APUR entrega carta de reivindicações ao ministro da Educação em Cruz das Almas
A diretoria da Associação de Professores Universitários do Recôncavo (APUR) entregou uma carta de reivindicações docentes ao ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira, 17, em Cruz das Almas. Na ocasião, o gestor do MEC esteve no município para inaugurar o Pavilhão III de aulas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Juntamente a APUR, somaram-se forças de movimentos sindicais e estudantis na luta pela manutenção e expansão da UFRB. Dentre as pautas do movimento organizado pelos estudantes, estavam a ampliação da assistência estudantil, a conclusão do Complexo Esportivo e, principalmente, a revogação do Novo Ensino Médio. A entrega da nossa carta de reivindicações acontece em um momento de maior abertura do MEC com a educação brasileira. Nos últimos anos, tínhamos sofrido sucessivos e duros ataques do governo federal, que nos tratava como inimigos, além de perdas financeiras e estruturais consideráveis. Por isso, o documento protocolado pela nossa diretoria possui pontos da pauta interna (questões relacionadas à UFRB, ao ensino e ao trabalho) e da pauta externa (revogação do Novo Ensino Médio, retirada do Arcabouço Fiscal do Legislativo, dentre outros). Confira a carta na íntegra abaixo: Conquistas O Pavilhão III de aulas do campus de Cruz das Almas é uma reivindicação histórica dos docentes da UFRB, que foi atendida pelo Ministério da Educação. São mais de quatro mil metros quadrados, com 25 salas de aula, banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência, espaços de convivências, lanchonete, secretaria, sala de professores, entre outros espaços acadêmicos. O prédio tem também escada e sinalização para acessibilidade de pessoas com deficiência e capacidade para atender até 3 mil estudantes de graduação e de pós-graduação. Além disso, Camilo Santana também garantiu recursos para a construção de um novo complexo esportivo universitário e a conclusão de obras na sede do Centro de Ciências da Saúde (CCS). “Além de inaugurarmos este prédio, vamos garantir os recursos para mais um Complexo Esportivo da UFRB de Cruz das Almas, são R$ 2 milhões para concluir a obra, e também a sede do Centro de Ciências da Saúde (CCS), que é uma obra de 6,3 milhões, que está faltando recurso, estamos autorizando a conclusão”, prometeu.
APUR convoca filiados para entregar carta de reivindicações ao MEC na próxima segunda-feira, 17
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) entregará na próxima segunda-feira, 17, uma carta de reivindicações docentes ao ministro da Educação, Camilo Santana. O encontro acontecerá no campus de Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) durante inauguração do novo pavilhão de aulas. Além do representante do MEC, estarão presentes também o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além da comunidade acadêmica.A APUR entende que, devido às novas perspectivas adotas pela atual gestão do MEC sobre a educação pública brasileira, temos a possibilidade de reivindicar melhorias das nossas condições de trabalho, da estrutura da universidade e, de modo geral, dos rumos políticos da educação. Para isso, convocamos nossos filiados a participarem da entrega da carta, somando forças com a diretoria e defendendo a retomada do processo de implementação e consolidação da UFRB.Dentre as nossas solicitações estão a ampliação do orçamento da UFRB; a construção das sedes próprias dos campi CETENS (Feira de Santana) e CECULT (Santo Amaro); a concessão de Funções de Coordenação de Curso (FCC) aos coordenadores que não recebem; o reajuste salarial aos servidores públicos; dentre outros.
