CONAQ: 30 anos, séculos de Re-existência
Prof. Dr. Tiago Rodrigues Santos CFP/UFRB Maio se tornou para a luta do movimento negro um mês ressignificado, haja visto que foi retirado o caráter redentor do 13 de maio e reforçado que o mês deve ser lembrado como uma conquista banhado com suor e sangue. E foi exatamente no dia 12 de maio de 1996, no solo sagrado e ancestral de Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa, que foi erguido o mais importante movimento quilombola do Brasil: a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a CONAQ. Antes do nascimento da CONAQ, as comunidades negras rurais, na década de 1970, reivindicaram a sua ancestralidade quilombola quando passaram a denunciar o avanço da grilagem sob suas terras e, ao mesmo tempo, as sequelas e feridas da escravidão e do racismo no nosso País. Antes de nascer, a CONAQ finca o artigo 68 da Constituição Federal, que diz: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”. Em 1995, durante a Marcha Zumbi dos Palmares, os quilombos se pronunciaram em torno de quatro pautas fundamentais: terra, educação, saúde e mulher negra. Na educação é importante lembrar a constituição do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ, em 2019, que tem provocado mudanças significativas na educação para e com os quilombos, da educação infantil ao superior. No caso da Educação Superior, é a força do movimento quilombola, na sua potência educadora, que tem instigado rupturas epistemológicas nas universidades brasileiras. Na UFRB, vários coletivos, como Encruza, a Escola Quilombo UFRB e a Turma Mãe Bernadete do Parfor Equidade, vem reafirmando a trajetória de uma universidade que aprende como o povo, e, portanto, territorializada no seu fazer e saber, e com isso, avança nas ações de ensino, pesquisa e extensão com quilombos. Mas a UFRB quis ser mais quilombola: formou uma comissão numa proposta ousada de um curso regular em Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, reafirmando a sua luta por uma educação antirracista, contexualizada e territorializada, para fincar institucionalmente a memória de Zumbi e Dandara e Mãe Bernadete; mas para honrar, em vida, Seu Simplicio de Rio das Rãs, Givânia Maria, de Conceição das Crioulas, Dona Hilta de Lage dos Negros e Mãe Juvani do Kaonge. Que nos 30 anos da CONAQ – que representam séculos de lutas e reexistências- o Brasil possa lembrar que ele não é apenas um país negro e afrodescendente, mas um Brasil Quilombola e que por isso precisa, urgentemente, regularizar os territórios quilombolas, proteger as suas lideranças e garantir uma educação antirracista e territorializada. Viva a luta quilombola, Viva a CONAQ! *Esse é um texto de opinião publicado no “Espaço do Professor/a”, aberto a todos/as filiados/as. Como todos os textos desta seção, não necessariamente reflete a opinião política da diretoria da APUR.
O xadrez na geopolítica global na era Trump
Prof Dr. José Raimundo de Jesus-SantosCAHL-UFRB Xadrez não é um jogo fácil, nem tão pouco popularizado em nosso país. A disposição das peças no tabuleiro sinaliza para uma estratégia de guerra, onde cada território é resguardado pela cor e pela posição do soberano. Isto é, no início, cada qual fica no seu quadrado, rei branco na casa preta e o rei preto na casa branca. Por ocuparem essa posição diante do Estado e do Governo, eles se movimentam de forma lenta e cuidadosa, movendo-se apenas uma casa para qualquer direção, como os peões, que apenas no início dos seus movimentos podem saltar duas casas, sempre em frente, esse exército têm a função de resguardar toda a estrutura que estás por trás dele, as fortificações, a igreja, a cavalaria e a justiça, mas principalmente, o seu soberano. Esse jogo, como já disse, é repleto de estratégias. E, como o ilusionista que busca fazer uma mágica, por vezes são criadas distrações a fim de que a estratégia possa ser construída e colocada em prática. Por vezes, o sacrifício de membros ou de peças do seu staff, faz parte da distração. Enquanto se observa a distração, outros movimentos mais objetivos e racionalmente estabelecidos são executados, sem que haja tempo para uma reação de forma mais pontual, ainda que a defesa também seja uma estratégia de ataque. Este jogo quando bem jogado demonstra como a mente humana pode derrotar a máquina, cujos algoritmos matemáticos, não aprendem de forma instantânea o sentido da distração ou do erro proposital. Daí temos a