Desde que a PROGEP determinou, através de normativa que orienta os procedimentos para afastamentos para capacitação (https://ufrb.edu.br/progep/documentos/category/29), o impedimento de “participação em qualquer ação de capacitação para servidores (as) […] docentes que possuam Plano Individual de Trabalho – PIT ou Relatório Individual de Trabalho – RIT sem homologação”, inúmeros/as professores/as vêm enfrentando dificuldades para usufruírem de afastamentos, inclusive aqueles de até 15 dias para participarem de eventos e congressos.
Cabe registrar que ainda não temos em nossa universidade resolução que oriente as áreas de conhecimento acerca das análises dos PIT e RIT, resultando em embaraços e distorções, a depender do entendimento construído em cada área de conhecimento. Por exemplo, mesmo que o/a docente apresente os referidos documentos tempestivamente, a homologação pode levar dias, conforme temos recebido relato de colegas. Em razão disso, a diretoria da APUR incluiu essa reivindicação em nossa pauta tratada em mesa de negociação com a reitoria em 13 de dezembro de 2021. Entretanto, mesmo após diversas cobranças realizadas pela diretoria da APUR, a reitoria não constituiu comissão para produzir as respectivas minutas de resolução.
Compreendemos que a participação dos/as docentes da UFRB em seminários, congressos, simpósios e eventos congêneres, além de possibilitar a divulgação de resultados de nossas pesquisas, contribui significativamente para a troca de experiências, a construção de intercâmbios e parcerias, ou seja, o fortalecimento da UFRB.
Desse modo, mesmo que se tivesse normativa para se apreciar os PIT e RIT, questionamos em que tal medida contribuiria para a produção e divulgação científica da UFRB? A quem interessa burocratizar e dificultar a participação dos/as docentes em congressos e eventos? Não é de menor importância lembrar que a universidade já não custeia, há um bom tempo, a maioria das participações de professores/as em eventos. Portanto, além de viajar com os recursos próprios, nossos/as professores/as ainda vêm enfrentando um verdadeiro sacrifício para conseguir liberação.
A Diretoria da APUR durante reunião com a reitoria realizada em 01 de junho de 2022 (https://apur.org.br/2022/06/13/pouco-avanco-nas-negociacoes-com-a-reitoria/) apresentou o problema e solicitou que essa exigência fosse suspensa imediatamente. A Reitoria, por sua vez, se comprometeu a dar uma resposta na semana seguinte, mas até o momento não nos respondeu.
Em vez disso, os/as professores/as foram solicitados/as a preencherem uma série de formulários indicando as capacitações que planejavam realizar em 2023, inclusive a participação em seminários e congresso, para serem incluídas no Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP), caso contrário as liberações estariam comprometidas. A indicação de participação em congresso com tanta antecedência e considerando as diversas peculiaridades é uma tarefa quase que impossível. É verdade que esse procedimento decorre de nova instrução do Governo Federal.
Contudo, em nenhum momento a categoria foi convidada a discutir essa questão, por outro lado, entendemos que um melhor encaminhamento passaria por invocarmos a autonomia universitária.
A Diretoria da APUR entende que as pautas da categoria devem ser tratadas de uma outra forma pela reitoria e reforça a solicitação de suspensão imediata desta incompreensível condicionalidade de afastamento mediante homologação dos PIT e RIT. Ao mesmo tempo, coloca-se à disposição de todos/as colegas que tenham seus afastamentos negados por tais motivos.

Quem tem sindicato nunca está só!

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