‘A Estatuinte é um processo para ontem!’, professor aposentado da UFRB destaca papel fundamental da comunidade acadêmica no futuro da instituição
Filiados/as da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) decidiram na última Assembleia Geral, realizada em maio de 2026, por empenhar esforços em torno do processo da construção e consolidação da Estatuinte universitária. A decisão tem caráter de provocar a comunidade acadêmica para (re)pensar os rumos da universidade nos próximos anos. Esta não é a primeira vez em que a UFRB se prepara para discutir a Estatuinte. Desde o processo de criação da UFRB, este assunto vem sendo tema de debates. Já nos anos de 2013 e 2014, a discussão ganhou corpo, tendo sido dados os primeiros passos oficias rumo à construção da Estatuinte. No entanto, as mobilizações foram se esfriando e a Estatuinte nunca foi consolidada, de fato. Pensando nesse histórico de discussões e tentativas da consolidação do processo Estatuinte, a APUR conversou com Anacleto Ranulfo dos Santos, professor titular aposentado da UFRB, sobre acertos, erros e expectativas para o futuro da instituição de ensino. De acordo com o professor, que é reconhecido como um dos primeiros docentes da UFRB, as questões ligadas ao Estatuto e ao Regimento já chamavam a atenção da comunidade embrionária da nova universidade. “O estatuto é, na verdade, a constituição da universidade. É o documento maior que normatiza tudo. Quando se cria uma universidade, estes documentos podem ser criados ou aprovados. E podem ser de forma reduzida, como no nosso caso em que copiamos de uma co-irmã, a UFBA. No entanto, é dever, é obrigação dos membros dessa nova universidade criada promover não somente um novo estatuto, mas uma revisão mediante as diferenças, as especificidades. Quando entrei em setembro de 1979 na UFBA, comecei minha caminhada na antiga Escola de Agronomia. Em 2005, quando a UFRB começou, alguns colegas e eu já tínhamos mais de 20 anos de experiência no ensino superior público e já sabíamos que era possível ter um estatuto com a nossa cara”, explicou. Processo para ontem Mesmo que a comunidade inicial da UFRB tenha sonhado e planejado a atualização dos documentos, não houve nenhum avanço concreto neste sentido. Nos anos de 2013 e 2014, momento o qual o debate sobre a Estatuinte estava ganhando corpo dentro da instituição, alguns passos foram dados para a construção do processo, como a aprovação pelo CONSUNI da Resolução N° 005/2013, que dispõe sobre a aprovação da Metodologia da Estatuinte da UFRB. Já em 25 de fevereiro de 2014, foi realizada a primeira reunião da Comissão Estatuinte indicado pela Portaria N° 096/2014 (CONSUNI) para definir estratégias de trabalho. Além disso, ocorreram debates nos Centros de Ensino, mas não houve avanços nas mobilizações e na consolidação do processo. Conforme o professor Anacleto Ranulfo, por esse histórico, a comunidade acadêmica precisa se atentar à necessidade de urgência e da mobilização constante sobre a Estatuinte. “O nosso Estatuto teria que ter um dispositivo de revisão ou criação de um novo em determinado tempo. Nós temos universidades no Brasil que demoraram 30 anos para fazer a primeira revisão. A UFRB já passa dos 20. […] E pelo que acompanhei em outras instituições, um processo Estatuinte com amplo engajamento não demora menos que dois anos. E é isso que a comunidade acadêmica não está entendendo. […] A Estatuinte é um processo para ontem!”, cobrou. Coletividade e esperança no futuro Ao fim da conversa com a APUR, o professor Anacleto encerrou afirmando que a coletividade é a única esperança no futuro da organização da instituição. “Eu penso que a estatuinte é o pulmão e não dá para viver sem ele. Quanto mais a gente atrasar, mais para trás nós estamos ficando. E esse processo não é de um grupo, nem unicamente de uma entidade, mas sim da comunidade. Precisamos da resposta coletiva urgente. […] A Estatuinte tem como objetivo alcançar bons resultados, com a resposta do chamado da coletividade”. A APUR pede para que os/as filiados/as mantenham-se engajados/as, participativos/as e atuantes nas mobilizações sobre a Estatuinte da UFRB, a fim de construirmos um processo forte, democrático e plural.
