APUR conquista mais uma vitória jurídica em favor dos docentes da UFRB
APUR conquista mais uma vitória jurídica em favor dos docentes da UFRB Novamente os docentes da UFRB, através do seu sindicato, conquistam na justiça decisão favorável a categoria. Desta vez, a ação movida pela APUR, através de sua assessoria jurídica, reivindicava a suspensão do desconto da contribuição previdenciária e do imposto de renda incidente sobre o terço de férias. Além disso, a ação demandava o ressarcimento dos valores debitados indevidamente. A sentença foi proferida pelo Exmo. Sr. Juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara da Justiça Federal. Cabe ressaltar que a decisão deu-se em primeira instância, cabendo, portanto, recursos a tribunais superiores. Contudo, a avaliação de nossa assessoria jurídica é de que a causa nos é favorável, tendo em vista a jurisprudência existente. De acordo com a avaliação do professor Antônio Eduardo, presidente da APUR, “No atual contexto, em especial no cenário nacional, essa é uma importante notícia, pois os direitos dos servidores públicos estão sendo retirados e a luta, inclusive judicial, em defesa de nossa categoria será um dos campos de batalha dos próximos anos. A meu ver, isso implicará no necessário fortalecimento dos sindicatos, o que entendo passar pela ampliação das filiações e das ações políticas para fazer valer o que está previsto tanto no plano legal quanto no firmado em acordos”. Já a professora Karina Cordeiro, vice-presidente da APUR e responsável pelo diálogo com o escritório RM & Advogados, esclarece que “Neste momento, vencido o prazo para apresentação de recursos, serão favorecidos os/as docentes arrolados na condição de substituídos, conforme ofício encaminhado pela direção da APUR e cujos nomes integram a peça do referido processo. Esperamos, em breve, trazer maiores informações sobre os procedimentos a serem adotados por nossos filiados”. Clique aqui para ler a nota da assessoria jurídica e clique aqui para ler a sentença proferida pelo magistrado.
NOTA APUR DEFENDE O DIREITO ÀS FÉRIAS E RESPEITO À RESOLUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Desde a sua existência, a APUR tem defendido o direito às férias dos/as docentes da UFRB. É pública nossa posição pelo recesso anual no mês de janeiro, a fim inclusive de conciliar a programação das mesmas com as férias dos familiares, e também por conta das condições de trabalho durante dias de piores condições climáticas (calor), já que não temos ventilação adequada na maioria das unidades de ensino. Reiteramos o compromisso e reafirmamos a posição histórica das assembleias em defesa das férias docentes no mês de janeiro em todos os anos. Apesar de não termos assento e nem voto no CONAC, reafirmamos que a aprovação de qualquer calendário deve atentar pelo respeito à Resolução 005/2016 que versa, entre outras coisas, sobre a carga horária mínima e máxima de aula das/os docentes, conquistada pela categoria sob a direção da APUR no ano passado. Reivindicamos que sejam respeitados os agendamentos de férias já autorizadas. Mais uma vez nos dirigimos aos membrxs do CONAC para que considerem esta demanda histórica das/os professores/as em todas as reuniões que tratem de calendário acadêmico. A qualidade e preservação dos direitos das/os professores/as é condição sine qua non para a qualidade do serviço público, para a produtividade, para a saúde e para a defesa da Universidade Pública e Gratuita. Diretoria da APUR
POSSE DA NOVA DIRETORIA – 20/01
Data: 20 de janeiro Horário: 9 às 12 Local: Auditório da PPGCI
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DA APUR – EDITAL 04/2016
A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e após apuração dos votos da comunidade docente da UFRB, resolve tornar pública a homologação do resultado das eleições da APUR, Edital 04/2016, registrando-se os resultados apresentados nas tabelas abaixo: Tabela 1 – Diretoria executiva da APUR VOTOS \ CENTRO CAHL CETENS CCAAB CCS CETEC CECULT CFP TOTAL Favoráveis 15 03 07 16 07 03 26 77 Brancos 00 01 00 00 01 00 00 02 Nulos 00 00 00 00 00 00 00 00 Total 15 04 07 16 08 03 26 79 Tabela 2 – Representantes sindicais nos Centros VOTOS \ CENTRO CAHL CETENS CCAAB CCS CETEC CECULT CFP TOTAL Favoráveis 15 04 07 16 06 03 26 77 Brancos 00 00 00 00 02 00 00 02 Nulos 00 00 00 00 00 00 00 00 Total 15 04 07 16 08 03 26 79 Tabela 3 – Representantes docentes no Conselho Universitário (CONSUNI) VOTOS \ CENTRO CAHL CETENS CCAAB CCS CETEC CECULT CFP TOTAL Favoráveis 15 07 11 17 14 03 26 93 Brancos 00 01 00 00 02 00 00 03 Nulos 00 00 00 00 01 00 00 01 Total 15 08 11 17 17 03 26 97 Sendo assim, proclamam-se eleitos/as, para o biênio 2017-2018, os/as docentes a saber: DIRETORIA EXECUTIVA DA APUR Presidente: DAVID ROMÃO TEIXEIRA Vice-presidente: ANA CRISTINA NASCIMENTO GIVIGI Secretaria: JULIANO PEREIRA CAMPOS Suplente da Secretaria: ALBANY MENDONÇA SILVA Tesouraria: GIVANILDO BEZERRA DE OLIVEIRA Suplente da Tesouraria: JOSÉ ARLEN BELTRÃO DE MATOS Diretoria Executiva: FÁTIMA APARECIDA SILVA Suplente da Diretoria Executiva: JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTANA REPRESENTANTES SINDICAIS NOS CENTROS CAHL Titular: ANTONIO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA Suplente: HELENI DUARTE DANTAS DE ÁVILA CETENS Titular: AROLDO FÉLIX DE AZEVEDO JÚNIOR Suplente: ÉRICO GONÇALVES DE FIGUEIREDO CCAAB Titular: PEDRO NASCIMENTO MELO Suplente: GABRIEL RIBEIRO CCS Titular: RAFAEL COELHO RODRIGUES Suplente: DJENANE BRASIL DA CONCEIÇÃO CETEC Titular: NILTON CARDOSO DA SILVA Suplente: ADILSON GOMES DOS SANTOS CECULT Titular: RENATA CORREIA LIMA FERREIRA GOMES Suplente: JORGE LUIZ RIBEIRO DE VASCONCELOS CFP Titular: FERNANDO HENRIQUE TISQUE DOS SANTOS Suplente: MAICELMA MAIA DE SOUZA REPRESENTANTES DOCENTES NO CONSUNI DA UFRB Titular: DYANE BRITO REIS SANTOS Suplente: AUGUSTO SÁ OLIVEIRA Titular: AROLDO FÉLIX DE AZEVEDO JÚNIOR Suplente: AMÁLIA NASCIMENTO SACRAMENTO SANTOS Cruz das Almas, 16 de dezembro de 2016. Comissão Eleitoral: Karina de Oliveira Santos Cordeiro, Luiz Paulo Jesus de Oliveira, Maurício Ferreira da Silva e William Tito Maia Santos. Arquivo em PDF – Clique Aqui
Reunião Sindical nos centros
Reunião Sindical nos centros de ensino Dia: 15 Horário: 10 horas Pauta: 1. Informes 2. Retirada de direitos ( PEC 55, reforma da previdência) 3. A crise orçamentária da UFRB em 2017