REUNIÃO SINDICAL DO CCAAB DISCUTE OS ENTRAVES E POSSIBILIDADE DE AULAS VIRTUAIS
Dando continuidade às reuniões sindicais por centro, nesta segunda-feira (27), os/as docentes do CCAAB se reuniram para um diálogo sobre a conjuntura atual, em meio à Covid-19 e a crise política do país. O assunto que rendeu um maior debate durante foi a recorrente discussão sobre a possibilidade de aulas remotas, o ensino a distância. Antes de qualquer coisa, as intervenções deram conta da necessidade de não menosprezar o ensino a distância, pois se trata de uma modalidade de ensino séria, com regras. Exatamente por isso, é necessário se pensar se os/as docentes da UFRB têm condições adequadas para o desenvolvimento dessa modalidade de ensino. Sem contar que tem um conjunto de questões que envolvem uma boa aula no ensino a distância que não estão sendo colocadas. As falas também apontaram uma preocupação com a qualidade da aula que porventura venha a ser ministrada online, e mais ainda com a situação dos estudantes, pois nem todos têm acesso a uma boa internet, alguns sequer têm um computador ou um celular que possibilite o acompanhamento de aulas virtuais. Discutir sobre o ensino a distância se torna realmente mais problemático para o CCAAB por possuir inúmeros componentes curriculares que são ministrados com aulas práticas. Uma das falas apontou que muitos desses componentes têm 50% da carga horária prática. Então, como esse conteúdo prático seria ministrado à distância? O certo é que teria que ser algo diferente daquilo que é praticado, o que, em alguns casos, não seria possível. De qualquer forma, ficou evidente que não se pode fugir de pensar as formas de retorno às atividades. Por isso que ficou acordado que a APUR levará à reitoria a possibilidade de consultar a comunidade acadêmica o que ela pensa sobre o ensino a distância, para que se tenha um diagnóstico, uma posição mais clara do cenário. Mais especificamente sobre a Covid-19, já se apresenta uma maior necessidade do autocuidado, já que mais uma cidade (Feira de Santana foi a primeira) em que UFRB está inserida contabiliza casos de coronavírus, Cruz das Almas já tem dois casos confirmados. Apesar da UFRB e a União terem suas responsabilidades, é preciso que os/as docentes sejam mais rigorosos no autocuidado, tanto diretamente relacionado à Covid-19, como também sobre os efeitos psicológicos de um momento como esse. Foi apontado que a medida de isolamento social e de rigorosidade desse isolamento é muito importante, principalmente pela carência de medidas sanitárias e políticas públicas de enfrentamento à pandemia. Ainda assim, o governo tem tentado avançar rumo ao afrouxamento do isolamento social. O corte nos auxílios insalubridade e periculosidade também foi discutido. Está claro que é mais uma artimanha do governo para prejudicar os servidores públicos, pois a economia que esse corte daria é irrisória, não resolve nenhuma das questões importantes colocadas nesse momento, sem contar que é um recurso que não pode ser remanejado para outros setores. Mas, infelizmente, é um corte que impacta significativamente nos rendimentos dos servidores. Ou seja, na verdade, estão aproveitando o momento de crise da pandemia para avançar na retirada de direitos dos servidores públicos. Ao final da reunião, ficou acertado que os/as docentes do CCAAB se reunião novamente dentro de 15 dias, assim a APUR poderá dar retornos sobre alguns questionamentos que surgiram durante a discussão.
