCI Maurício Silva e a Pró-reitora de Administração Rosilda Santos estiveram presentes para apresentar os planos da administração central e para ouvir as questões apresentadas pela categoria docente. Os/as professores/as do CCAAB apontaram questões cruciais que afetam o funcionamento das atividades no campus: a ausência de medidas definitivas; a ineficácia de ações já tomadas em gestões passadas; a necessidade de se rediscutir a ocupação territorial no campus; a necessidade de discutir a segurança do campus como um todo etc. A categoria também pontuou um certo descrédito na resolução dos problemas, uma vez que isto se arrasta ao longo dos anos, mesmo assim, reconheceram como importante a disposição da atual administração central. Após 3 horas de discussão, ficou claro para todos que é um problema complexo, e que necessita de ações em diversas áreas. A reitoria se comprometeu com algumas ações imediatas, principalmente em relação a apreensão dos animais que circulam pelo campus, e se comprometeu a apresentar um conjunto de ações articuladas com outros órgãos públicos para uma efetiva solução dos problemas. Segue nota da Reitoria publicada hoje, 27, em resposta a esta demanda. https://www.ufrb.edu.br/portal/noticias/5857-nota-da-reitoria-da-ufrb-sobre-a-presenca-de-animais-no-campus-cruz-das-almas?fbclid=IwAR0xFKMnFz_NjkYQq1Kh0-EgBDn9CcrpUoKi5pJ6BaNf29j0b9-uarSH0hM A representação da APUR se comprometeu em acompanhar as ações tomadas e seguir cobrando as providências necessárias.
DOCENTES DO CETEC ENCERRAM PRIMEIRA RODADA DE REUNIÕES SINDICAIS
Fechando a primeira rodada de reuniões sindicais por centro, ocorreu, nesta terça-feira (19), a reunião sindical do CETEC. Um momento importante para que a APUR tenha uma noção de como os/as docentes do centro estão no momento atual de pandemia, e também para debater com eles/as o cenário de crise política e sanitária que o país enfrenta. Como já havia sendo colocado nas reuniões dos outros centros, foi debatida a importância da ciência e tecnologia num momento de embate à pandemia da Covid-19, mas tem-se a consciência de que o momento é extremamente dramático, em que os investimentos a essas áreas não são condizentes com sua importância. Ou seja, as universidades e pesquisadores entram no enfrentamento à pandemia de forma fragilizada. A universidade pública está sendo cobrada sem os meios adequados, mas mesmo assim tem dado resultados, contribuindo com as ações de enfrentamento. O possível congelamento de salário também foi debatido. O presidente da APUR, David Teixeira, explicou que a categoria docente já vinha sofrendo com a defasagem de perdas para a inflação; e agora o governo vem com a proposta de congelar o salário dos servidores públicos por mais 18 meses. O movimento da educação conseguiu, na câmara, reverter a situação, mas o documento ainda está esperando a sanção do presidente. “No caso da categoria docente, o congelamento é mais grave, pois não é apenas de salário, a proposição é congelar salários e todos os ganhos oriundos da carreira. A gente ainda está esperando o resultado final, mas brigando para poder manter os direitos da carreira e a possibilidade de futuramente poder brigar por reajuste de salários. Nesse cenário da pandemia o governo ainda joga a crise nas mãos dos servidores públicos”, completou David. A reunião também abordou o tema Educação à Distância, e assim como nos outros centros, a preocupação com as condições necessárias a essa modalidade de ensino ficou evidente. Uma das falas pontuou muito bem que é necessária uma estrutura gigantesca para manter um ensino à distância; e que os/as professores/as teriam que ser treinados/as para isso. E que deveria levar em consideração a realidade do alunado, que muitas vezes só usa a internet da UFRB. O fato é que a conjuntura requer novas condições, mas não há nenhuma legislação que auxilie a universidade, que faça dessas novas condições uma realidade. E a categoria docente acaba sendo pressionada a trazer soluções, construir os próximos passos da universidade, ou seja, o MEC joga para cima dos/as professores/as a reponsabilidade que deveria ser do governo. O governo insiste em tomar medidas “normais” em tempos de pandemia. Por fim, a direção da associação deixou claro que a APUR está na luta para garantir as condições de trabalho necessárias aos/às docentes, em especial priorizando as condições de saúde.