tese de que o erro proposital não é uma proposição lógica falsa, até porque, seu sentido e significado não pode ser observado fora do contexto em que se encontra. A distração assume essa magnitude do falseamento para que o algoritmo que orienta o olhar do observador não a perceba como falsa. Estas são as fakes estratégicas que poluem o imaginário geopolítico global. Mas quais são as fakes estratégicas que estão em jogo? Desde o aperto de mão forte e intimidador até as taxações, todas são fakes estratégicas. Elas servem para dar ocupação e manchete para as grandes mídia e redes sociais, alimentam os grupos de whatsApp, Telegram, Discord e “x”/Twitter. Reacende o debate público virtual entre ideologias distintas e ofusca as análises que ficam aprisionadas às aparências. Pelo menos é este o desejo de Trump, em parte, realizado e concretizado em parcelas significativas do conservadorismo global. O velho barbudo disse um dia: “proletariado do mundo uni-vos”. Esta chamada sinalizava que as formas de expropriação e exploração das classes trabalhadoras estavam presentes em todos os territórios do globo, construindo uma geopolítica exploratória que precisava ser combatida e superada. Em maior ou menor grau o processo de destituição de direitos e ampliação de deveres para os trabalhadores é moldada de forma global pelo capitalismo que se reinventa e amplia suas estratégias de alienação, tornando cada vez mais próximo de si, aquele trabalhador, principalmente os da classe média e com escolaridade superior. Nego Bispo comenta que a forma de adestrar o indivíduo é semelhante ao adestramento de animais, primeiro ele é desterritorializado, renomeado, alimentado e pessoalizado, ou seja, ele torna-se parte da coisa, torna-se colaborador, empreendedor individual, micro empresário, autônomo, profissional liberal, etc.. Ou seja, o trabalhador em si, deixa de existir, dialeticamente a sua condição de existir a partir da venda da sua força de trabalho em troca de salário não necessariamente vigora, sua condição de colaborador está associado a sua produtividade e a ideia de vestir a camisa, incorporar a filosofia exploratória da empresa como algo necessário e importante para sua sobrevivência.Então esse novo sujeito que emerge do processo crítico e dialético é um tipo de capitalista que se projeta nas redes, nos likes e posts. A neo doutrina Trump/Monroe conclama a todos que acreditam no sonho americano, a se unirem em prol do fortalecimento da economia americana, que por conseguinte, irá fortalecer as economias individuais e tornar esta América um protótipo de império que assegurará para o mundo simulacros de democracia e Estado. Daí que, se essa doutrina pretende adestrar outros países e nações, sua estratégia está em renomear seus motivos, destituir sua soberania, fazer com que no território existente, novas flâmulas, bandeiras e signos, indiquem a posse do novo Estado, comumente apresentado, como no jogo de xadrez, como uma distração necessária e solidária. A ideia de Desenvolvimento passa a ser a tônica do novo colonizador e adestrador geopolítico, mas como disse o Nego Bispo, isso implica em afastar os indivíduos e reduzir seus envolvimentos. Nesta nova fase do Kapital.com o ser máquina é mais que uma verdade, é um avatar da inteligência artificial controlado pelas grandes corporações. As mesmas que querem jogar o xadrez nos impondo suas fakes estratégicas. Na era Trump, a geopolítica global está reduzida ao pensamento mesquinho que quer ser imposto ao mundo, ou seja, um simulacro de democracia orientado por práticas exploratórias que desrespeitam as soberania de Estados e nações em prol da pilhagem de recursos naturais e acúmulo de mercado. Para isso, segue financiando o crescimento do conservadorismo em todas as partes do globo. Na verdade, segue construindo filiais do Governo Trump, em outros países e consolidando-se como epicentro desta nova fase de desenvolvimento do capitalismo – denomino de Kapital.com – onde os países tornar-se-ão filiais de Estados economicamente e belicamente mais fortes. Aliás, quando do início do capitalismo, essa estratégia foi usada e disseminada, e produziu a maior diáspora e genocídio da face da terra contra os povos do continente africano. *Esse é um texto de opinião publicado no “Espaço do Professor/a”, aberto a todos/as filiados/as. Como todos os textos desta seção, não necessariamente reflete a opinião política da diretoria da APUR.
