Prof. Dr. Jorge Cardoso Filho
Este texto é um resumo da minha fala na mesa Desafios para o fortalecimento da pós-graduação do CAHL, promovida pela Gestão de Pesquisa do Centro de Artes, Humanidades e Letras. Agradeço à professora Jurema Machado pela oportunidade de participar, assim como ao mediador prof. Franklin de Carvalho, e aos professores Antônio Liberac Pires, Carlos Alberto Costa e da professora Albany Silva, que compuseram a mesa junto comigo. Ações como esta são fundamentais para a construção de soluções estratégicas para a UFRB.
É importante destacar o contexto da educação superior no Brasil, antes de qualquer análise mais específica. O Brasil viu um forte movimento político de investimento e valorização da educação durante os dois primeiros governos Lula (2003-2010), quando o REUNI foi implementado e ampliou-se o número de IES públicas no Brasil, sobretudo em cidades fora dos grandes centros econômicos do Sul e Sudeste. A partir daí, no início dos governos Dilma, o cenário de investimento se tornou um cenário de estagnação, sobretudo a partir 2012 e posteriormente, com o golpe parlamentar, em 2016, a estagnação transformou-se em retração, até que, finalmente, durante o governo Bolsonaro (2018-2022) vivemos um cenário de ataque material e simbólico ao ensino superior público, sobretudo com perseguição aos gestores, ataque aos movimentos estudantis e desvalorização da formação de nível superior. Ainda hoje, resquícios desse ataque são feitos na Câmara de Deputados e no Senado, com as bancadas conservadoras e de extrema-direita impedindo que pautas progressistas sejam votadas.
Nesse sentido, os desafios para fazer e consolidar a pós-graduação em uma universidade fruto da política REUNI é muito difícil, uma vez que nos orçamentos das mesmas já não há previsão de recursos suficientes na rubrica investimento. É preciso, inicialmente, eleger deputados e senadores que tenham como compromisso a educação e a saúde. Oportunidade que já temos em 2026. Enquanto isso não ocorre, o corpo de servidores das universidades produz alternativas. Destaco três dessas alternativas, a seguir.
A primeira delas diz respeito à captação de recursos com parcerias internacionais. Ainda há um conjunto de órgãos e fundações internacionais que oferecem oportunidade de financiamento de pesquisas de pós-graduação, amparado na política de soft power dos países do Norte Global. Evidentemente que essas oportunidades também estão diminuindo, em virtude dos avanços mundiais da extrema direita e da tentativa de manutenção de uma velha ordem mundial, em que o Norte Global continua imperando. O que ocorre aqui é que, os recursos que deveriam estar à disposição das universidades brasileiras, vão ser buscados por cientistas brasileiras no exterior, isso enfraquece a autonomia da pesquisa no território, pois é necessário se adaptar aos interesses que as fundações e órgãos internacionais estabelecem.
Uma segunda alternativa estratégica está relacionada às administrações das Instituições de Ensino Superior. Para fomentar e estimular a pós-graduação é preciso investir em infraestrutura, equipamentos e valorização das atividades de coordenação e secretaria dos Programas de Pós-Graduação. Por isso, vincular o corpo de servidores técnicos aos PPGs existentes e oferecer as FCCs – Funções de Coordenação de Curso aos docentes que atuam nas coordenações é essencial. Mas como fazê-lo, se não há novos recursos? Diminuindo as estruturas de núcleos administrativos da universidade (que são atividades meio) e valorizando o ensino, pesquisa e extensão (atividades fins da universidade).
A terceira alternativa é a de captação de recursos em agências nacionais de fomento (CAPES, CNPq, FINEP, FAPs estaduais etc). Muitos colegas já fazem isso com regularidade, alguns, inclusive, com muito sucesso. A questão é que os recursos disponíveis nessas agências são insuficientes para a consolidação das atividades de pesquisa, ensino e extensão dos PPG´s – devemos lembrar que assim como as universidades, as agências de fomento à pesquisa também tiveram seus orçamentos diminuídos. Além disso, normalmente esses recursos se limitam às rubricas de capital (equipamentos, bibliografia) e custeio (diárias, passagens e serviços de terceiros), mas não permitem investimento (como construção de novos espaços). Para ter acesso à esse tipo de rubrica, é preciso concorrer em editais grandes, cujos recursos disponibilizados não estejam vinculados ao orçamento das agências de fomento, mas ao chamado FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, como os chamados INCT´s (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia).
Nesse sentido, penso que a construção de uma proposta como essa, com eixo de cooperação Sul-Sul, pode ser um caminho importante para consolidação da pós-graduação no CAHL. As redes de pesquisa interdisciplinares e com experiência tanto no território do Recôncavo quanto nas parcerias internacionais, permitem pensar em uma proposição forte o suficiente para concorrer com as propostas de universidades mais tradicionais no cenário nacional.
*Este é um texto de opinião publicado no “Espaço do Professor/a”, aberto a todos/as filiados/as. Como todos os textos desta seção, não necessariamente reflete a opinião política da diretoria da APUR.