DOCENTES DO CCAAB DENUNCIAM VANDALISMO NAS ÁREAS DE EXPERIMENTOS E PROJETOS*
Não bastassem os problemas com falta de investimentos e ataques constantes à educação pública, os/as docentes do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB) vêm sofrendo com constantes invasões e colocações de animais nas áreas destinadas a experimentos/projetos. Os relatos dos docentes dão conta de que diversas pesquisas que dependem do campo para serem desenvolvidas, sejam aquelas mais próximas dos prédios oficiais (geralmente as vegetais ou peixes), sejam aquelas desenvolvidas em espaços de campo mais distantes (animais de grande porte), foram afetadas pelo vandalismo. Mais recentemente, o Setor de Produção Vegetal e a Fazenda Experimental, local de pesquisas com Animais de produção zootécnica, tiveram seus espaços invadidos, havendo até mesmo relatos de diminuição do estoque de peixes. O experimento dos girassóis também tem sofrido. Segundo relatos, as pessoas não apenas tiram fotos, mas entram no espaço do experimento para arrancar as flores e as mudas. Ressalte-se que os danos causados não são apenas financeiros, já que muitos docentes acabam pagando os prejuízos do próprio bolso, mas a destruição, vandalismo e roubo têm impactado severamente nas pesquisas. “Os dados gerados são perdidos, logo os produtos científicos (todas as formas de publicações e monografias) são inviabilizados. Desta forma, ou os docentes/discentes tentam realizar o projeto em outro local, ou desistem da pesquisa. Como impacto principal, pode-se citar a redução tanto na qualidade quanto na quantidade de produção científica do CCAAB, refletindo na atual situação dos cursos de PPGs, os quais hoje passam por fusão para a sobrevivência institucional, como baixa capacidade de captação de recursos em fontes de fomento”, conforme relatos docentes. A inviabilização dos projetos pelas ações de vandalismo ainda podem impactar diretamente na formação dos alunos; já que esses projetos seriam uma importante forma de demonstrar as atividades que são realizadas no mercado de trabalho, e muitos projetos têm como objetivo trazer soluções para os problemas cotidianos do campo. Mas, infelizmente, os discentes de graduação acabam tendo severas limitações em suas aulas práticas. Quanto aos alunos da pós-graduação, a destruição dos projetos pode até mesmo impedir que concluam suas formações, uma vez que seus projeto de Tese/Dissertação/TCC são totalmente destruídos, obrigando a prorrogação de prazos para realização de outra forma de pesquisa que não seja a campo, impactando inclusive na qualidade das monografias. Assim como as invasões não são de hoje, as denúncias à administração da UFRB também não são. Tanto a direção de centro quanto a reitoria já foram comunicados via reuniões, e-mails, documentos, todavia, “a resposta sempre transitou entre o fato de serem moradores do entorno, que sempre usaram a Universidade, que é pública e inclusiva – passando por uma questão até de política”, lembram os professores que participaram de algumas reuniões. Os relatos informam também que, na gestão anterior, a Assessoria Especial da Reitoria teve um projeto para legalização fundiária na UFRB, inclusive com a concessão de área fora da universidade, no entanto, devido a solicitação do próprio reitor, na época, o projeto teria sido engavetado sem nenhuma explicação. “Dez anos atrás a CODEVASF fez um levantamento e mapeamento, e demonstrou a quantidade de terras invadidas e o número de invasores dentro da UFRB. Em 2015, a UFRB era notícia local, onde até a vigilância foi furtada. Em 2017, a Engenharia de Pesca relatou à Assessoria Especial para Projetos Estratégicos furtos seguidos que vinha sofrendo, definiu-se ronda dos seguranças com maior frequência, mas não resolveu. O Núcleo de Engenharia de Água e Solo (NEAS) passou 2019 por inteiro relatando, através de lista de e-mail, incidentes corriqueiros com depredação, furto, inclusive dano patrimonial a veículo particular, demonstrando, assim, que o problema vem de longa data, e não tem solução definitiva”. Impactos na pesquisa, na produção científica, no ensino, na aprendizagem, impactos emocionais, já que os docentes são forçados, por não usar o campo e não “ficar parados”, a produzir pesquisas indoor, que muitas vezes são descontextualizadas das situações vividas na comunidade na qual a UFRB está inserida. Além de tudo isso, as ocorrências de vandalismo no CCAAB contribuem para reforçar ainda mais os ataques que a universidade pública sofre desde sempre, pois se somam aos prejuízos que a UFRB já enfrenta em todas as suas esferas, como perdas de recursos econômicos, desqualificação do quadro de servidores (docente e técnico). Como defensora dos interesses e dos direitos da categoria docente, a APUR vem a público dar visibilidade às vozes dos/as docentes do CCAAB, mas acima de tudo se colocar à disposição para ajudar no enfrentamento desse grave problema, e exige da administração da UFRB medidas imediatas e uma solução efetiva. “Na última reunião da APUR com a reitoria, dia 12 de maio, a questão foi discutida, e a administração central afirmou estar construindo um plano para resolver o problema, envolvendo inclusive outros órgãos públicos, e o reitor se disponibilizou a apresentar esse plano numa reunião sindical, com data a ser confirmada”, informou David Teixeira, presidente da APUR. *As imagens utilizadas para ilustrar o texto foram tiradas pelos próprios docentes, e circulam nos e-mails.
