Comando Local de Greve discute com a Reitoria situação dos substitutos, calendário acadêmico e orçamento da UFRB
Os/as docentes que compõem o Comando Local de Greve da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) participaram de uma reunião com a Reitoria, nesta terça-feira, 21, em Cruz das Almas. O encontro teve o objetivo de discutir as demandas da categoria, como a situação contratual dos/as substitutos/as, a modalidade de ensino após a greve, a retomada da implementação das bolsas Pibex e de outros editais, as questões orçamentárias universitárias, dentre outros. SubstitutosO Comando Local de Greve da UFRB pediu explicações acerca da situação dos/das substitutos durante o período de greve. De acordo com a Reitoria, os/as substituto/as que têm a possibilidade de renovação terão seus vínculos empregatícios renovados.Aqueles/aquelas que completam 24 meses e que, portanto, a lei proíbe a renovação e os/as que concluem o período de substituição terão seus vínculos encerrados, seguindo o procedimento habitual padrão. Ficou encaminhando que a reitoria irá convidar a APUR para acompanhar todas as questões relativas aos substitutos, durante e após a greve, principalmente quando se discutir os contratos desses/as docentes. O comando de greve também solicitou que os diferentes órgãos da universidade fossem informados que não se deve solicitar aos/às professores/as, substitutos ou efetivos, informações se esses estão ou em greve, visto que essa conduta pode configurar assédio e ataque ao direito de greve. A entidade representativa, nesse caso a APUR, é a responsável por comunicar a entrada da categoria em greve.O comando de greve reafirmou seu compromisso com a defesa dos/as docentes substitutos e, principalmente, o direito do exercício de greve. Faltas e reposição de aulasOutro pedido do Comando Local de Greve foi o comprometimento da Reitoria em explicar à comunidade acadêmica, através de nota, que os/as discentes não receberão faltas no período de greve. O informe será publicado em breve pela universidade.Além disso, ficou estabelecido que os/as discentes terão reposição das aulas, após a greve, na modalidade de ensino prevista no respectivo projeto pedagógico do curso. EditaisO Comando Local de Greve recomendou à Reitoria a continuidade dos editais na UFRB que oferecem bolsas à nossa comunidade, em especial o Pibex. A categoria entende que o posicionamento da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) precisa ser revisto. As bolsas auxiliam a permanência universitária e a ausência delas causa prejuízos irreparáveis à comunidade.Por outro lado, os/as docentes que desejarem implementar suas bolsas após à greve terão essa possibilidade assegurada.A reitoria explicou que a UFRB dispõe de 69 códigos de vagas para a realização de concursos para docentes efetivos e que o MEC vem ameaçando retomar essas vagas da universidade. Por essa razão, solicitou que o comando de greve avaliasse a possibilidade de realização dos tramites necessários para publicação dos editais. Orçamento da UFRB/Construção dos campi e restaurantes universitáriosA recomposição orçamentária da UFRB e a possibilidade de construção dos campi de Feira de Santana e Santo Amaro, além dos restaurantes universitários também estiveram na pauta da reunião. O Comando Local de Greve argumenta que essas obras são de extrema necessidade na universidade. Os pedidos, no entanto, esbarram na fragilidade do orçamento destinado às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O comando solicitou que a reitoria encaminhasse o plano de construções da UFRB e as informações relativas às necessidades orçamentárias da nossa universidade. As mudanças que pleiteamos à Reitoria só serão possíveis com a retomada de investimentos na educação. Por essa razão, endossamos o convite para a ampla participação na greve docente a fim de pressionarmos o governo federal a recompor o orçamento da UFRB e a conceder o justo reajuste para a categoria.