25 de novembro – Marcha preta de mulheres negras
Prof. Dr. José Raimundo Santos CAHL/UFRB Três dias após a prisão do genocida da pandemia no Brasil, elas que quando se movimentam abalam as estruturas, se reúnem em Brasília e em marcha vão mais uma vez demonstrar a força das mulheres negras. Num cenário político na qual a presidência se abstém de colocar no STF uma mulher negra, torna-se evidente a distância entre o pensar político da esquerda, que ainda insiste em dissociar raça do capitalismo. Esta é a consequência de um colonialismo que teve na raça sua principal força de trabalho, uma verdadeira alavanca que impulsionou formas exploratórias do negro, desumanizando e subalternizando esses indivíduos, tornando-os peças fungíveis numa estrutura de acumulação de capital cada vez mais violenta e selvagem. Mas diante da necessidade de mercado consumidor para a nova forma de colonialismo emergente, industrialização, houve uma troca do discurso, os corpos negros escravizados viraram operários explorados. E o explorador continuou o mesmo. Vejamos, se o explorado e o explorador são os mesmos, logo o sistema apenas ganhou novo nome, mais um conceito a ser tratado na emergente teoria crítica e social da época. Sim, as mulheres negras neste contexto estavam sempre na rabeira da exploração, seu corpo e sua alma sempre foram segregados e transformados em objetos, a comercialização do seu corpo já foi propaganda oficial do turismo em diversos contextos. Mas foram elas que romperam com a segregação política do movimento feminista, tutelado por uma esquerda branca, e fizeram ecoar suas pautas no movimento das saias de Oya e no reflexo do Abebé de Oxum, iluminando o Ori da população negra e construindo pautas de identidade e fortalecimento da autoestima. Essas mulheres pretas romperam com a fungibilidade, tornaram-se essenciais e protagonistas de um fazer político que agrega e fortalece seu ser. Amanhã teremos mais certeza ainda que essas mulheres pretas, algumas mães pretas de meninos pretos, estarão em marcha e luta, defendendo a tod@s (não é documento oficial) nós e reivindicando algo que nos foi negado em sua essência, a liberdade e a igualdade para um BEM VIVER. Boa marcha para tod@s nós!!! *Esse é um texto de opinião publicado no “Espaço do Professor/a”, aberto a todos/as filiados/as. Como todos os textos desta seção, não necessariamente reflete a opinião política da diretoria da APUR.
Desafios da pós-graduação em Universidades Públicas do REUNI
Prof. Dr. Jorge Cardoso Filho Este texto é um resumo da minha fala na mesa Desafios para o fortalecimento da pós-graduação do CAHL, promovida pela Gestão de Pesquisa do Centro de Artes, Humanidades e Letras. Agradeço à professora Jurema Machado pela oportunidade de participar, assim como ao mediador prof. Franklin de Carvalho, e aos professores Antônio Liberac Pires, Carlos Alberto Costa e da professora Albany Silva, que compuseram a mesa junto comigo. Ações como esta são fundamentais para a construção de soluções estratégicas para a UFRB. É importante destacar o contexto da educação superior no Brasil, antes de qualquer análise mais específica. O Brasil viu um forte movimento político de investimento e valorização da educação durante os dois primeiros governos Lula (2003-2010), quando o REUNI foi implementado e ampliou-se o número de IES públicas no Brasil, sobretudo em cidades fora dos grandes centros econômicos do Sul e Sudeste. A partir daí, no início dos governos Dilma, o cenário de investimento se tornou um cenário de estagnação, sobretudo a partir 2012 e posteriormente, com o golpe parlamentar, em 2016, a estagnação transformou-se em retração, até que, finalmente, durante o governo Bolsonaro (2018-2022) vivemos um cenário de ataque material e simbólico ao ensino superior público, sobretudo com perseguição aos gestores, ataque aos movimentos estudantis e desvalorização da