APUR CONVOCA CATEGORIA DOCENTE A RESPONDER PESQUISA SOBRE SAÚDE DOS SERVIDORES EM TEMPOS DE PANDEMIA
A direção da APUR solicita que os professores e professoras da UFRB respondam e participem da pesquisa sobre a saúde dos/as servidores/as em tempos de pandemia. A pesquisa que a UFRB está lançando é de suma importância e, de certa forma, é uma resposta a uma inquietação que surgiu durante as nossas reuniões sindicais. Sendo assim, não deixem de participar. Segue abaixo a convocação da universidade. A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal (PROGEP), lançou uma pesquisa sobre a saúde dos servidores em tempos de COVID-19. A iniciativa é do Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à CoVid-19 da UFRB e visa melhorar a compreensão do perfil dos servidores que atuam na Universidade. O instrumento vai coletar informações a respeito da saúde dos servidores em tempos de isolamento social para auxiliar a gestão da UFRB no planejamento de ações futuras. Somente o Núcleo de Gestão e Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (NUGASST) da PROGEP terá acesso aos dados preenchidos. A partir da análise dos dados, informações de caráter coletivo e de interesse da comunidade poderão ser divulgadas, garantido o sigilo dos participantes. O preenchimento da pesquisa tem duração média de um minuto. Acesse a Pesquisa sobre a saúde dos servidores em tempos de COVID-19. Em caso de dúvidas, o servidor pode entrar contato com o Perito Médico do NUGASST, Igor Garcia, no e-mail igorgarcia@ufrb.edu.br. Link da pesquisa: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdfhxOKQBNgDwVZizRtd7IEM9mN7oqmITxeJCj0I9ozE1vUQQ/viewform?vc=0&c=0&w=1
JUIZ NEGA LIMINAR PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS DE INSALUBRIDADE, E A APUR RECORRERÁ AO TRF!
Segue nota da assessoria jurídica da APUR esclarecendo a decisão do juiz, e aponta a nova ação da associação em defesa do pagamento dos auxílios de insalubridade. O escritório Mauro Menezes & Advogados, assessoria jurídica da APUR, informa a todos os associados que ingressou com ação coletiva objetivando tornar sem efeitos os dispositivos da Instrução Normativa nº 28/2020. Referida Instrução Normativa objetivou dar tratamento uniforme, no âmbito da Administração Federal, ao pagamento das seguintes parcelas remuneratórias: auxílio-transporte, adicional noturno e adicionais ocupacionais. Segundo as previsões ali contidas, os servidores que estejam em teletrabalho não farão jus ao recebimento das verbas referidas. Além disso, a norma proíbe a remarcação e o cancelamento de férias já programadas para os servidores, bem como veda a reversão da jornada reduzida. Ciente do severo impacto financeiro sofrido pelos servidores em um momento de grave crise sanitária, imediatamente após a confirmação da execução da orientação pela UFRB, a APUR formulou pedido liminar de manutenção do pagamento das verbas referidas. O pedido foi distribuído à 16ª Vara Federal de Salvador. Ao apreciar o pedido, o juiz titular da vara infelizmente negou a liminar no que tange às parcelas remuneratórias e autorizou a supressão temporária das verbas pela UFRB, enquanto os servidores permanecerem em teletrabalho. No entendimento do magistrado, “A condição prévia necessária a estas parcelas não está presente no trabalho remoto integral, portanto, não está justificado seu pagamento em teletrabalho integral”. Por outro lado, o juiz deferiu a liminar requerida pela entidade no que tange à proibição de remarcação e cancelamento de férias já programadas e da reversão da jornada reduzida. Com isso, os docentes que porventura desejem remarcar/cancelar férias já agendadas durante o período de pandemia, bem como aqueles que desejem reverter a situação de jornada reduzida poderão adotar as providências administrativas necessárias para tal fim. Diante da decisão, a APUR interporá recurso de agravo de instrumento, dirigido ao TRF da 1ª Região, em Brasília, com o objetivo de resguardar a remuneração dos docentes. No recurso, novamente será formulado pedido liminar de manutenção do pagamento das verbas, tendo em vista que o regime de teletrabalho se deu por ato alheio à vontade dos docentes e que as perdas salariais poderão ocasionar graves transtornos a todos os associados. Permanecemos à disposição nos telefones (71) 4009-1310 e (71) 4009-1311, bem como pelo número de Whatsapp (71) 99184-2158 para prestar os esclarecimentos que sejam necessários ou avaliar circunstâncias individuais. João Gabriel Lopes Coordenador – Unidade Salvador Mauro Menezes & Advogados