APUR alerta filiados/as sobre tentativas de golpes com número telefônico falso
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) informa aos/as docentes de que golpistas estão se passando pelo sindicato e contactando alguns/algumas professores/as. Os criminosos estão usando números falsos (como mostrado na imagem abaixo) e solicitam informações pessoais ou pagamentos para liberação de alvará e documentos semelhantes, o que não corresponde com as nossas práticas. Caso receba alguma mensagem suspeita, entre em contato diretamente com o escritório, pessoalmente ou através do número oficial (71) 4009-0000 ou nosso contato via WhatsApp. Para se comunicar com a sede do nosso sindicato, o número é (75) 99871-6597. Fique atento/a. Suspeite de mensagens estranhas e pedidos de pagamentos. Denuncie! Quem tem sindicato nunca está só!
Votação para o CONSUNI ocorre nesta quinta-feira, 16
A Comissão Eleitoral informa que a eleição para o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) ocorrerá nesta quinta-feira, 16, através de uma cabine virtual de votação. O processo eleitoral retorna após o fim da greve dos Técnicos-administrativos em Educação (TAEs), que ocorre nesta segunda-feira, 13. Todos/as os/as professores/as efetivos/as estão aptos a votar. O/a docente elegível receberá, através do e-mail institucional, o link para participar do sistema de votação da UFRB. A votação ocorrerá das 8h às 22h. Os resultados, de acordo com o edital, serão divulgados no dia seguinte, através do site da APUR. No nosso site, www.apur.org.br, há uma lista com o nome dos/das docentes que poderão exercer seu direito de escolha. Caso seu nome não esteja na lista, entre em contato com a APUR.
#EduardinhoPresente: APUR celebra memória e legado do professor Antônio Eduardo sobre a Estatuinte na UFRB, no dia do seu aniversário
Nesta sexta-feira, 10, a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), recorda a trajetória de lutas do professor Antonio Eduardo Alves de Oliveira (In memoriam), que completaria 56 anos hoje, em defesa do processo Estatuinte na UFRB. Conhecido carinhosamente pelos/as colegas da luta sindical como Eduardinho, ele possuía graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1995), mestrado em Ciências Sociais – UFBA (2002) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (2010), com estágio doutorado na Foundation Nationale Des Sciences Politiques- Paris, além de ter sido professor adjunto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e presidente da APUR. Eduardinho era voz ativa a favor dos direitos dos/das professores/as da UFRB e pela boa qualidade do ensino gratuito. Dentre as diversas causas que defendeu, uma delas reverbera até os dias atuais porque ainda não foi concluída: a instalação da Estatuinte. Em texto publicado no Espaço do Professor, seção do site da APUR, em janeiro de 2016, Eduardinho já mencionava os gargalos do Estatuto e do Regimento adotados pela UFRB, o qual chamou de “pacote pronto elaborado pela comissão especial para o registro da nova instituição”. Em síntese, uma comissão especial para o registro da UFRB foi criada e produziu as regras/normas legais fundamentais, através de um Estatuto e Regimento, sob a tutela da UFBA. Por ter caráter emergencial, a proposta tinha o intuito de ser provisória e apresentava-se incompleta, mas segue, mesmo após mais de 20 anos, ainda vigente. Dessa forma, os atuais documentos não acompanham o crescimento da UFRB, nem refletem as peculiaridades do ensino superior federal no interior baiano. Urgência e construção democrática A Estatuinte, conforme o professor, não representa apenas a quebra da antiga ligação com a UFBA, mas também a retomada democrática dos processos universitários, substituindo estruturas hierárquicas, obsoletas e autoritárias nas tomadas de decisão. […] No processo de formação e estabelecimento da UFRB predominaram determinadas escolhas estabelecidas no momento de criação da instituição. A participação da população do Recôncavo da Bahia, que foi um fator determinante para a construção da UFRB, foi bruscamente deixada de lado após a instalação da instituição. Além disso, é importante ressaltar que a esmagadora maioria, ou melhor, a quase totalidade dos estatutos das universidades brasileiras, inclusive da nossa antiga tutora (UFBA), não tem um caráter progressista. Isso decorre do fato que o entulho autoritário herdado da época da ditadura militar continuou vigente em grosso modo. Sendo que as mudanças pontuais somente serviram para escamotear o verdadeiro caráter do funcionamento da universidade. Neste sentido, precisamos reformular nossos documentos fundamentais, por três motivos evidentes: Em primeiro lugar, o estatuto e o regimento geral da UFRB são de péssima qualidade e não expressam as necessidades da nossa instituição. Se já eram ruins na sua instalação, estão completamente obsoletos na atualidade. Nosso