APUR participa de lançamento do Caderno “Conflitos no Campo Brasil 2025” em Cruz das Almas
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) está presente no lançamento do caderno “Conflitos no Campo Brasil 2025”, que aconteceu nesta quarta-feira, 23. O evento foi realizado ao longo de todo o dia, das 9h às 17h, no Auditório do Prédio de Ciência do Solo, no campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cruz das Almas. A atividade integra a programação comemorativa dos 50 anos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e dos 20 anos da UFRB. O lançamento traz ao debate público dados atualizados sobre as disputas territoriais, violência no campo e as lutas das comunidades rurais e tradicionais, reforçando o compromisso com a defesa dos direitos humanos e da reforma agrária no Brasil. Em representação à seção sindical, a Vice-presidenta, profa. Talita Lopes Honorato, discursou ao público presente. A participação ativa da APUR reforça o engajamento da categoria docente com as causas sociais e a integração do conhecimento acadêmico com as demandas dos movimentos populares da região do Recôncavo Baiano.
APUR convoca docentes do CETENS para reunião sindical, no próximo dia 28
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) convoca os/as professores/as do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) para a nossa Reunião Sindical! O nosso encontro ocorrerá no próximo dia 28 de setembro, às 14h, no auditório Paulo Freire, no campus do CETENS. Celebrando os 18 anos de luta da APUR, este será um espaço fundamental de debate, alinhamento e acolhimento da nossa categoria. Pauta do encontro Durante o evento, os/as docentes discutirão a análise de conjuntura; a recepção aos novos docentes; a garantia do pagamento retroativo de Gratificação de Coordenação de Curso aos docentes da UFRB; a Estatuinte; e o que ocorrer. A presença de todas e todos é essencial para fortalecermos nossas pautas e a mobilização docente na UFRB. Participe!
APUR divulga manifesto de apoio à candidatura de Lula
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) torna público o manifesto de apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, já neste primeiro turno. O documento é uma deliberação da última Assembleia Geral, ocorrida no último dia 25 de agosto, e reforça o alinhamento da representação docente com as pautas de fortalecimento ao serviço público de qualidade e a defesa da democracia. Confira, abaixo e na íntegra, o manifesto de apoio:
Nova vitória da APUR: Justiça Federal garante pagamento da gratificação de coordenação de curso aos docentes da UFRB
A Justiça Federal reconheceu, em segunda instância, o direito dos professores que atuaram como Coordenadores de Colegiados de Cursos na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia a receber a Função Comissionada de Coordenação de Curso, a FCC, sobretudo no período em que exerceram a função sem essa contrapartida. A decisão foi proferida pela 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento da Apelação Cível nº 100046639.2019.4.01.3300, movida pela APUR, e reverteu integralmente o resultado obtido em primeira instância, quando o pedido havia sido negado sob o argumento de que caberia exclusivamente ao Poder Legislativo e à própria Administração definir a criação e a ampliação de cargos e funções públicas. A controvérsia recaía no fato de que a expansão dos cursos oferecidos pela UFRB nos últimos anos, decorrente da própria política de fortalecimento das instituições federais de ensino, não veio acompanhada da correspondente ampliação do número de FCC disponibilizadas pelo Ministério da Educação. Diversos docentes passaram, então, a exercer a coordenação de colegiados de cursos de graduação e pós-graduação por designação formal, sem receber a retribuição prevista em lei para essa atividade. Em primeira instância, prevaleceu o entendimento de que reconhecer esse direito equivaleria a uma concessão judicial de vantagem remuneratória, prática vedada pela Súmula Vinculante nº 37 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não cabe ao Poder Judiciário, sob fundamento de isonomia, conceder aumento de vencimentos a servidores públicos sem previsão legal específica. Já no TRF1, o relator do caso, desembargador federal Antônio Scarpa, entendeu de forma diferente, ao considerar que a demanda não busca a criação de um benefício novo por decisão judicial, mas sim o controle sobre a forma como a Administração conduziu a aplicação de uma lei já existente, a Lei nº 12.677/2012, que instituiu a FCC justamente para acompanhar a expansão da gestão acadêmica das universidades federais, afastando-se, assim, a incidência automática do referido enunciado sumular. O Tribunal também afastou a alegação de que a União não teria responsabilidade sobre o caso, reconhecendo que cabe justamente ao Ministério da Educação, e não apenas à Universidade, distribuir as funções entre as instituições federais de ensino, o que tornou a presença da União indispensável ao processo. Além disso, os desembargadores entenderam que, diante dos sucessivos pedidos administrativos feitos pela UFRB para ampliação do quantitativo de FCC, cabia à União e à Universidade demonstrar os critérios utilizados para negar essas solicitações, o que não ocorreu, configurando falha de motivação na atuação da Administração. Também foi afastada a prescrição do fundo de direito. Com isso, ficou definido que os docentes representados pela APUR têm direito ao pagamento da gratificação enquanto exercerem a coordenação, incluindo os valores retroativos desde a data de nomeação. Como é natural em processos dessa natureza, ainda cabe a apresentação de recursos pela União e pela Universidade, de modo que o caso continua em acompanhamento pela equipe jurídica, que manterá a categoria informada sobre os próximos desdobramentos.
APUR participa de 32° Grito dos Excluídos e Excluídas em Santo Antônio de Jesus
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) marcou presença no 32° Grito dos Excluídos e Excluídas, em Santo Antônio de Jesus, na última sexta-feira, 4. O evento reuniu diversas entidades sociais, que reivindicavam o acesso à terra; o fim da violência contra as mulheres; educação, saúde e moradia para todos; paz; revogação das reformas da previdência e trabalhista, além de maior orçamento para as universidades públicas. O encontro ocorreu na praça Padre Mateus, no Centro do município. O 32º Grito dos Excluídos e Excluídas ocorreu em mais de 50 cidades por todo o Brasil, entre o final de semana e o feriado da Independência do País. O evento é um contraponto popular aos desfiles cívico-militares oficiais e tem como tema permanente “Vida em Primeiro Lugar”. Neste ano, as manifestações foram norteadas pelo lema: “Na defesa da Terra, da Paz e da Moradia, erguemos a voz: Mulheres Vivas e Soberania!”. Abaixo, você pode conferir alguns registros da APUR no Grito dos Excluídos e Excluídas, em Santo Antônio de Jesus: