Confira as pautas aprovadas durante a Assembleia Geral da APUR
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou a Assembleia Geral, nesta quinta-feira, 12, no auditório do Hospital Veterinário da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cruz das Almas. O evento reuniu a diretoria da seção sindical e os/as filiados/as, que discutiram sobre os informes gerais; a avaliação de conjuntura da categoria; a recomposição do Fundo Único; a apreciação do parecer do Conselho Fiscal das contas de 2019, 2020, 2021 e 2022; a eleição do novo Conselho Fiscal da APUR e a eleição de delegado para o 15° CONAD extraordinário do ANDES – Sindicato Nacional. A Assembleia Geral teve início com o presidente da APUR, professor Arlen Beltrão, sintetizando as lutas do movimento docente federal durante o período da última greve. Arlen destacou a coesão dos/das docentes e os ganhos obtidos ao pressionar o governo federal. Além disso, ele também demonstrou preocupação pela demora do cumprimento do acordo, que, até o momento, apenas contemplou uma das pautas da categoria.Em seguida, foram aprovados por unanimidade a recomposição do Fundo Único de Greve e os pareceres do Conselho Fiscal sobre as contas de 2019 a 2022. Conselho FiscalA Assembleia também elegeu os/as professores/as Ludmila Meira (CCAAB); Fabrício Lyrio (CAHL) e Samantha Serra (CETENS) como titulares do novo Conselho Fiscal da APUR. Já os/as suplentes são Marcia Valéria Cozzani (CFP); Sérgio Rocha (CCAAB) e Silvana Carvalho (CFP). Atualização Na última sexta-feira, 13, anunciamos na matéria sobre as pautas aprovadas durante a Assembleia Geral da APUR que o professor Sérgio Rocha (CETENS) foi eleito como um dos suplentes para o novo Conselho Fiscal. No entanto, a informação está incorreta. O suplente eleito pela Assembleia foi o professor Sergio Schwarz Rocha (CCAAB). Eleição de delegado para o CONADPor fim, os/as filiados/as aprovaram a indicação do professor David Romão (CFP) como delegado sindical da APUR no 15° CONAD Extraordinário do ANDES-SN, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de outubro deste ano, na Universidade de Brasília (UnB).Além de David, as professoras Leila Longo (CCAAB) e Heleni Ávila (CAHL) são as 1ª e 2ª suplentes e observadoras, respectivamente. Modelo híbridoA partir da próxima Assembleia Geral, a diretoria da APUR passará a adotar o modelo híbrido de reunião, integrando docentes que não podem se deslocar ao campus do encontro. O acesso à plataforma online e como ocorrerão as próximas assembleias serão divulgados com antecedência pelo sindicato. Veja abaixo algumas imagens da Assembleia Geral da APUR desta quinta-feira, 12.
Professores/as da UFRB têm direito à meia-entrada em eventos na Bahia através da carteirinha da APUR
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 20 de agosto, a promulgação da lei n° 14.765/2024, de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), que garante o benefício da meia-entrada em eventos artísticos, esportivos e culturais aos/as trabalhadores/as da educação em toda Bahia. Com a lei, todos/as os/as servidores/as, incluindo aposentados, de instituições públicas e privadas, já podem requerer o direito em shows, museus, cinemas, teatros, eventos esportivos, dentre outros, mediante comprovação trabalhista. Os/as filiados/as da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) podem utilizar a carteirinha sindical para exercer o direito à meia-entrada em eventos em todo o território da Bahia. Nos próximos dias, a APUR estará enviando aos/as seus filiados/as a nova carteirinha sindical. Por essa razão, é importante filiar-se ao sindicato e manter-se regular com as contribuições, para juntos continuarmos nas lutas pelos nossos direitos.
APUR realiza Assembleia Geral na quinta-feira, 12
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) convoca os/as filiados/as para participarem da Assembleia Geral, na próxima quinta-feira, 12, às 9h, no auditório do Hospital Veterinário, em Cruz das Almas. O encontro terá como pautas os informes gerais da categoria; a avaliação da conjuntura; recomposição do Fundo único; apreciação do parecer do conselho fiscal das contas de 2019, 2020, 2021 e 2022; eleição do conselho fiscal da APUR; eleição de delegado/a para o 15º CONAD extraordinário do ANDES e o que ocorrer. A Assembleia Geral é o órgão máximo da APUR e é composta por todos os sindicalizados(as) que estão no gozo de seus direitos estatutários e regimentais. Para a continuação da luta pelos direitos dos/das docentes e pela defesa da pauta local, a APUR precisa que você participe deste encontro. Quem tem sindicato nunca está só!