REUNIÃO SINDICAL DO CFP DEBATE SOBRE A CONJUTURA ATUAL DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Dando início à rodada de reuniões sindicais, os/as docentes do Centro de Formação de Professores (CFP) participaram de uma reunião virtual nesta quarta-feira (22). A ideia foi ouvir o que a base da APUR no CFP tem a dizer, uma análise dos/as professores/as do contexto atípico em que estão vivendo. A reunião foi organizada pelos representantes sindicais Maicelma Maia e José Arlen Matos. A professora Maicelma Maia colocou que o contexto de isolamento social tem influenciado nas relações e interfere nas atividades acadêmicas, exigindo um exercício maior de pensar a docência. Para a professora, o momento atual tem mostrado que o trabalho docente necessita muito mais do equilíbrio emocional do que de questões burocráticas. Aliás, a preocupação com a saúde mental dos/as docentes foi um dos pontos levantados no decorrer da reunião. Há uma preocupação para se pensar a saúde não apenas no que diz respeito ao coronavírus, mas também sobre a pressão que a categoria docente certamente vai sofrer a partir de agora, com cobranças de volta às aulas, retiradas de direitos como, por exemplo, corte nos auxílios de insalubridade e periculosidade. Na visão do professor José Arlen, o foco agora deveria ser a manutenção da vida. Só que para isso, além do isolamento social e de melhorias e ampliação dos leitos do SUS, é imprescindível que o Governo Federal implemente um forte pacote econômico para dar garantias materiais aos trabalhadores. Segundo ele, o que foi feito até agora está aquém do necessário. “O auxílio ao trabalhador é insuficiente. Por outro lado, o Governo Bolsonaro insiste em sabotar as medidas de isolamento social, já anunciou que não pretende ampliar o auxílio aos trabalhadores e reiterou a intenção de aprovar o projeto da carteira verde e amarelo, que precariza ainda mais essa situação. Diante deste contexto, muitos trabalhadores tendem a submeterem a condições de risco de contaminação, já que precisam trabalhar para sobreviver”, completou José Arlen. Muitas falas evidenciaram que o país já vinha enfrentando uma crise econômica, mas que ela tem se agravado com a crise na saúde, com o coronavírus; e o serviço público acaba sendo impactado diretamente, pois já vínhamos em frequente movimento de redução e precarização dos serviços públicos, o que se intensifica agora com a pandemia. Vale ressaltar que nem mesmo a pandemia modificou a política adotada pelo governo, pelo contrário, a pressão sobre os servidores públicos aumenta, e não há previsão de abertura de nenhum recurso extra para melhoria dos serviços públicos. Os/as docentes apontaram a percepção de que a situação é grave e tende a piorar, já que o Brasil ainda vive o início da pandemia. Uma das falas colocou que a crise de autoridade acaba atrapalhando as ações de combate ao coronavírus (não há unidade de ações entre os governos municipal, estadual e federal). A reunião ainda relembrou a falta de apoio do governo federal à ciência, deixando claro que num momento de pandemia como estamos vivendo, a sociedade brasileira paga o preço pela relativização e criminalização da ciência, fazendo com que as pessoas não acreditem no que os médicos falam, menosprezando a importância do combate à pandemia. A questão das aulas remotas também foi colocada, e ficou evidente que não se trata de desvalorizar essa forma de ensinar, mas avaliar cuidadosamente as condições reais e as possibilidade de se realizar com qualidade a partir da realidade de docentes e discentes. A universidade, em sua realidade de multicampia, tem como oferecer uma boa estrutura? Os alunos têm como acompanhar as aulas virtuais? Não podemos esquecer que muitos alunos estão preocupados com a subsistência. Também tem que se pensar na questão didática, o docente não foi preparado para aulas virtuais. Fora que há alguns tipos de aula que não podem ser substituídas por aulas digitais, necessitam da prática. Diante do visível acirramento de classe com os ataques aos direitos dos servidores públicos, a reunião fez alguns encaminhamentos: segundo os professores e professoras do CFP a posição política da APUR deve se concentrar na defesa da vida e dos direitos dos servidores públicos; construção e publicização de ações de combate ao coronavírus; ampla divulgação da resposta da reitoria sobre a suspensão dos auxílios; fazer um levantamento sobre as condições de trabalho e o adoecimento docente na UFRB nesse contexto de pandemia. Por fim, ficou acertada uma nova reunião para o dia 6 de maio, às 15 horas. As datas das reuniões dos demais centros de ensino serão divulgadas em breve.
