A democratização da UFRB tem sido uma das muitas bandeiras pelas quais a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) tem lutado. Todavia, para que de fato se tenha uma universidade democrática, é necessário que seus órgãos deliberativos também o sejam. Pensando nisso, no dia 16 de setembro a APUR enviou um ofício à reitoria solicitando que as reuniões do Conselho Universitário (CONSUNI) fossem publicizadas e socializadas, a fim de que a comunidade acadêmica pudesse conhecer e participar mais das deliberações do Conselho.
Por meio do ofício, a APUR requereu: Agendamento regular das reuniões ordinárias e divulgação no site; Criação de links na página inicial do site oficial da UFRB para a homepage do CONSUNI; Gravação em vídeo e transmissão ao vivo das reuniões do CONSUNI; Disponibilização regular das atas aprovadas das reuniões do CONSUNI no site; Divulgação das convocatórias das reuniões na homepage principal da UFRB; e Criação de link para acesso ao regimento interno do CONSUNI na homepage do conselho.
Na última quarta – feira (16), a reitoria respondeu, por meio de um ofício, parcialmente e sem datas às reivindicações da APUR. Segundo consta, a agenda das reuniões será publicada na página do Conselho; será criado um link na página inicial da UFRB para a homepage do CONSUNI. A solicitação da Associação pedia que as reuniões fossem gravadas em vídeo e transmitidas ao vivo, contudo, a reitoria respondeu da seguinte forma: “As reuniões serão gravadas em áudio e disponibilizadas na homepage do CONSUNI. Entretanto, não há viabilidade técnica para transmissão ao vivo das reuniões”. A reitoria também garantiu que as atas e as convocatórias das reuniões serão disponibilizadas na homepage do Conselho. O ofício da reitoria finaliza afirmando que “O Conselho Universitário é regido pelo Estatuto da UFRB e concordamos com a necessidade de elaboração do Regimento Interno do CONSUNI”.
Não satisfeita com ausência de prazos nos encaminhamentos, a diretoria da APUR, por e-mail, solicitou que os mesmos fossem estabelecidos, em resposta ainda no dia 16/10, a reitoria informou que: até a semana seguinte a agenda de reuniões seria disponibilizada na homepage do CONSUNI; o link para a página do Conselho estaria disponibilizado até o dia 17/10. A reitoria também afirmou não haver nenhuma negativa no ponto referente à transmissão via vídeo conferência ou gravação e postagem de vídeos das reuniões do CONSUNI. Mas que, contudo, “no momento, há inviabilidade técnica para transmissão ao vivo da reunião por motivos já conhecidos da comunidade acadêmica. A Administração Central tem enveredado esforços e construído soluções para esse problema, que é da região do recôncavo e não apenas da UFRB, a exemplo do Acordo Tripartite para compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações celebrado entre UFRB, Governo do Estado (SECTI-BA) e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), objetivando expansão da Rede de alta velocidade na Região”.
A reitoria ainda informou que as atas das reuniões realizadas em 2013 já foram disponibilizadas na página do CONSUNI; as convocatórias serão publicadas na página principal da UFRB em “EVENTOS”. Quanto à elaboração do Regimento Interno do Conselho, a reitoria disse concordar, e que ele deve ser criado por uma comissão composta por membros do CONSUNI.
Para além de promessas que podem ou não ser cumpridas, essas últimas palavras são de extrema importância, pois reforça a urgente necessidade de um Estatuto para a UFRB, ou seja, que a universidade não fique apenas no discurso sobre a Estatuinte, mas que empenhe esforços para sua instauração já. Por conta de assuntos como estes, tão caros à universidade, é que a APUR não se cansa de falar o quão importante é a participação da comunidade acadêmica nas deliberações e discussões do conselho superior da UFRB.
Para o presidente da APUR, David Teixeira, a resposta que a reitoria deu para a solicitação da transmissão ao vivo das reuniões, “parece incompatível com as condições de uma Universidade que aprova o ensino à distância, que possui um setor de comunicação com profissionais e equipamentos, e que no dia 21/12/12 inaugurou o sistema Web TV da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), onde a época informava que, além de notícias da Capes, publicações de interesse da comunidade acadêmica seriam divulgadas pela universidade”.
Ainda segundo David, o que preocupa é que se a UFRB não tem condições de disponibilizar no seu site a gravação em vídeo da reunião de seu principal conselho, como pode garantir a realização das atividades acadêmicas cotidianas que exigem o sistema de comunicação à distância.