Por Antonio Eduardo Alves de Oliveira

No último dia 4 de agosto, ocorreu a reunião virtual para a rearticulação do Fórum Tripartite do CAHL (Centro de Artes, Humanidades e Letras) da UFRB. A retomada da discussão coletiva entre estudantes, servidores técnicos, professores, trabalhadores terceirizados e membros da comunidade das cidades de Cachoeira, São Félix, Muritiba, entre outras cidades do Recôncavo da Bahia. A pauta principal da reunião, como não poderia deixar de ser, foi a conjuntura e os impactos da covid-19. Ao final da reunião, foi aprovada uma campanha contra o retorno das aulas presenciais.

A construção de Fóruns ou Comitês nas universidades que congreguem professores, estudantes e servidores é algo fundamental para a defesa da autonomia e democracia nas instituições de ensino superior, ainda mais agora quando o governo Bolsonaro tem realizado uma série de ataques contra o ensino público, com uma política deliberada de destruição das universidades e institutos federais públicos.

Neste sentido, a mobilização unitária das categorias que compõem a universidade não somente é importante em qualquer contexto, como é uma necessidade premente na atualidade. A unidade da comunidade universitária, articulada com as organizações populares e sindicais, é a maneira concreta para derrotar o governo Bolsonaro e seus planos de desmonte da educação pública.

Governo autoritário e liquidação do que ainda resta de democracia

Os governos Temer e Bolsonaro surgidos, do golpe de Estado de 2016, estabeleceram como uma das suas metas principais o ataque cerrado contra as universidades e o ensino público. O sucateamento das estruturas físicas, perseguição a professores e estudantes, cortes de verbas, entre outras medidas nocivas ao ensino público.

Os ataques contra as universidades são orquestrados não somente por conta de uma posição ideológica, o que pese que também neste ponto o MEC bolsonarista é profundamente reacionário, e, portanto, contra a educação, cultura e o saber. Existem interesses econômicos privatistas por detrás dos ataques, o projeto Future-se evidenciou que a política “educacional” dos capitalistas para a universidade é a privatização e desmonte do ensino público.

Um aspecto decisivo para implementação dessa política de terra arrasada é o controle político e administrativo sobre as estruturas decisórias nas instituições de ensino superior. Por isso, a política do MEC é procurar a todo custo impor um controle rígido e atacar qualquer vestígio de democracia nas universidades. Assim, a mínima participação da comunidade nas decisões, como votar em consulta para dirigentes universitários, é visto como algo subversivo, que extrapola as “regras” antidemocráticas estabelecidas.

Inclusive, no início da pandemia da covid-19, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, pretendia intervir nas universidades e institutos federais, aproveitando-se da crise sanitária para nomear, sem a necessidade de consulta formal, interventores “legais”. A MP, assinada por Bolsonaro, foi rejeitada no Congresso Nacional, mesmo assim, aproveitando-se da legislação autoritária, continua nomeando ao seu bel prazer interventores nas universidades, recentemente o fato se repetiu na Universidade Federal de Sergipe.

Esta é uma política que está longe de ser novidade. Já no período de Temer, o ataque feito a autonomia das Universidades iniciou-se. Contudo, foi no governo de Bolsonaro que a imposição autoritária sobre as instituições virou uma rotina, com a imposição de reitores não eleitos em dezenas de federais, tanto de ensino superior quanto técnico-integrado.

Construir a unidade entre professores, estudantes e servidores técnicos

As direções do movimento docente, dos servidores e a UNE não apresentaram nenhuma política de enfrentamento efetiva contra os ataques de Bolsonaro em relação à autonomia universitária. É preciso reverter a paralisia colocando em pauta uma unidade dos três segmentos que compõem a comunidade universitária, que coloque em xeque as arbitrariedades do MEC.

Em contraposição à política fascista colocada em marcha pelo governo Bolsonaro, o movimento estudantil, o movimento docente e os servidores necessitam colocar em relevo como uma das principais reivindicações a constituição do governo tripartite nas instituições de ensino. Com esta política, os estudantes, professores, funcionários e a comunidade poderão determinar, de forma independente, as políticas que regem as instituições.

Além do mais, a burocracia universitária presente nas instituições, em muitos casos ainda mais fortalecida pela intervenção ditatorial do governo federal, não é um obstáculo contra a política de Bolsonaro. Somente a mobilização independente da própria comunidade universitária poderá fazer frente aos ataques dos fascistas.

A luta pela democracia nas universidades passa pela luta pelo autogoverno dos professores, estudantes e servidores técnicos que derrote a ofensiva da extrema direita, participando da luta pelo Fora Bolsonaro e pelo controle da universidade pelo governo tripartite.