Nessa terça-feira (13), a diretoria da APUR se reuniu na sede do sindicato com os docentes da UFRB que se encontram no penúltimo nível da atual carreira, Associado IV, no intuito de discutir o processo de promoção para a última classe, Titular. Os docentes expuseram as dificuldades e prejuízos que tiveram quando ficaram retidos por muitos anos na classe de Adjunto IV, antes da criação da classe de Associado em 2006.
A Lei 12 772/2012 acrescentou a classe de Titular ao fim da carreira, e apenas em 20 de junho de 2013 estabeleceu as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção, por meio da PORTARIA No- 554, DE 20 DE JUNHO DE 2013(*). A portaria encaminha para ato específico posterior a regulamentação para a ascensão a classe de Titular: “As diretrizes para promoção à classe de professor titular da Carreira de Magistério Superior e da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico serão regulamentadas em ato especifico” (Art. 12).
Como diria Karl Marx, “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Não podemos permitir que os docentes sejam penalizados mais uma vez. Certamente, o governo federal criará junto à ANDIFES e ao PROIFES, critérios restritivos e discriminatórios para impedir que todos docentes da classe Associados IV possam ascender à classe de Titular, ou seja, ao topo da atual carreira.
O vice – presidente da APUR, Herbert Toledo, acredita que esta resolução é crucial para todos, uma vez que controlará quem e quantos poderão se aposentar no topo, reforçando a lógica piramidal excludente da atual carreira. “Por isso, a APUR não medirá esforços para nacionalmente, junto ao ANDES-SN, pressionar para reverter essa fatídica previsão”, afirmou o vice-presidente.
Para o presidente da Associação, David Teixeira, é de suma importância que a categoria docente esteja atenta a esse processo dentro da UFRB: “A diretoria da APUR avançará com a categoria na atualização da resolução CONAC que trata da progressão e da promoção na UFRB, com o propósito de construir, dentro da nossa autonomia universitária, uma normatização que facilite as solicitações e diminua a burocratização e o tempo dos processos”, pontuou David.