APUR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Representada pelo presidente David Teixeira, a APUR esteve presente na audiência pública em defesa do (SUAS), ocorrida nessa quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Amargosa. Como outras tantas conquistas do povo, o SUAS vem sendo atacado pelo presidente golpista Michel Temer, que cortou o orçamento do sistema drasticamente.
A proposta orçamentária para 2018, encaminhada pelo Ministério do Planejamento à Câmara dos Deputados, prevê cortes de investimento em serviços, programas, projetos de Assistência Social e benefícios concedidos às pessoas idosas e com deficiência. Estima-se que o impacto do corte no orçamento supere R$ 3 bilhões.
Tamanho desrespeito vem gerando manifestações em defesa do SUAS em todo país, com o propósito de divulgar os efeitos do corte de orçamento do programa, que é quem organiza e operacionaliza a oferta de serviços e benefícios à população carente em todo território nacional.
Para o presidente da APUR, tudo isso é fruto do impacto da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos em saúde e educação; mas não podemos deixar que o SUAS seja desmontado: “O SUAS vem ajudando o Brasil a combater a miséria e a fome, mas o governo do Michel Temer (PMDB/PSDB/DEM) está implantando cortes para fazer o país regredir a níveis anteriores a 2003. Todavia, é preciso todo empenho, assim como a luta pela defesa da educação e da saúde, a defesa do SUAS. Não podemos deixar que esse governo golpista desmonte toda a rede de assistência social, precisamos organizar o povo para nas ruas frear e revogar as medidas de ataque aos trabalhadores”, defendeu David.
Com o objetivo de gerenciar o conteúdo específico da Assistência Social no âmbito da proteção social, o SUAS foi criado em 2005, sendo um programa descentralizado e participativo. O SUAS consolida o modelo de gestão compartilhada, o cofinanciamento e cooperação técnica os três entes federativos (municipal, estadual e federal) que articulam para oferecer proteção social não contributiva de seguridade social no campo da assistência social.