formação de nível superior. Ainda hoje, resquícios desse ataque são feitos na Câmara de Deputados e no Senado, com as bancadas conservadoras e de extrema-direita impedindo que pautas progressistas sejam votadas. Nesse sentido, os desafios para fazer e consolidar a pós-graduação em uma universidade fruto da política REUNI é muito difícil, uma vez que nos orçamentos das mesmas já não há previsão de recursos suficientes na rubrica investimento. É preciso, inicialmente, eleger deputados e senadores que tenham como compromisso a educação e a saúde. Oportunidade que já temos em 2026. Enquanto isso não ocorre, o corpo de servidores das universidades produz alternativas. Destaco três dessas alternativas, a seguir. A primeira delas diz respeito à captação de recursos com parcerias internacionais. Ainda há um conjunto de órgãos e fundações internacionais que oferecem oportunidade de financiamento de pesquisas de pós-graduação, amparado na política de soft power dos países do Norte Global. Evidentemente que essas oportunidades também estão diminuindo, em virtude dos avanços mundiais da extrema direita e da tentativa de manutenção de uma velha ordem mundial, em que o Norte Global continua imperando. O que ocorre aqui é que, os recursos que deveriam estar à disposição das universidades brasileiras, vão ser buscados por cientistas brasileiras no exterior, isso enfraquece a autonomia da pesquisa no território, pois é necessário se adaptar aos interesses que as fundações e órgãos internacionais estabelecem. Uma segunda alternativa estratégica está relacionada às administrações das Instituições de Ensino Superior. Para fomentar e estimular a pós-graduação é preciso investir em infraestrutura, equipamentos e valorização das atividades de coordenação e secretaria dos Programas de Pós-Graduação. Por isso, vincular o corpo de servidores técnicos aos PPGs existentes e oferecer as FCCs – Funções de Coordenação de Curso aos docentes que atuam nas coordenações é essencial. Mas como fazê-lo, se não há novos recursos? Diminuindo as estruturas de núcleos administrativos da universidade (que são atividades meio) e valorizando o ensino, pesquisa e extensão (atividades fins da universidade). A terceira alternativa é a de captação de recursos em agências nacionais de fomento (CAPES, CNPq, FINEP, FAPs estaduais etc). Muitos colegas já fazem isso com regularidade, alguns, inclusive, com muito sucesso. A questão é que os recursos disponíveis nessas agências são insuficientes para a consolidação das atividades de pesquisa, ensino e extensão dos PPG´s – devemos lembrar que assim como as universidades, as agências de fomento à pesquisa também tiveram seus orçamentos diminuídos. Além disso, normalmente esses recursos se limitam às rubricas de capital (equipamentos, bibliografia) e custeio (diárias, passagens e serviços de terceiros), mas não permitem investimento (como construção de novos espaços). Para ter acesso à esse tipo de rubrica, é preciso concorrer em editais grandes, cujos recursos disponibilizados não estejam vinculados ao orçamento das agências de fomento, mas ao chamado FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, como os chamados INCT´s (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia). Nesse sentido, penso que a construção de uma proposta como essa, com eixo de cooperação Sul-Sul, pode ser um caminho importante para consolidação da pós-graduação no CAHL. As redes de pesquisa interdisciplinares e com experiência tanto no território do Recôncavo quanto nas parcerias internacionais, permitem pensar em uma proposição forte o suficiente para concorrer com as propostas de universidades mais tradicionais no cenário nacional. *Este é um texto de opinião publicado no “Espaço do Professor/a”, aberto a todos/as filiados/as. Como todos os textos desta seção, não necessariamente reflete a opinião política da diretoria da APUR.
