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Categoria: UFRB

APUR EXIGE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO PARA OS DOCENTES DA UFRB

A concessão da Gratificação de Encargos de Curso e Concursos está prevista no Artigo 76-A da Lei nº 8.112/90, e também na Portaria da UFRB nº 83/2007, mesmo assim os docentes da UFRB queixam-se constantemente que trabalham nos concursos da instituição e não recebem a gratificação que lhe é de direito. Diante disso, a diretoria da APUR encaminhou ofício à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal (PROGEP) solicitando, dentre outras informações, esclarecimentos sobre as medidas necessárias para que os docentes possam receber os valores relativos ao trabalho empreendido em bancas de concursos públicos. Contudo, até o presente instante, a PROGEP não se pronunciou. Em virtude da Lei 12.772/12, construída e aprovada contra a posição dos docentes das IFE, os atuais concursos públicos estão com grande número de inscritos, uma vez que agora se exige apenas o diploma de graduação para entrada na nova carreira, o que certamente irá requerer maior tempo e esforço das bancas examinadoras. Preocupa-nos a demora da UFRB em apresentar uma resposta formal a demanda encaminhada pela APUR, pois em breve acontecerão várias bancas para o preenchimento de aproximadamente 65 vagas do magistério superior em diferentes áreas que irão demandar uma grande mobilização e trabalho dos docentes, inclusive em período de recesso das aulas. Nos últimos anos, lamentavelmente muitas perdas já foram impostas a nossa categoria e estamos vivenciando uma situação limite. Neste sentido, não podemos permitir que essa seja mais uma perda a nos atingir, por isso exigiremos o que nos é garantido em Lei Federal. Convocamos todos os membros das bancas para solicitar o pagamento desta gratificação. Segue abaixo a tabela atualizada dos valores e os limites das horas por atividade. Considerando esses dados, estimamos que cada docente poderá receber um valor de aproximadamente R$ 2.500,00 por semana trabalhada nos concursos da UFRB. Veja tabela abaixo:

A APUR recebe a Comissão Organizadora do Congresso dos Estudantes da UFRB

A direção da APUR recebeu, na última quinta-feira (2), na sede do sindicato em Cruz das Almas, a Comissão Organizadora do Congresso dos Estudantes da UFRB.  Na ocasião, foi realizada uma importante reunião entre a APUR e as representações dos estudantes, composta por centros acadêmicos e lideranças estudantis. A comissão apresentou o cronograma de atividades de mobilização visando a realização do Congresso de Estudantes da UFRB, que tem como objetivos a discussão coletiva sobre a universidade, a defesa da universidade pública e a pauta de reivindicações dos estudantes. A atividade será realizada durante uma semana no início de agosto em Cruz das Almas, e tem a previsão de 4.000 estudantes, sendo 400 delegados. Além disso, a comissão organizadora informou que o congresso estudantil pretende convidar os movimentos sociais do Recôncavo para construir um evento de mobilização social. A APUR foi convida a participar do evento na mesa de abertura e também em mesas junto com os movimentos sociais. As representações estudantis solicitaram que a APUR participe da mobilização para garantir que os estudantes da UFRB possam participar do evento, apoiando a reivindicação de não haver aula durante esta semana. A reunião contou, além da APUR, com a presença dos representantes do CA de museologia, CA de história, CA de Ciências Sociais e CA de Artes visuais. A direção da APUR, que estava na sua quase totalidade na reunião, decidiu apoiar firmemente o pleito estudantil, aceitando com jubilo o convite para participar da mesa de abertura. Além disso, irá indicar que seus filiados liberam os estudantes para o congresso. A APUR também pretende realizar, na semana do congresso dos estudantes, atividades de mobilização e de formação política, aproveitando a ocasião para mobilizar os docentes da UFRB em torno da pauta de reivindicação. A APUR já tem atuado conjuntamente com o movimento estudantil, participando da Comissão Intersetorial da UFRB, lutando pela construção de Restaurantes Universitários e mais residências estudantis na universidade. Pois, no nosso entendimento, estes pontos, entre outros, são também elementos da pauta de toda universidade. Essa mobilização conjunta se expressa no apoio à greve dos estudantes de Letras e na constituição do Fórum tripartite, que foi deliberada no CAHL, entre outras inciativas. Por fim, a APUR também apoiou a sugestão da realização do congresso das três categorias em 2014.