COMUNICADO 2: COMANDO LOCAL DE GREVE DA CATEGORIA DOCENTE – UFRB 2024
DIRETRIZES DO COMANDO LOCAL DE GREVE DA CATEGORIA DOCENTE DA UFRB PARA AS ATIVIDADES ESSENCIAIS O Comando Local de Greve (CLG), subsidiado pelas reflexões desenvolvidas em sua Comissão de Ética, aprova os princípios norteadores das atividades ditas essenciais a serem apreciadas por esta comissão. Os casos omissos também serão avaliados pela comissão de ética. Reforçamos que os pedidos devem ser encaminhados ao e mail do CLG APUR (comandodegreveufrb@gmail.com). A regra geral em uma greve é a paralisação de todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão, a fim de que a greve possa cumprir seu papel de instrumento reivindicatório e formativo. As/Os docentes têm a prerrogativa de exercer o seu direito de greve. Devem ser paralisadas todas as atividades de graduação e pós graduação: ensino, pesquisa, extensão, presenciais ou EaD, administrativas, exceto aquelas sugeridas como essenciais, a saber: ENSINOI. As atividades práticas dos estágios supervisionados, cuja paralisação represente prejuízo financeiro irreparável, riscos a vida, saúde dos seres vivos e/ou que dependam de calendários específicos externos à UFRB.II. Ações vinculadas aos programas acadêmicos: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID, Programa de Educação Tutorial PET, Residência Pedagógica, Parfor Equidade; Acompanhamento do Tempo Comunidade dos cursos em Regime de Alternância; Programa do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), ou outro que esteja em andamento e que envolva bolsas pagas diretamente por órgãos de fomento externos a UFRB. PESQUISA E EXTENSÃOI. Atividades de pesquisa e extensão que lidam com seres vivos ou materiais biológicos, cuja interrupção cause risco à vida ou riscos de biossegurança ou inflijam à bioética;II. Eventos acadêmicos previamente agendados antes da greve cujo cancelamento ou reprogramação implicaria em prejuízos financeiros para os envolvidos e para a UFRB. Quando mantidos, todos os eventos deverão abrir espaço para uma discussão sobre a greve.III. Atividades cuja paralisação causariam riscos de perdas patrimoniais ou orçamentárias para a UFRB;IV. Conclusão e divulgação de processos convocados por Editais publicados antes da paralisação;V. Manutenção das bolsas acadêmicas estudantis e de assistência estudantil, mas com suspensão da atividade docente. ATIVIDADES ADMINISTRATIVASI. Atividades administrativas cuja paralisação pode resultar em prejuízos irreparáveis de bens, recursos financeiros, máquinas, equipamentos e processos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da UFRB.II. Coordenação das atividades que envolvem a criação/manutenção de animais e outros seres vivos;Conforme decisão da categoria em assembleia cabe ao CLG–APUR à deliberação sobre dúvidas ou casos omissos, que devem ser encaminhados para o comando acompanhado de justificativa e se couber, documentos comprobatórios, além de informações complementares.O CLG–APUR repudia qualquer tentativa de assédio moral que possa vir a acontecer aos docentes desta instituição, e de modo a assegurar o direito legítimo do exercício da greve, denúncias devem ser encaminhadas ao e–mail do CLG–APUR para providências cabíveis.O CLG–APUR permanece à disposição de toda comunidade acadêmica para diálogos mais aprofundados, bem como para a construção de agenda de atividades durante o período de paralisação das atividades regulares.O CLG– APUR informa que a greve é um instrumento de luta política, legítimo e de direito, e, portanto, reafirmamos que nós docentes estamos em luta pela educação pública, que proporcione uma formação de qualidade aos filhos e filhas do Recôncavo Baiano. E por isso convocamos todos e todas para juntos construirmos um forte movimento a fim de exigir do governo federal a recomposição do orçamento das universidades para seguirmos na construção da UFRB pública e de qualidade.Confiantes de que todo o corpo docente da UFRB somará forças para que nosso movimento obtenha vitórias, subscrevemo–nos. O Comando Local de Greve (CLG)/APUREm 16 de Maio de 2024
COMUNICADO 1: COMANDO LOCAL DE GREVE DA CATEGORIA DOCENTE – UFRB 2024