Neste 25 de julho comemoramos o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, mas você conhece a importância desta data?
Em 1992, na República Dominicana, um grupo de mulheres decidiu que era necessário organizar alguma forma de debater sobre a violência alarmante contra a população negra, especialmente em mulheres latino-americanas. O grupo percebeu que a luta ganharia força com a união massiva das mulheres negras. O primeiro evento organizado foi o Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, em Santo Domingo, com discussões sobre os diversos problemas e alternativas de como resolvê-los. Deste encontro surgiu a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-Caribenhas que, mais tarde, lutou junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para o reconhecimento do dia 25 de julho como o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. No Brasil, o 25 de julho também celebra o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, homenageando uma mulher negra que foi símbolo de resistência na luta contra a escravização. De acordo com Maíra Lopes, diretora da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha não deve se restringir ao 25 de julho. “As nossas pautas são de enfrentamento ao racismo, ao sexismo, por políticas públicas de qualidade, por dignidade, por qualidade de vida das mulheres negras. Se olharmos os dados sobre educação, economia e violência, as mulheres negras são as que mais sofrem impactos negativos na sociedade. Então, esse dia é um referencial de luta para nós, mulheres negras, para nossas ancestrais na arte, na cultura, na literatura, na educação… é demonstrar a visibilidade das mulheres enquanto protagonistas da história e da formação social brasileira. Então é muito importante ter essa data como uma referência, e não somente em julho”, explica. APUR e a luta docente A presença de mulheres, sobretudo negras, indígenas e de comunidades tradicionais em espaços de poder ainda não reflete fielmente a realidade brasileira. No entanto, conforme Maíra, a APUR, que tem 50% da diretoria formada por mulheres, é uma associação que possibilita discussões, reflexões, pautas e ações sobre equidade, gênero, raça e respeito. “A APUR tem colocado na pauta o pensar a condição docente, a condição desses corpos (mulheres negras). É muito importante a presença de mulheres negras na diretoria, representando estes corpos como intelectuais e como agentes da política também. A nossa universidade (a UFRB) é negra. Nosso corpo docente é formado majoritariamente por mulheres negras, mas ainda estamos em um universo muito pequeno. É de suma importância que a APUR, enquanto sindicato de professores do Recôncavo, trabalhe a pauta racial, a pauta da equidade de gênero e de raça, porque está muito presente no dia a dia. A gente precisa ampliar nossa pauta e nosso alcance.”, conclui.
A luta vale a pena: conquistas parciais da greve e retomada da mobilização
Após 38 dias em greve, em 18 de junho, os/as docentes da UFRB deliberaram pelo fim do movimento paredista em nossa universidade e pela construção de uma saída coletiva nacional. Uma greve forte que contou com a adesão de quase 60 universidades federais e mais de 80 institutos federais, envolvendo cerca de 300 mil servidores/as (TAEs e Docentes) em todo país. Os últimos anos foram dificílimos para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e suas comunidades. Uma situação de penúria foi (e está sendo) vivenciada nessas instituições, resultado dos sucessivos cortes de verbas forçados pelo Teto de Gastos (EC-95), operados pelos governos Temer e Bolsonaro. A elevada inflação do período associada à inexistência de reajustes corroeu significativamente os salários dos/as servidores/as da educação federal. Após derrotar Bolsonaro e eleger Lula presidente, a comunidade universitária renovou suas esperanças e, principalmente, as expectativas de reversão desse lamentável quadro de desvalorização da educação pública federal. Em seu primeiro ano, o Governo Lula, com a aprovação da PEC da transição (PEC 32/2022), suplementou parcialmente o orçamento das IFES e concedeu reajuste emergencial aos/às servidores/as públicos federais. Entretanto, o orçamento das IFES aprovado para 2024 foi inferior ao já insuficiente orçamento trabalhado no ano anterior. Ou seja, não haveria verba para reajustar e ampliar as bolsas estudantis, promover melhorias nas condições de trabalho, retomar obras e dar continuidade ao processo de implementação da nossa universidade. Depois de quase um ano tentando negociar com o Governo Federal a recomposição inflacionária dos salários dos/as servidores/as, percebeu-se que os/as representantes/as do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) enrolavam a bancada sindical, alegando a