URGENTE – NOVOS DOUTORES DA UFRB (Pagamento da RT)
Conforme nota publicada pela PROGEP e CPPD (http://www.ufrb.edu.br/progep/noticias/414-comunicado-conjunto-progep-cppd-n-01-2017), no dia 20 de abril de 2017, a UFRB passa a exigir exclusivamente o diploma para autorizar o pagamento da Retribuição por Titulação (RT) para os processos de promoção e aceleração da promoção docente. Com esta mudança, muitos docentes terão prejuízos financeiros da ordem de aproximadamente R$ 3.000,00 (três mil reais), no mínimo, por mês durante o período de confecção e apresentação do diploma na UFRB.
Após consulta à assessoria jurídica da APUR, observamos que tal medida pode ser questionada na justiça, inclusive com jurisprudência de êxito a favor do docente. Diante disso, para assegurar o pedido de pagamento da RT retroativo, indicamos que todos/as docentes façam a devida solicitação formal o mais rápido possível, apresentando um comprovante oficial de sua defesa (como Ata da Defesa), pois só poderemos exigir pagamento retroativo a partir da data da sua solicitação. No caso de resposta negativa, encaminhe cópia do documento de respostas para o e-mail: [email protected], para que possa ser iniciado o devido processo de solicitação via justiça.
Maiores informações entrem em contato pelo e-mail: [email protected], ou entre em contato pelo telefone do sindicato – (75) 3621 – 4473.
Saudações Sindicais. Nenhum Direito a Menos!
Direção da APUR (2017-2019)
Cruz das Almas, 29 de maio de 2017.