APUR convoca filiados para assembleia geral no CFP
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) convoca seus filiados para participarem da assembleia geral. O encontro ocorrerá na quarta-feira, 13, às 14h, no Centro de Formação de Professores (CFP), sala 7, em Amargosa. Assuntos como a campanha salarial, o congresso do ANDES e as atividades desenvolvidas e o balanço fiscal da APUR em 2023 serão discutidas. É de suma importância que os filiados participem da última assembleia geral do ano da nossa seção sindical. Contamos com a sua presença! Abaixo confira a relação completa das pautas que deverão ser discutidas na assembleia:
LULA: O Exu no Dia da Consciência Negra
Prof. Dr. José Raimundo Santos CAHL/UFRB Exu matou um pássaro ontem, com uma pedra que só jogou hoje! Essa frase diz tudo e muito mais, pois ao tempo que transcende a racionalidade do tempo, apresenta a complexidade da experiência, da memória e da ancestralidade. Mas, principalmente, reúne num só contexto, uma convocatória para que possamos refletir sobre as estruturas que nos circundam e nos aprisionam nas temporalidades do racismo, segregacionismo, sexismos e genocídios múltiplos. Exu convoca para que todos nós joguemos pedras hoje, para que possamos sistematicamente e continuamente desmantelar as estruturas e instituições do passado que fortaleceram e propagaram as ideologias de desumanização do povo preto e de todas as formas de segregação que nos vitimiza. Exubrinca com a visão, convoca os múltiplos sentidos para semear a consciência do ser, desta forma ele reúne nos arredores da consciência, os sons, cheiros, gostos, tatos e a própria visão, agora crítica e decomposta. Ele reúne as sensibilidades do todo, aquelas que fazem parte de um arquétipo ontológico da existência e essência do próprio ser. Por consequência, estimula uma relação dialógica entre o ser-negro e o negro-ser. Neste sentido, o pensar e o agir se fundem num só movimento, dão ao corpo sua mobilidade e suas características, traços diacríticos e étnicos que fortalecem o indivíduo no seu existir aqui e ali. Daí a fusão necessária entre o negro-brasileiro e o brasileiro-negro. Ou seja, entre o pensado como beneficiário das políticas públicas e aqueles que demandam cotidianamente o Estado por políticas públicas. Ontem foi o Dia da Consciência Negra e ontem Lula foi o Exu. Ele anunciou um pacote pela Igualdade Racial e reconheceu que esta é uma parcela de uma dívida histórica. A pedra jogada ontem objetivava alcançar as raízes do racismo à brasileira, cuja marca – cor da pele – vale mais que a origem – descendência africana. Mas, esta pedra pretende convocar os corpos pretos para remexer a história da diáspora e suas consequências. Num primeiro momento, deve fomentar o debate e resgatar a humanidade dos ancestrais que compuseram as senzalas, se revoltaram e conceberam a estruturas comunitárias doravante denominada de QUILOMBO. O sentido da pedra atirada enquanto um conjunto de medidas em prol da Igualdade Racial servirá para estimular novas reflexões sobre o espraiamento do racismo na sociedade brasileira. Daí a importância de compreender a singularidade dos Quilombos como modelo organizacional, a importância das linguagens contemporâneas como forma de manifestação das comunidades e de expressão das juventudes, o debate e a difusão da causa antirracista e a capacitação técnica e científica de indivíduos negros e negras. Mas o Exu Lula, atirou uma só pedra no dia 20/11, agora precisamos que o pássaro abatido no dia 19/11, seja depenado e desnudado, seja exposto e tenha suas significações e sentidos modificadas. Daí que a pedra atirada hoje (21/11) produto da reflexão direta ou indireta de setores da sociedade, e que estimulou o debate entre negros e não negros nas múltiplas instâncias da sociedade sobre as ações de iniquidades promovidas pelos Governos e elites nacionais, levou o Lula a assinar um pacote de medidas em prol da equidade e da Igualdade no Dia da Consciência Negra. A cada dia deve-se atirar as pedras para modificar a realidade distópica imposta ao povo negro, seja nos seus lugares de moradia, trabalho, educação, saúde e acesso a bens e serviços. Atira-se a pedra hoje para modificar e atuar nas fissuras das estruturas institucionais que engessam e propagam a desumanização do negro. Mas não se trata de ser o humano que a racionalidade moderna e colonialista impõe, cuja visão de mundo, parametriza a cidadania, o conhecimento e outras expressões de ser e existir. Reivindica-se uma humanidade própria, cujas sensibilidades de ser no mundo, possibilitem perceber o outro a partir das suas singularidades. Cachoeira, 21 de novembro Laroyê Exu!!! Laroyê UFRB!! Laroyê o Fórum 20 de Novembro Peguem suas pedras…. *Esse é um texto de opinião publicado no “Espaço do Professor/a”, aberto a todos/as filiados/as. Como todos os textos desta seção, não necessariamente reflete a opinião política da diretoria da APUR.