indisponibilidade orçamentária para recomposição salarial e ampliação do orçamento das IFES, em função do Novo Arcabouço Fiscal (NAF), enquanto o governo cedia às pressões do “centrão” (mais de 50 bilhões em emendas parlamentares) e concedia reajustes a outras categorias (policiais, banco central etc.). Diante desse impasse, do justo direito de reaver as perdas inflacionárias e da necessidade de suplementação do orçamento das IFES, os/as docentes foram levados/as a intensificar a luta com a construção de uma greve na educação, visando “empurrar” o governo que elegeram a aplicar a plataforma vitoriosa nas urnas e não o programa derrotado, com que significava, especialmente, a revogação dos “limites e tetos dos gastos sociais” e a elevação dos investimentos na educação, como dizia Lula durante a campanha. Em 09 de maio, na maior assembleia docente da história da UFRB (297 presentes), por expressiva maioria, os/as professores/as deflagram greve em nossa universidade e se juntaram ao movimento nacional em curso desde 15 de abril. Depois disso, foram várias e diversificadas atividades realizadas durante a greve (panfletagens, reuniões, debates, oficinas, assembleias, audiências, passeatas, entrevistas em rádios, entre outras), as quais visaram aprofundar nosso debate em relação às pautas internas e estratégias de luta, mas também dar visibilidade ao nosso movimento, pressionar o governo e dialogar com as comunidades dos territórios de identidade onde a UFRB está situada. Ainda em relação às atividades de greve, em mesa de negociação com a reitoria, o Comando Local de Greve (CLG) defendeu a continuidade das bolsas, recomendou à reitoria a continuidade dos editais na UFRB que oferecem bolsas à nossa comunidade, reafirmou os direitos dos/as docentes substitutos, solicitou que os/as estudantes não fossem penalizados/as com faltas durante a greve, solicitou o plano de construções da UFRB e as informações relativas às necessidades orçamentárias da nossa universidade. A comissão de ética da greve trabalhou árdua e cuidadosamente para produzir orientações relativas às atividades passiveis de continuidade, bem como apreciou dezenas de solicitações, com o compromisso de evitar perdas irreparáveis à UFRB. Também tivemos representação constante no Comando Nacional de Greve (CNG), para defender nossas posições e contribuir para que o movimento tomasse as melhores direções. É preciso dizer que a greve na educação federal foi a mobilização mais robusta que enfrentou na prática o NAF, além de demonstrar que o caminho para garantir as reivindicações do povo trabalhador é a luta organizada. O NAF vem limitando os investimentos nas áreas sociais e forçando os bloqueios e os contingenciamentos no orçamento, mostrando-se incompatível com os anseios populares e as próprias promessas de campanha. A cada dia fica mais evidente a necessidade de sua revogação para a reconstrução do país. Resultados da Greve A força da greve fez com que o governo passasse a negociar e a apresentar novas propostas aos/às docentes. Nesse sentido, diferentemente da afirmação feita pelo presidente Lula de que os grevistas mantinham uma postura de “tudo ou nada”, a cada mesa de negociação e nova proposta, o Comando Nacional de Greve (CNG), referenciado nas avaliações e encaminhamentos das assembleias de base, formulava contrapropostas intermediárias e factíveis, visando o estabelecimento de um acordo para não se prolongar a greve. Se nas campanhas salariais anteriores (2008, 2012 e 2015) a direção do movimento se mostrou intransigente, este CNG trabalhou na ampliação da mobilização de modo combativo, mas também explicitou disposição em negociar, reafirmando na prática que esta não era uma greve política contra o Governo, mas a favor das reivindicações da categoria. Com esse espírito, articulações com parlamentares e direções partidárias também foram realizadas para explicar a situação concreta da mesa de negociação, solicitar apoio e intervenção junto ao governo a fim de destravar as negociações. Com efeito, apesar de insuficiente e não atender integralmente nossa pauta, podemos afirmar que a greve possibilitou avançarmos nas negociações, resultando em conquistas parciais, mas importantes. Partimos de uma proposta afirmada como “final” de 9% (0% em 2024, 4,5% em 2025 e 4,5% 2026), para um reajuste linear de 0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, que associado às alterações nos steps/níveis (adjunto e associado), totalizam uma recomposição salarial final que varia de 13,5% a 16,5% incidindo em 80% da categoria. A greve também obteve conquista, mesmo que limitada, na pauta de orçamento das IFES. O Governo Federal, em reação ao movimento paredista, anunciou a suplementação do orçamento de custeio e manutenção das universidades federais