A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) participou de uma reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no fim da manhã da última segunda-feira, 28, em Cruz das Almas. O encontro foi o primeiro entre a nova Diretoria sindical e a gestão universitária. Os/as representantes discutiram os cortes orçamentários que a universidade vem sofrendo e diversas pautas docentes, incluindo a Estatuinte, o PIT e o RIT, melhorias nos canais de atendimento da PROGEP, dentre outros.
Na reunião estiveram presentes membros da Diretoria da APUR; a reitora Georgina Gonçalves e os pró-reitores de Planejamento, Joaquim Ramos; de Administração, Emerson Santa Bárbara; Gestão de Pessoas, Flávia Sabino e o Assessor de Relações Acadêmicas-Institucionais, Silvio Soglia, a fim de dar uma visão panorâmica sobre a situação administrativa da instituição.
Orçamento universitário
A APUR abriu a reunião mostrando preocupação com os cortes de serviços e demissões realizadas pela UFRB, que colocam em risco a continuação de atividades essenciais para o funcionamento da universidade. Na avaliação da diretoria da APUR, a redução dos serviços prestados (transportes, diárias e passagens, e outros), demissão de funcionários terceirizados e cortes de bolsas de extensão e pesquisa inviabilizam o funcionamento adequado da instituição. Na UFRB não há mais como cortar. Por isso a preocupação de saber sobre as perspectivas de retomar o que foi cortado em 2025, e se terá novos cortes ainda este ano.
De acordo com a administração universitária, mesmo que o governo federal seja mais sensível aos pedidos dos/das docentes que o governo anterior, a UFRB continua a sofrer um “constrangimento orçamentário” causado pela defasagem de investimento público desde 2014.
Ainda conforme a administração, que apresentou dados financeiros à Diretoria sindical, em termos comparativos, o orçamento atual corresponde ao de 2015, mesmo com o aumento das despesas da UFRB e a pressão inflacionária.
Com isso, o baixo orçamento não é suficiente nem para pagar todas as despesas, por isso a universidade conta com a liberação de emendas parlamentares da bancada da Bahia para fechar as contas deste ano, no valor de R$ 9 milhões de reais, porém a mesma ainda não está com liberação garantida. Essas emendas parlamentares correspondem a cerca de 25% do orçamento de custeio da UFRB.
Justificativa dos cortes
Ainda segundo explicação da administração, o orçamento de custeio necessário para a execução do dia a dia universitário é de cerca de R$ 71 milhões anuais. O montante destinado para este ano é de aproximadamente R$ 39 milhões. Dessa forma, há previsão apenas para o pagamento das contas até outubro. Caso a situação não mude, a UFRB deverá começar 2026 com um déficit de quase R$ 10 milhões.
Na tentativa de enxugar o orçamento, a gestão afirma ter feito uma redução necessária e, em último caso, na situação de servidores terceirizados porque representam de 70% a 80% do orçamento de custeio universitário. E destacou que tudo foi feito em diálogo prévio iniciado ainda no fim de 2024 com os diretores e diretoras dos Centros de Ensino.
A direção da APUR reforçou a disposição de, junto ao ANDES-SN, pautar nas negociações permanentes com o governo o aumento do orçamento das universidades e apontou a necessidade de construir internamente um plano de retomada dos serviços interrompidos e reduzidos. A reitoria apontou que segue cobrando à ANDIFES a discussão do financiamento das IFEs, e que para 2025 não tem previsão de mais reduções de postos de trabalho.
Outras pautas
Dando continuidade à reunião, a Diretoria da APUR pediu novamente para que os canais de atendimento aos/às docentes na PROGEP sejam melhorados, principalmente para melhor atender os/as docentes que não atuam no campus de Cruz das Almas. De imediato, a administração da universidade se comprometeu em implementar melhorias urgentes no atendimento, como a adoção de canais específicos como a disponibilidade de um telefone exclusivo para os atendimentos e uma organização interna para reduzir o tempo das respostas por e-mail.
PIT e RIT
A Diretoria da APUR também levou à reunião insatisfações referentes aos procedimentos internos, como o caso do PIT e RIT docentes. O pedido é para que a gestão integre todos os Centros e estabeleça, de maneira adequada, padrões nos procedimentos de avaliação. Dessa forma, acabando com uma série de dúvidas e formas diversas que são feitas nos diferentes centros de ensino.
Nova Resolução de Progressão Docente
A APUR destacou que essa é a oportunidade de atender uma pauta interna importante da greve de 2012, que é a simplificação dos processos de progressão, uma vez que a resolução vigente precisa de atualização para acrescentar as conquistas da greve de 2024. A pauta da categoria é usar os RITs aprovados como documentos necessários para a progressão sem a necessidade de construção de novos relatórios, como já acontece em outras universidades federais. A reitoria se posicionou simpática à simplificação e irá colaborar nas discussões com o sindicato, a CPPD, a PROGEP e a COTEC para construir essa nova proposta. A APUR se comprometeu a discutir com a categoria no retorno do semestre 2025.2 para escutar e trazer uma proposta da sua base.
Estatuinte
Uma outra pauta docente é a construção de uma nova Estatuinte. O pedido é uma demanda antiga da APUR, que avalia a necessidade de mudanças porque as condições de trabalho, os espaços, os cursos, o número de servidores e alunos mudaram em 20 anos de existência. A APUR entende que o atual Estatuto fragmenta a universidade e o andamento do trabalho com burocracias desnecessárias e que já não atendem a universidade que somos hoje, e não nos ajuda a pensar no futuro. A reitora reforçou que a Estatuinte faz parte de sua proposta de campanha, e se dispôs via ações institucionais a retomar o debate para organização da Estatuinte da UFRB, já incluindo a discussão nos debates que acontecerão em comemoração aos 20 anos da universidade.
Sedes próprias do CETENS e CECULT
A Diretoria da APUR questionou sobre a construção dos novos campi do Cetens (Feira de Santana) e Cecult (Santo Amaro). De acordo com a Reitoria, os projetos das novas sedes estão em andamento, o do CECULT já finalizado para busca de recursos, e o do CETENS ainda em ajustes.
Condições de trabalho para os coordenadores de curso
Por fim, a APUR exigiu da Reitoria uma padronização das rotinas e de apoio aos coordenadores de curso. A seção sindical também reforçou que a UFRB tem que ser uma só, não pode ter condições diferenciadas, já basta termos coordenadores que não recebem a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC). A principal queixa é a falta de uma estrutura de secretaria que permita os coordenadores/as de curso se concentrarem nas questões políticas e pedagógicas dos cursos. A APUR reforçou a cobrança do empenho da UFRB para exigir as FCC necessárias. A reitoria disse que irá retomar um documento de orientação de 2015 que já tratava dessa padronização e irá dialogar com as direções para o atendimento deste pleito.
A nova direção da APUR, dois meses de mandato, avalia que é preciso retomarmos as discussões em cada Centro de Ensino para atualização da pauta local, com o compromisso de garantir um padrão mínimo de qualidade nas condições de ensino e trabalho nos diferentes campi da UFRB. Reconhecemos que temos pautas locais que não dependem de orçamento para serem atendidas e que podem melhorar nosso dia a dia. Iremos realizar reuniões e atividades nos Centros para construir uma nova pauta para debater numa segunda reunião com a reitoria. Também conclamamos todos os docentes e as docentes que participem e ajudem nas mobilizações e lutas em defesa da soberania nacional e em defesa dos serviços públicos, uma vez que a bancada da direita e do Centrão estão retomando a pauta da Reforma Administrativa em retaliação ao povo brasileiro.