A categoria docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) deliberou na Assembleia Geral da APUR, realizada na última quinta-feira, 09 de maio, pela adesão ao movimento nacional de paralisação, a partir de 13/05/2024. Nesse processo, foi constituído o Comando Local de Greve – CLG incorporando 08 membros da Diretoria da APUR e membros eleitos pela base de todos os centros. O referido CLG-APUR, após a primeira reunião ocorrida ontem, 13/05/2024, conforme indicação da assembleia, resolveu por acolher mais pessoas, para compor as seguintes comissões: Comissão Geral (Atribuições: secretaria, pauta local, institucional, negociação, diálogos com agentes externos), constituída por Arlen (CFP), Givanildo (CCS), Aroldo (CETENS), Victor Aurélio (CCS), Leila (CCAAB), Talita (CCAAB); Comissão de Mobilização e Comunicação (Atribuições: comunicação, divulgação, estratégias de mobilização), constituída por Carlos Adriano (CFP), Renata (CECULT), Luiz (CECULT), Ionara (CCS), Éder (CCS), Jorge (CAHL), Tatiana Rocha (CCAAB), Leila (CCAAB), Juliano (CETEC), Eniel (CETEC); Comissão de Finanças e Infraestrutura (Atribuições: arrecadação, gasto, gestora do fundo de greve, infra-estrutura), constituída por Emmanuelle (CFP), Givanildo (CCS), Ludmila (CCAAB), Nilton (CETEC) e Comissão de Ética (Atribuições: Estabelecer critérios e avaliar as atividades docentes sujeitas à continuidade ou não durante a greve), constituída por Urbanir (CCS), Éder (CCS), Dianna (CCS), Gizane (CCS), Goretti (CCS), Maíra (CFP),Heleni (CAHL), Gabriel (CCAAB), Talita (CCAAB), Flora (CCAAB), Silvana (CETENS), Fátima (CFP), Karina Kodel (CETEC), Robson (CCAAB). Na próxima reunião o CLG-APUR irá integrar as demais pessoas interessadas em compor no comando. Nessa segunda-feira, o CGL-APURA se reuniu para discutir os princípios e diretrizes norteadoras que orientarão a avaliação das atividades como essenciais ou não-essenciais. Nesse sentido, o CGL-APUR ainda está construindo o documento que irá nortear a comissão de ética na apreciação dos pedidos de atividades sujeitas à continuidade. Planejamos publicar o referido documento o quanto antes e alertamos a comunidade para que esteja atenta aos comunicados oficiais do CLG-APUR. De qualquer modo, orientamos que todos os pedidos sejam encaminhados, desde já, para o e-mail do CLG-APUR (comandodegreveufrb@gmail.com), para que se possa apreciar a possível excepcionalidade da eventual atividade, evitando a descaracterização da greve.Cruz das Almas, 14 de maio de 2024. Comando Local de Greve (CLG) – APURUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Comando Local de Greve realiza reunião docente e oficinas para estudantes em Cruz das Almas
O Comando Local de Greve da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) realizará atividades de greve nesta terça-feira, 21, nos Centros CCAAB e CETEC, em Cruz das Almas. Os encontros acontecerão à tarde, são abertos ao público geral e fazem parte da agenda de mobilização da categoria docente. Abaixo confira as mobilizações que serão realizadas, os locais e os horários. Reunião dos docentes dos Centros com pauta local – 14h às 16h – Sala 1 do Pavilhão de Aulas II Oficinas para os estudantes – 16h às 18h – Pavilhão de Aulas II 1- Oficina de Paleontologia: conhecendo os fósseis da Bahia – Profa Carolina Scherer ‐ sala 2 2- Oficina sobre Curricularização da Extensão- Profa Rosilda Arruda – sala 4 3- Oficina sobre Cadastramento de ACC – Prof Pedro Melo – sala 5 O Comando Local de Greve convida a todos para participarem da intensa agenda de mobilizações em curso na UFRB. O movimento é construído com a coletividade e é através dela que conseguiremos pressionar o governo federal para a recomposição orçamentária da UFRB e a concessão do justo reajuste aos docentes.
CNG do ANDES-SN indica rodada de assembleias para avaliar proposta do governo federal
O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN indicou nova rodada de assembleias nas bases, entre os dias 20 e 24 de maio (esta semana), para avaliar a proposta do governo federal e a possibilidade de apresentação de contraproposta. A nova proposta foi apresentada durante a quinta rodada de negociação da Mesa Específica Temporária de Carreira, realizada na última quarta-feira (15), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em comunicado divulgado na tarde desta quinta (16), o CNG do ANDES-SN destaca que a movimentação do governo resulta, indubitavelmente, da força do movimento grevista. O documento emitido pelo Comando também ressalta que os avanços não atendem às demandas dos e das docentes em greve, presentes no documento protocolado junto ao governo no dia 13 de maio. De acordo com o CNG, os pontos apresentados na proposta impactam na atual carreira, com efeitos na remuneração em 2025 e 2026, não tendo o governo apresentando tabela com valores diferenciados para os respectivos anos. O governo manteve os índices de reajuste salarial já apresentados, na ordem de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. “Concretamente, junto com as correções realizadas nos valores dos steps, isto significaria reajustes que variam entre 12,8% e 16,11% acumulados até maio de 2026 dependendo da classe e do nível (com exceção da mudança no ingresso da carreira). A não linearização dos percentuais ocorre para garantir que os