Filiados comemoram aniversário de 15 anos da APUR
Docentes se reuniram em Cruz das Almas, na última sexta-feira, 27. Feijoada, roda de samba, shows ao vivo e discursos emocionados. Assim pode ser resumida a festa de comemoração dos 15 anos da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), na última sexta-feira, 27. O encontro aconteceu no restaurante Paraíso da Deusa, em Cruz das Almas, e reuniu os filiados e convidados, representado todos os centros da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A festa desta sexta aconteceu 14 dias após a data de aniversário da seção sindical, em 13 de outubro. De acordo com o presidente da APUR, prof. Arlen Beltrão, nestes 15 anos, a seção sindical defendeu não só a carreira docente, mas também uma concepção de universidade. “Chegamos até aqui com a participação do conjunto de professoras e professores muito comprometidos com a UFRB e com a luta dos nossos direitos […] A APUR surge praticamente junto com a nossa universidade porque a comunidade docente percebeu que, mais que uma universidade, precisaríamos de um sindicato próprio. […] É preciso dizer que nos momentos mais significativos da UFRB, a APUR esteve ali para defender a universidade”. Confira o discurso completo do prof. Arlen Beltrão abaixo:
Justiça determina suspensão de descontos do auxílio pré-escolar dos filiados da APUR
Decisão foi expedida pela Juíza Federal Substituta Tannille Ellen Nascimento. A Juíza Federal Substituta da 14ª Vara, Tanille Ellen Nascimento, deferiu o pedido de tutela provisória da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), determinando que a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) suspenda imediatamente os descontos do auxílio pré-escolar dos vencimentos dos servidores filiados à seção sindical. A decisão ocorreu na última sexta-feira, 20, e representou mais uma conquista da categoria. A tutela, no entanto, não beneficia todos os docentes da universidade, sendo necessária a filiação à APUR. A decisão foi motivada após a APUR ingressar na Justiça contra a UFRB porque o sindicato entende que os descontos no auxílio pré-escolar são ilegais e extrapolam os limites. O que vinha acontecendo? O auxílio-creche, que é chamado judicialmente de auxílio pré-escolar, é um benefício concedido ao servidor que está ativo na universidade e tem o intuito de ajudar nas despesas pré-escolares de filhos ou dependentes de até seis anos incompletos. Na UFRB, o servidor precisa realizar um requerimento formal à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal (PROGEP), instruído com os documentos comprobatórios referentes à guarda ou certidão de nascimento da criança e o que for pertinente sobre o estado de dependência do filho (a). No entanto, apesar de ser um direito presente na Constituição Federal, em 1993, a União, através de um decreto, determinou que o direito ao acesso e a forma de prestação seria vinculado a uma coparticipação dos servidores para assegurar o recebimento deste auxílio. Atualmente, na UFRB, essa coparticipação tem sido fixada em torno de R$32,10 para cada filho/dependente de até seis anos. Ilegalidade De acordo com o advogado do escritório Mauro Menezes Advogados, que compõe a assessoria jurídica da APUR, Talyson Monteiro, o decreto de 1993 traz ilegalidades porque excede os limites de regulamentação. “O decreto não é uma lei. O decreto não estabelece uma obrigação geral, ampla e irrestrita para todos. É um instrumento normativo, sim, no entanto, é um instrumento normativo que se destina a regulamentar o exercício de um direito. Regulamentar o exercício não significa criar ou restringir direitos. Então, quando a Constituição estabelece que o direito à educação é amplo e irrestrito, que o Estado promoverá a forma da lei, não do decreto, o incentivo à educação, acesso à educação de filhos menores, o faz sem trazer restrições. Então não pode um decreto estabelecer limitações sobre isso”, explicou. Beneficiados A decisão judicial da última sexta-feira, que contemplou a ação coletiva da APUR, abrange somente os filiados da seção sindical que tiveram descontos nos seus vencimentos. Ainda conforme Talyson Monteiro, isso ocorre porque a Justiça ainda não tem um posicionamento consolidado a respeito deste tema. “É importante frisar que apesar de existirem discussões que permitam alcançar as decisões coletivas proferidas em processos, na qual se atua por meio de substituto processual, permitindo alcançar, beneficiar, aqueles que não fazem parte do próprio sindicato, isso ainda não é um posicionamento bastante consolidado, de modo que é importantíssimo que todos os professores e demais interessados que ainda não são filiados busquem o sindicato, se filiem, para que possam estar usufruindo dessas defesas judiciais coletivas”. Segundo o presidente da APUR, Arlen Beltrão, essa decisão é o início da correção de uma arbitrariedade. “A diretoria da APUR está atenta às tentativas de redução ou retirada de direitos da categoria. E, ao mesmo tempo, está confiante que teremos uma decisão definitiva favorável sobre essa questão. Assim sendo, iremos fazer o levantamento de todos os professores e as professoras que tiveram descontos nos últimos 5 anos para solicitar o ressarcimento desses valores”, conclui.
Memórias da APUR: greve de 2012
Dando continuidade às postagens comemorativas do mês de aniversário da APUR, lembraremos, hoje, da Greve de 2012. Você recorda desta luta importante da nossa seção sindical? A Greve de 2012 foi um dos momentos inesquecíveis de mobilização da APUR, em conjunto com outras entidades docentes de todo o Brasil. Na ocasião, reivindicamos, em síntese, a reestruturação da carreira docente e melhores condições de trabalho. A greve nacional durou 125 dias e contou com a adesão de 60 Institutos Federais de Ensino. Na época, assim como vem acontecendo atualmente, o centro do debate era que o governo federal demonstrava pouco comprometimento com as condições de trabalho e com a resolução das distorções salariais. A crise começou quando, em 2011, o governo acordou 4% de aumento para a categoria. Este reajuste entraria em vigor somente no ano seguinte. Os valores não cobriam as perdas inflacionárias da época e, para piorar a situação, foram executados parcialmente. Início da greve No dia 17 de maio de 2012, em âmbito nacional, as entidades sindicais deflagraram a greve, sendo esta uma das mais duradouras da história. No mesmo período, durante a gestão sindical do professor Herbert Toledo Martins, a APUR realizou uma série de assembleias gerais, que contou com a adesão de dezenas de filiados e deliberou pela deflagração da greve na UFRB. A paralisação das atividades acadêmicas foi seguida por uma intensa luta docente. Surgiram as Maniçobas Políticas, os Cafés da Greve, passeatas históricas, seminários de formação a respeito da greve, manifestações conjuntas com seções sindicais do Recôncavo, dentre outras. Todas estas manifestações sedimentaram a recém-criada seção sindical do ANDES no interior da Bahia, a APUR, bem como contribuíram para a disseminação do conhecimento da causa. O momento riquíssimo da nossa história foi fotografado e filmado. Os registros podem ser vistos abaixo: Conquistas A greve durou até o dia 13 de setembro de 2012 na UFRB e só foi encerrada após o envio do PL 4368/12 pelo governo federal, que aprofundou a desestruturação da carreira, com reajuste dos salários base, variando entre 25% e 40% em relação a março de 2012, dependendo do nível da carreira, parcelados em: 50% em 2013, 30% em 2014 e 20% em 2015. Além disso, também conseguimos que o cargo de titular, antes provido por concurso público como uma carreira distinta, fosse incluído como uma classe nas carreiras do Magistério Superior e de EBTT. Este texto contém informações do ANDES-SN.