estatuto é confuso e contraditório. Um exemplo disso são as atribuições conflitantes entre colegiados e áreas de conhecimento. Poderia se argumentar, neste caso, que existe uma confusão na própria comunidade universitária na aplicação das atribuições, mas se existem dúvidas permanentes e aplicações diversas na UFRB somente evidencia que, no mínimo, é preciso haver uma redefinição ou, pelo menos, uma rediscussão. Existem muitos outros “gargalos” institucionais provocados pelos documentos básicos da instituição, e também na má condução da universidade pelos “gestores”, que em geral seguiram as diretrizes do MEC. Um segundo aspecto que indica a necessidade de novos estatutos é que vigora na UFRB uma estrutura autoritária de funcionamento, seguindo um padrão de controle pela burocracia universitária. Os setores da administração da UFRB, formada na sua quase totalidade por docentes nos cargos burocráticos, detêm o controle das decisões. Um exemplo cabal disso é a composição atual do Conselho Universitário, formado por diretores de centros, representantes das categorias, pelo reitor e vice reitor e pelos pró-reitores, presidentes das câmaras. Nessa composição existe um controle evidente das decisões, podemos afirmar com tranquilidade que os debates que ali existem são contraproducentes, pois, de antemão, existe, em praticamente todas as ocasiões, uma maioria tranquila para reitoria, uma vez que conselheiros indicadas por ele, pois fazem parte da gestão através de cargos de confiança (a própria nomenclatura já é reveladora) sem passar pelo crivo da comunidade universitária, têm acento no órgão máximo da instituição, naturalmente que indicados pelo reitor votaram com a reitoria sempre, em todas as ocasiões, fato esse que distorce o funcionamento do conselho universitário de maneira irrefutável. Por fim, precisamos elaborar novos estatutos pelo simples fato que não foi a comunidade acadêmica da UFRB quem construiu o estatuto vigente na instituição. Precisamos discutir não somente a estrutura jurídica do funcionamento da UFRB, mas, sobretudo, aproveitar o processo estatuinte para democratizar a instituição e projetar que tipo de UFRB queremos […]. Antonio Eduardo Alves de Oliveira Por essa razão, a APUR tem realizado a tarefa política de escuta e levantamento das demandas locais nos centros de ensino. Neste momento, entendemos que precisamos refletir qual UFRB estamos construindo, e como ela tem se materializado nos diversos territórios e na vida das pessoas. E esse movimento precisa ser traduzido nos nossos documentos institucionais. Construir a Estatuinte é uma urgência histórica na qual toda a comunidade acadêmica precisa participar, com amplas reflexões e debates democráticos que serão a base para um novo Estatuto para a UFRB. Deste modo, convocamos nossa categoria para mobilização para lutar por uma educação de qualidade, para fazer do nosso sindicato um espaço de pertencimento, de união e da luta coletiva, que também constrói a UFRB. Pelo futuro da UFRB, pelo sonho de Eduardinho, pelo desenvolvimento da educação pública no Recôncavo da Bahia, ESTATUINTE JÁ!
Docentes aprovam prestação de contas e sede do 70º Conad em Campinas (SP)
Plenária também aprovou a criação de uma comissão para elaborar proposta de alteração da organização dos Congressos e Conads do ANDES-SN No final da manhã de domingo (5), delegadas e delegados reunidos na Plenária do Tema III do 69º Conad votaram importantes deliberações sobre as questões organizativas e financeiras do sindicato, que reafirmam o compromisso do ANDES-SN com a democracia interna e a organização de base. Entre as resoluções, foram aprovadas as prestações de contas do exercício de 2025. Durante a apreciação do tema, a plenária também acolheu recomendações para aperfeiçoar a apresentação das informações contábeis, entre elas a inclusão de uma nota explicativa nos gastos de consumo, informando que parte desses desembolsos foi financiada pelo Fundo Único. As delegadas e os delegados do 68º Conad votaram favoráveis à previsão orçamentária do ANDES-SN para 2027. Também foi deliberado que a diretoria do Sindicato Nacional deverá apresentar, no próximo Conad, as premissas que orientam a elaboração do orçamento de 2027, procedimento que deverá ser adotado nas previsões orçamentárias dos anos seguintes. Além disso, as futuras prestações de contas deverão trazer notas explicativas sempre que houver discrepâncias entre os valores orçados e os efetivamente executados. Durante a discussão, a plenária acolheu recomendações para aprimorar a transparência e a apresentação das informações orçamentárias. Entre elas, a inclusão de indicadores de variabilidade dos custos de receitas e despesas no quadro dos cadernos de textos dos Conads e Congressos; a criação de uma coluna com a previsão orçamentária do exercício anterior para facilitar comparações; a apresentação dos gastos e das despesas em percentuais em relação à receita total; entre outras. ComissãoFoi votada, ainda, a criação de uma comissão para elaborar uma proposta de alteração no formato e na metodologia dos Congressos e Conads do ANDES-SN. A proposta será apresentada no 16º Conad Extraordinário, que acontecerá em novembro em Brasília (DF), e submetida à avaliação e deliberação do 45º Congresso do Sindicato Nacional. A comissão é composta por sete docentes sindicalizadas e sindicalizados, sendo dois integrantes da diretoria do ANDES-SN e cinco representantes da base, que foram eleitas e eleitos na mesma plenária do Tema III do 69º Conad. Para representar a base: Antônio Gonçalves, diretor da Apruma SSind.; Fran Rebelatto, diretora da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Integração Latino-Americana (Sesunila SSind.); Jorgetânia Ferreira, presidenta da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (Adufu SSind.); Elaine Neves, da base da Associação Docentes Universidade Federal Pelotas (Adufpel SSind.); e Waldílio Siso, da base da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi SSind.). As duas representações da diretoria do ANDES-SN serão definidas posteriormente. O grupo terá prazo de até 15 dias antes da data-limite para envio dos textos ao Caderno do 16º Conad Extraordinário para apresentar sua proposta, com imediata divulgação à base. Sede do 70ª ConadAinda na Plenária do Tema III, as e os docentes escolheram, por aclamação, a cidade de Campinas (SP) como sede do 70º Conad do ANDES-SN, que será organizado pela Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (Adunicamp SSind.). Foi exibido um vídeo institucional de divulgação da cidade que receberá o próximo Conad. O material destacou a cidade como um dos principais polos de ciência, tecnologia e inovação do país, espaço de produção científica, diversidade cultural e hospitalidade. Ressaltou ainda que a seção sindical completará 50 anos, em 2027, e que foi na Unicamp que nasceu o ANDES-SN, em 1981. Complementando a apresentação, Emília Rutkowski, vice-presidenta da Adunicamp SSind., destacou o compromisso da seção com a sustentabilidade e a economia solidária, informando que o 70º Conad contará com lanches produzidos por cozinhas solidárias e hortas parceiras, além da adoção de práticas voltadas à redução do uso de plástico. Foram aprovadas alterações regimentais das seções sindicais dos docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (Sindifpi SSind.) e da universidade estadual de Maringá (Sesduem SSind.); e das associações dos docentes das universidades federais de Itajubá (Adunifei SSind.) e de São Carlos (Adufscar SSind.). AvaliaçãoSegundo Virgínia Viana, 2ª vice-presidenta da Regional Nordeste I e que coordenou a mesa, a plenária do Tema III teve como referência os Textos de Resolução (TRs) 33 a 40. “Esses TRs trouxeram a perspectiva de aprovação das nossas contas e da projeção daquilo que vamos construir para o próximo ano. Tivemos um debate muito profícuo, com TRs que apresentaram recomendações. Todas as nossas contas foram aprovadas e, também, foram construídos novos itens para aprimorar o processo de prestação e aprovação das contas, considerando que o Conad é a nossa instância de conselho fiscal. É essa avaliação importante e positiva que levamos para o encerramento do 69º Conad”, disse. A diretora do Sindicato Nacional também destacou a criação da Comissão que irá elaborar uma proposta de reformulação do formato e da metodologia dos Congressos e Conads do ANDES-SN. “Essa deliberação foi resultado dos debates que acumulamos nos dois últimos seminários sobre as questões organizativas, financeiras e administrativas do sindicato. A criação dessa comissão, composta por sete membros – com cinco deles eleitos aqui no Conad –, será importante para dar continuidade a esse processo de discussão e sistematizar as propostas construídas coletivamente”, ressaltou. Também compuseram a mesa Lívia Santos, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto; Edmilson, 2º vice-presidente da Regional Sul; e Marcelo Barreira, 2º vice-presidente da Regional Leste. Ode à lutaAntes do início da plenária, o professor Domício Magalhães Maciel resgatou a trajetória das lutas estudantis e docentes no Maranhão, destacando a greve de 1979, que garantiu o desconto de 50% no transporte coletivo após intensa mobilização em São Luís. Também relembrou sua participação nas greves docentes de 2015 e 2024, enfatizando a greve como instrumento legítimo de organização, resistência e conquista de direitos. Durante a exposição, intercalou o relato histórico com poemas de sua autoria, inspirados nos movimentos grevistas, defendendo a mobilização coletiva, a valorização da docência e o papel do ANDES-SN na organização da categoria. GTSSAAntes do início da Plenária do Tema III, as delegadas e os delegados do 69º Conad retomaram a atualização do Plano Geral de Lutas,