steps com índices mais rebaixados possam chegar a 5%. No entanto, cabe destacar que, para tanto, o governo propõe reajustes que significarão uma redução do step para D IV (na carreira EBTT) e Associado (e na carreira do Magistério Superior), nível 1, de 25% para 22,5%, em 2026”, pontua a avaliação do CNG. “Já no que se refere ao ingresso na carreira docente, que passaria a se dar – tanto na classe de D I (EBTT) e Auxiliar (MS) quanto de D II (EBTT) e Assistente-A ou Adjunto-A (MS) – em nova classe, sem nominação, com nível único de duração de três anos, proporcionando ao cabo desse período e contando com esperada aprovação no estágio probatório, com promoção para o nível de D III (EBTT) ou Adjunto-C, nível 1. É nesse nível de ingresso que também foi apresentada a maior marca de recomposição salarial, alcançando o montante de 31,2% ante os valores atualmente operados, a serem implementados a partir de janeiro de 2025 às custas de mais uma desestruturação da carreira que reduz o número de steps de 13 para 10”, explica o documento. De acordo com o CNG, o percentual de 31,2% atinge uma minúscula parcela da categoria que ingressa na carreira com graduação, adicionada a ampliação do interstício de progressão de dois para três anos. Cerca de 80% da categoria docente terá recomposição entre 12,81% a 16,11%. O Comando de Greve ressalta, ainda, que nenhum tema envolvendo a estrutura da carreira, na forma dos acúmulos históricos reivindicados pelo ANDES-SN teve abertura para discussão, como foi o caso da carreira única, extinção das classes, a organização em 13 níveis entre outros pontos apresentados na carta unificada com o Sinasefe (muito pelo contrário, a proposta reduz o número de steps e acentua as distorções na carreira). “Cumpre dizer que essa segunda proposta não foi de pronto apresentada pelo governo e, pela primeira vez desde a instalação desta mesa, alguma dinâmica de negociação e alteração de propostas pode se operar, ainda que com margens muito tímidas. Muitos pontos de impacto estrutural foram reivindicados, mas não contemplados”, lembra o comunicado. Outro fato, aponta o CNG do ANDES-SN, é que “o Governo Federal, por meio do Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, anunciou de forma desrespeitosa que esta seria a última proposta a ser apresentada à bancada sindical, tendo alcançado todos os limites possíveis no espaço orçamentário, em uma nítida postura de ameaça para negociação com a categoria docente, servindo de referência para assinatura de eventual acordo. Essa limitação da negociação, não apresenta a base orçamentária utilizada para embasar esse ultimato”. O CNG lembra que na próxima semana serão realizados dois atos importantes que constam na agenda de mobilização das e dos docentes em greve. No dia 21, o MGI se reúne com as entidades representativas de técnicos e técnicas da Educação em greve. Durante o encontro, as entidades da Educação realizarão ato em frente ao ministério. Já no em 22 de maio, o funcionalismo público de todo o país soma forças à greve da Educação Federal, na Marcha da Classe Trabalhadora, também na capital federal. AvaliaçãoPara o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, a proposta do governo apresentada nesse dia 15 de maio “aprofunda uma carreira docente desestruturada. O realinhamento de steps transforma a ausência de uma carreira estruturada em mera questão remuneratória. O único anúncio que oferece algum avanço do ponto de vista de tornar a carreira mais atrativa é a consequente elevação do salário a ser recebido no período de ingresso. Além disso, para propiciar a atratividade da carreira, há prejuízo no reajuste, que fica abaixo dos índices pleiteados, nas classes e níveis onde hoje temos maior concentração de docentes nas nossas instituições”. Sobre os reajustes, o CNG analisa que para a grande maioria da categoria docente, os percentuais propostos cobririam com pouca ou nenhuma folga as perdas inflacionárias projetadas no período do governo Lula, sem contar as perdas anteriores. Lembra, ainda, que de acordo com a nova proposta do governo, aposentados e aposentadas somente serão contemplados em 2025. Em relação aos demais itens da pauta, o comunicado do CNG aponta que a ‘recomposição’ de R$347 milhões anunciada, apesar de ser uma conquista do movimento paredista, representa uma devolução de corte realizado no ano passado, e está muito aquém do que é preciso para suprir as necessidades básicas das instituições. Destaca a revogação do ponto eletrônico e a alteração parcial da IN 66/2022 são avanços importantes, contudo não foram acatadas as demais revogações demandadas, inclusive de destituição de reitores interventores. “Com isso, a proposta apresentada pelo governo está muito longe de recompor as