VITÓRIA COM GOSTO AMARGO
Por Gabriel da Costa Ávila (APUR/CAHL/UFRB) Ganhamos, mas não me sinto muito bem… Claro, não se trata de menosprezar o tamanho da vitória das professoras e professores de Instituições Federais de Ensino da Bahia na Assembleia convocada pela diretoria da APUB. Fomos gigantes. Mas presenciar o autoritarismo, a truculência e a má fé dos dirigentes do sindicato que representa os professores da UFBA no trato com as seções e as bases do interior deixa um gosto amargo. A APUB providenciou o melhor ambiente democrático para discutir as divergências de organização sindical da categoria (risos): diversos seguranças fardados na porta do auditório e diversos advogados engravatados no palco. Proibição da entrada de colegas dirigentes sindicais, manobras burocráticas, atraso gigantesco na abertura do auditório gerando uma imensa fila de docentes tentando atravessar a barricada de funcionários e seguranças que a APUB montou na recepção do local, desrespeito aos ritos básicos da decisão coletiva em assembleia. Assembleia na qual nós, docentes federais dos diversos campi do IFBA e do IFBAIANO, da UFRB, da UFSB, da UFOB e da UNIVASF, tínhamos o direito de voz e voto. Pela prepotência soteropolitana de quem olha para o interior com lentes coloniais e pela forma como a Assembleia foi articulada, de maneira estratégica para desmobilizar as nossas bases, a diretoria da APUB não imaginava que nosso ato na área externa do auditório seria tão grande, organizado e combativo. À medida em que conseguíamos acessar o auditório, a energia da Assembleia se renovava. Os poucos professores da UFBA mobilizados pela diretoria da APUB, a maioria aposentados que já estavam acomodados no auditório, olhavam assustados aqueles “militantes radicais”, “bárbaros” vindos do sertão, do recôncavo, do baixo sul e todas as regiões do estado. “Vocês são muito mal-educados”, vociferou contra mim uma professora. É brincadeira? Os caras bolem com que tá quieto, metem um golpe e a gente tem que ser “educado”… Bom, o clima era tenso. Gritamos palavras de ordem, impedimos as tentativas de censurar a participação, garantimos o acesso livre de docentes ao espaço da assembleia com muita dificuldade, quando um professor foi cercado e encurralado contra a parede pelos seguranças (professor da própria UFBA, mas que cometeu o grave delito de ser oposição à atual diretoria da APUB). Quando finalmente a Assembleia tinha condições de começar e a diretoria da APUB percebeu que não tinha maioria para aprovar sua decisão de passar com o trator por cima da história das seções sindicais das instituições do interior, mudou de estratégia. Decidiram encerrar a assembleia. Porém, a assembleia não era da diretoria da APUB, a Assembleia era dos docentes ali reunidos e a imensa maioria decidiu legitimamente por continuar a votação, por não encerrar a Assembleia. Aí veio o momento mais surreal do golpismo sindical em curso. A diretoria da APUB não aceitou a decisão da assembleia e tentou encerrá-la no grito. Já não havia condições deuma vitória deles. A Assembleia era nossa. Eles então se retiraram, APAGARAM AS LUZES E DESLIGARAM O SISTEMA DE SOM do auditório que estava lotado, com mais de 200 colegas presentes. A primeira parte da nossa votação ocorreu sob a luz das lanternas de celular. Realmente, é difícil crer que eles tenham capacidade de representar a Bahia se eles mal tem capacidade de reconhecer a nossa existência. Ao final desse show de horror gratuito proporcionado pela diretoria da APUB, conseguimos conduzir a votação. Todos os três pontos foram derrotados (ZERO votos favoráveis, 196 votos contrários e três abstenções) já que eles – exercendo novamente sua melhor tradição democrática – se retiraram da Assembleia diante da derrota iminente. Ganhamos, mas ainda não acabou. A diretoria da APUB continua escondendo a verdade sobre as suas intenções e as implicações da decisão e já está, desde ontem à noite, veiculando a sua “narrativa” sobre os fatos. O principal elemento farsesco desse discurso é, justamente, tentar colar a ideia de que a Assembleia foi interrompida. Não foi. Ela foi abandonada pela diretoria da APUB – que avaliou que a covardia era a melhor estratégia no momento. *Este é um texto de opinião publicado no “Espaço do Professor/a”, aberto a todos/as filiados/as. Como todos os textos desta seção, não necessariamente reflete a opinião política da diretoria da APUR.