RESPOSTA DA REITORIA AO OFÍCIO DA APUR
Como foi divulgado na semana passada, a APUR enviou um ofício à reitoria da UFRB solicitando que a Instrução Normativa n.28 não fosse aplicada. A direção da APUR recebeu a resposta da reitoria ao documento. Na resposta, apesar da reitoria da UFRB considerar a Instrução Normativa lesiva aos direitos dos servidores públicos, informa que, por conta da PROGEP já ter comunicado ao ME que os docentes estão em “Trabalho Remoto COVID-19”, ocorreu o desconto automático na folha do mês de abril. Todavia, a reitoria informa que consultará a Procuradoria Federal para buscar respaldo legal para uma possível reversão das medidas tomadas, bem como dos pagamentos dos adicionais. Sobre a questão de não ter chamado as representações sindicais para discutir o assunto, o ofício da reitoria reconhece a decisão tomada exige diálogos prévios, e que por isso o gabinete agendará uma reunião com a diretoria da APUR nos próximos dias para discutir o tema, e irá criar uma mesa de negociação permanente com as representações sindicais. Ofício – Clique aqui
PRAZOS PARA NOVAS ADESÕES AO PLANO DE SAÚDE SEGUROS UNIMED/APUR
Diante da pandemia do Covid19, a APUR tem recebido diversas consultas a respeito do Plano de Saúde. Sendo assim, no intuito de agilizar o processo e sanar algumas dúvidas, estamos disponibilizando informações e canais de atendimento. Aqueles que quiserem aderir ao Plano de Saúde Seguros Unimed no mês de junho deverão enviar os documentos até o dia 7 de maio, já que toda nova adesão deve ser feita até o quinto dia útil do mês anterior. Segue o link da proposta do plano: Clique aqui Canais de atendimento – Corretora Jane: Telefone: (71) 9103-9064 E-mails: janecastro295@hotmail.com/castrocorretora.seguros@gmail.com
É HORA DE TRIBUTAR OS RICOS PARA ENFRENTAR A CRISE: TIREM AS MÃOS DOS NOSSOS SALÁRIOS! PELO FIM DO GOVERNO BOLSONARO!
Neste mês de março o funcionalismo público teve um confisco salarial significativo, fruto da nefasta Reforma da Previdência de Bolsonaro. Não se contentando com o que foi confiscado, o governo Bolsonaro encaminhou ao congresso a PEC 186 que, entre outras coisas, propõe a redução de até 25% dos salários dos servidores públicos. O consórcio Bolsonaro/Mourão/Guedes/Maia quer aproveitar a pandemia para implementar mais um ataque ao funcionalismo público. De forma sorrateira e demagógica, Rodrigo Maia (DEM), após longa conversa com empresários e bilionários brasileiros, saiu, no dia de ontem, em defesa de cortar até 20% do salário dos servidores públicos, visando construir um consenso em torno do Projeto de Lei em discussão do deputado Carlos Sampaio do PSDB/SP, que, por sua vez, propõe que os cortes cheguem até a 50% nos salários superiores a 10 mil reais. Mais uma vez, a coalizão que governa o Brasil pretende jogar sobre os ombros dos trabalhadores os prejuízos da crise. Foi assim com a reforma trabalhista, que prometia mais empregos e melhores salários, mas ampliou o desemprego e a informalidade. Foi assim com a reforma da previdência, que anunciava o fim dos privilégios, mas reduziu os valores dos benefícios e ampliou o tempo de contribuição. Foi assim com a emenda constitucional 95 (EC do teto dos gastos), sustentada no discurso de arrumar as contas públicas para investir mais verbas nas áreas sociais, que teve como resultado subtrair da saúde aproximadamente 30 bilhões. Ou seja, as promessas anunciadas nunca se realizam, justamente porque visam efeitos contrários, como estamos vivenciando. FORTALECER O SUS, DEFENDER A VIDA, OS DIREITOS E OS EMPREGOS DOS TRABALHADORES A situação nacional exige recursos públicos abundantes para financiar medidas urgentes e necessárias de enfrentamento aos efeitos deletérios provocados pela longa crise econômica e pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como tem feito a maioria dos países, ao contrário de cortar salários, o que, além de ser uma medida irrisória para resolver os problemas, atenta contra a economia nacional. A crise abriu a possibilidade de ver mais explicitamente os principais problemas do Estado brasileiro, e demonstrou os efeitos nocivos das políticas adotadas nos últimos anos, que apontavam para o desmonte do Estado como alternativa de desenvolvimento. Ao contrário disto, estamos vivendo uma grande e longa crise econômica. Por um lado, a nossa economia não consegue criar empregos e a renda dos trabalhadores vem reduzindo. Na saúde, o país viu fechar mais de 49 mil leitos públicos de internação, fruto dos cortes no orçamento do SUS, agravados com a famigerada emenda constitucional 95 do teto dos gastos. Por outro, no momento mais crítico das últimas décadas, podemos constatar que é o Estado forte, através do SUS ou dos nossos centros públicos de pesquisa (Universidades, Fiocruz, etc.), quem poderá enfrentar essa crise sanitária, e através de investimentos públicos, gerar emprego e renda. Por isso, reconhecemos a urgência de defender os empregos e os salários de todos os trabalhadores, apoiamos todas as iniciativas que visam fazer a recuperação econômica do país por meio da justiça social, que começa pela taxação dos bilionários e das grandes fortunas. Medida que geraria recursos suficientes de forma imediata para enfrentar a crise, conforme as proposições da ANFIP/FENAFISCO/AFD/IFJF, que podem gerar R$ 272 bilhões a mais para financiar medidas urgentes. (https://www.anfip.org.br/noticias/r-272-bilhoes-a-mais-para-enfrentar-efeitos-do-coronavirus/). NÃO HÁ SAÍDA COM ESTE GOVERNO! FIM DO GOVERNO BOLSONARO! Para enfrentar esta crise, outras medidas importantes são necessárias: revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), o que representaria um aporte de cerca de R$21 bilhões ao SUS; suspensão dos cortes no orçamento da Ciência & Tecnologia e Inovação; liberação dos recursos das Universidades Federais que estão aprisionados por supervisão; criação de um seguro de renda emergencial de um salário mínimo para todas as pessoas que estão no cadastro único e no trabalho informal. O problema de fato não é de falta de propostas e de recursos, mas sim de quem vai aplicá-las. O governo Bolsonaro/Mourão demonstra a cada dia a sua incapacidade de liderar uma saída para o país. O pronunciamento irresponsável e criminoso do presidente da república realizado ontem (24/3) confirma que estas medidas imprescindíveis não serão tomadas por eles, simplesmente porque o compromisso deste governo é com o setor financeiro, com os bilionários, com os que negam a ciência, com os irresponsáveis com a vida humana e com o futuro da nação. A hora é de fazer exigências de proteção do povo aos poderes do Estado, ressaltar que com Bolsonaro não dá, que é preciso o Fim do Governo Bolsonaro para conquistá-las de conjunto. Não temos muito tempo a perder. Só assim abriremos uma possibilidade real de enfrentar a crise econômica e de saúde pública que nosso povo e o país enfrentam. É urgente o engajamento de todos/as professores/as da UFRB, junto aos demais servidores e trabalhadores, seja nas janelas, nas redes sociais, nos contatos pessoais reivindicando na defesa do nosso povo, não podemos deixar nosso povo (principalmente nossos idosos e doentes) morrer pelo COVID 19 e nem de fome. A direção da APUR, junto ao ANDES-SN e demais sindicatos nacionais do funcionalismo, está envidando todos os esforços, nos diferentes âmbitos jurídicos, parlamentar e político, para barrar os retrocessos e emplacar as medidas emergenciais para tirar o país desta crise. Cruz das almas, 25 de março de 2020. Direção da APUR