Fonasefe apresentará índice de reposição salarial ao governo nesta semana
Em reunião ocorrida no último dia 30, depois de longo debate, as entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) decidiram por um índice unitário de reposição, para ser apresentado ao governo. A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) será nesta terça-feira (11). A proposta da Campanha Salarial 2024 dos e das SPF inclui a recomposição salarial a partir de julho de 2010 – data do último reajuste durante o segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e propõe dividir os SFP em dois blocos. O primeiro bloco com a parcela da categoria do funcionalismo que fez acordo em 2015, com reajustes parcelados em 2016 e 2017. O segundo, com aquelas categorias que firmaram acordo em 2015 para reajuste com parcelas em 2016, 2017, 2018 e 2019. A categoria docente se enquadra no segundo grupo. Logo, a reivindicação de recomposição salarial, para 01 de janeiro de 2024, é de 53,34%, para SPF que fecharam acordo em 2015 com duas parcelas; 40,08%, para SPF que fecharam acordo em 2015 com quatro parcelas. Além disso, a proposta que o Fonasefe levará para a MNNP também inclui a equiparação dos benefícios e auxílios entre os poderes; a abertura imediata das Mesas Setoriais (reestruturação de carreiras); revogaço das medidas que atacam os serviços públicos e direitos da classe trabalhadora. Em circular divulgada na última terça-feira (04), a diretoria do ANDES-SN ressalta que o índice certamente será objeto de discussão no 66º Conad, que acontecerá entre 14 e 16 de julho. “Nos encontraremos em breve em Campina Grande/PB, no 66º Conad, e acreditamos que teremos a oportunidade de discutir essa e outras pautas, bem como avaliar a necessidade de atualizarmos esse debate e apoiar o conjunto do sindicato para que nossas reivindicações avancem”, afirma o documento. A diretoria do Sindicato Nacional destaca ainda que, orientada pelas deliberações sobre a necessidade de construção unitária da campanha salarial de 2024 em conjunto com servidoras e servidores públicos, no âmbito do Fonasefe e Fonacate, e ainda, seguindo a compreensão de que nossa luta pela reposição salarial se pauta pelas perdas históricas e imediatas, neste último mês esteve fortemente envolvida na construção de protocolo e regimento da Mesa Permanente de Negociação 2024, que serão assinados na reunião desta terça (11). Conforme a circular, o ANDES-SN deve constar como uma das uma das entidades representativas a participar da Mesa Negociação Permanente. A circular ressalta também a importância da mobilização nos locais de trabalho e também em Brasília, no dia 11, para pressionar o governo federal. “Nesse dia, será fundamental que a categoria organize atividades nos estados e locais de trabalho, em articulação com as demais categorias de servidore(a)s, dando visibilidade as nossas pautas, fazendo panfletagem, atividades de rua, rodas de conversa, faixaço, dentre outras ações que ampliem a mobilização para que nossa presença na mesa nacional tenha mais força”, conclama a diretoria nacional do ANDES-SN. Acesse a Circular 201/2023 Fonte: ANDES-SN
ANDES-SN e Sinasefe dialogam para fortalecer luta por carreira única de docente federal
A diretoria do ANDES-SN se reuniu com representantes da diretoria do Sinasefe em Brasília (DF) para dialogar sobre a luta, em conjunto, pela carreira única de docente federal. Pauta histórica do Sindicato Nacional, o tema deve entrar na agenda nas mesas setoriais de negociação com o governo federal. Regina Avila, secretária-geral do ANDES-SN, comenta que a expectativa é que as mesas setoriais, que tratarão das questões específicas de cada categoria, sejam instaladas em breve e que seja possível avançar na discussão, junto ao governo, sobre unificação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). “Essa é uma pauta histórica do nosso sindicato – a carreira única do professor federal – que será discutida nos espaços do Sindicato, e também em diálogo com o Sinasefe, para garantir os recursos necessários à reestruturação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), se possível ainda neste ano”, acrescenta. Fonte: ANDES-SN
APUR intensifica luta e estabelece orientações para docentes que seguem sem receber insalubridade por risco biológico na UFRB
Professores relataram que tiveram seus pedidos negados pela administração da universidade. A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), em conjunto com professores do Centro de Ciências da Saúde (CCS)/UFRB, estabeleceu cinco ações para tratar sobre o adicional de insalubridade por risco biológico. Os docentes relatam que tiveram seus pedidos negados pela administração da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O acordo entre APUR e professores aconteceu após a roda de conversa realizada na última terça-feira, 4, no CCS, em Santo Antônio de Jesus. Além da diretoria e dos docentes, a assessoria jurídica do sindicato também esteve presente. APUR/Divulgação Dentre os motivos alegados pela universidade está a não apresentação de laudo técnico que evidencie o risco biológico. No entanto, a APUR rechaça essa justificativa, uma vez que, estes docentes da Saúde trabalham diretamente em contato com materiais que os aproximam do risco biológico, além do fato de ser de responsabilidade do empregador providenciar os respectivos laudos. Indicativos Os cinco indicativos foram os seguintes: O que é adicional de insalubridade? A insalubridade diz respeito a algo insalubre que, por sua vez, significa que alguma coisa é nociva à saúde ou que causa doenças. Esta palavra é comumente utilizada no Direito do Trabalhador quando o ambiente laboral apresenta riscos à integridade e à segurança do indivíduo. A partir destas questões surge o benefício do adicional de insalubridade, como forma de compensar a exposição do empregado aos agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos. Há três níveis de insalubridade e essa classificação deve ser feita por um médico ou engenheiro do trabalho registrado na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, através de uma perícia.